segunda-feira, 30 de março de 2015
Financiamento de US$ 100 milhões para o Programa Região Oceânica Sustentável é aprovado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN)
A Prefeitura de Niterói deu mais um passo para conseguir a aprovação do financiamento de US$ 100 milhões do CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina - Cooperação Andina de Fomento) que serão aplicados no programa Região Oceânica Sustentável (PRO-Sustentável).
A captação dos recursos foi aprovada nesta quinta-feira (26/3) pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O projeto agora será encaminhado para apreciação da Procuradoria- Geral da Fazenda Nacional (PGFN). De acordo com o vice-prefeito Axel Grael, passada esta etapa, será levado para o Senado.
"Cumprimos mais uma etapa importante. A aprovação pela STN significa formalmente que a Prefeitura terá condições de obter esse financiamento. A fase seguinte é com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, basicamente uma negociação final com o banco sobre as condições de contrato", afirmou.
O PRO-Sustentável contempla obras de infraestrutura, urbanização e de sustentabilidade ambiental, incluindo pavimentação das vias oceânicas, requalificação nas áreas do entorno da TransOceânica, sistema de controle semafórico, iluminação, renaturalização do Rio Jacaré, projeto paisagístico, além da implantação de um parque na orla da Lagoa de Piratininga, a construção de um Centro de Referência em Sustentabilidade Urbana e de um plano de gestão para a Região Oceânica, entre outros.
O programa inclui também a construção de 57 quilômetros de malha cicloviária, 100 bicicletários abertos e dois cobertos completos, cada um com capacidade para 200 bicicletas.
"Esse projeto é histórico porque Niterói nunca teve um investimento deste porte em projetos ambientais. Poucas cidades do país estão investindo tanto em sustentabilidade como Niterói", opinou o vice-prefeito Axel Grael.
Fonte: Prefeitura de Niterói
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