Rio de Janeiro terá programa estadual de pagamento por serviços ambientais
Parceria firmada irá beneficiar proprietários de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs)
O estado do Rio de Janeiro ganhará a primeira iniciativa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) voltada exclusivamente para Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN). Nesta terça-feira (16) foi firmado, na capital fluminense, o termo de cooperação técnica entre a Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza e o Instituto Estadual do Ambiente (INEA). A parceria prevê a elaboração de um programa estadual de PSA utilizando a metodologia Oásis, iniciativa de PSA da Fundação Grupo Boticário e que já foi implantada em quatro estados brasileiros.
A partir da oficialização dessa parceria, as instituições trabalharão juntas para a elaboração do marco legal visando à implantação de programas de PSA em RPPNs no estado. Para receber a premiação financeira, os proprietários dessas unidades de conservação de posse privada serão avaliados por uma série de critérios, que avaliam o status de conservação da área e consideram o custo da terra em cada região, entre outros fatores, para determinar o valor a ser recebido.
“O apoio financeiro a proprietários de RPPNs, condicionado a compromissos de melhorias nessas áreas, proporciona a estruturação e gestão adequada dessas unidades de conservação, garantindo a conservação de modo efetivo, além de estimular a criação de novas áreas protegidas”, afirma o gerente de estratégias de conservação da Fundação Grupo Boticário, André Ferretti. Segundo ele, a premiação financeira serve também como retribuição aos proprietários das áreas, que, além de resguardarem o patrimônio natural para as futuras gerações, garantem a continuidade da prestação dos serviços ambientais. “O fornecimento contínuo de água de boa qualidade, a polinização que garante a alta produtividade dos cultivos agrícolas, a proteção e conservação do solo evitando processos erosivos, a conservação dos recursos hídricos, e a proteção contra o impacto dos eventos climáticos extremos são alguns desses serviços prestados pelas áreas naturais nativas bem conservadas”, destaca Ferretti.
“O apoio financeiro a proprietários de RPPNs, condicionado a compromissos de melhorias nessas áreas, proporciona a estruturação e gestão adequada dessas unidades de conservação, garantindo a conservação de modo efetivo, além de estimular a criação de novas áreas protegidas”, André Ferretti.
De acordo com o secretário de estado do Ambiente do Rio de Janeiro, Carlos Portinho, a parceria irá fortalecer o programa de conservação de biodiversidade do Rio de Janeiro. “A expertise no desenvolvimento dos planos de manejo de RPPNs que a Fundação Grupo Boticário irá adequar à realidade do estado vai facilitar e agilizar o trabalho dos proprietários das áreas de conservação e restauração do Rio”, ressalta.
A coordenadora de Mecanismos de Proteção à Biodiversidade, Daniela Pires e Albuquerque, explica que, para 2015, o INEA pretende implantar esse programa visando a incentivar ainda mais a criação e gestão de reservas particulares. “Nada mais justo para quem contribui com a conservação da biodiversidade receber uma ajuda financeira para continuar protegendo a mata atlântica fluminense“, conclui.
Metodologia Oásis
Lançado em 2006 pela Fundação Grupo Boticário, na Região Metropolitana de São Paulo, o Oásis é uma iniciativa de Pagamento por Serviços Ambientais pioneira no Brasil. Já tendo sido implantado em municípios de quatro estados brasileiros (Paraná, São Paulo, Minas Gerais e Santa Catarina), o Oásis é adaptável a qualquer região do país, sendo que a Fundação Grupo Boticário disponibiliza sua metodologia gratuitamente para as entidades interessadas. Por meio dele, proprietários rurais que conservam áreas nativas em suas propriedades e que adotam práticas conservacionistas de uso do solo recebem uma premiação financeira. As instituições interessadas em levar o Oásis para suas regiões devem entrar em contato pelo e-mail projetooasis@fundacaogrupoboticario.org.br.
Fonte: Fundação O Boticário
----------------------------------------------------
Proprietários vão receber incentivo para garantir áreas de preservação
A Secretaria de Estado do Ambiente, o Instituto Estadual do Ambiente e a Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza assinaram um termo de cooperação técnica para a elaboração do plano de Pagamento de Serviços Ambientais, no estado do Rio de Janeiro. O objetivo é estimular a criação das chamadas Reservas Particulares de Patrimônio Natural, em que os proprietários de terras recebem incentivos financeiros para manter a vegetação nativa conservada ou para o reflorestamento das áreas.
"O objetivo é estimular a criação das chamadas Reservas Particulares de Patrimônio Natural, em que os proprietários de terras recebem incentivos financeiros para manter a vegetação nativa conservada ou para o reflorestamento das áreas".
O pagamento é feito observando a metodologia Oásis, desenvolvida pela Fundação Boticário. Para determinar a quantia a ser paga aos proprietários, são considerados o estado de conservação das unidades particulares e o valor de mercado dos imóveis. Essa avaliação segue uma série de critérios técnicos e já foi implantada em cidades de quatro estados brasileiros.
Durante a assinatura do convênio, nesta terça-feira (16/12), o secretário estadual do Ambiente, Carlos Portinho, lembrou que o Rio de Janeiro vai avançar mais rapidamente na criação de parques naturais e reservas. "Estruturando o pagamento por serviços ambientais, nós vamos conseguir criar voluntariamente muito mais áreas de reserva do que, talvez, o Estado tenha imaginado com as desapropriações. Por isso, nada melhor do que ter a parceria do proprietário, porque ele está convencido de que a preservação ou o reflorestamento não é só um favor ao meio ambiente. Ele também vai receber benefícios com a iniciativa”, acrescentou o secretário Carlos Portinho.
O gerente de conservação da Fundação Boticário, André Ferretti, declarou que “o apoio financeiro aos proprietários das Reservas Particulares de Patrimônio Natural proporciona a estruturação e a gestão adequada dessas áreas, garantindo a conservação de modo efetivo, além de estimular a criação de novas reservas.”
O Instituto Estadual do Ambiente pretende implantar o programa de Pagamento de Serviços Ambientais, em 2015.
Fonte: INEA
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Contribua. Deixe aqui a sua crítica, comentário ou complementação ao conteúdo da mensagem postada no Blog do Axel Grael. Obrigado.