Niterói regulamenta o seu fundo dos royalties pensando nas próximas gerações

Um futuro mais promissor e estável para Niterói!

Um projeto muito importante apresentado no Plano de Metas 2019-2020 foi a regulamentação do Fundo de Equalização de Receita de Niterói. Até 2020 teremos R$ 200 milhões e R$ 2,5 bilhões até 2040 nesse fundo com recursos advindos dos royalties de petróleo. Trata-se de um movimento inovador em termos de gestão fiscal e planejamento estratégico municipal. 

O petróleo é um recurso finito e volátil, por isso seu uso deve ser focado em investimentos de longo prazo que gerem sustentabilidade econômica do território e maximizem os retornos em termos de bem-estar da população, inclusive das gerações futuras. A utilização desse recurso de maneira não planejada pode prejudicar estruturalmente o futuro da nossa cidade. 

O Fundo de Estabilização de Receita irá compensar o erário sempre que o Município for surpreendido com uma baixa dos preços ou queda de produção, e, por consequência, tenha decréscimo do valor arrecadado, visto que será utilizado como aporte para as contas públicas, em períodos de diminuta arrecadação de royalties e das participações especiais. Assim Niterói ficará mais segura financeiramente! 

Saiba mais: http://niteroidofuturo.niteroi.rj.gov.br/royalties#niteroi

Veja o que já fizemos: http://www.niteroi.rj.gov.br/downloads/antes-depois.pdf

Confira o Plano de Metas 2019-2020: http://www.niteroi.rj.gov.br/downloads/plano_metas.pdf


Fonte: Prefeitura de Niterói