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| Teatro Popular Oscar Niemeyer: espaço do município receberá R$ 500 mil para atividades artístico-culturais - Fábio Guimarães / Agência O Globo |
por Stéfano Salles
Deputado mais votado, Bolsonaro não apresentou emendas para a cidade
NITERÓI - Cada um dos 46 deputados federais e três senadores eleitos pelo Rio de Janeiro teve direito a destinar até R$ 14 milhões em emendas parlamentares à Lei Orçamentária Anual de 2018 (LOA) para iniciativas diversas. Niterói, com isso, acaba de faturar a previsão de R$ 20,5 milhões. As emendas, 44 no total, são impositivas. A União é obrigada a repassar o dinheiro caso sejam obedecidos os trâmites técnicos e legais exigidos para cada finalidade pelos órgãos públicos envolvidos. Elas foram previstas individualmente por 16 deputados e coletivamente pela bancada do Rio.
Como já é tradicional, a Universidade Federal Fluminense (UFF) foi a campeã de destinação de recursos, com R$ 7,01 milhões. Levando em conta as destinações para campus externos, como Barra Mansa, Macaé, Volta Redonda e Rio das Ostras, o montante sobe para R$ 10,8 milhões, um crescimento de 27% sobre o previsto pela lei orçamentária do ano anterior nesta modalidade. A UFF receberá ainda outros R$ 100 mil, provenientes de uma emenda coletiva da bancada do Rio de Janeiro, que não entra no cômputo individual.
SAÚDE É A PRIORIDADE
Vice-reitor da UFF, o médico Antônio Cláudio da Nóbrega reconhece a importância das emendas e explica como elas são negociadas, mas reforça que os valores são insuficientes.
— As emendas são captadas a partir de um diálogo. A primeira ação da reitoria é criar e evidenciar pontos de interesse mútuo, porque a universidade tem as suas necessidades e os parlamentares também têm as linhas de ação e as regiões onde atuam. As emendas são importantes, mas são insuficientes para cobrir as necessidades causadas pela expansão rápida que tivemos e pelo contingenciamento a que fomos submetidos desde 2015. Estamos empenhados em maximizar o aporte para a manutenção da universidade e a assistência estudantil, que vêm sofrendo cortes no orçamento — explica.
Pelo segundo ano consecutivo, o deputado Chico D’Ângelo (PT), segundo mais votado da cidade, com 19 mil votos obtidos em 2014, foi o que mais destinou recursos para Niterói: R$ 7,06 milhões (cerca de 51% do total a que tinha direito). Ele explica o perfil das emendas apresentadas:
— Elas são uma maneira de retribuir a confiança do eleitor da cidade. Destinei recursos para diversas áreas que o município precisa, mas como sou médico e tenho uma afinidade natural com a saúde, o setor recebeu atenção prioritária. Até porque a falência do estado pressiona as redes municipais, que ficam sobrecarregadas. Destinei também recursos para o trânsito e para a cultura. Embora eu seja mais ligado à saúde, presidi na Câmara dos Deputados a Comissão de Cultura, e essa experiência me tornou mais atento e sensível ao tema.
Entre as emendas apresentadas pelo deputado, uma prevê a destinação de R$ 2,5 milhões para a construção da policlínica do Cafubá, na Região Oceânica. A maior concentração de verbas destinadas pelos parlamentares ficou mesmo na área da Saúde, que receberá quase R$ 8 milhões. Desse total, R$ 1,7 milhão está destinado para a compra de material permanente e equipamentos de radiografia e fisioterapia para a Policlínica Teixeira de Freitas, no Fonseca. Vice-líder da bancada do PT na Câmara dos Deputados, o advogado Wadih Damous destinou R$ 1 milhão para apoio à manutenção das unidades de saúde.
As verbas não precisam ser direcionadas para instâncias ou projetos das três esferas de governo e podem beneficiar instituições sociais voltadas para o atendimento de saúde, casos da Casa Maria de Magdala (R$ 300 mil), Associação Fluminense de Reabilitação (R$ 300 mil), Associação Niteroiense de Deficientes Físicos (R$ 200 mil) e a Pestalozzi Niterói (R$ 486 mil).
No âmbito da cultura, a deputada Jandira Feghali (PCdoB) destinou R$ 500 mil para a produção artística e cultural do Teatro Popular Oscar Niemeyer, no Caminho Niemeyer, no Centro.
Embora os recursos das emendas já estejam previstos, os repasses não costumam ser feitos de uma vez: frequentemente, são divididos ao longo do ano, de acordo com a disponibilidade financeira dos ministérios e as necessidades da articulação política do Congresso Nacional. Em caso de contingenciamento de recursos, as despesas podem entrar nos restos a pagar da União, como parte do orçamento do ano seguinte.
BOLSONARO NÃO APRESENTOU EMENDAS
Logo atrás de D’Ângelo no ranking dos parlamentares que mais destinaram recursos para a cidade, aparece Wadih Damous, com R$ 3,9 milhões. Miro Teixeira (Rede), que destinou R$ 1,58 milhão, completa o pódio niteroiense. Deputado federal mais votado de Niterói, com 21 mil votos, e pré-candidato à Presidência da República, Jair Bolsonaro (PSC) não previu recursos para a cidade, embora tenha apresentado emendas impositivas para outros estados, como São Paulo e Amazonas. Procurado por meio de sua assessoria de imprensa, Bolsonaro não respondeu por que não apresentou emendas beneficiando Niterói.
Fonte: O Globo
Como já é tradicional, a Universidade Federal Fluminense (UFF) foi a campeã de destinação de recursos, com R$ 7,01 milhões. Levando em conta as destinações para campus externos, como Barra Mansa, Macaé, Volta Redonda e Rio das Ostras, o montante sobe para R$ 10,8 milhões, um crescimento de 27% sobre o previsto pela lei orçamentária do ano anterior nesta modalidade. A UFF receberá ainda outros R$ 100 mil, provenientes de uma emenda coletiva da bancada do Rio de Janeiro, que não entra no cômputo individual.
SAÚDE É A PRIORIDADE
Vice-reitor da UFF, o médico Antônio Cláudio da Nóbrega reconhece a importância das emendas e explica como elas são negociadas, mas reforça que os valores são insuficientes.
— As emendas são captadas a partir de um diálogo. A primeira ação da reitoria é criar e evidenciar pontos de interesse mútuo, porque a universidade tem as suas necessidades e os parlamentares também têm as linhas de ação e as regiões onde atuam. As emendas são importantes, mas são insuficientes para cobrir as necessidades causadas pela expansão rápida que tivemos e pelo contingenciamento a que fomos submetidos desde 2015. Estamos empenhados em maximizar o aporte para a manutenção da universidade e a assistência estudantil, que vêm sofrendo cortes no orçamento — explica.
Pelo segundo ano consecutivo, o deputado Chico D’Ângelo (PT), segundo mais votado da cidade, com 19 mil votos obtidos em 2014, foi o que mais destinou recursos para Niterói: R$ 7,06 milhões (cerca de 51% do total a que tinha direito). Ele explica o perfil das emendas apresentadas:
— Elas são uma maneira de retribuir a confiança do eleitor da cidade. Destinei recursos para diversas áreas que o município precisa, mas como sou médico e tenho uma afinidade natural com a saúde, o setor recebeu atenção prioritária. Até porque a falência do estado pressiona as redes municipais, que ficam sobrecarregadas. Destinei também recursos para o trânsito e para a cultura. Embora eu seja mais ligado à saúde, presidi na Câmara dos Deputados a Comissão de Cultura, e essa experiência me tornou mais atento e sensível ao tema.
Entre as emendas apresentadas pelo deputado, uma prevê a destinação de R$ 2,5 milhões para a construção da policlínica do Cafubá, na Região Oceânica. A maior concentração de verbas destinadas pelos parlamentares ficou mesmo na área da Saúde, que receberá quase R$ 8 milhões. Desse total, R$ 1,7 milhão está destinado para a compra de material permanente e equipamentos de radiografia e fisioterapia para a Policlínica Teixeira de Freitas, no Fonseca. Vice-líder da bancada do PT na Câmara dos Deputados, o advogado Wadih Damous destinou R$ 1 milhão para apoio à manutenção das unidades de saúde.
As verbas não precisam ser direcionadas para instâncias ou projetos das três esferas de governo e podem beneficiar instituições sociais voltadas para o atendimento de saúde, casos da Casa Maria de Magdala (R$ 300 mil), Associação Fluminense de Reabilitação (R$ 300 mil), Associação Niteroiense de Deficientes Físicos (R$ 200 mil) e a Pestalozzi Niterói (R$ 486 mil).
No âmbito da cultura, a deputada Jandira Feghali (PCdoB) destinou R$ 500 mil para a produção artística e cultural do Teatro Popular Oscar Niemeyer, no Caminho Niemeyer, no Centro.
Embora os recursos das emendas já estejam previstos, os repasses não costumam ser feitos de uma vez: frequentemente, são divididos ao longo do ano, de acordo com a disponibilidade financeira dos ministérios e as necessidades da articulação política do Congresso Nacional. Em caso de contingenciamento de recursos, as despesas podem entrar nos restos a pagar da União, como parte do orçamento do ano seguinte.
BOLSONARO NÃO APRESENTOU EMENDAS
Logo atrás de D’Ângelo no ranking dos parlamentares que mais destinaram recursos para a cidade, aparece Wadih Damous, com R$ 3,9 milhões. Miro Teixeira (Rede), que destinou R$ 1,58 milhão, completa o pódio niteroiense. Deputado federal mais votado de Niterói, com 21 mil votos, e pré-candidato à Presidência da República, Jair Bolsonaro (PSC) não previu recursos para a cidade, embora tenha apresentado emendas impositivas para outros estados, como São Paulo e Amazonas. Procurado por meio de sua assessoria de imprensa, Bolsonaro não respondeu por que não apresentou emendas beneficiando Niterói.
Fonte: O Globo
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