GESTÃO RESPONSÁVEL: Prefeitura de Niterói quer poupar 30% dos royalties

Cidade recebe 2ª maior receita e já arrecadou mais de R$ 476 milhões este ano

A Prefeitura de Niterói vai criar uma reserva de receitas e um fundo de investimento que receberão, juntos, 30% dos recursos provenientes dos royalties e participações especiais do município. O objetivo é reservar parte dos recursos para imprevistos fiscais futuros e viabilizar investimentos para promover o desenvolvimento socioeconômico sustentável. A proposta de lei está em fase final de elaboração e será enviada para a Câmara dos Vereadores em breve.

Segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Maricá recebe 49% dos royalties relativos ao Campo de Lula, Niterói recebe 43% e a cidade do Rio, 8%. A cidade recebeu de janeiro a outubro deste ano R$ 476.406.220,04 milhões em royalties e participações especiais, 58% a mais do que a arrecadação com esses recursos durante o ano passado inteiro.

O prefeito Rodrigo Neves destaca que, a partir de 2018, o Município terá uma oportunidade histórica com a ampliação das receitas de royalties que, entretanto, são finitas e extraordinárias. A cidade vem obtendo uma crescente arrecadação de royalties desde 2014 e, atualmente, é o segundo município do Estado com maior volume de royalties, apenas atrás de Maricá. A principal razão para isso é a exploração do campo de Lula, localizado na Bacia de Santos, a aproximadamente 230km da costa do município.

“Temos que aprender com os erros de várias cidades do Brasil e do próprio Governo do Estado. Estamos estudando ao longo dos últimos meses modelos internacionais bem-sucedidos para construirmos uma boa referência de aplicação desses recursos”, explica Rodrigo.

O prefeito revela que a Reserva de Equalização da Receita receberá 10% das receitas extraordinárias de royalties para minimizar problemas decorrentes da queda de repasses de recursos do petróleo, permitindo que Niterói possa manter crescimento constante e estabilização de receitas fiscais no médio e longo prazo.


Fonte: O Fluminense