ATLETAS PELO BRASIL lança “I Relatório Cidades do Esporte”

De acordo com a publicação, a realização da Copa de 2014 não trouxe mudanças significativas nas políticas de esporte das cidades que a sediaram.

Sediar partidas da Copa do Mundo não foi suficiente para trazer mudanças significativas nas políticas públicas de esporte nas 12 cidades-sede, o que pode ser notado com a não ampliação do acesso à pratica esportiva nas escolas. Essa foi uma das conclusões do I Relatório Cidades do Esporte, da ONG Atletas pelo Brasil.

O relatório foi lançado nesta quinta-feira (27/11), em São Paulo, durante o II Seminário de Esporte e Desenvolvimento Humano, dentro da Semana Internacional do Esporte pela Mudança Social 2014. O seminário é realizado a cada dois anos pela Rede Esporte pela Mudança Social (REMS).

O levantamento utiliza como base informações relativas a 2013 reportadas pelas prefeituras de São Paulo (SP), Belo Horizonte (MG), Porto Alegre (RS), Curitiba (PR), Salvador (BA), Recife (PE), Natal (RN), Fortaleza (CE), Cuiabá (MT) e o Distrito Federal. As cidades de Rio de Janeiro (RJ) e Manaus (AM) não validaram os dados e por isso não foram analisadas pelo relatório.

Copa 2014 e eleições

A ex-jogadora de vôlei Ana Moser, presidente da Atletas Pelo Brasil, lembrou que o projeto do Cidade do Esporte começou durante as últimas eleições para prefeito. “Essa iniciativa nasceu de um movimento que surgiu em 2012, quando convidamos os prefeitos, na época ainda candidatos, para assinar um compromisso sobre o esporte nas cidades-sede”, conta.

Entre julho e setembro de 2012, a Atletas pelo Brasil, em conjunto com a Rede Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis e o projeto Jogos Limpos, liderado pelo Instituto Ethos, realizou uma série de eventos chamados de “Copa 2014 e Eleições: Qual o Legado para a Sua Cidade?”. Na ocasião os candidatos foram convidados a se comprometer com três grupos de propostas: o Termo de Compromisso com a Cidade do Esporte; a Plataforma Cidades Sustentáveis; e o Pacto pela Transparência Municipal.

Todos os prefeitos eleitos naquele pleito assinaram os três documentos quando candidatos. A Atletas pelo Brasil também conseguiu a assinatura do governador do Distrito Federal, onde não há eleição para prefeito.

Leia aqui um balanço sobre as assinaturas ao Pacto pela Transparência Municipal.

Pouco orçamento e poucos equipamentos

Dois dados destacados pela Atletas no relatório são preocupantes: o baixo valor destinado às secretarias de esporte e o baixo número de escolas com equipamentos aptos para a prática esportiva. Segundo o levantamento, nenhuma das cidades analisadas destina mais de 1% do orçamento para órgãos responsáveis pela política pública de esporte e apenas 45% das escolas naqueles municípios e no Distrito Federal têm pátios, quadras ou ginásios poliesportivos.

Quando se trata de prática esportiva para pessoas que não estão em idade escolar, o diagnóstico é ainda pior: menos de 1% dos adultos têm suas atividades físicas monitoradas nas cidades mencionadas.

Além disso, há poucos profissionais para atividades esportivas monitoradas. As recomendações internacionais apontam que deveria existir um professor de educação física para cada 1.000 habitantes. Somente o Distrito Federal informa possuir uma relação de profissionais por moradores dentro dessas normas. Em cinco das cidades analisadas, essa proporção é de 4.000 habitantes para cada profissional.

Dificuldade de coleta de dados

A elaboração do relatório mostrou a dificuldade para a obtenção de dados sobre esporte não apenas na secretaria apropriada, mas também em outras secretarias ligadas à questão, como as de educação e de saúde.

Para Daniela Castro, diretora-executiva da Atletas pelo Brasil, “falta no país uma cultura de coleta de dados sobre o esporte e estabelecimento de metas de resultados”. Durante a apresentação do relatório, ela explicou como essa falta de dados dificulta também a garantia de mais recursos para o setor. “Sem cumprir metas, não se consegue justificar o aumento da verba para as secretarias”, disse.

Castro também defende uma revisão do Sistema Nacional de Esporte – hoje regido pela Lei Pelé, de limitada abrangência. “A ausência de definição das competências de cada ente federativo afeta diretamente as cidades, já que não está claro o que se espera delas em relação ao esporte nem quais temas devem ser priorizados para investimento”, completou.

Metodologia

O Programa Cidades do Esporte teve início em 2012, com a assinatura do termo pelo qual cada prefeito se comprometeu com as metas do programa. A Atletas pelo Brasil, com o apoio do Uniethos, criou um questionário, uma matriz de indicadores, que foi enviada às cidades. Depois, cada prefeito nomeou um articulador, que ficou responsável pela coleta de dados para preencher esses indicadores.

Em seguida, a equipe da Atletas pelo Brasil reuniu e validou as informações do questionário, que serviram para o diagnóstico da realidade do esporte em cada município.

O relatório está dividido em três partes: “Institucionalidade e Recursos”; “Infraestrutura e Equipamentos”; e “Programas, Projetos e Práticas”. Esses três aspectos permitem avaliar o investimento dos municípios em políticas públicas voltadas para a prática esportiva e de atividade física, para além dos equipamentos e investimentos tradicionais.

O programa possui um Comitê de Governança formado pelo Instituto Ayrton Senna, Nike, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), projeto Jogos Limpos Dentro e Fora dos Estádios, do Instituto Ethos, Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis, Rede Esporte pela Mudança Social (representada por Prodhe/Cepeusp e Instituto Esporte e Educação), Sesc, Unesco e Unicef.

Próximos passos

Para o segundo relatório, a matriz de indicadores será aplicada novamente no ano que vem para medir a evolução de cada cidade e também conseguir uma melhoria na quantidade e qualidade dos dados relativos a esporte e atividade física coletados. Entre as questões que a instituição pretende aprofundar estão as dificuldades para a implantação do esporte nas escolas e a oferta de atividade física nas diferentes regiões das cidades (iniquidade).

O projeto Cidade do Esporte quer realizar essa avaliação pelo menos até 2022, ano em que a Atletas pelo Brasil gostaria de ver cumprida algumas metas no nosso país, como as de atingir 100% das escolas em todo o território nacional com esporte educacional e dobrar a atividade física da população.

Leia o I Relatório Cidades do Esporte.

Fonte: Ethos