MOEDA SOCIAL ARARIBOIA: Mais uma ação em defesa da economia e dos cidadãos de Niterói

 

Assinatura da mensagem do Executivo à Câmara Municipal de Niterói, com o projeto de lei para a criação da Política Pública Municipal de Combate à Pobreza e o Desenvolvimento Econômico e Social de Niterói, que inclui a criação da Moeda Social Arariboia e o Banco Comunitário Arariboia.

Em virtude da pandemia, o anúncio foi feito de forma restrita a poucos convidados, mas em cerimônia transmitida através das redes socais da Prefeitura de Niterói.

A concepção da Moeda Social Arariboia foi feita a várias mãos. Da esquerda para a direita, Américo Diniz (secretário municipal de Desenvolvimento Econômico), Marília Ortiz (secretária municipal de Fazenda), Bira Marques (secretário municipal Executivo), Vilde Dorian (secretário municipal de Assistência Social e Economia Solidária), Paulo Bagueira (vice-prefeito de Niterói), Christa Vogel Grael (primeira dama de Niterói), Axel Grael (prefeito de Niterói), Verônica Lima (vereadora, presidente da Comissão de Habitação da Câmara Municipal), Andrigo de Carvalho (vereador, líder do governo na Câmara Municipal), Ellen Benedetti (secretária municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão) e Anderson Pipico (secretário municipal de Participação Social). Cabe destaque ao trabalho da equipe da Secretaria Municipal de Assistência Social e Economia Solidára, em particular ao subsecretário Elton Teixeira, que coordenou os trabalhos.

O maior programa de transferência de renda do Brasil em cidades de médio porte

Além de deixar milhões de mortos em todo o mundo, a pandemia do novo coronavírus estremeceu os alicerces da economia global. De acordo com o Banco Mundial, até o fim de 2021, a pandemia pode levar mais 150 milhões de pessoas à pobreza extrema em todo o mundo. No Brasil, este quadro não é diferente, muito pelo contrário. À beira dos 500 mil mortos, o Brasil vive uma de suas mais graves crises políticas e econômicas. Segundo estudo da Universidade de São Paulo, o Brasil deve somar 61,1 milhões de pessoas vivendo na pobreza e 19,3 milhões na extrema pobreza. 

Dados do IBGE apontam que o RJ vive um recorde histórico de desemprego. O estado fechou o primeiro trimestre deste ano com 1,6 milhão de trabalhadores em busca de uma vaga. Em Niterói, desde o início da pandemia, não poupamos esforços para salvar vidas e para minimizar o impacto na economia. Por isso, nossa cidade apresenta um cenário diferenciado. Dados do Caged apontam que a cidade já está gerando empregos. Em 2021, foram mais de 870 novos postos de trabalho na cidade.

Até o final deste ano, ao todo, a Prefeitura de Niterói terá investido R$ 1 bilhão na retaguarda hospitalar e em programas sociais como Renda Básica Temporária, Empresa Cidadã e Supera Niterói. Sempre confiamos na ciência e nunca tivemos dúvidas entre priorizar a saúde ou a economia. Aqui, atuamos nas diferentes frentes, com estratégia, planejamento e afinco para defender nossa cidade.

Desde abril do ano passado, a Prefeitura de Niterói está pagando R$ 500 mensais às 50 mil famílias que mais precisam (aproximadamente a metade da população da cidade). O Município também está protegendo mais de 12 mil empregos através do Empresa Cidadã, que evitou o fechamento de muitos negócios na cidade, assim como o Supera.

Agora, momento em que atingimos a vacinação de metade da população de Niterói, é hora de dar um novo passo. Esta semana, enviamos para a Câmara de Vereadores uma mensagem-executiva criando a Moeda Social Arariboia. O projeto prevê contemplar as 27 mil famílias em situação de maior vulnerabilidade. O benefício, de R$90 por pessoa, poderá chegar a R$540 por família. Os beneficiados são referenciados do Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

A Prefeitura de Niterói fará um investimento mensal de R$ 5,6 milhões neste que será o maior programa de transferência de renda nas cidades brasileiras de médio porte. Serão alcançadas as cerca de 27 mil famílias niteroienses em situação mais vulnerável. A Moeda Arariboia (em forma de cartão) deverá ser usada em estabelecimentos locais previamente cadastrados, sejam eles padarias, pequenos mercados, hortifrutis, pequenos produtores, entre outros. Desta forma, o programa incentivará a circulação de dinheiro, geração de emprego e renda nas localidades mais vulneráveis da cidade.

Com a criação da Moeda Social Arariboia, além do projeto da mitigação dos efeitos econômicos da pandemia, ainda se espera uma ampliação do cadastro formal de empreendimentos comerciais e a diminuição das desigualdades regionais. O projeto prevê a criação de um fundo que vai gerar e operar a moeda social, além de bancos comunitários. A primeira agência será implantada na Vila Ipiranga, a mais populosa de Niterói, com mais de 15 mil habitantes, no bairro do Fonseca. 

A iniciativa faz parte de um pacote de medidas da Prefeitura de Niterói para a retomada econômica do município pós-pandemia. É mais um esforço orçamentário da Prefeitura de Niterói, que entende o momento como crucial para o desenvolvimento econômico e social dos municípios e estados brasileiros. O objetivo é garantir a geração de emprego e renda, impedindo que a Covid aumente as desigualdades. 

Não podemos deixar ninguém para trás. Juntos, vamos superar esta que é a maior crise da nossa geração, com desenvolvimento econômico, com sustentabilidade e justiça social.

Axel Grael
Prefeito de Niterói

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