Prefeitura de Niterói apresenta projeto de revitalização do Centro para a OAB

O projeto de revitalização do Centro de Niterói foi o tema de um encontro entre o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Niterói, nesta sexta-feira (05/07). Junto com o vice-prefeito, Axel Grael, e a secretária municipal de Urbanismo e Mobilidade Urbana, Verena Andreatta, Rodrigo mostrou detalhes do projeto da Operação Urbana Consorciada (OUC) para cerca de 50 pessoas no auditório da entidade.

“O projeto que desenvolvemos muda completamente o paradigma de Niterói, que viveu um momento muito intenso de degradação, perda de referências. Na década de 1990, Icaraí tinha 60 mil moradores e o Centro, 25 mil. Hoje, Icaraí tem 80 mil e o Centro, 15 mil. Se nada for feito, o cenário vai ser de um esvaziamento cada vez maior das áreas centrais da cidade”, alertou o prefeito.

A área de abrangência da OUC é de 3,8 milhões de metros quadrados, composta pelos bairros do Centro, São Domingos, Gragoatá, Boa Viagem, Morro do Estado e parte da Ponta D’Areia e de São Lourenço. O projeto prevê a restauração de 190 mil metros quadrados de calçadas, a urbanização de cinco quilômetros de orla, cem mil metros quadrados de praças reformadas, a construção do primeiro terminal intermodal da América do Sul, entre outras mudanças paisagísticas e estruturais.

“O Caminho Niemeyer tem uma paisagem natural tão bonita quanto a do MAC, mas não está em um contexto urbanístico que o projete. Com a revitalização do Centro, esse vai ser mais um símbolo de Niterói que nos dará orgulho e um espaço de lazer para levar a família, com ciclovias da Ponta da Areia até a Boa Viagem”, lembrou ainda.

Qualidade de vida

Um dos principais pilares das reformas de qualificação urbana do centro é a melhoria das condições habitacionais da população que já residem na região, além da atração de novos moradores. Também fazem parte da iniciativa a recuperação do casario histórico; projetos habitacionais pelo Minha Casa Minha Vida; urbanização das comunidades do morro do Estado, do Arroz, do Sabão e Lara Vilela; e a criação de corredores culturais.

“Buscamos inspiração em modelos de outras cidades do mundo com frente marítima, como é o caso de Buenos Aires, na Argentina, Barcelona, na Espanha, e Baltimore, nos Estados Unidos. Mais do que um projeto que já se mostrou eficiente nesses lugares, ele é completamente exequível”, afirmou Axel Grael.

A Operação Urbana Consorciada (OUC) propõe um modelo de Parceria Público Privada (PPP) para viabilizar a revitalização do Centro sem onerar os cofres municipais. A concessionária que vencer a licitação do projeto fará as intervenções urbanísticas, estimadas em R$ 1 bilhão, e será responsável, por 20 anos, pela manutenção da infraestrutura urbana e de serviços públicos no local, como coleta de lixo, iluminação e conservação do mobiliário urbano.

Este é um instrumento previsto desde 2001 no Estatuto das Cidades. A operação permitirá a captação de recursos junto à iniciativa privada, mediante a venda de Certificados de Potencial Adicional de Construção (Cepacs), que são utilizados como pagamento de contrapartida por quem fizer construção adicional ou modificação de um terreno ou projeto acima dos parâmetros definidos para a área abrangida pela OUC.

FOTOS: Luciana Carneiro

Fonte: Prefeitura Municipal de Niterói