domingo, 27 de dezembro de 2015

Relatório mostra Niterói entre as melhores cidades do RJ em vários quesitos, como Educação e Investimentos em infreastrutura


Niterói superou 91 cidades do Estado do Rio no investimento em educação, segundo o anuário “Finanças dos Municípios Fluminenses”
Arquivo/Evelen Gouvêa


ANUÁRIO TRAÇA RAIO-X DO ESTADO

Publicação mostra que Niterói investiu, em 2014, R$ 12.844,22 por aluno, enquanto a média é de R$ 5.976,92 no Estado do Rio

Niterói é o segundo município do estado no ranking dos que mais investem em educação. Em 2014, cada prefeitura gastou, em média, R$ 5.976,92 por aluno. Niterói superou 91 cidades (perdendo apenas para Quissamã), totalizando um gasto de R$ 12.844,22 por aluno. São Gonçalo, por exemplo, investe quase a metade: R$ 6.073,25 por aluno. Os dados são do anuário “Finanças dos Municípios Fluminenses”, que revelou o desempenho das principais receitas dos 92 municípios do Estado.

Lançada no último dia 17, no Palácio Guanabara, a publicação, elaborada pela Aequus Consultoria com apoio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços (Sedeis), aponta quanto cada prefeitura arrecadou com royalties do petróleo, quanto gastou com pessoal, saúde, educação, investimentos, entre outros.


Tabela do Ranking dos municípios com as "Despesas com educação por aluno na rede municipal".
 

Esses gastos referem-se ao custeio e aos investimentos na rede pública municipal de ensino, como por exemplo o pagamento de salários dos professores, compra de merenda escolar e material didático, construção de escolas, conservação das instalações, e dos equipamentos, transporte escolar, entre outras despesas.

Assistência social - Em relação à despesa com assistência social, Niterói registrou um aumento de R$ 3,2 milhões. No total, foram aplicados mais de R$ 14 milhões na área, o que rendeu ao municícpio a oitava posição no ranking. Acima de Niterói, Campos dos Goytacazes, Rio de Janeiro e Duque de Caxias também deram um salto na verba destinada a este setor em 2014.

Outro dado que salta aos olhos em relação à “cidade sorriso” é a arrecadação com IPTU por pessoa. Niterói aparece no topo do ranking. A cidade arrecadou R$ 469,82 de cada indivíduo, quase R$ 160 a mais que a cidade do Rio, que também possui uma grande quantidade de imóveis valorizados.

Segundo os dados do anuário, a arrecadação de IPTU de Niterói em 2014 correspondeu a 13,5% da receita corrente do município, a maior representatividade dentre os municípios fluminenses.

Crise - O prenúncio da estagnação econômica vivida, este ano, pelo Estado do Rio de Janeiro e que repercute nas contas dos municípios, pôde ser visto através de números que apontam a queda na arrecadação de importantes impostos para as cidades. No ano passado a arrecadação do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviço) já havia encolhido 4,6% em relação a 2013.

Segundo o relatório, em 2015 o ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviço) deverá sofrer um baque ainda mais forte em relação ao ano passado. Isso porque a receita estadual de ICMS, avaliada até agosto deste ano, já registra uma queda real de 7,3%, segundo apontam os economistas da Aequus.

“O anuário é, sobretudo, um instrumento de transparência para as contas dos governos municipais. Os dados mostram o comportamento dos principais itens das receitas dos municípios e como as prefeituras estão gastando esses recursos. Identificamos, por exemplo, que o ano de 2014 não foi um ano ruim para a maioria das cidades, mas, as contas já revelavam indícios do que seria o ano seguinte. O problema de 2015 é que as condições econômicas se deterioram rapidamente provocando quedas bruscas de arrecadação em muitos municípios”, afirmou a diretora-executiva da Aequus, a economista Tânia Villela, que acrescenta. “Nenhuma cidade consegue promover um ajuste nas despesas num espaço curto de tempo devido, principalmente, ao gasto com pessoal que é o mais elevado e que possui uma margem mínima para cortes. Poderá levar alguns anos para que as prefeituras se reorganizem de forma a funcionarem com um nível menor de receitas”, completa.

De acordo com o anuário, a despesa total dos municípios fluminenses foi de R$ 50,28 bilhões em 2014, 2,2% acima da receita total, que foi de R$ 49,22 bilhões, considerando os valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). o total dos gastos, 46,5% foram com pessoal, 38% com custeio, 12,8% com investimentos e 2,7% com o pagamento de juros, encargos e amortizações da dívida.

Os números para a publicação foram repassados pela Secretaria do Tesouro Nacional, e obtidos através de relatórios do Tribunal de contas do Estado (TCE-RJ), Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Receita Federal e IBGE. O anuário é distribuído para todas as prefeituras do Estado.

Acesse o relatório aqui.

Fonte: O Fluminense


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