No dia 1º de julho completamos seis meses de governo! Durante esse tempo, enfrentamos o grande desafio de superar a pandemia, sem deixar de olhar para os demais anseios da população. Afinal, a cidade nunca para! E o trabalho continua. Vacinar os niteroienses o mais rápido possível, retomar a economia e o cotidiano das pessoas são nossas prioridades.
Apresento, a seguir, de forma resumida, alguns dos principais avanços e entregas à população de Niterói ao longo deste primeiro semestre.
ENFRENTAMENTO À COVID-19
No dia 19 de janeiro, demos início à vacinação em Niterói. A primeira pessoa a receber a vacina foi a enfermeira Bruna Lemos, de 35 anos, profissional da equipe do Hospital Municipal Oceânico, unidade exclusiva para o tratamento contra o novo coronavírus. Até o final de junho, a Prefeitura já havia vacinado com a primeira dose 295 mil pessoas, o que corresponde a 57% do total da sua população. Caso considere-se apenas o público alvo, ou seja, a população acima de 18 anos, Niterói já vacinou com a primeira dose cerca de 75% da população. Com a segunda dose (ou nos casos de dose única), 107 mil já haviam sido vacinados, correspondendo a mais de 20% da população da cidade. Niterói avançou muito na vacinação, com uma performance muito acima da média nacional, que na mesma data registrou 35,67% com a primeira dose e 12,67% imunizados, ou seja, com a segunda dose ou dose única.
Com o intuito de avançar ainda mais rapidamente a vacinação e salvar vidas, a Prefeitura tentou adquirir diretamente vacinas Coronavac, junto ao Instituto Butantã, em dezembro de 2020, e a Sputnik V em parceria com o Consórcio de Estados do Nordeste e, em outra iniciativa, tentou também em conjunto com a Frente Nacional de Prefeitos. As iniciativas não lograram êxito por intervenção do governo federal ou por decisão da Anvisa.
Em fevereiro, março e abril, quando houve o recrudescimento da COVID-19 em Niterói, não hesitamos em tomar medidas restritivas de atividades para promover o isolamento social e controlar a circulação do coronavírus em Niterói. Com isso, conseguimos manter a capacidade de atendimento da crescente demanda de atendimento hospitalar, evitando o colapso da rede municipal de saúde e muitas vidas foram salvas. Importante destacar que as medidas restritivas que fecharam ou limitaram o funcionamento de parte do comércio, restaurantes, salões de beleza, academias de ginástica, clubes, praias e outras atividades, segundo uma pesquisa do Instituto Gerp, 71% da população entendeu a necessidade e apoiou as medidas.O Programa Empresa Cidadã foi iniciado em abril de 2020 e foi ampliado na atual gestão. O programa auxilia 3.000 empresas a pagar os seus funcionários, garantindo mais de 15.000 empregos na cidade.
AUXÍLIO SOCIAL
Conforme compromisso assumido, os programas de Renda Básica (transferência de renda para 50 mil famílias) e de apoio à economia (Empresa Cidadã e Supera Mais), foram prorrogados pela Prefeitura até o final de julho. Somando-se a todos os demais recursos aplicados no atendimento hospitalar, o total de investimentos com recursos municipais desde o início da pandemia ultrapassará em julho a marca de R$ 1 bilhão. Para que se tenha a dimensão das iniciativas de apoio social e apoio às empresas em Niterói, apresentamos a seguir o comparativo dos valores per capita dos programas de auxílio em Niterói e outras cidades do país:
- Niterói: R$ 797,57/habitante
- Manaus: R$ 43,25/habitante
- São Paulo: R$ 40,57/habitante
- Goiânia: R$ 28,32/habitante
- Salvador: R$ 22,86/habitante
- Rio de Janeiro: 14,82/habitante
MOEDA SOCIAL ARARIBOIA
Agora, a grande prioridade da Prefeitura de Niterói é desenvolver novos projetos para a retomada econômica no cenário pós-pandemia, como a implantação da Moeda Social Arariboia, que será o maior programa do gênero no Brasil em termos de pessoas beneficiadas. Com a criação da moeda social e o Banco Arariboia, que terá a primeira agência na Vila Ipiranga, no Fonseca, além do projeto da mitigação dos efeitos econômicos da pandemia, esperamos uma ampliação do cadastro formal de empreendimentos comerciais e a diminuição das desigualdades regionais.
A transição entre os programas de transferência de renda como o Renda Básica Temporária e o Busca Ativa para a Moeda Social é um grande avanço, pois substitui-se um programa temporário (como está no nome do programa: Renda Básica Temporária), que a Prefeitura já manteve por 16 meses e levará até setembro, por um programa permanente, que terá início em outubro.
Além de beneficiar diretamente quem recebe, o novo modelo trará muito mais resultados para a economia, principalmente nas comunidades. A Moeda Arariboia (em forma de cartão) deverá ser usada em estabelecimentos locais previamente cadastrados, sejam eles padarias, pequenos mercados, hortifrutis, pequenos produtores, entre outros. Desta forma, o programa incentivará a circulação de dinheiro, geração de emprego e renda nas localidades mais vulneráveis da cidade. Os beneficiados são referenciados do Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
O impacto dessa moeda social na economia da cidade é muito maior. Além de ajudar a pessoa que vai receber, esse recurso vai circular na cidade, ajudando as famílias, e ajudando na atividade econômica de NiteróiA moeda social Arariboia beneficiará inicialmente 27 mil famílias em situação de maior vulnerabilidade. O benefício poderá chegar a R$540 por família, portanto mais do que o atual repasse realizado pela Prefeitura e muito maior do que as demais iniciativas de auxílio social, como o programa federal, que acaba de ser renovado por apenas três meses, com um valor médio de R$ 250 e máximo de R$ 375.
RETOMADA DA ECONOMIA
Através do Sistema de Gestão da Geoinformação - SIGEO e do programa Niterói Cidade Inteligente, foi desenvolvido e lançado em maio a plataforma Novos Negócios, para incentivar empreendedores a investir em Niterói.
Apesar de grave crise, alguns setores da economia de Niterói demonstraram uma boa performance. Por exemplo, os serviços de TI, informática, internet e provedores registraram um crescimento de 65,5% em Niterói, ratificando o potencial do setor para a geração de emprego e renda.
Investimos também na parceria com a Universidade Federal Fluminense - UFF, com a criação do Programa de Desenvolvimento de Projetos Aplicados - PDPA, através do qual a Prefeitura aportou R$ 25 milhões para que a UFF desenvolva projetos de soluções para prioridades elencadas no planejamento estratégico da cidade, o Niterói Que Queremos.
GERAÇÃO DE EMPREGOS
A Prefeitura está estruturando a sua política de trabalho, emprego e renda com a criação da Coordenadoria de Trabalho, Emprego e Renda, a implantação do SINE-RJ em Niterói e encaminhamento ao legislativo municipal da mensagem executiva Nº 018/2021 Niterói, 01 de junho de 2021, para a criação do Fundo Municipal do Trabalho, Emprego e Renda — FUMTER, e o Conselho Deliberativo Municipal do Trabalho, Emprego e Renda — CODEMTER, do Município de Niterói.
Em maio de 2021, Niterói voltou a ter um saldo positivo de empregos e abriu 430 novos postos de trabalho. Segundo dados recentes do Caged, em 2021, o município criou 1.326 novos postos de trabalho com carteira assinada. Nos últimos 12 meses, foram 4.238 novos empregos.
Em março, criamos através de decreto o Observatório do Trabalho, com o objetivo de "analisar, produzir e monitorar dados sobre emprego e renda para traçar políticas públicas capazes de alavancar a geração de empregos na cidade, em meio à pior crise econômica da história".
EDUCAÇÃO
A pandemia impactou muito todos os setores, mas a educação foi uma das atividades mais afetadas, com graves consequências na rotina escolar e até mesmo para o cotidiano dos alunos e suas famílias.
Uma providência tomada pela Secretaria Municipal de Educação, em fevereiro, foi fazer uma consulta pública aos familiares dos alunos para avaliar a opinião sobre o retorno às aulas presenciais. O resultado da pesquisa é apresentado abaixo:
À medida que o controle sobre a pandemia avançou com o aumento da cobertura vacinal, a Prefeitura iniciou um processo de abertura das escolas municipais, que se encontravam fechadas há mais de um ano. Com o intuito de regularizar a rotina escolar o mais rápido possível e retornar as aulas, a Prefeitura priorizou a vacinação dos profissionais de educação da rede pública municipal, estendendo a medida também para a rede estadual e federal (inclusive a UFF) e profissionais da rede particular.
Niterói implantou o ensino híbrido na rede municipal e, ao todo, já são 22 escolas funcionando de forma presencial, com medidas de limitação do número de alunos e turmas, testagem de professores e funcionários, e protocolos sanitários. Fomos a primeira cidade do estado a vacinar todos os servidores que atuam nas escolas da rede municipal. Ao mesmo tempo, investimos em tecnologia para melhorar a experiência de alunos e professores com o ensino remoto.
Seguindo o plano de metas da Fundação Municipal de Educação, aproveitamos o período de pandemia para modernizar e adequar a infraestrutura da rede. Entre as unidades já concluídas, está a Escola Municipal Vila Costa Monteiro, na Ititioca, que ganhou rampas de acesso e piso tátil para garantir acessibilidade, quadra poliesportiva coberta, laboratório de informática, novo pátio, entre outras intervenções que vão beneficiar 380 alunos.
Para a produção de conteúdos para as aulas remotas, foi implantado o Laboratório de Mídias Educacionais na Secretaria de Educação, com a finalidade de subsidias o sistema híbrido de ensino.
UM OLHAR PARA A CRIANÇA
A Prefeitura aderiu ao programa Urban95, uma parceria entre a Fundação Bernard Van Leer e o Instituto Cidades Sustentáveis para desenvolver uma ampla política pública voltada para a criança em Niterói. Inicialmente, foi realizado um detalhado diagnóstico e um plano estratégico com ações em áreas como Saúde, Educação Urbanismo e Mobilidade, além da orientação de pais e cuidadores.
O conjunto de novas iniciativas e os programas já em execução na cidade vão compor o Plano Municipal pela Primeira Infância, que traçará metas a serem alcançadas a curto, médio e longo prazos. Entre os resultados previstos estão o aumento da cobertura vacinal, avanços nos indicadores nutricionais das crianças de até 4 anos e melhor aproveitamento de espaços públicos (inclusive para atividades pedagógicas).SUSTENTABILIDADE
E Niterói segue avançando para ser uma das principais referências de sustentabilidade urbana. Em 2014, o prefeito Rodrigo Neves assinou o decreto que instituiu o programa Niterói Mais Verde, criou o Parque Natural Municipal de Niterói e ampliou a área protegida de Niterói a mais de 50% do território da cidade. A partir de então, a prioridade passou a ser a implantação destas unidades de conservação, provendo de infraestrutura, planejamento e medidas efetivas de proteção. Essas ações ganharam impulso a partir do início de 2021.
As obras do Parque Orla de Piratininga Alfredo Sirkis (POP), considerado o maior investimento para a implantação de unidade de conservação municipal no país em execução, seguem avançando e a previsão é que as obras de infraestrutura verde (jardins filtrantes, bacias de sedimentação e outros equipamentos) estejam concluídas até o final de 2021 e todo o trabalho de implantação do POP esteja concluído em setembro de 2022. A Trilha do Cafubá, que vai interligar o Parque da Cidade ao POP, está com as obras bem avançadas. São 2,8 km de fácil caminhada, com belas atrações e mirantes com vistas para a Baía de Guanabara, Região Oceânica e para as lagoas de Piratininga e Itaipu.
A Prefeitura enviou para a Câmara Municipal mensagem executiva para a criação do Parque Natural Municipal Floresta do Baldeador, que será o primeiro parque natural da Região Norte da cidade. Em fevereiro, assinei o Decreto 13.884, que "Regulamenta a criação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural - RPPN e dá outras providências", para estimular iniciativas privadas de conservação dos nossos ecossistemas.
Em maio de 2021, o esforço de Niterói para a proteção de seu patrimônio natural e de implantação das suas áreas protegidas ganhou mais um grande reforço: o Parque Natural Municipal de Niterói (PARNIT), foi uma das seis iniciativas municipais selecionadas no Brasil para participar do Programa de Aceleração de Unidades de Conservação Municipais, realizado pela Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH, em parceria com o ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade e a União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN), tendo como contrapartes políticas o Ministério do Meio Ambiente do Brasil (MMA), o Ministério do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Colômbia (MinAmbiente), o Ministério do Ambiente do Equador (MAE) e o Ministério do Ambiente do Peru (MINAM).A Região Oceânica logo terá uma nova malha cicloviária, trabalho que já está sendo executado por nossas equipes. As obras de implantação do primeiro lote começaram em janeiro. Estamos avançando para lançar os demais editais para a ampliação da infraestrutura cicloviária da Região Oceânica, que terá mais de 60 km, fazendo que a cidade ultrapasse os 100 km de vias dedicadas à bicicleta.
Registramos ainda os avanços do programa Niterói Jovem Ecosocial, através do qual 400 jovens selecionados nas comunidades atuam com o reflorestamento de áreas degradadas da cidade e participam de programas profissionalizantes. também cabe destaque o inventário da biodiversidade da Enseada de Jurujuba, que teve início pela equipe da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade - SMARHS.Um outro passo importante no caminho da sustentabilidade foi a criação da Secretaria Municipal do Clima - SeClima, a primeira do país. A questão climática já vinha sendo um importante tema no planejamento da cidade, como por exemplo, é uma das fortes ênfases do Plano Diretor da cidade.
Um dos primeiros resultados da SeClima foi a realização do Fórum Municipal de Mudanças Climáticas, com a participação de convidados estrangeiros, como a Chefe do Programa de Soluções para Cidades Resilientes e Sustentáveis da Cidade de Copenhague, Lykke Leonardsen e Andrés Falconer, representante do Banco Mundial. Também participaram Marlova Jovchelovitch Noleto, Coordenadora Residente das Nações Unidas no Brasil; Mário Mantovani, da SOS Mata Atlântica; Guilherme Sirkis, do Centro Brasil do Clima; Ana Wernke e Rodrigo Perpétuo, do Iclei.
Como resultado do trabalho da SeClima, foram anunciados dois passos importantes: a Escola Municipal Prof. Marcos Waldemar de Freitas Reis, de Itaipu, será a primeira escola do município Carbono Zero. O Hospital Pediátrico Getulinho será a primeira unidade de saúde neutra em carbono. Os trabalhos para isso começaram em abril.
Um resultado importante foi a obtenção da validação do Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa de Niterói.
ESPORTE E INCLUSÃO SOCIALINFRAESTRUTURA
Assumimos o compromisso de continuar levando obras de drenagem, pavimentação e infraestrutura para toda a cidade. Nossas equipes seguem nas ruas trabalhando a todo vapor para levar melhorias e qualidade de vida aos moradores em todas as regiões. Em Pendotiba, por exemplo, estão sendo investidos cerca de R$ 9 milhões em obras que contemplam 21 ruas dos bairros Matapaca, Vila Progresso e Jardim América.
Só na Região Oceânica, mais de 200 ruas já foram asfaltadas, dando fim a um histórico de alagamentos. Agora, os bairros Santo Antônio, Serra Grande, Maralegre e Maravista estão com intervenções de urbanização, drenagem e pavimentação.
Para a requalificação urbana de Charitas, lançamos um concurso de projetos em parceria com o Instituto dos Arquitetos do Brasil - IAB. O resultado foi anunciado no dia 29 de junho e o vencedor foi o projeto apresentado pela equipe coordenada pelo arquiteto Luiz Eduardo Índio da Costa.
SEGURANÇA
Embora seja uma responsabilidade do Governo do Estado, seguimos apoiando as forças de segurança e, de acordo com estudo do IPEA, Niterói está entre as 10 cidades brasileiras que mais reduziram a violência no Brasil. O número de homicídios dolosos caiu 52% na comparação de 2019 e 2020. O Niterói Presente, completa quatro anos em dezembro e será renovado no mês de agosto.
O Pacto Niterói Contra a Violência continua avançando e os seus resultados têm repercutido nos bons indicadores que temos obtido na área da segurança. Com o objetivo de abordar a questão da segurança com um amplo conjunto de ações que vão além da ação apenas policial, o Pacto reúne 18 projetos que recebem investimentos de R$ 304 milhões.
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO
Nos primeiros 100 dias da gestão, estabelecemos uma meta para que cada secretário e dirigente de órgãos do município para que fizessem em seus órgãos uma análise dos serviços prestados ao cidadão. Assim, preparamos a Carta de Serviços da Prefeitura. A seguir, criamos o Portal de Serviços ao Cidadão, reunindo informações sobre 274 serviços, facilitando o acesso da população.
A Prefeitura também conquistou mais uma vez a nota 10, nota máxima da Escala Brasil Transparente, avaliação promovida pela Controladoria Geral da União - CGU.
Na agenda da Cidade Inteligente, Niterói firmou um acordo de parceria com o governo da Coreia do Sul e está desenvolvendo um Plano Diretor de Cidade Inteligente, que direcionará as ações de modernização tecnológica da cidade para os próximos anos.
PLANEJAMENTO E CONSULTAS PÚBLICAS
Estamos desenvolvendo o Plano Plurianual - PPA e para isso, foi realizada uma pesquisa pública para coletar a opinião e propostas da sociedade para as diretrizes das políticas públicas dos próximos anos. A consulta foi realizada através do aplicativo Colab e teve a participação de mais de 4.000 pessoas.
Também através do Colab, consultamos a população sobre a mudança do nome da Rua Moreira Cesar para Rua Ator Paulo Gustavo. A consulta teve mais de 30.000 participantes e mais de 92% foram favoráveis à mudança do nome da principal rua comercial da cidade. Com base no resultado, a Prefeitura encaminhou uma mensagem para a Câmara Municipal que efetivou a mudança com a aprovação de uma lei nesse sentido.
CULTURA
Niterói já foi reconhecida pela Folha de São Paulo como uma das cidades que mais investem em cultura no país, tanto em valores orçamentários absolutos (9° lugar - Campinas era a única cidade não-capital na nossa frente), como proporcionais à sua população (12° lugar), ficando à frente de capitais e cidades muito maiores. Ciente da importância da economia criativa como geradora de emprego e renda, a Prefeitura de Niterói investiu, no primeiro semestre deste ano, cerca de R$20 milhões no setor cultural.
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Trabalhamos muito e continuaremos empenhando todos os esforços na construção de uma cidade mais inclusiva, saudável, dinâmica, moderna, sustentável, segura e alinhada com a ciência e a tecnologia. O diálogo responsável baseado na escuta é fundamental para seguirmos neste modelo de gestão que é referência. Manteremos nosso compromisso com a responsabilidade fiscal e a eficiência administrativa para garantir direitos e serviços de qualidade aos cidadãos.
Continuaremos avançando, Niterói!
Axel Grael
Prefeito de Niterói
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Excelente Axel. Não esperava outra coisa de vc como prefeito. ABS Eduardo Lins
ResponderExcluirExcelente Axel. Não esperava outra coisa de vc como prefeito. ABS Eduardo Lins
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