O longo caminho para estruturação do PRO-Sustentável
Uma das principais prioridades desde o começo do atual ciclo de gestão na Prefeitura de Niterói, iniciado pelo prefeito Rodrigo Neves em 2013, é a despoluição do sistema lagunar de Piratininga e Itaipu. Trata-se de um sonho que eu persigo desde a década de 1980, quando eu iniciava a minha atuação como ambientalista na cidade, tendo entre as principais bandeiras: salvar as lagoas de Piratininga e Itaipu, criar e implantar o Parque Estadual da Serra da Tiririca e proteger outras áreas verdes da cidade, despoluir a Baía de Guanabara (campanha contra a poluição das fábricas de sardinha), saneamento e ciclovias em Niterói.
Como vice-prefeito, recebi a atribuição de Rodrigo Neves de formatar a estratégia de captação de recursos para Niterói, que há anos convivia com uma baixíssima capacidade de investimento e acumulava expectativas e demandas da população por melhor infraestrutura, melhores serviços públicos e uma atuação mais efetiva para a sustentabilidade. Essas prioridades estavam bem expressas nas pesquisas de opinião que fizemos e também nos debates eleitorais de 2012.
Com esta atribuição, a minha primeira iniciativa foi propor ao prefeito uma inovação na gestão pública de Niterói: a criação do Escritório de Gestão de Projetos - EGP. Já nas primeiras semanas de governo, encaminhamos ao legislativo municipal uma mensagem que resultou na criação do EGP, através da Lei 3023/2013, publicada em 23 de março de 2013. Logo após a criação, priorizamos a captação de recursos para o Túnel Charitas-Cafubá e a TransOceânica e recuperar para Niterói um empréstimo junto ao BID que a Prefeitura havia desistido anos antes, que resultou no Programa de Desenvolvimento Urbano e Inclusão Social - PRODUIS, cuja execução está em fase final.
Concepção
O passo seguinte foi estruturar a minha grande prioridade, que era desenvolver uma iniciativa transformadora da cidade numa das suas grandes vocações: a sustentabilidade. A partir de 2015, com a participação fundamental da geógrafa Dionê Marinho Castro, uma parceira profissional de longa data, profissional aguerrida e das mais experientes e dinâmicas gestoras públicas que eu já tive a oportunidade de trabalhar, começamos a estruturar o Programa Região Oceânica Sustentável - PRO Sustentável, cujo financiamento negociamos com o Banco de Desenvolvimento da América Latina - CAF. Após longo percurso de superação dos entraves burocráticos junto ao governo federal, conseguimos concluir a negociação no final de 2016 e demos início aos trabalhos em 2017.
As prioridades gerais do PRO Sustentável são:
- Recuperação ambiental do Sistema Lagunar de Piratininga e Itaipu
- Implantação do Parque Orla de Piratininga Alfredo Sirkis (POP)
- Renaturalização do Rio Jacaré
- Gestão das praias da Região Oceânica
- Fortalecimento das Unidades de Conservação
- Implantação de um Sistema Cicloviário com 60 km de infraestrutura para a bicicleta
- Drenagem, pavimentação e melhorias urbanas
- Desobstrução do Túnel do Tibau;
- Contratação de experimentos para a redução da camada de lodo da lagoa de Piratininga – ETEC
- Contratação do projeto executivo do desassoreamento do canal da Lagoa de Itaipu e recuperação dos enrocamentos.
Implementação
Tecnologias Experimentais na Lagoa de Piratininga
A Lagoa de Piratininga vem sofrendo há décadas com problemas decorrentes das atividades antrópicas, aliadas aquelas de caráter próprias das ações da natureza.
Estudos realizados pela Prefeitura, por órgãos ambientais e Universidades com destaque para a Universidade Federal Fluminense- UFF indicam que as profundidades da lagoa são muito baixas o que ocasiona diversos problemas para esse corpo hídrico com destaque para a mortandade de peixes.
Um dos Programas ambientais que a Prefeitura vem perseguindo com muito esforço é o Estudo do para aplicação de tecnologias inovadoras para a redução da camada do lodo da Lagoa de Piratininga.
Para a seleção das tecnologias mais apropriadas apresentadas e acompanhamento do trabalho, foi nomeada uma Comissão de Apoio Técnico. Fazem parte da Comissão, três técnicos da Prefeitura e três Técnicos Voluntários não pertencentes aos quadros da PMN.
Foram selecionadas três tecnologias, sendo duas executadas pelo consórcio UFF / Biotecan, onde aplicarão as tecnologias de mudballs, e mudballs associada a aeração a tecnologia SISNATE, que consiste na biorremediação/bioestimulação e será aplicada pela empresa SI Construções e Consultoria Eireli.
- FEC UFF e Biotecam
- Sisnate
- FEC UFF
* Agradeço a contribuição do Luiz Heckmaier no texto acima sobre os experimentos.
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