FISCALIZAÇÃO: Operação ‘Lipoaspiração’ quer eliminar gordura na rede de esgoto de Niterói

O fiscal do Meio Ambiente Saulo Bulhões analisa rede de esgoto da Travessa Alberto Vítor, no Centro, atrás de possíveis ligações irregulares - Luciola Villela / Agência O Globo

por Leonardo Sodré

Em seis meses, ação já notificou 101 restaurantes no Centro por despejo irregular

NITERÓI - A cirurgia feita para eliminar gordura do corpo humano agora batiza uma ação da Secretaria municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos que quer acabar com o despejo irregular de gordura na rede de esgoto por bares, lanchonetes e restaurantes. A Operação Lipoaspiração, em seis meses, já notificou 101 estabelecimentos e autuou 98 no perímetro que compreende a Avenida Amaral Peixoto e Rua Quinze de Novembro, da Avenida Visconde do Rio Branco à Rua Visconde de Sepetiba.

A operação tem o objetivo de informar os comerciantes que jogar gordura vegetal na rede é um dos grandes vilões dos problemas que ocorrem no sistema, causa de obstrução da tubulação e dos desagradáveis transbordamentos e mau cheiro. Até agora, técnicos da secretaria constataram que 45% dos estabelecimentos apresentavam algum problema em relação ao seu dispositivo retentor de gordura, sendo que 16% sequer contavam com o equipamento.

Proprietário do Bar do Meio, na Travessa Alberto Vítor, Cadu Benício teve seu restaurante inspecionado pela pela equipe da secretaria e elogiou o caráter educativo da operação. A caixa de gordura do bar estava fora dos padrões, e ele precisou investir cerca de R$ 2,5 mil para adequá-la.

— Na maior parte dessas fiscalizações, os fiscais só querem saber de encontrar problemas e multar. Eu me surpreendi com essa operação, porque eles explicam onde está o problema, o que precisa ser feito e dão tempo para você se adequar. Foi importante eles virem aqui porque eu nunca tive problema com meu encanamento e, por falta de conhecimento, achava que estava tudo certo — conta o comerciante.

A atuação das equipes de fiscalização acontece em três fases. Na primeira, os fiscais da Secretaria de Meio Ambiente notificam os estabelecimentos, informando que em 15 dias será realizada uma vistoria em conjunto com a concessionária a Águas de Niterói para verificar o bom funcionamento da caixa de gordura e para que seja apresentada nota fiscal da última limpeza, além de conferir a ligação do imóvel à rede coletora de esgoto.

MULTA PODE CHEGAR A R$ 50 MIL

Na segunda etapa, o estabelecimento é vistoriado e, caso seja comprovado o despejo de resíduos oleosos ou a ligação irregular de esgoto, é lavrado auto de infração e estabelecida a multa, que pode variar de R$ 1 mil a R$ 50 mil, dependo do grau de irregularidade. Na terceira fase, os fiscais verificam se o local está se adequando às exigências; se não estiverem, aí sim é aplicada a multa.

De acordo com o secretário de Meio Ambiente, Eurico Toledo, um problema comum que dificulta proprietários a identificar irregularidades no sistema de eliminação de gordura de seus restaurantes é a contratação de empresas que realizam limpeza das caixas de esgoto e emitem nota fiscal do serviço de maneira equivocada, sem apontar os problemas. Há casos, em que o reservatório para onde vai a gordura não se enquadra nas características necessárias para funcionar como caixa de gordura, fato ignorado pelos prestadores do serviço.


Fonte: O Globo Niterói