Na contramão da crise, Niterói estimula a geração de emprego

A secretária de Fazenda, Giovanna Victer, acredita que o combate à violência tem sido um fator determinante para os investimentos na cidade. Foto: Divulgação/Luciana Carneiro/Prefeitura de Niterói

Município está apostando na desburocratização da administração e na promoção de Parcerias Público-Privadas

Por Lucas Schuenck


A cidade de Niterói, na Região Metropolitana do Rio, está apostando na desburocratização da administração e na promoção de Parcerias Público-Privadas (PPPs) para estimular ainda mais a geração de emprego e renda. Com a inauguração de uma livraria, uma filial de grande rede de supermercados e uma megaloja pet, além da expansão de um hospital, a estimativa da Prefeitura é de que serão criados cerca de três mil novos postos de trabalho no município.

Para Giovanna Victer, secretária de Fazenda do município, andar na contramão da crise do Estado do Rio só é possível graças a medidas de planejamento estruturantes promovidas pela atual gestão no município, entre elas, o combate à violência e a desburocratização, que geram um ambiente propício para os negócios e, consequentemente, na geração de postos de trabalho.

“O setor privado já está conseguindo gerar dois mil empregos aqui em Niterói neste segundo semestre. Nesta semana, o dono da rede de supermercados recém inaugurada declarou que está gerando 940 vagas. O dono de um hospital disse que está abrindo mil empregos, além dos indiretos. Ainda teremos mais empregos com as inaugurações de uma livraria e de um pet shop. O que possibilita essas novas inaugurações? Um ambiente diferente do que está no Estado do Rio. O sujeito que quer investir no Rio, vai investir onde? Vai investir aqui, que tem o Niterói Presente, por exemplo, e é o único lugar no estado onde os indicadores de violência caem drasticamente”, explica a secretária.

Aos olhos do mercado, parece que as tentativas de fomentar empreendimentos e tornar o ambiente propício para investimentos vem dando resultado. No início do ano, a renomada agência de classificação de risco Standard & Poor’s Global Ratings reafirmou a nota de crédito mais alta em sua escala nacional, identificada pela sigla brAAA, concedida ao município no ano passado. A avaliação faz referência, segundo a prefeitura, a resultados fiscais equilibrados, somados a altos investimentos e manutenção de um baixo nível de dívida. Com a creditação, a confiança dos investidores é fortalecida.

Niterói Negócios – Para reafirmar a intenção de atrair ainda mais novos investidores, Victer revela que já está em andamento uma nova iniciativa da prefeitura, intitulada de Niterói Negócios. Atuando em áreas de investimentos como Setor Naval, Tecnologia e Empreendedorismo, Construção Civil, Indústria Farmacêutica e Hospitalidade, que engloba Turismo, Cultura, Lazer, Esporte, Meio Ambiente, entre outros, Victer pretende criar pontos focais, intitulados de Câmaras Técnicas, para discutir, com todas as partes interessadas, a elaboração de ações governamentais para facilitar as oportunidades de negócios.

“Para cada uma destas áreas, vamos fazer Câmaras Técnicas, que vão preparar fundamentos de dados, de insights, entre outros, para depois fazermos uma reunião mais ampla na cidade para que possamos divulgar as estratégias e recebermos sugestões do município, em relação a estas estratégias, para criarmos um ambiente de prosperidade. Não é o setor público que faz o desenvolvimento sozinho. Na verdade, o setor público é o catalizador, agregador de energias na questão da regulação”, explica Victer.

A primeira reunião de Câmaras Técnicas aconteceu na última sexta-feira, no Hotel H, no Ingá. Já o segundo encontro, que será voltada para a promoção da retomada das atividades do Setor de Óleo & Gás e Naval em Niterói, está previsto para acontecer no próximo dia 27 e, segundo Victer, decorrerá no Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), no Centro do Rio.

Desburocratização – Victer também ressalta iniciativas de desburocratização para alavancar a economia. Segundo ela, a prefeitura adotou incentivos fiscais, como no caso do programa Niterói, Cidade do Audiovisual, que reduziu as taxas praticadas no Imposto Sobre Serviços (ISS), de 5% para 2%, além da criação da Niterói Film Comission para aumentar a competitividade da cidade como destino de filmagens e produções. Um dos resultados foi a vinda de uma rede de cinemas, com inauguração de seis salas de projeção em um shopping. Também para as empresas que atuam na área da saúde, a taxa de ISS que era de 3% passou para 2%.

Importante porta de entrada, o Canal de São Lourenço aguarda pela dragagem que irá permitir uma maior movimentação de produtos e empregos para a região. Foto: Douglas Macedo

Aposta na revitalização do setor naval do município

Outra aposta da secretária para estimular a economia municipal é a revitalização do setor naval da cidade. Há uma unanimidade no segmento, no entanto, que para isto acontecer, é necessário promover a dragagem do Canal de São Lourenço. Segundo Victer, isto irá acontecer e, para isto, a prefeitura arcou com os custos do Estudo de Impacto Ambiental (EIA/Rima), orçado em R$ 772 mil, e já trabalha para mobilizar recursos do setor privado, dos governos estadual e federal, além de emendas parlamentares da bancada de deputados federais do Rio e do município para que, nesta frente de investimentos mista, sejam arrecadados os R$ 200 milhões necessários para a intervenção no canal.

“A prefeitura, mesmo em uma época de dificuldade financeira, contratou o EIA/Rima, porque esta questão do desenvolvimento da indústria naval vem dentro de um planejamento estratégico. Vem dentro da estratégia de planejamento concatenada. Não caiu do céu. Nós temos uma carteira de projetos para a segunda gestão, [...] onde há essa estratégia de revitalização do setor naval. Estamos trabalhando, neste sentido, com a pesca, com a dragagem, com a mobilização dos investidores. Nada vem por acaso”, detalhou a secretária.

A importância da dragagem para o segmento diz respeito ao aumento da profundidade do Canal de São Lourenço, que permitirá o acesso de embarcações de maior porte, que operam no pré-sal, aos estaleiros niteroienses. Setor que Victer possui como alvo prioritário, inclusive na iniciativa do Niterói Negócios.

“Uma destas reuniões (de Câmara Técnica) vai acontecer lá no Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), porque a gente quer trazer estes grandes players internacionais para olhar para Niterói, não só para o setor naval estritamente. Queremos sim trabalhar com offshore, com supply chain, mas também abrigar seus executivos aqui, colocar operações aqui. Isso é muito intensivo em serviços. E por que isso é bom para o município? Porque o nosso principal imposto é de serviço. O que queremos trazer é mais serviço e nós temos uma rede interessante neste sentido. Temos universidades, uma rede importante de saúde, um setor imobiliário pujante. É perfeito para abrigarmos a mão de obra destas grandes operadoras do pré-sal que estão vindo para cá”, disse a secretária. 

O supermercado Mundial está gerando 940 postos de emprego na cidade. Foto: Douglas Macedo

A dragagem do Canal de São Lourenço também abrirá espaço para a construção de um novo entreposto de pesca. O empreendimento promete colocar a cidade como a primeira no ranking do País em captura, exportação e distribuição em grande escala de pescado industrial e será feito através de Parceria Público Privada (PPP).

O objetivo, segundo a prefeitura, é construir em Niterói um Entreposto de Pesca aos moldes de grandes mercados como os existentes em Nova Iorque, nos Estados Unidos; Paris, na França; em Portugal ou Japão, que atraem milhares de turistas e compradores anualmente. A ideia é, além de aproveitar a vocação do município para pesca industrial, utilizar o espaço para incentivo ao turismo com a criação de um grande polo gastronômico, já que a reboque do empreendimento, toda a área ao redor também poderá ser revitalizada.

Parcerias - Ainda neste sentido de revitalização, o Mercado Municipal Feliciano Sodré está em obras, por meio de uma PPP e, segundo o Executivo, será totalmente reformado e transformado em um polo de gastronomia, cultura e lazer no município. A expectativa é de que o novo mercado seja inaugurado no segundo semestre de 2020.

Fonte: O Fluminense