Secretaria do Meio Ambiente de Niterói fiscaliza licenças ambientais de postos de gasolina no município

A Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade de Niterói (SMARHS) realizou entre os dias 13 de julho e 11 de agosto, a Operação Mad Max com objetivo de verificar se as licenças ambientais de postos de gasolina do município estão em dia.

Neste período, a SMARHS fiscalizou 39 estabelecimentos. Nove apresentaram Licença de Operação (LO) válida, 18 estão com processo de licenciamento ambiental em andamento, seis encontram-se com suas atividades encerradas e seis não possuíam no local o documento comprobatório de que estariam regularizados com licenciamento.

Neste último caso, os postos foram notificados a apresentar em um prazo de cinco dias, a LO ou protocolo de licenciamento ambiental válidos. Em caso de não existência dos documentos comprobatórios citados anteriormente, os estabelecimentos foram notificados a se regularizar em um prazo de 30 dias, conforme recomenda o Instituto Estadual do Ambiente (INEA).

Após ser realizada fiscalização ambiental nos postos e levantadas informações relativas aos postos de combustíveis com processo de licenciamento no órgão ambiental estadual (INEA), foi possível elaborar um diagnóstico atualizado referente ao licenciamento ambiental dos estabelecimentos.

A ação fiscal levantou, ao final desta 1a etapa, um total de 78 postos. Vinte quatro possuem LO válida, 42 encontram-se com processo de licenciamento ambiental em andamento, seis estão com suas atividades encerradas quatro não possuem LO e dois estão abandonados.

Fonte: Prefeitura de Niterói