NITEROI APOSTA NA EDUCAÇÃO: Bons alunos de escolas públicas de Niterói poderão ter mil reais por ano em conta-poupança

COMENTÁRIO DE AXEL GRAEL:

A atual gestão da Prefeitura de Niterói tem feito uma aposta clara na educação como forma de promover o desenvolvimento da cidade e reduzir as desigualdades sociais. Desde o início da gestão, o prefeito Rodrigo Neves já inaugurou mais de 20 escolas e reformou mais umas tantas, criou um Plano de Cargos e Carreira para os profissionais da educação e vem conquistando avanços significativos na qualidade da educação.

Agora, a prioridade é combater a evasão e estimular o aproveitamento do jovem na escola. Por determinação do prefeito Rodrigo Neves, a equipe da Prefeitura de Niterói está preparando um conjunto de iniciativas voltadas para a juventude da cidade, principalmente aos jovens que se encontram fora da escola e fora do mercado de trabalho, situação que os coloca em risco social.

O Programa Poupança Escola é uma destas iniciativas e tem por objetivo combater a evasão social e dar um mínimo de capital para o início da vida social, profissional e empreendedora destes jovens.

Para receber o benefício, o jovem tem que estar matriculado no 9º ano do ensino fundamental, no ensino médio regular ou profissionalizante ou no Ensino de Jovens e Adultos (EJA) da rede pública de Niterói e pertencer a uma família beneficiária do Bolsa Família. Ao terminar o último ano do ensino médio, será autorizado o saque com o montante correspondente ao número de anos estudados na rede pública.

A ideia é que ao fim do programa eles tenham, pelo menos, uma poupança de cerca de R$ 4 mil. O aluno que alcançar pelo menos 50% da pontuação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) receberá um adicional de R$ 500 ao concluir o 3º ano do ensino médio regular ou o 4º ano do profissionalizante. Para permanecer no programa, o beneficiário deverá cumprir alguns requisitos, como ter frequência anual superior a 75%, participar de cursos de educação financeira e empreendedorismo e permanecer matriculado na rede pública de ensino.

O investimento do Programa Poupança Escola é de R$ 3 milhões/ano.

Axel Grael
Secretário Executivo
Prefeitura de Niterói

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Bons alunos de escolas públicas de Niterói poderão ter mil reais por ano em conta-poupança

Colégio Estadual Machado de Assis, no Fonseca: unidade é uma das que têm alunos aptos a receber o benefício: depósito de mil reais no fim de cada ano - Ana Branco/12-07-2017

Por Lívia Neder

Programa Poupança Escola vai investir R$ 3 milhões por ano para evitar evasão de jovens em Niterói

NITERÓI — Com o intuito de evitar a evasão escolar dos jovens com maior vulnerabilidade social, a prefeitura vai encaminhar à Câmara dos Vereadores, no mês que vem, o projeto de lei que institui o Poupança Escola, programa de incentivo educacional voltado a estudantes de baixa renda. Sendo aprovado, a estimativa é que três mil jovens sejam beneficiados já este ano. Com recursos provenientes dos royalties de petróleo, num investimento anual de R$ 3 milhões, cada estudante terá o benefício no valor de mil reais depositado numa conta-poupança em seu nome para cada ano de estudo concluído sem reprovação.

Para receber o benefício, o jovem tem que estar matriculado no 9º ano do ensino fundamental, no ensino médio regular ou profissionalizante ou no Ensino de Jovens e Adultos (EJA) da rede pública de Niterói e pertencer a uma família beneficiária do Bolsa Família. Ao terminar o último ano do ensino médio, será autorizado o saque com o montante correspondente ao número de anos estudados na rede pública.

O projeto de lei será encaminhado assim que os trabalhos do Legislativo forem reabertos, depois do carnaval e, com a aprovação e regulamentação, as inscrições serão anunciadas. O valor anual depositado no Poupança Escola será decorrente dos rendimentos do Fundo Municipal de Estabilização Fiscal, que será criado com recursos provenientes das participações especiais dos royalties do petróleo.

— Enviaremos à Câmara dois projetos no retorno do Legislativo: o de criação do fundo dos royalties, no qual vamos abrir mão de gastar cerca de R$ 200 milhões nos próximos três anos de governo; e o projeto do Poupança Escola, que vem integrado ao fundo. Nosso foco são os adolescentes de 14 a 17 anos em maior vulnerabilidade social, que estão mais suscetíveis à evasão escolar e à criminalidade por conta do contexto social em que vivem — explica o prefeito Rodrigo Neves.

Educação financeira

O programa foi idealizado para incentivar a permanência do jovem na escola e estimular a conclusão da última etapa do ensino fundamental, a continuidade dos estudos e a conclusão do ensino médio. O prefeito acrescenta que, além do acompanhamento educacional, haverá um trabalho de educação financeira com os jovens que participarão do programa.

Esses adolescentes têm uma dificuldade grande de sobreviver no presente e planejar o futuro. A ideia é que ao fim do programa eles tenham, pelo menos, uma poupança de cerca de R$ 4 mil. No trabalho de educação financeira, a ideia é incentivá-los a utilizarem esses recursos para o desenvolvimento de projetos de melhoria da qualidade de vida, como cursos, viagens e abertura de um primeiro negócio — detalha Rodrigo.

O aluno que alcançar pelo menos 50% da pontuação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) receberá um adicional de R$ 500 ao concluir o 3º ano do ensino médio regular ou o 4º ano do profissionalizante. Para permanecer no programa, o beneficiário deverá cumprir alguns requisitos, como ter frequência anual superior a 75%, participar de cursos de educação financeira e empreendedorismo e permanecer matriculado na rede pública de ensino.

"A exclusão do jovem do programa por faltas ou outras questões disciplinares impede qualquer saque ou aproveitamento do recurso, que será devolvido à prefeitura".

A cada ano letivo que o aluno concluir com aprovação, ele poderá sacar 30% do valor depositado no ano. A exclusão do jovem do programa por faltas ou outras questões disciplinares impede qualquer saque ou aproveitamento do recurso, que será devolvido à prefeitura.

Números da Evasão

O levantamento realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) mostrou que a maior taxa de evasão está no 9º ano do ensino fundamental, 13,9% entre 2014 e 2015. Além disso, o estudo revelou que 13% e 11,5% dos alunos matriculados na 1º e 2º séries do ensino médio em Niterói, respectivamente, abandonaram os estudos no mesmo período.

A iniciativa também tem como objetivo aumentar os fatores de proteção, reduzindo os riscos que influenciam os índices de criminalidade na juventude, além de estimular a autonomia do jovem na tomada de decisões sobre seu futuro.

Novo equipamento de qualificação

A prefeitura abriu ontem a pré-inscrição on-line para os cursos da Plataforma Urbana Digital da Engenhoca. O novo equipamento da Zona Norte dá início às suas atividades com oito cursos gratuitos: Informática Básica I, Informática Básica I — Processamento de Textos, Introdução à Programação para Jovens, Introdução à Robótica com Lego, Introdução à Rede de Computadores, Desenvolvimento de Jogos: Módulo I, Fotografia e Inglês Básico. A previsão é que as aulas comecem em março.

O critério de distribuição das vagas seguirá a ordem da pré-inscrição, que fica aberta até 25 de fevereiro. Do dia 26 ao 28 serão divulgados os nomes dos contemplados. Cada interessado só poderá se inscrever em até dois cursos. Está apta qualquer pessoa a partir de 8 anos. Segundo amostra do Censo Demográfico de 2010 do IBGE, o bairro da Engenhoca apresenta o menor percentual de jovens de 18 a 24 anos que frequentam o ensino superior (11,3%).

Jean Charles Catalan, coordenador do Instituto de Desenvolvimento e Ação Comunitária (Idaco), organização social escolhida em licitação para administrar a plataforma da Engenhoca, destaca que a ideia é levar a experiência de sucesso nas Naves do Conhecimento do Engenhão e Nova Brasília, no Rio, para a Zona Norte de Niterói.

— Através de um espaço público, trazemos oportunidades de capacitação para a juventude. Estamos muito animados para começar as atividades — comenta o coordenador.

O regulamento completo para as pré-inscrições, inscrições e matrículas está disponível no site plataformadigital.niteroi.rj.gov.br.


Fonte: O Globo Niterói