domingo, 15 de agosto de 2021

DESPOLUIÇÃO DAS LAGOAS DE PIRATININGA E ITAIPU: Sistema lagunar terá testes de tecnologias para recuperação



Coleta de sedimentos nas lagoas de Piratininga e Itaipu. Fonte: Hydroscience.


A despoluição do Sistema Lagunar de Piratininga e Itaipu foi uma das primeiras campanhas que me dediquei no início da minha trajetória ambientalista, na década de 1980. Um ecossistema é um organismo vivo e complexo e recupera-lo também requer um olhar e uma ação complexa e abrangente. No caso, estamos lidando com lagoas urbanas e elas precisam ser entendidas como um ecossistema natural, mas sob a influência de uma cidade ao seu redor. que por muitas décadas lhes impôs um processo intenso de degradação, seja pelo assoreamento, pelo aporte de nutrientes e por obras de drenagem, dragagem, abertura do Canal de Itaipu, o Canal de Camboatá e o túnel do Tibau, que alteraram o seu regime hídrico, salinidade etc. Portanto, recuperar as nossas lagoas requer abordagens ecossistêmicas, urbanísticas e sociais. É o que estamos fazendo.

A recuperação das lagoas acontecerá superando-se vários desafios que abrangem desde a sua bacia hidrográfica (praticamente toda a Região Oceânica), melhorias no entorno imediato das lagoas e ações no seu próprio espelho d'água. É desta forma que a Prefeitura de Niterói está atuando através de medidas como o Programa Região Oceânica Sustentável - PRO Sustentável, o programa Ligado na Rede e intervenções diretas nas lagoas. Um dos mais importantes desafios é a solução para o problema do lodo nas lagoas, que causa sérios problemas ambientais e contribui para a sua eutrofização. 

O primeiro passo para resolver um problema é entendê-lo bem. Para conhecer melhor o nosso desafio, contratamos por licitação a empresa especializada Hydroscience Consultoria e Restauração Ambiental que desenvolveu um completo estudo sobre as condições ambientais das lagoas, inclusive a batimetria e a qualidade do sedimento nas lagoas. A malha de pontos de amostragem para sedimentos nas lagoas foi o seguinte:


Fonte: Hydroscience.


Sobre o assunto, realizamos na UFF, em 2019, o seminário técnico "Lagoa de Piratininga: como recupera-la", reunindo os principais especialistas para debater diretrizes e tecnologias para a despoluição.

SOLUÇÃO PARA O PROBLEMA DO LODO: Um importante passo para o processo de despoluição das lagoas que é tratamento do lodo depositado no fundo da lagoa, conforme foi diagnosticado em levantamentos realizados pela Prefeitura. 

A presença do lodo é uma das principais causas da mortandade de peixes que ocorre diante de certas condições climáticas (ventos e mudanças bruscas  de temperatura), quando a matéria orgânica presente no lodo torna-se mais disponível na coluna d'água e acaba por consumir o oxigênio que falta para os peixes. O problema é mais grave na Lagoa de Piratininga, uma vez que Itaipu conta com uma maior troca de águas com o mar o que reduz o acúmulo de lodo. A solução para o problema é complexo, pois o objetivo é evitar a solução tradicional que é a dragagem, ação de altíssimo impacto ambiental e que encontraria dificuldade de local para a disposição do material. Buscamos, assim, soluções tecnológicas capazes de processar o lodo, sob baixo impacto ambiental.

Por tratar-se de medida inovadora, a Prefeitura de Niterói adotou um procedimento administrativo também inovador para avançar para a solução: o uso do instrumento da Encomenda Tecnológica - ETEC. Veja, a seguir, como a ETEC é definida no portal do Tribunal de Contas da União:

A Encomenda Tecnológica (ETEC) é um dos instrumentos de estímulo à inovação instituídos pela Lei 10.973/2004 (Lei de Inovação), alterada pela Lei 13.243/2016 e regulamentada pelo Decreto 9.283/2018. (...)

A ETEC pode ser adotada em situações de falha de mercado e alto nível de incerteza, ou seja, quando o Estado se depara com um problema ou uma necessidade cuja solução não é conhecida ou não está disponível e envolve risco tecnológico.

Como visto, trata-se de um instrumento muito recente na legislação e ainda muito pouco utilizado na administração pública, mas que Niterói adotou de forma pioneira. No caso das nossas lagoas, a Prefeitura lançou um edital para receber propostas de soluções tecnológicas para o problema e recebeu várias propostas que foram analisadas por uma comissão de especialistas, que selecionou três projetos mais promissores apresentados pela UFF, a Biotecam e a Sisnate. 

Agora, a Prefeitura custeará os testes in loco das três tecnologias para verificar dentre elas a mais eficiente, que será então contratada para resolver o problema do lodo na Lagoa de Piratininga.

As três soluções tecnológicas a serem testadas são:

1) Biodragagem com mudballs - Tecnologia probiótica, que combina microorganismos benéficos, presentes no meio ambiente e altamente eficientes na degradação da matéria orgânica, como bactérias lácticas e leveduras.

2) Mudballs + Aeração - combinação da biodragagem com aeração através de um equipamento chamado PulmãoTM o qual utiliza a tecnologia de filmes finos de líquido, dissolvendo grandes quantidades de oxigênio do ar na água.

3) Biorremediação Sisnate - Aplicação de tratamento biológico por biorremediação estimulada através de microorganismos. Processo por meio do qual a matéria orgânica é degradada e digerida por microrganismos estimulados.

O prazo para a realização dos experimentos e comprovar a eficácia é de seis meses. no entanto, antes do inicio dos experimentos, será feita uma amostragem para caracterização do lodo quanto sua origem. 

OUTRAS AÇÕES DA PREFETURA

Além da medida para a solução do problema do lodo, veremos, a seguir, como estão cada uma das principais ações desenvolvidas pela Prefeitura para a despoluição do Sistema Lagunar:

PRO SUSTENTÁVEL: o programa é provavelmente o maior investimento ambiental em desenvolvimento por um município atualmente no país e aborda os problemas da Região Oceânica de forma abrangente, investindo na infraestrutura dos bairros e na solução dos problemas ambientais. Dentre as ações relacionadas à despoluição das lagoas destacamos a implantação do: 
  • Parque Orla de Piratininga Alfredo Sirkis (POP), que além de proteger o entorno da lagoa de Piratininga, contará com as chamadas Soluções Baseadas na Natureza - SBN para tratar as águas da drenagem natural (rios) e urbana (das ruas etc.), reduzindo de forma significativa a quantidade de poluentes e sedimentos que chegam à lagoa. As obras estão em andamento e deverão ser entregues no segundo semestre de 2022, sendo que parte dos equipamentos de infraestrutura verde já estarão prontos em 2021. Para conhecer todos os estudos e projetos realizados e as obras em implantação acesse aqui.
  • Renaturalização do Rio Jacaré: assim como o POP, é mais uma experiência inovadora em desenvolvimento em Niterói, constituindo-se numa das primeiras experiências no Brasil de restauração de um rio urbano. O Rio Jacaré é o maior tributário da Lagoa de Piratininga e a sua recuperação terá resultado direto na qualidade ambiental da lagoa. Para saber mais sobre o andamento do projeto, acesse aqui.
LIGADO NA REDE: o Ligado na Rede é um programa permanente desenvolvido pela equipe da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade - SMARHS, pela Concessionária Águas de Niterói e a equipe do PRO Sustentável, tem por objetivo verificar - lote a lote - a conexão de cada imóvel na rede de esgoto dos bairros, evitando que a poluição chegue às lagoas. Para saber mais sobre o saneamento e drenagem da bacia hidrográfica das lagoas acesse aqui. 

INTERVENÇÕES NAS LAGOAS: inicialmente cabe destacar que as lagoas de Piratininga e Itaipu são de responsabilidade do governo estadual, mas para superar o imobilismo de décadas, a Prefeitura decidiu assumir a liderança do processo de recuperação ambiental desse importante patrimônio da cidade através de convênio assinado com o INEA. Saiba o que está sendo feito:
  • Diagnóstico ambiental das lagoas: a Prefeitura contratou serviços especializados para o diagnóstico das condições ambientais e do nível de degradação das lagoas, de forma a viabilizar os estudos e projetos a serem feitos. Para saber os resultados dos estudos, acesse aqui.
  • Túnel do Tibau: o túnel foi construído por iniciativa do governo estadual. Há cerca de dois anos a parede de rochas interna do túnel colapsou, obstruindo parcialmente a troca de águas da Lagoa de Piratininga com o mar, com consequências para a lagoa. A Prefeitura contratou serviços emergenciais para a desobstrução e agora desenvolve o projeto para a estabilização definitiva das paredes do túnel. A obra será licitada assim que o projeto for concluído. Para mais informações, acesse aqui.
  • Canal de Itaipu: O canal foi aberto artificialmente na década de 1970 e desde então praticamente manteve-se sem manutenção. A Prefeitura está concluindo o projeto executivo para a contratação das obras de estabilização do enrocamento do canal e a sua dragagem, a fim de recuperar os efeitos hidráulicos e ambientais na Lagoa de Itaipu e todo o Sistema Lagunar. Uma vez concluído o projeto, as obras serão licitadas, o que se pretende fazer ainda em 2021.
Seguiremos em frente na busca de um antigo sonho dos ambientalistas e de toda a população de Niterói que é ver as Lagoas de Piratininga e Itaipu recuperadas ambientalmente. Chegaremos lá!

Axel Grael
Prefeito de Niterói



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Sistema lagunar terá estudos inéditos para recuperação ambiental



SOLUÇÃO PARA O LODO DO FUNDO DAS LAGOAS: Ato de assinatura dos contratos, com a presença do reitor Antônio Cláudio da Nóbrega, o presidente da Fundação Euclides da Cunha, Alberto di Sabbato e pesquisadores representantes dos grupos especializados que executarão a Encomenda Técnica - ETEC.


Entre os temas abordados estão análise do lodo do fundo da Lagoa de Piratininga, sismologia e biotecnologia

O prefeito de Niterói, Axel Grael, assinou, nesta sexta-feira (13), três contratos para a realização de estudos inéditos para a recuperação ambiental do sistema lagunar da Região Oceânica de Niterói. Os estudos terão participação da Universidade Federal Fluminense (UFF) e serão realizados, também, por empresas especializadas no setor. O objetivo é a instalação de equipamentos que, seguindo rigorosos procedimentos técnicos inovadores, reduzam a camada de lodo na Lagoa de Piratininga, o que substituirá a dragagem convencional. Entre os procedimentos abordados estão a análise do lodo do fundo da Lagoa de Piratininga, biotecnologia e a aeração com o uso de microbolhas para a oxigenação do fundo da Lagoa para a melhoria da qualidade da água. A previsão é que os trabalhos em campo sejam iniciados em setembro.

"Esse é um passo importante no processo de despoluição das lagoas, inicialmente com Piratininga, tendo a possibilidade de levar para Itaipu também. Vale destacar a inovação no procedimento jurídico e administrativo denominado Encomenda Tecnológica, em que foi feito um chamamento público para que o maior número de técnicas alternativas para a redução da camada de lodo da Lagoa fossem apresentadas. Não existe uma bala de prata para se recuperar as lagoas, mas esse é um passo fundamental para avançarmos para resolver a questão do lodo. São três projetos diferentes que vão trabalhar em sinergia", afirmou o prefeito Axel Grael.

Para o reitor da UFF, Antonio Claudio da Nóbrega, a realização dos estudos mostra a atuação contínua da Prefeitura na área ambiental, mesmo neste período onde a prioridade é o combate à Covid-19.

“Essa é uma iniciativa que marca a inovação não apenas na parte tecnológica, mas na gestão, buscando caminhos alternativos e novas soluções. O objetivo não é apenas despoluir e sim fortalecer um processo de valorização da vida”, destacou o reitor.

A coordenadora do Programa Região Oceânica Sustentável (PRO Sustentável), Dionê Marinho Castro, explica que sete empresas, incluindo empresas incubadas em universidades, apresentaram-se, durante o chamamento público, interessadas na realização dos experimentos com procedimentos tecnológicos alternativos. A seleção que resultou nas vencedoras a UFF, a Biotecam e a Sisnate foi avaliada pela Equipe Técnica do PRO Sustentável e mais uma Comissão Técnica constituída por três especialistas voluntários com alto nível de conhecimento sobre o assunto.

"Esse processo de seleção e as tecnologias apresentadas nos deixam muito animados com a possibilidade de identificar uma alternativa que, de fato, venha, futuramente, a ser utilizada para a redução do lodo da Lagoa de Piratininga, principalmente, o lodo orgânico, sem os impactos negativos de uma dragagem convencional. Esses estudos fazem parte do trabalho de despoluição das lagoas de Niterói. São um avanço no caminho que temos que trilhar para dar uma solução definitiva e sustentável para o sistema lagunar”, disse.

Também participaram da reunião o secretário de Obras, Vicente Temperini, o presidente da Fundação Euclides da Cunha, Alberto di Sábbato, professores e técnicos da UFF e especialistas das empresas, entre outras autoridades municipais.

Fonte: Prefeitura de Niterói



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