Hoje, 5 de junho, celebra-se o Dia Mundial do Meio Ambiente, data dedicada a pensar a natureza, os caminhos da humanidade, o modelo de desenvolvimento, os danos causados ao planeta, os impactos do nosso comportamento cotidiano e o nosso futuro como espécie. Pensar na cidade, no estado, no bioma, no país e no planeta.
Apesar dos crescentes debates sobre o tema desde a década de 1970, até o final dos anos 1980 ainda era comum se colocar em polos opostos, como uma contradição, a proteção ambiental e o desenvolvimento econômico e social. Tanto que a ONU organizou no Rio de Janeiro a Conferência Mundial para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (Rio-92), quando os dois termos ainda apareciam como dois assuntos diversos no próprio nome oficial do evento. Durante os preparativos para a Rio-92, surgiu a necessidade de se construir uma nova utopia, uma concepção de mundo a ser alcançado, alternativo ao que temos hoje. Surgiu então o termo "desenvolvimento sustentável", depois substituído por muitos pensadores por "sustentabilidade", buscando conciliar desenvolvimento e harmonia ambiental. Existem vários conceitos técnicos-acadêmicos-políticos para definir o que seria sustentabilidade (não vamos entrar nessa discussão aqui), mas todos eles são difíceis de se traduzir na prática.
Talvez seja mais fácil se chegar a uma ideia do que seja a sustentabilidade se partirmos do que sabemos que não é sustentabilidade. Poluição, falta de saneamento, pobreza e injustiça social, mudanças climáticas, desertificação, queimadas na Amazônia e em outros biomas, extinção de espécies, exaustão de recursos naturais, descontrole urbano, ataques a culturas tradicionais e a povos indígenas. Também são oposto de sustentabilidade o negacionismo bolsonarista, o anti-ministro Salles e a sua desavergonhada confissão que pretende "passar a boiada" para desmontar a legislação e órgãos ambientais, além de proteger grileiros, madeireiros inescrupulosos e outros criminosos ambientais. O Brasil é um dos maiores emissores de gases do efeito estufa no planeta e, ao contrário de outros campeões mundiais da poluição, o Brasil polui principalmente por causa do desmatamento e das inaceitáveis queimadas. A atual política do governo federal para a Amazônia é a mais perfeita antítese do que seria a sustentabilidade. Estimula-se a destruição da Amazônia e dos biomas brasileiros sob a alegação anacrônica de promover o desenvolvimento. Bolsonaro e sua turma seriam discrepantes e atrasados até para os discursos desenvolvimentistas das décadas de 1960-1970.
Obviamente, muitos outros exemplos poderiam ser citados para se dizer que nada disso é caminhar para a sustentabilidade. Podemos prosseguir na reflexão sobre o que é a sustentabilidade provocados por algumas perguntas:
- É possível uma atividade ser sustentável isoladamente?
Por exemplo, existe mineração sustentável? Não! Pode, sim, existir mineração mas com a melhor técnica, com responsabilidade ambiental, com orientação para a sustentabilidade, mas uma atividade como esta, assim como muitas outras, jamais será sustentável de forma isolada. Minérios se exaurem, não são renováveis e a sua exploração é altamente impactante no ambiente, na paisagem etc. Sabemos que a mineração é uma atividade indispensável, mas não se enquadra isoladamente no conceito, assim como não se aplicaria a muitas outras atividades.
- Uma cidade poderá ser sustentável sozinha?
Também não. Existem iniciativas experimentais que buscam a sustentabilidade, com autosuficiência energética, alimentar, de outros suprimentos e na autogestão. Mas, ainda não são aplicáveis em maior escala. Cidades precisam avançar para a sustentabilidade e para isso precisam ser ambientalmente saudáveis, socialmente justas, com qualidade de vida para todos e prósperas. Mas, nenhuma cidade é uma ilha. Depende de insumos (suprimentos, energia, água etc), de relações econômicas com outras cidades e outras interdependências.
Escalas de sustentabilidade
Na minha opinião, a
sustentabilidade é um conceito
aplicável à escala planetária, ou seja, poderemos ter áreas de excelência e de avanços, mas
não haverá ilhas de sustentabilidade. Em outras palavras, um bairro não será sustentável se a cidade não for, uma cidade não será sustentável, se a sua região metropolitana não for, os países ricos não serão sustentáveis se a África ou a América Latina forem pobres e insustentáveis. Portanto, sustentabilidade também não está relacionada a riqueza. Aliás, um dos principais desafios e condicionantes da sustentabilidade é repensar os padrões de consumo. Como dizia o meu grande mestre no assunto, o
professor Henrique Rattner, o sonho deve ser alcançar um estágio de "
sociedade sustentável", em oposição ao "desenvolvimento sustentável, pois desenvolvimento traz a ideia de "crescimento", acumulação, consumo perdulário, o que segundo Rattner, não é sustentável.
A ênfase global, não significa que não devemos fazer a nossa parte na escala local, regional ou nacional. Durante os acalorados debates da Rio 92, cunhou-se o slogan "Pensar Globalmente e agir localmente". Nunca concordei com a ideia, pois acredito que a nossa missão é muito mais complexa: temos que pensar e agir localmente regionalmente, nacionalmente, "continentalmente" e planetariamente. Não podemos pensar no nosso bairro e delegar as demais instâncias aos outros. Principalmente, quando pensamos na governança que temos nas escalas supranacionais. O único continente que conta com uma governança é a Europa. Na escala global, lidamos com a ONU, uma organização indispensável, mas na qual os países mais poderosos ainda possuem poder de veto.
"(...) a questão das mudanças climáticas. Compreendê-la, pressupõe conhecimentos de física, química, meteorologia, geografia, política internacional, economia, diplomacia e tantos outros temas. Portanto, para que se construa uma governança participativa e mais democrática na escala global, é preciso se alcançar, além de uma cidadania mais ativa, uma "planetania". Portanto, precisamos construir isto através da educação".
E refletir sobre uma governança global requer pensar também na complexidade dos temas e das implicações das tomadas de decisão. Vejamos, por exemplo, a questão das mudanças climáticas: compreendê-la pressupõe conhecimentos de física, química, meteorologia, geografia, política internacional, economia, diplomacia e tantos outros temas. Portanto, para que se construa uma governança participativa e mais democrática na escala global, é preciso se alcançar, além de uma cidadania mais ativa, uma "planetania". Portanto, precisamos construir isto através da educação.
Então, o que é sustentabilidade?
A sustentabilidade é uma saudável utopia que tem por finalidade salvar a todos nós e nos desviar do atual modelo perdulário, injusto e desigual e que nos levará ao caos climático, a extinção de espécies e outros desastres planetários. Como todas utopias, elas apontam para um caminho sem linha de chegada. Desde a Rio 92, centenas de encontros internacionais buscaram produzir consensos mínimos e agendas de avanço. Assim, produzimos acordos e protocolos formais firmados pelos países, passamos pela Agenda 21, Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e outros. Mais recentemente, a ONU produziu metas que tem alcançado uma maior motivação e adesão da sociedade planetária: os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável - ODS, com metas a serem alcançadas até 2030.
O QUE SÃO OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL?
Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, também conhecidos como Objetivos Globais, são um chamado universal para ação contra a pobreza, proteção do planeta e para garantir que todas as pessoas tenham paz e prosperidade. Esses 17 Objetivos foram construídos com o sucesso dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, incluindo novos temas, como a mudança global do clima, desigualdade econômica, inovação, consumo sustentável, paz e justiça, entre outras prioridades. Os objetivos são interconectados – o sucesso de um ODS envolve o combate a temas que estão associados a outros objetivos.
Os ODS trabalham com o espírito de parceria e pragmatismo para fazermos as escolhas certas para melhorar a qualidade de vida, de forma sustentável, para a atual e futuras gerações. Eles oferecem orientações claras e metas para todos os países adotarem em acordo com suas prioridades e desafios ambientais de todo o planeta. Os ODS são uma agenda inclusiva. Ele combatem as raízes das causas da pobreza e nos unem para fazermos uma mudança positiva para as pessoas e para o planeta. “Erradicação da pobreza está no centro da Agenda 2030, assim como o comprometimento de não deixarmos ninguém para trás”, diz o administrador do PNUD, Achim Steiner. “A Agenda oferece uma oportunidade única de colocar o mundo em um caminho mais próspero e sustentável. Em diversas formas, reflete o objetivo do PNUD”.
Como promover a mudança?
A sustentabilidade é um sonho alcançável? Será, se a mudança estiver em cada um de nós, nos hábitos de consumo e nas atitudes perante a sociedade. Temos a obrigação de buscar a sustentabilidade e temos que ter pressa. Sabemos que não haverá caminho fácil. Como diz a frase atribuída ao pensador chinês Lao Tsé, "uma longa caminhada começa com um primeiro passo". A transição para a sustentabilidade pressupõe uma nova economia, circular, não-carbono dependente, mais solidária e menos perdulária com relação aos recursos naturais. Pressupõe cidades mais densas e menos espraiadas, com uma mobilidade mais coletiva e menos poluente, com mais bicicletas e menos emissões veiculares, com saneamento, energeticamente eficientes e com menos desperdício de matéria prima com descartes de resíduos. Cidades mais socialmente justas, com governança transparente, participativa e democrática. Seguras, resilientes e saudáveis.
A mudança não acontecerão de cima para baixo, liderada por um "salvador do mundo", mas do somatório de boas práticas locais e da construção de consensos internacionais. Numa perspectiva democrática (não há outro caminho), as mudanças sociais e de concepções de mundo não acontecerão sem um processo de mobilização, baseado no convencimento que a mudança é necessária, indispensável e para o bem de todos. Não há como fazer isso sem ser pelo exemplo e, daí, vemos a importância das iniciativas locais, na escala do cidadão, com resultados perceptíveis, mensuráveis e replicáveis.
Os investimentos anunciados para girar a economia, gerar empregos e avançar para a sustentabilidade incluem fontes limpas de energia, cidades com mais ciclovias e mobilidade sustentável com transporte coletivo e elétrico, afastando a economia do carbono.
Ao contrário dos outros países aqui citados, que precisam investir trilhões para avançar para a sustentabilidade,
o Brasil pode fazer isso com vantagens econômicas e comerciais. O mundo precisa plantar florestas para reverter as mudanças climáticas e nós temos abundância de terras ociosas e degradadas, que com o reflorestamento poderão recuperar a sua fertilidade e gerar oportunidades econômicas para o Brasil, que poderá negociar os seus investimentos com outros países que também precisam plantar mas não têm terras. Podemos conter as nossas emissões contendo as queimadas na Amazônia e outras partes do país. Queimadas são um desperdício de ativos ambientais, um desrespeito e falta de responsabilidade com as próximas gerações.
Niterói neste contexto
Com tradição ambientalista e massa crítica para a inovação, Niterói tem avançado na agenda da sustentabilidade urbana. Assim como verificamos nos países mais desenvolvidos, a cidade vislumbra na sua vocação para a sustentabilidade uma das mais promissoras oportunidades para a sua retomada econômica no pós-Covid. Mesmo com toda a dificuldade do momento, com a chegada de R$ 1 bilhão investidos no enfrentamento à pandemia até julho (18 meses de enfrentamento), a Prefeitura não deixou de investir em infraestrutura, incluindo a implantação de parques, trilhas, saneamento, despoluição das lagoas de Piratininga e Itaipu e outras obras com resultados ambientais positivos, como a drenagem e a pavimentação de vias na Região Oceânica e Pendotiba, reduzindo o assoreamento de rios, canais e lagoas, além de valorizar imóveis e melhorar a qualidade de vida.
De investimentos na Região Oceânica (saiba mais em PRO Sustetável), como o Parque Orla de Piratininga Alfredo Syrkis, com as suas inovadoras soluções de drenagem sustentável, dos investimentos de 60 km de ciclovias, do projeto de Renaturalização do Rio Jacaré, virão novas oportunidades para o ecoturismo, cicloturismo e o lazer e a recreação. Desde 2014, com o Programa Niterói Mais Verde, a cidade superou a marca de mais da metade do seu território protegido por unidades de conservação e promove agora a implantação destas áreas (saiba mais aqui). Das obras de infraestrutura da Região Norte da cidade, como a Nova Alameda São Boaventura, a urbanização de comunidades, a contenção de encostas, a implantação de projetos de melhorias habitacionais e a regularização das atividades do Parque Esportivo e Social do Caramujo, novas perspectivas surgirão para a população. No Centro da cidade, a flexibilização da legislação urbanística, permitindo o uso misto dos prédios, trará novos investimentos, que serão também estimulados com as obras de reurbanização da Avenida Rio Branco e a implantação do Parque Esportivo na concha acústica.
Com todo este esforço de investimentos e as medidas que foram tomadas para o enfrentamento à Covid-19, como os programas de transferência de renda (Renda Básica Temporária), que beneficiaram mais de 50 mil famílias, e os programas de apoio às empresas (Empresa Cidadã e Supera Mais), a cidade passará pela pandemia e desenvolverá um programa de retomada da economia em condições de vantagens sobre outras cidades, com mais possibilidades de atrair novos investimentos, gerar empregos e seguir avançando.
Também temos promovido ações de mobilização da sociedade, visando o cumprimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável - ODS, como a organização, em 2019, da ODS Week, em parceria da Prefeitura com a ONU Habitat. As ODS também estão incluídas na metodologia dos principais planejamentos realizados para Niterói.
Agenda climática em Niterói
No início da atual gestão, criamos a Secretaria Municipal do Clima - SECLIMA, com o objetivo de promover uma integração horizontal pela estrutura administrava municipal e fazer com que Niterói cumpra as suas responsabilidades nas ações preventivas e de respostas às mudanças climáticas. Importante lembrar que a agenda climática já está inserida no planejamento urbano da cidade, compondo um capítulo do novo Plano Diretor da cidade.
Desde 2016, Niterói já vem se organizando na agenda climática e realizou um Inventário de Emissões de Gases do Efeito Estufa. Segundo a análise realizada das emissões de 2016 a 2018 verificou-se que, em três anos, o município teve queda de 18% na quantidade de emissões, calculadas em toneladas.
Seguir avançando
Um dos aprendizados do ambientalista é que precisa perseverar. As derrotas muitas vezes são definitivas e as vitorias parciais. É preciso avançar sempre passo a passo e o segredo está em se celebrar as vitórias e replicar casos de sucesso. Os tempos atuais parecem nos remeter a um passado longínquo, quando ainda tem gente achando que a terra é plana, mas temos que ter o olhar no futuro, na inovação e na busca de soluções. Não podemos abrir mão da esperança e nem do ímpeto de sermos agentes das mudanças.
O futuro será sustentável ou não haverá futuro. E Niterói está mostrando o caminho.
Vamos em frente!
Axel Grael
Prefeito de Niterói
Vice-presidente de ODS da Frente Nacional de Prefeitos
Breve trajetória pessoal
Sinto-me privilegiado por ter tido a oportunidade de unir ao longo da trajetória pessoal: militância, profissão, carreira e "fazimentos" (como dizia Darcy Ribeiro, com quem tive a honra de trabalhar durante o Segundo Governo de Leonel Brizola no RJ). A sustentabilidade sempre foi o meu sonho, minha utopia, minha ideologia e minha profissão. Persigo essa ideia desde a juventude, no final da década de 1970, quando o termo sustentabilidade nem existia ainda. Consolidou-se durante os preparativos para a Rio-92, conferência da ONU realizada no Rio de Janeiro em 1992. No final dos anos 1970, comecei a atuar como ambientalista ao defender a Baía de Guanabara, enfrentando a poluição causada pelas "fábricas de sardinha" localizadas em Jurujuba, na Ilha da Conceição e no Barreto. Fundei o Movimento de Resistência Ecológica - MORE, em 1980, organização pioneira do ambientalismo em Niterói e no RJ. Fundei, atuei e presidi outras organizações também, como o Movimento Cidadania Ecológica, o Instituto Baía de Guanabara - IBG e o Projeto Grael. Passei praticamente a vida toda no Partido Verde e estou no Partido Democrático Trabalhista - PDT, desde 2020. O meio ambiente tornou-se também a minha profissão: comecei a cursar engenharia florestal na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, em 1977, e me formei em 1983. Trabalhei em todos os biomas brasileiros, com destaque aos projetos desenvolvidos na Amazônia, quando tive a oportunidade de trabalhar, dentre outros projetos, na Área Indígena Nhamundá-Mapuera e desenvolver estudos na Bacia do Rio Trombetas, ambos no Pará. Minha trajetória de vida e a minha busca, como servidor público de carreira (sou engenheiro florestal concursado da Prefeitura do Rio) também sempre foi muito relacionada a esta bandeira: fui presidente da Fundação Instituto Estadual de Florestas - IEF (1991-1994) e presidente da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA (1999-2000 e 2007-2008), subsecretário de Meio Ambiente do RJ (2008). Na Prefeitura de Niterói, liderei a agenda ambiental desde 2013, quando fui eleito vice-prefeito. Em 2020, fui eleito prefeito e assumi o mandato 2021-2024 em janeiro de 2021.
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