Niterói lança Pacto de Retomada da Economia: saiba mais sobre as novas transformações da cidade

Prefeitura investe R$ 2 bilhões em obras que vão gerar 12 mil empregos e deixar a cidade ainda mais atraente para investimentos privados

A Prefeitura de Niterói deu início, na última segunda-feira (04/10), em cerimônia realizada no Teatro Municipal, a um novo ciclo de desenvolvimento da cidade. A estratégia nesta etapa será direcionar R$2 bilhões dos cofres municipais para obras de infraestrutura que vão gerar 12 mil empregos e deixar a cidade ainda mais atraente para investimentos privados. Precisamos unir toda a cidade. Comunidades, setores econômicos, acadêmicos, religiosos e governamentais. Juntos, vamos superar esta crise para seguirmos no caminho do desenvolvimento econômico, com sustentabilidade e justiça social.

Nossa cidade já investiu mais de R$ 1 bilhão para mitigar os impactos da Covid-19. O município ampliou a retaguarda de saúde e criou programas para dar suporte financeiro às famílias mais necessitadas, aos trabalhadores e às micro e pequenas empresas. Desde abril de 2020, a Prefeitura de Niterói paga (sem interrupção) benefício para as 50 mil famílias que mais precisam (praticamente, a metade da população). Além disso, desenvolvemos programas de apoio que beneficiam 3 mil empresas, garantindo a manutenção de 15 mil empregos. Nenhuma outra cidade ou governo fez o que Niterói está fazendo.

Niterói fez o mais ambicioso plano de enfrentamento à pandemia da COVID-19

Apesar do enorme desafio de superar a pandemia e de todas as duras perdas, as políticas públicas adotadas e os investimentos realizados por Niterói ao longo do enfrentamento da COVID-19 permitiram a chegada ao momento atual com uma grande vantagem comparativa com relação a outras cidades o que nos ajudará na retomada econômica. Veja alguns dados a seguir:

Performance da economia de Niterói.

Agora, iniciamos uma nova etapa. O avanço da vacinação cria condições para a retomada das atividades econômicas. O novo cenário exige da Prefeitura de Niterói mudança de estratégia. É hora de destinar investimentos para estimular a economia, com geração de emprego e renda. Continuamos trabalhando, com seriedade e respeito ao dinheiro público. Cada passo precisa ser avaliado de forma criteriosa. Recursos públicos precisam ser utilizados de forma estratégica.

Esta semana, já assinei o edital de licitação para a implantação de rede de drenagem e pavimentação do Engenho do Mato e do Jardim Imbuí. Também lançamos a concorrência para a construção da Nova Concha Acústica, com ginásio, piscina e outros equipamentos com especificações oficiais, que permitirão que a cidade receba eventos esportivos, impulsionando o turismo e negócios no setor. Além disso, só esta obra, vai gerar mil novos postos de trabalho, diretos e indiretos.

A construção civil é um dos setores que mais empregam em nossa cidade e o Município é um importante contratante. Hoje, as obras da prefeitura em andamento empregam aproximadamente 2 mil pessoas (empregos diretos e indiretos). Há trabalhadores na implantação do Parque Orla Piratininga, na reforma e ampliação da Maternidade Alzira Reis, na urbanização da Região Oceânica e Pendotiba, no Novo Iacs (Instituto de Artes e Comunicação Social da UFF), no Mercado Municipal, entre outras obras que preparam nossa cidade para atrair novos negócios e seguir o caminho do desenvolvimento econômico sustentável.

Por que um PACTO? Propomos à cidade um 'pacto', pois acreditamos que a retomada da economia, da geração do emprego e a construção do novo normal serão alcançadas com mais eficiência, amplitude e abrangência se acontecerem de forma integrada entre as ações de governo, da iniciativa privada, da academia e da sociedade civil. O governo fazendo a sua parte e oferecendo um plano de ação que fomente e catalise os investimentos provados, apoiados pela proposição de medidas de inovação por parte das universidades e outras instituições técnicas e acadêmicas, complementados pela capilaridade social das organizações da sociedade civil, que podem intermediar a relação com as comunidades e grupos de interesse da cidade, geram uma potente força de reação para superar a crise causada pela pandemia.

Considero o modelo dos pactos uma forma eficiente e madura de construir políticas públicas. Foi o que aprendi ao acompanhar a estruturação de políticas em outros países, em particular no estado americano de Maryland, onde acompanhei o desenvolvimento do plano de despoluição da Baía de Chesapeake, cuja estruturação se deu através do modelo de agreements. (saiba mais aqui). Através de acordos ou pactos (agreements), as partes envolvidas no programa assumem compromissos obrigatórios (governos), mediados ou estabelecidos por legislação específica (alguns segmentos empresariais) e voluntários (sociedade civil) em torno do objetivo.

É com este conceito que temos implantado os pactos em Niterói. Na gestão do prefeito Rodrigo Neves, implantamos o Pacto Niterói Contra a Violência, lançado em 2018. No dia 28 de setembro, lançamos com o secretário Vinicius Wu o Pacto Pela Educação de Niterói e agora o nosso Pacto pela Retomada Econômica. Outras inciativas semelhantes virão.

No caso do Pacto de Retomada Econômica de Niterói, após o anúncio já realizado, faremos encontros referentes a cada um dos eixos temáticos para construir o acordo de cooperação pela retomada da economia da cidade.

Assista ao vídeo sobre o Pacto de Retomada Econômica de Niterói

SAIBA MAIS SOBRE O PACTO DE RETOMADA ECONÔMICA:

O Pacto de Retomada Econômica é dividido em 7 eixos temáticos com ações que vão de 2021 a 2024, como a criação da Moeda Arariboia, que beneficiará 30 mil famílias, e a dragagem do Canal de São Lourenço, para estimular a indústria naval. Entre todas as intervenções previstas no Pacto, estão obras de mobilidade, urbanização, drenagem e pavimentação, além de projetos voltados para setores de saúde, educação, turismo, cultura, meio ambiente, habitação e desenvolvimento econômico e social.

O pacto completo pode ser acessado em https://ofuturoeagoraniteroi.com.br/. A sociedade vai poder participar através de uma consulta pública que já está disponível no Colab. Através do link consultas.colab.re/pactoderetomadaeconomica, a sociedade pode acessar a página para opinar sobre as grandes prioridades do Pacto de Retomada Econômica.

Na cerimônia de lançamento, a secretária municipal de Fazenda, Marília Ortiz, afirmou que, da mesma forma que Niterói foi exemplo no combate à pandemia, será referência no Pacto de Retomada da Economia. Ela frisou também que o pacto prevê incentivo ao setor de tecnologia, com o envio de projeto de lei para reduzir a alíquota do ISS de 5% para 2% nos serviços de streaming de áudios e vídeos e plataformas digitais da economia compartilhada.

"Este é um pacto amplo, ousado. As ações foram encomendadas com prioridade pelo prefeito e tem a integração das secretarias. Estamos fazendo um investimento muito completo para aportar recursos em diversos setores, como as áreas de emprego, desburocratização do ambiente de negócios, economia criativa e ecossistema de inovação. O Pacto também prioriza a área social, incluindo em seus projetos a população que mais sofreu com a perda de postos de trabalho e renda. Nesse sentido, a Moeda Social Arariboia será fundamental para essa retomada econômica inclusiva", disse.

O vice-prefeito de Niterói, Paulo Bagueira, defendeu que o lançamento segue a evolução da cidade ao longo dos últimos anos. “Niterói hoje é uma luz no Estado do Rio de Janeiro. Esses projetos apresentados, uns já em andamento, outros no processo de execução, não atingem a um só segmento, beneficiam todos os setores da cidade. Vamos continuar fazendo com que Niterói seja o melhor lugar para se viver e ser feliz”, ressaltou.

Projetos: desde o início da gestão do prefeito Rodrigo Neves, estabeleceu-se uma metodologia de gestão baseada no planejamento, na escuta da população e transparência na execução dos projetos. Conforme pode ser visto no quadro acima, a principal diretriz é o Plano Estratégico "Niterói Que Queremos", que estabelece as prioridades de longo prazo, numa perspectiva de 20 anos (2013-2033). A atual gestão encaminhou para o legislativo municipal o Plano Plurianual, que encontra-se presentemente em discussão e contará com as Leis Orçamentárias Anuais (LOA) que estabelecerá a execução a ser cumprida a cada ano.

A Prefeitura já conta com cerca de 250 projetos prontos, em condições de licitação, mas está estruturando estes projetos através de um novo planejamento, que será a Carteira de Projetos, que será definida de forma coerente com o Pacto de Retomada Econômica e os demais planos. 

Algumas das principais obras da Carteira de Projetos.

Dando continuidade à gestão do prefeito Rodrigo Neves, várias obras estão em execução, mesmo com as dificuldades impostas pela pandemia da COVID-19, como por exemplo: Pavimentação e Drenagem dos bairros Maravista e Serra Grande (Região Oceânica), Pavimentação e Drenagem do bairro Santo Antônio (Região Oceânica), Urbanização da Região de São José (Fonseca), Obras de Contenção de Encostas, Mercado Municipal (Parceria Público Privada). Somente estas obras mais importantes representam um investimento de cerca de R$ 350 milhões e geram cerca de 2.000 empregos diretos.

Para efeito do anúncio do Pacto, elencamos algumas obras mais importantes, que foram anunciadas no dia 04 de outubro. Veja, a seguir, algumas delas:

Na Saúde, área que recebeu expressivos investimentos e estímulos nos últimos 18 meses para combater a pandemia, a gestão municipal está promovendo a reforma da maternidade municipal Alzira Reis, que terá sua capacidade ampliada em 30%. A previsão é de geração de 320 novos postos de trabalho.

Os projetos de revitalização das orlas do Centro e do Gragoatá, que têm previsão de criar 800 postos de trabalho, e a reforma da Casa Norival de Freitas, no Centro, vão representar importante fomento para a cultura e ao turismo da cidade. 

Na área de infraestrutura e mobilidade, a Prefeitura vai tirar do papel a revitalização da Alameda São Boaventura, com previsão de geração de 1.200 empregos, além de intervenções para a ampliação da malha cicloviária, que chegará a 100 quilômetros nos próximos anos. A Zona Norte também irá abrigar um novo restaurante popular, que irá funcionar na Alameda São Boaventura.

Na Educação, a cidade se prepara para receber mais escolas e mais duas plataformas digitais. Uma em Santa Bárbara e outra na comunidade do Viradouro, onde as obras avançam e incluem, ainda, melhorias no acesso à comunidade, urbanização de vias e contenções de encostas. A previsão é de 320 vagas de emprego.

As obras do Parque Orla Piratininga (POP) Alfredo Sirkis, que já estão em andamento, representam um passo fundamental para a recuperação do sistema lagunar da Região Oceânica.

O maior dos investimentos, a Drenagem e Pavimentação do Engenho do Mato atenderá às reivindicações da população local e será a última grande área da Região Oceânica a receber as obras de urbanização. As obras serão possíveis agora pois foram feitas as intervenções de drenagem nos bairros à jusante, como o Maravista (Avenida Romanda Gonçalves)., 

As obras de drenagem e pavimentação do Jardim Imbuí conclui as principais intervenções de urbanização nos bairros no entorno da Lagoa de Piratininga. Importante lembrar que, como nos demais bairros que vem recebendo obras da Prefeitura, com as obras de drenagem, são feitas melhorias também no sistema de coleta de esgoto, corrigindo lançamentos que chegam até a Lagoa de Piratininga. As obras serão feitas com recursos do Programa Região Oceânica Sustentável - PRO Sustentável.

A construção de um parque esportivo na Concha Acústica será um grande incentivo para o esporte da cidade ao proporcionar a formação de novos atletas.

Os três últimos projetos aqui citados tiveram a publicação dos respectivos editais de licitação anunciados por mim e já estão no Diário Oficial do município. Também vale chamar a atenção que passamos a estabelecer a contabilidade dos empregos diretos e indiretos gerados por cada obra, como pode ser visto acima.

Consulta pública – Como já dissemos, para cada um dos sete eixos, serão organizados encontros setoriais de discussão dos projetos. Além do governo, vão participar membros da sociedade civil e representantes de cada setor. A proposta da Prefeitura é envolver os diferentes atores num pacto público e privado pela retomada da economia. A sociedade vai poder participar do pacto através de uma consulta pública que já está disponível no Colab. Através do link consultas.colab.re/pactoderetomadaeconomica, a população pode acessar a página para opinar sobre as grandes prioridades do Pacto de Retomada Econômica.

Também para contribuir com a governança colaborativa do Pacto de Retomada Econômica, será publicado no Diário Oficial do Município o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. As esferas de governo, acadêmica, sociedade civil e iniciativa privada terão representantes no grupo.

“É com muito entusiasmo que eu vejo que a cidade continua seguindo dentro de um planejamento traçado com bastante responsabilidade e contemplando todos os setores. Fico satisfeito em saber que todas essas ações foram planejadas e a gente tem um futuro bem traçado. Temos uma boa margem neste ambiente de negócios, nos investimentos que o setor público está fazendo e que os empresários poderão fazer. Está sendo criado um ambiente de negócios amigável para poder agilizar a aprovação de projetos, a liberação de alvarás, e isso é bastante importante para a cidade. É um prazer poder estar participando desta iniciativa porque quem vai desfrutar disso diretamente somos todos nós. Tenho certeza que teremos muito êxito”, pontuou o presidente da Associação Conselho Empresarial (ACEC), Joaquim Andrade.

Os eixos – No eixo Niterói Empregada, a Plataforma de Empregabilidade é um dos destaques. A estratégia tem como meta garantir a contratação de pelo menos 6 mil pessoas. A plataforma visa a alocar o trabalhador no mercado de trabalho, por meio de vagas captadas junto a empregadores através do compartilhamento de dados. O Banco de Oportunidades da Juventude e o Impulsiona RJ (parceria com SENAC e SEBRAE para capacitação de jovens prioritariamente para setor do comércio de Bens, Serviços e Turismo) fecham o eixo.

No eixo Niterói Integrada está a Moeda Social Araribóia, programa que vai impactar mais de 30 mil famílias. A iniciativa vai injetar R$ 324 milhões na economia do município até 2024 para garantir uma renda básica a todos os niteroienses em situação de pobreza e extrema pobreza, podendo alcançar o valor mensal de R$ 540 por família.

O eixo Niterói Tecnológica inclui o planejamento para aumentar em 20% a arrecadação do município no setor de tecnologia até 2024, através da Península da Inovação. Serão fomentadas até 30 startups na área de tecnologia.

O eixo Niterói Promissora pretende aumentar em 30% a arrecadação no setor da economia do mar até 2024, através de ações como a dragagem do Canal de São Lourenço. Este eixo dará atenção especial aos setores que mais impulsionaram a arrecadação em Imposto Sobre Serviços (ISS) nos últimos meses.

O eixo Niterói Empreendedora inclui o já lançado Supera Mais Ágil, programa que vai conceder R$ 11 milhões em empréstimos e pretende garantir a abertura das empresas beneficiadas por pelo menos 1 ano após a concessão dos créditos pela Prefeitura de Niterói.

Também estão previstos mais de 100 programas de capacitação para empresários até 2024.

Os eixos Niterói Cultural e Niterói Turística completam o pacto, com iniciativas para, respectivamente, recuperar os postos de trabalho do setor cultural e retomar as atividades turísticas do município.

Axel Grael

Prefeito de Niterói