Desde 2013, há o convite do presidente da Câmara para que o prefeito de Niterói compareça e faça um pronunciamento na Sessão de Abertura do Ano Legislativo da Câmara de Vereadores de Niterói.
Seguindo esta tradição, a convite do vereador Milton Cal, presidente da Câmara Municipal de Niterói, fiz o meu pronunciamento.
É a décima vez que participo do evento. Durante os oito anos de gestão do prefeito Rodrigo Neves eu participei como vice-prefeito ou o acompanhando como secretário e é a segunda vez que participo como prefeito de Niterói.
É muito importante para Niterói que haja esta harmonia entre os poderes e que juntos, cada um no seu papel institucional, possamos trabalhar para o bem da cidade e da população de Niterói.
Axel Grael
DISCURSO DE ABERTURA DO ANO LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Niterói
15 de fevereiro de 2022
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal, Milton Cal,
Exmo. Sr. Paulo Bagueira, vice-prefeito de Niterói,
Exmos. Srs. Vereadores e Sras. Vereadoras,
Demais autoridades aqui presentes,
Senhoras e senhores,
É com enorme satisfação e com as melhores expectativas que retorno a esta Casa, pela décima vez, para a abertura de mais um período legislativo. Tive oportunidade de estar aqui oito vezes acompanhando o então prefeito Rodrigo Neves e agora venho pelo segundo ano como prefeito. Além disso, estive aqui duas vezes para tomar posse, uma como vice-prefeito e outra como prefeito de Niterói. Muito mais que um compromisso protocolar, minha presença nesta cerimônia simboliza meu profundo respeito pela Câmara de Vereadores de Niterói e demais instituições que alicerçam nossa democracia.
No início de 2021, aqui mesmo nesta tribuna, ratifiquei meu compromisso de honrar a confiança dos niteroienses, defender os instrumentos constitucionais, conceitos éticos e valores morais imprescindíveis para o desenvolvimento de uma sociedade cada vez mais livre, justa e igualitária. Não teria sido possível não fosse a relação republicana construída com os senhores e senhoras parlamentares.
Por isso, faço questão de iniciar este pronunciamento chamando a atenção para os inaceitáveis atos de violência contra negros registrados nos últimos dias na Região Metropolitana. Quero falar, em especial, do brutal assassinato do jovem Hiago, ocorrido ontem na Praça Arariboia.
Niterói se orgulha por ser uma cidade de vanguarda, que sempre defendeu a igualdade e a solidariedade. Não podemos deixar que o cenário geral de banalização da vida ameace esta essência, que faz de nossa cidade um lugar de paz, empatia e respeito.
Nesta gestão, criamos a Secretaria Municipal de Direitos Humanos que está dando apoio à família do Hiago, e não seremos condescendentes com racismo, barbárie e desvios de conduta de quem quer que seja.
Tivemos um primeiro ano de governo marcado por muito trabalho, diálogo e desafios. Mas, hoje, acumulamos vitórias mesmo inseridos na complexa conjuntura política, econômica e sanitária instalada em nosso País. Volto a dizer que aqui não há espaço para o retrocesso. Niterói tem vocação para o avanço. Temos projeto de cidade, sabemos onde queremos chegar e trabalhamos firmes no propósito de fazer nossa cidade avançar.
Desde a gestão do prefeito Rodrigo Neves, o município aposta no planejamento estratégico e gestão fiscal responsável para garantir a racionalização dos gastos, transparência e assertividade dos investimentos. É com muito orgulho que percebemos o sucesso desta fórmula, que faz de Niterói, cada vez mais, referência para todo o País em diferentes setores.
No último ano, graças a esforços concentrados de toda a administração municipal, conseguimos proteger a saúde dos niteroienses sem deixar de lado as ações de conservação, serviços públicos, investimentos em infraestrutura e iniciativas para minimizar o impacto na economia. É importante ressaltar que a relação republicana entre os poderes Executivo e Legislativo foi fundamental para dar celeridade às ações.
Niterói foi a primeira cidade do Estado do Rio a garantir a vacinação de seus cidadãos. Também fomos pioneiros na aplicação da vacina em adolescentes com comorbidades e na antecipação da terceira dose para acamados ou pessoas com dificuldade de locomoção. Já aplicamos mais de um milhão de doses de imunizantes. Nas próximas semanas, vamos começar a aplicar a dose de reforço nos adolescentes e a quarta dose nos idosos.
Referência no tratamento de pacientes com Covid-19 em Niterói, o Hospital Municipal Oceânico Gilson Cantarino ganhou o primeiro Centro de Reabilitação Pós-Covid do Brasil e será incorporado à rede municipal de Saúde, cumprindo importante papel na oferta diferenciada de serviços, como tratamento dos tipos de câncer que mais acometem niteroienses.
Faço aqui um parêntese para parabenizar e agradecer a cada profissional de Saúde que não poupou esforços nesta batalha. Faço questão de enaltecer o SUS que mostra sua força apesar de toda a adversidade colocada. O que seria de nós não fosse a Ciência e o nosso Sistema único de Saúde?
Mas, o trabalho da Prefeitura de Niterói não parou por aí. No último ano, enquanto coordenávamos a volta às aulas e a retomada de atividades econômicas, as obras em Pendotiba e na Região Oceânica avançaram, beneficiando bairros como Maravista, Serra Grande e Santo Antônio. Nas últimas semanas, demos início à drenagem e pavimentação do Jardim Imbuí e, nos próximos dias, começaremos o trabalho no Engenho do Mato.
O Parque Orla Piratininga _ arrisco dizer que a maior obra de recuperação ambiental em andamento no País _ já mostra seus contornos e os benefícios que trará para a recuperação do nosso sistema lagunar e, consequentemente, para o desenvolvimento sustentável de toda a Região Oceânica e de Niterói.
Também trabalhamos pesado nas obras de urbanização do Viradouro e na reforma da Maternidade Alzira Reis. Tudo isso, enquanto retomávamos as atividades no Parque Esportivo do Caramujo, no Parque Rural, na Plataforma Digital e em programas como o Jovem EcoSocial, que beneficia 400 jovens de 11 comunidades.
O desenvolvimento econômico, com geração de emprego e justiça social, teve atenção especial desta gestão. Investimos 540 milhões de reais em iniciativas de Proteção Social, como o Renda Básica Temporária. Com o Empresa Cidadã, o município protegeu cerca de 15 mil empregos. Junto ao Niterói Supera e Supera Mais Ágil, o eixo de apoio a empresas ultrapassou R$240 milhões em 2020 e 2021.
Com o avanço da imunização e a gradual retomada do cotidiano da população, ficou claro que era hora de entrarmos em uma nova fase. Criamos então a Moeda Social Arariboia, um programa permanente de transferência de renda que também cumpre o importante papel de gerar empregos e oportunidades, sobretudo, nas regiões de maior vulnerabilidade.
A Moeda Arariboia vai injetar R$ 70 milhões por ano na economia da cidade, se traduzindo em importante instrumento para impulsionar negócios, gerar empregos e renda. Trata-se de uma eficiente estratégia, que beneficia diretamente 63 mil pessoas em situação de vulnerabilidade social, além dos 5.500 comerciantes cadastrados. Em duas semanas de operação, a iniciativa ultrapassou 80 mil transações comerciais e movimentou R$ 5,5 milhões.
A Cultura, pilar da nossa cidadania e instrumento fundamental para o desenvolvimento da nossa cidade, recebeu investimentos que beneficiaram toda a cadeia produtiva do setor. Niterói é o município que mais investe em cultura por habitante no Estado do Rio de Janeiro. Ao todo, são R$ 125, duas vezes mais que a segunda cidade a fazer maior investimento cultural.
Tantas ações já se refletem na economia da nossa cidade. Niterói fechou 2021 com saldo de 9.671 vagas de emprego formal. Tivemos aumento na arrecadação de ISS e mantivemos a classificação AAA+ (Triplo A) da agência Standard and Poor´s, indicando a cidade como prioridade para investimentos privados.
A gestão fiscal e as iniciativas para tornar a administração pública mais eficiente resultaram em prêmios e reconhecimento para a cidade. Pelo quinto ano consecutivo, Niterói ocupa a liderança no ranking estadual de gestão fiscal, de acordo com a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro.
A Prefeitura de Niterói voltou a conquistar nota 10 na Escala Brasil Transparente, da Controladoria Geral da União. Niterói ainda se manteve no primeiro lugar, entre as cidades fluminenses, na segunda edição do Ranking de Competitividade dos Municípios, realizado pelo Centro de Liderança Pública. Niterói é o único representante do estado dentre os 50 municípios do Brasil que mais priorizam as políticas públicas, atendem às necessidades da população e conseguem gerar um ambiente de negócios favorável.
Todo este cenário mostra que estamos prontos para mais um ciclo de desenvolvimento, que se dará justamente no período de comemorações dos 450 anos de Niterói. Começamos a tirar do papel um dos maiores volumes de obras da história do município. Trata-se de um expressivo pacote de realizações em todos os setores da administração municipal. Além de gerar empregos imediatos, as intervenções deixarão nossa cidade ainda mais atraente para investimentos privados.
Já anunciamos R$ 256 milhões para a Saúde. Reforma de 68 unidades, compra de equipamentos, modernização do atendimento e convocação de profissionais através de concurso público deixarão nossa rede municipal preparada para os desafios pós-Covid.
Na Educação, demos início a um expressivo pacote de iniciativas, que inclui a implantação e construção de nove escolas, responsáveis pela criação de mais 2 mil vagas para nossas crianças. Também vamos reforçar a qualidade do ensino e enfrentar o desafio de combater a evasão escolar. Entre outras ações, investiremos na expansão do horário integral e do Poupança Escola, além da ampliação do Aprendiz Musical e da utilização da tecnologia como ferramenta pedagógica.
Na última semana, depois de nove anos de trabalho para conseguir todas as autorizações dos órgãos federais, demos início às obras de restauração da Ilha da Boa Viagem, um patrimônio da nossa cidade que será devolvido à população.
Também anunciamos a implantação da Pista de Atletismo no Gragoatá, mais uma entre tantas parcerias entre a Prefeitura de Niterói e a Universidade Federal Fluminense. É Niterói investindo no seu potencial acadêmico, na vocação para o esporte, em seu poder de inclusão social e na oportunidade de atrair investimentos para a geração de empregos e renda.
Nesta quarta-feira, anunciarei o Centro 450, que revitalizará toda a região, valorizando o patrimônio natural e arquitetônico, sempre com foco na sustentabilidade e na adequação urbana às necessidades da população. Nos próximos dias, daremos início às obras do Complexo Esportivo da Concha Acústica que, além de incentivar a iniciação esportiva e a inclusão social, deixará nossa cidade preparada para receber competições em níveis estadual, nacional e até internacional.
Em breve, anunciaremos investimentos nos eixos Zona Norte, Urbanização de Comunidades e Sustentabilidade, Resiliência e Clima. Para a Prefeitura de Niterói, o futuro já começou. Manteremos a gestão com um olhar integrador, mas com prioridade para os que mais precisam. Juntos, faremos da nossa cidade o melhor lugar do País para viver e ser feliz.
Desejo um ano produtivo e promissor aos senhores e senhoras parlamentares. Com a união de toda a sociedade e a republicana relação entre os poderes, seguiremos cada vez mais fortes no caminho da Niterói que Queremos.
Câmara Municipal de Niterói
15 de fevereiro de 2022
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal, Milton Cal,
Exmo. Sr. Paulo Bagueira, vice-prefeito de Niterói,
Exmos. Srs. Vereadores e Sras. Vereadoras,
Demais autoridades aqui presentes,
Senhoras e senhores,
É com enorme satisfação e com as melhores expectativas que retorno a esta Casa, pela décima vez, para a abertura de mais um período legislativo. Tive oportunidade de estar aqui oito vezes acompanhando o então prefeito Rodrigo Neves e agora venho pelo segundo ano como prefeito. Além disso, estive aqui duas vezes para tomar posse, uma como vice-prefeito e outra como prefeito de Niterói. Muito mais que um compromisso protocolar, minha presença nesta cerimônia simboliza meu profundo respeito pela Câmara de Vereadores de Niterói e demais instituições que alicerçam nossa democracia.
No início de 2021, aqui mesmo nesta tribuna, ratifiquei meu compromisso de honrar a confiança dos niteroienses, defender os instrumentos constitucionais, conceitos éticos e valores morais imprescindíveis para o desenvolvimento de uma sociedade cada vez mais livre, justa e igualitária. Não teria sido possível não fosse a relação republicana construída com os senhores e senhoras parlamentares.
Por isso, faço questão de iniciar este pronunciamento chamando a atenção para os inaceitáveis atos de violência contra negros registrados nos últimos dias na Região Metropolitana. Quero falar, em especial, do brutal assassinato do jovem Hiago, ocorrido ontem na Praça Arariboia.
Niterói se orgulha por ser uma cidade de vanguarda, que sempre defendeu a igualdade e a solidariedade. Não podemos deixar que o cenário geral de banalização da vida ameace esta essência, que faz de nossa cidade um lugar de paz, empatia e respeito.
Nesta gestão, criamos a Secretaria Municipal de Direitos Humanos que está dando apoio à família do Hiago, e não seremos condescendentes com racismo, barbárie e desvios de conduta de quem quer que seja.
Tivemos um primeiro ano de governo marcado por muito trabalho, diálogo e desafios. Mas, hoje, acumulamos vitórias mesmo inseridos na complexa conjuntura política, econômica e sanitária instalada em nosso País. Volto a dizer que aqui não há espaço para o retrocesso. Niterói tem vocação para o avanço. Temos projeto de cidade, sabemos onde queremos chegar e trabalhamos firmes no propósito de fazer nossa cidade avançar.
Desde a gestão do prefeito Rodrigo Neves, o município aposta no planejamento estratégico e gestão fiscal responsável para garantir a racionalização dos gastos, transparência e assertividade dos investimentos. É com muito orgulho que percebemos o sucesso desta fórmula, que faz de Niterói, cada vez mais, referência para todo o País em diferentes setores.
No último ano, graças a esforços concentrados de toda a administração municipal, conseguimos proteger a saúde dos niteroienses sem deixar de lado as ações de conservação, serviços públicos, investimentos em infraestrutura e iniciativas para minimizar o impacto na economia. É importante ressaltar que a relação republicana entre os poderes Executivo e Legislativo foi fundamental para dar celeridade às ações.
Niterói foi a primeira cidade do Estado do Rio a garantir a vacinação de seus cidadãos. Também fomos pioneiros na aplicação da vacina em adolescentes com comorbidades e na antecipação da terceira dose para acamados ou pessoas com dificuldade de locomoção. Já aplicamos mais de um milhão de doses de imunizantes. Nas próximas semanas, vamos começar a aplicar a dose de reforço nos adolescentes e a quarta dose nos idosos.
Referência no tratamento de pacientes com Covid-19 em Niterói, o Hospital Municipal Oceânico Gilson Cantarino ganhou o primeiro Centro de Reabilitação Pós-Covid do Brasil e será incorporado à rede municipal de Saúde, cumprindo importante papel na oferta diferenciada de serviços, como tratamento dos tipos de câncer que mais acometem niteroienses.
Faço aqui um parêntese para parabenizar e agradecer a cada profissional de Saúde que não poupou esforços nesta batalha. Faço questão de enaltecer o SUS que mostra sua força apesar de toda a adversidade colocada. O que seria de nós não fosse a Ciência e o nosso Sistema único de Saúde?
Mas, o trabalho da Prefeitura de Niterói não parou por aí. No último ano, enquanto coordenávamos a volta às aulas e a retomada de atividades econômicas, as obras em Pendotiba e na Região Oceânica avançaram, beneficiando bairros como Maravista, Serra Grande e Santo Antônio. Nas últimas semanas, demos início à drenagem e pavimentação do Jardim Imbuí e, nos próximos dias, começaremos o trabalho no Engenho do Mato.
O Parque Orla Piratininga _ arrisco dizer que a maior obra de recuperação ambiental em andamento no País _ já mostra seus contornos e os benefícios que trará para a recuperação do nosso sistema lagunar e, consequentemente, para o desenvolvimento sustentável de toda a Região Oceânica e de Niterói.
Também trabalhamos pesado nas obras de urbanização do Viradouro e na reforma da Maternidade Alzira Reis. Tudo isso, enquanto retomávamos as atividades no Parque Esportivo do Caramujo, no Parque Rural, na Plataforma Digital e em programas como o Jovem EcoSocial, que beneficia 400 jovens de 11 comunidades.
O desenvolvimento econômico, com geração de emprego e justiça social, teve atenção especial desta gestão. Investimos 540 milhões de reais em iniciativas de Proteção Social, como o Renda Básica Temporária. Com o Empresa Cidadã, o município protegeu cerca de 15 mil empregos. Junto ao Niterói Supera e Supera Mais Ágil, o eixo de apoio a empresas ultrapassou R$240 milhões em 2020 e 2021.
Com o avanço da imunização e a gradual retomada do cotidiano da população, ficou claro que era hora de entrarmos em uma nova fase. Criamos então a Moeda Social Arariboia, um programa permanente de transferência de renda que também cumpre o importante papel de gerar empregos e oportunidades, sobretudo, nas regiões de maior vulnerabilidade.
A Moeda Arariboia vai injetar R$ 70 milhões por ano na economia da cidade, se traduzindo em importante instrumento para impulsionar negócios, gerar empregos e renda. Trata-se de uma eficiente estratégia, que beneficia diretamente 63 mil pessoas em situação de vulnerabilidade social, além dos 5.500 comerciantes cadastrados. Em duas semanas de operação, a iniciativa ultrapassou 80 mil transações comerciais e movimentou R$ 5,5 milhões.
A Cultura, pilar da nossa cidadania e instrumento fundamental para o desenvolvimento da nossa cidade, recebeu investimentos que beneficiaram toda a cadeia produtiva do setor. Niterói é o município que mais investe em cultura por habitante no Estado do Rio de Janeiro. Ao todo, são R$ 125, duas vezes mais que a segunda cidade a fazer maior investimento cultural.
Tantas ações já se refletem na economia da nossa cidade. Niterói fechou 2021 com saldo de 9.671 vagas de emprego formal. Tivemos aumento na arrecadação de ISS e mantivemos a classificação AAA+ (Triplo A) da agência Standard and Poor´s, indicando a cidade como prioridade para investimentos privados.
A gestão fiscal e as iniciativas para tornar a administração pública mais eficiente resultaram em prêmios e reconhecimento para a cidade. Pelo quinto ano consecutivo, Niterói ocupa a liderança no ranking estadual de gestão fiscal, de acordo com a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro.
A Prefeitura de Niterói voltou a conquistar nota 10 na Escala Brasil Transparente, da Controladoria Geral da União. Niterói ainda se manteve no primeiro lugar, entre as cidades fluminenses, na segunda edição do Ranking de Competitividade dos Municípios, realizado pelo Centro de Liderança Pública. Niterói é o único representante do estado dentre os 50 municípios do Brasil que mais priorizam as políticas públicas, atendem às necessidades da população e conseguem gerar um ambiente de negócios favorável.
Todo este cenário mostra que estamos prontos para mais um ciclo de desenvolvimento, que se dará justamente no período de comemorações dos 450 anos de Niterói. Começamos a tirar do papel um dos maiores volumes de obras da história do município. Trata-se de um expressivo pacote de realizações em todos os setores da administração municipal. Além de gerar empregos imediatos, as intervenções deixarão nossa cidade ainda mais atraente para investimentos privados.
Já anunciamos R$ 256 milhões para a Saúde. Reforma de 68 unidades, compra de equipamentos, modernização do atendimento e convocação de profissionais através de concurso público deixarão nossa rede municipal preparada para os desafios pós-Covid.
Na Educação, demos início a um expressivo pacote de iniciativas, que inclui a implantação e construção de nove escolas, responsáveis pela criação de mais 2 mil vagas para nossas crianças. Também vamos reforçar a qualidade do ensino e enfrentar o desafio de combater a evasão escolar. Entre outras ações, investiremos na expansão do horário integral e do Poupança Escola, além da ampliação do Aprendiz Musical e da utilização da tecnologia como ferramenta pedagógica.
Na última semana, depois de nove anos de trabalho para conseguir todas as autorizações dos órgãos federais, demos início às obras de restauração da Ilha da Boa Viagem, um patrimônio da nossa cidade que será devolvido à população.
Também anunciamos a implantação da Pista de Atletismo no Gragoatá, mais uma entre tantas parcerias entre a Prefeitura de Niterói e a Universidade Federal Fluminense. É Niterói investindo no seu potencial acadêmico, na vocação para o esporte, em seu poder de inclusão social e na oportunidade de atrair investimentos para a geração de empregos e renda.
Nesta quarta-feira, anunciarei o Centro 450, que revitalizará toda a região, valorizando o patrimônio natural e arquitetônico, sempre com foco na sustentabilidade e na adequação urbana às necessidades da população. Nos próximos dias, daremos início às obras do Complexo Esportivo da Concha Acústica que, além de incentivar a iniciação esportiva e a inclusão social, deixará nossa cidade preparada para receber competições em níveis estadual, nacional e até internacional.
Em breve, anunciaremos investimentos nos eixos Zona Norte, Urbanização de Comunidades e Sustentabilidade, Resiliência e Clima. Para a Prefeitura de Niterói, o futuro já começou. Manteremos a gestão com um olhar integrador, mas com prioridade para os que mais precisam. Juntos, faremos da nossa cidade o melhor lugar do País para viver e ser feliz.
Desejo um ano produtivo e promissor aos senhores e senhoras parlamentares. Com a união de toda a sociedade e a republicana relação entre os poderes, seguiremos cada vez mais fortes no caminho da Niterói que Queremos.
Viva Niterói!
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