Niterói tem a melhor gestão fiscal entre as prefeituras do RJ, aponta Firjan

Niterói foi o único município do RJ a alcançar a excelência na gestão de suas contas públicas em 2016. (Foto: Alexandre Durão/G1)

Por Daniel Silveira, G1 Rio

Município ficou em 6º lugar no ranking nacional na gestão das contas públicas. Prefeito afirma que medidas relacionadas ao ajuste fiscal garantiram a ascensão da cidade em apenas 3 anos.

A prefeitura de Niterói, na Região Metropolitana do Rio, foi a única cidade do estado a alcançar a excelência na gestão de suas contas públicas em 2016. No ranking nacional, o município ficou em 6º lugar na qualidade de sua situação fiscal. É o que aponta o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) divulgado nesta quinta-feira (10).

Dos cinco indicadores analisados no IFGF (Receita Própria, Gastos com Pessoal, Investimentos, Liquidez e Custo da Dívida), Niterói obteve nota máxima em dois deles no ano passado: Receita Própria e Investimentos. Segundo a Firjan, foi o que garantiu ao município avançar tanto no ranking estadual quanto nacional.

Segundo o prefeito da cidade, Rodrigo Neves (PV), o contexto de profunda recessão econômica vivido pelo município até 2012 foi fundamental para que a prefeitura mudasse as diretrizes de sua gestão fiscal. Sua gestão promoveu, segundo ele, quase 70 medidas de ajuste fiscal para sanear as contas públicas.

Neves disse que ao assumir a prefeitura, em 2013, Niterói vivia uma situação totalmente inversa à do estado e da capital fluminense, a qual ele classificou de “uma espécie de conto de fadas”. À época, o estado era beneficiado com a arrecadação dos royalties provenientes do petróleo, então comercializado ao preço de US$ 100 o barril. Além disso, recebia vários investimentos federais a despeito da Copa do Mundo e das Olimpíadas.

Naquele ano, segundo o prefeito, a prefeitura de Niterói tinha os salários do funcionalismo atrasados, gastava mais do que arrecadava e tinha dívidas de curto prazo que comprometiam os investimentos pelo prazo de dez anos. A situação grave pode ser observada pelo IFGF de 2012, no qual o município figurou na 55ª posição do ranking estadual e na 2.188ª colocação do ranking nacional.

Ajuste fiscal

Para reverter o quadro, a prefeitura adorou 67 medidas relacionadas ao ajuste fiscal. Segundo o prefeito, foi promovida uma modernização da administração pública no município, foram implementados esforços para alcançar a transparência fiscal e foram feitos investimentos em Parcerias Público-Privadas (PPP) e na profissionalização dos gestores.

“Na época, extingui metade das secretarias, reduzi em 40% os cargos comissionados e fizemos auditorias nas folhas de pagamento. Era uma coisa quase que inadministrável a prefeitura da cidade. Fizemos um investimento muito expressivo na implantação de sistemas, adotando uma plataforma que integra todas as informações tributárias, do orçamento público e de contabilidade do caixa do Executivo”, contou Rodrigo Neves.

Salto na arrecadação

Para aumentar a arrecadação própria do município, o prefeito disse ter investido em tecnologia e pessoal para implantar um sistema capaz de monitorar onde as empresas da cidade produziam e onde faziam circular suas mercadorias. Com isso, foi possível identificar irregularidades no recolhimento do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). “Em 2016, Niterói recebeu a sua cota do ICMS 23% maior em relação ao ano anterior”, destacou o prefeito.

Outra medida adotada com base em recursos tecnológicos permitiu à prefeitura aumentar a sua arrecadação com o Importo Predial e Territorial Urbano (IPTU). “Sem aumentar a alíquota, tivemos um aumento de 50% na arrecadação do IPTU nos últimos três anos”, afirmou Neves.

“Mesmo num quadro de recessão, a arrecadação cresceu em média 20% ao ano desde 2013. Para este ano, estamos mantendo uma previsão de crescimento na ordem de 18% em relação ao ano passado”, ressaltou o prefeito.

Investimentos em alta

O prefeito afirmou ainda que Niterói foi a cidade do Sudeste que mais ampliou a capacidade de investimento. “Em três anos, nossos investimentos cresceram 300%. Em 2016 a gente investiu cinco vezes mais que as gestões anteriores. Ou seja, crescemos cinco anos em apenas um”, disse.

“Aquela fábula da cigarra e da formiga reflete muito bem o que aconteceu com Niterói em relação às outras cidades”, disse Neves, sugerindo que o avanço do município foi fruto de trabalho árduo.

Ele avaliou que “a gestão fiscal não é um fim em si mesma, mas é indispensável, sobretudo no contexto em que vivemos, para assegurar o pagamento de salários em dia, a qualidade nos serviços públicos e investimentos em saúde, segurança e educação, enfim, na qualidade de vida das pessoas”, enfatizou o prefeito. Neves afirmou ainda que “os gestores que negligenciarem a eficiência fiscal vão ficar pra traz”.

Caixa apertado na capital

Segundo a Firjan, a capital fluminense, 2ª colocada no ranking estadual e figurando na 66ª posição nacional, se manteve em boa situação fiscal em 2016, mas fechou o ano com o caixa bem mais apertado que nos anos anteriores.

A entidade destacou que o Rio foi beneficiado com a realização dos jogos olímpicos, conseguindo assim manter elevado nível de investimentos, mas às custas de uma redução expressiva no caixa da prefeitura.

RJ em posição desfavorável

O levantamento feito pela Firjan tem como base os dados divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O IFGF do estado do Rio de Janeiro ficou em posição desfavorável em relação ao agregado do país. O percentual de prefeituras fluminenses com avaliação no índice (11,8%) é inferior ao nacional (14,1%)

Das 92 prefeituras do estado, 33,3% apresentaram gestão crítica de suas finanças, segundo o IFGF. Outros 54,9% tiveram a situação fiscal classificada como difícil. Apenas 9,8% tiveram boa gestão, enquanto somente 2% alcançaram a excelência no índice.

Fonte: G1



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