Blog do AXEL GRAEL: "Barômetro da Baía" e o monitoramento da Baía de Chesapeake: inspiração para a despoluição da Baía de Guanabara

quinta-feira, 11 de janeiro de 2018

"Barômetro da Baía" e o monitoramento da Baía de Chesapeake: inspiração para a despoluição da Baía de Guanabara

COMENTÁRIO DE AXEL GRAEL:

A Baía de Chesapeake, nos EUA, e a Baía de Guanabara, no Rio de Janeiro tiveram programas de despoluição com início mais ou menos na mesma época, no começo da década de 1990. As duas baías têm muita coisa em comum, mas algumas diferenças bem marcantes.

Talvez, a mais importante diferença entre as duas iniciativas de despoluição seja o ponto de partida de cada uma delas. Enquanto na Baía de Guanabara, o nosso olhar está voltado prioritariamente para resolver problemas remanescentes de séculos atrás (tratar esgoto), na Baía de Chesapeake a grande preocupação está no controle das fontes não-pontuais de poluição, com especial atenção para a drenagem de águas pluviais ("storm water"), os sedimentos carreados por rios e drenagens urbanas, que causa o assoreamento, e o aporte de nutrientes, que causa a eutrofização dos corpos d'água.

A comparação entre as ações de gestão das duas baías sempre me interessou, pois, numa visão otimista que conseguiremos de fato despoluir a Baía de Guanabara, Chesapeake é como olhar para o futuro. É o estágio em que as nossas preocupações estarão quando conseguirmos resolver os problemas do saneamento.

Os programas em andamento em Chesapeake são importantes para alertar que a agenda de saneamento e despoluição não se encerra com a implantação de redes de esgoto e estações de tratamento. Eles já tinham superado este estágio (saneamento básico) há tempos e começaram um programa de despoluição da baía.

Outro assunto interessante a acompanhar são os instrumentos legais e o complexo arranjo institucional que desenvolveram para envolver órgãos governamentais federais, dos sete estados na bacia hidrográfica (Maryland, Virginia, West Virginia, Pennsylvania, Nova York, Washington-DC, Delaware), governos locais, regionais e a sociedade civil.

Uma grande lição para a Baía de Guanabara são os vários mecanismos de monitoramento das condições ambientais e do cumprimento de metas de despoluição estabelecidas para Chesapeake. Merece destaque o "Bay Barometer", publicação oficial do Chesapeake Bay Program, originado pelo Chesapeake Bay Watershed Agreement. Trata-se de um relatório anual que apresenta para o cidadão, de forma didática, os dados que indicam a saúde e a recuperação da baía.

Outra iniciativa semelhante e mais antiga é a publicação do relatório anual "State of the Bay Report", da Chesapeake Bay Foundation, uma ONG dedicada à recuperação da baía. O relatório é desenvolvido de forma independente pela organização e apresenta os dados sobre a qualidade ambiental e dá uma nota para a baía naquele ano. A nota permite que se perceba o ritmo dos avanços da despoluição.

Evolução da recuperação da Baía de Chesapeake, conforme as notas anuais publicadas pelo "State of the Bay Report", da Chesapeake Bay Foundation.

Recentemente, a Secretaria Estadual do Ambiente e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA promoveram a adaptação de algumas ferramentas de gestão utilizados em Chesapeake para a Baía de Guanabara. Em cooperação técnica com o BID, foram desenvolvidos os seguintes estudos:

Plano de Recuperação da Baía, conduzido pela consultoria KCI Technologies;
Boletim de Saúde Ambiental da Baía, elaborado pela Universidade de Maryland;
Proposta de Modelo de Governança para a Baía, desenvolvida pela Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável (FBDS).

Os resultados dos estudos ainda precisam ser melhor entendidos e absorvidos pela sociedade em geral e, depois, ser internalizados institucionalmente na gestão da Baía de Guanabara. Mas, o conteúdo dos relatórios expressam um volume de reflexão que trazem luz a uma das maiores deficiências da Baía de Guanabara:

Definição de um Modelo Institucional de Governança
Procedimentos e rotinas de monitoramento da performance ambiental e dos avanços da recuperação

Com relação a este último aspecto, a falta de um sistema de monitoramento de performance impede que se tenha uma noção se estamos avançando ou não na despoluição. Antes e durante a Rio 2016, o governo estadual foi duramente criticado pelo descumprimento das metas da candidatura olímpica no que se refere à despoluição da Baía de Guanabara.

A falta de uma métrica própria e de um sistema de monitoramento tornava impossível dar credibilidade a qualquer índice de despoluição. Surgiram vários números que ninguém sabia bem de onde vieram ou se mereciam crédito.

Os monitoramentos hoje existentes são muito técnicos e de difícil compreensão para o público. O sistema de notas utilizado pela Chesapeake Bay Foundation (vide figura acima), embora seja de complexa elaboração, é de fácil compreensão para o público em geral. Ter este indicador é importante pois permite que se percebam os avanços e, com isso, que se aumente a massa crítica e a motivação geral para a despoluição. Hoje, por falta desta ferramenta, uma percepção muito comum nas pessoas é que a Baía de Guanabara piora a cada dia. Talvez, não seja verdade, mas como convencer, se não se mede?

Em 2004, a pedido da saudosa ambientalista Dora Negreiros, fundadora e ex-presidente do Instituto Baía de Guanabara - IBG, coordenei uma equipe multidisciplinar que adaptou a experiência do State of the Bay Report para a Guanabara, produzindo uma metodologia transparente e participativa, que denominamos "Baía Nota 10". O Baía Nota 10 era mais amplo do que o State of the Bay, que utiliza indicadores biológicos e de qualidade da água, que são restritos apenas no espelho d'água da Baía de Chesapeake. A metodologia desenvolvida pelo IBG abrange toda a bacia hidrográfica e inclui indicadores sociais, saneamento e de gestão pública. O projeto foi financiado através de um "grant" da United States Information Service - USIS. O Baía Nota 10 nunca foi implantado, mas a metodologia proposta ainda poderia ser útil à causa da união de esforços pela despoluição da Guanabara.

Portanto, acredito que vale conhecer os mecanismos de monitoramento oficial ("Bay Barometer") ou cidadão ("State of the Bay Report").

Axel Grael

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The headwaters of Mattawoman Creek flow through Mattawoman Natural Environmental Area in Charles County, Md. The estuarine parts of the creek are considered a model for a fully restored Chesapeake Bay. (Photo by Will Parson/Chesapeake Bay Program)

Chesapeake Bay restoration efforts showing positive trends

Annual Bay Barometer reports signs of resilience throughout watershed

by Rachel Felver
January 04, 2018

Every year, the Chesapeake Bay Program rounds up the latest environmental health and restoration data and information available and releases the Bay Barometer: Health and Restoration in the Chesapeake Bay Watershed. This year we are excited to report that the majority of our indicators are showing positive trends – an encouraging sign that our restoration efforts are working.

Guided by the Chesapeake Bay Watershed Agreement, Chesapeake Bay Program partners use ten interrelated goals and 31 outcomes to collectively advance the protection and restoration of the Chesapeake Bay ecosystem and its watershed. Data and information used to track progress toward these outcomes come from a range of trusted sources, including government agencies, academic institutions, nongovernmental organizations and direct demographic and behavior surveys.

Thanks to the efforts of local governments, private landowners and watershed residents, nutrient and sediment pollution entering local waterways and the Bay have declined, but agricultural and urban and suburban runoff continue to be a challenge. We also observed these encouraging signs:

In 2016, 97,668 acres of submerged aquatic vegetation (SAV) or underwater grasses were mapped in the Chesapeake Bay. This accounts for 53 percent of the outcome to achieve and sustain 185,000 acres of underwater grasses in the Bay, including 130,000 acres by 2025. ·
Dredge surveys estimate that there are 254 million adult female blue crabs in the Bay, exceeding the target of 215 million.
Between 2012 and 2016, Bay Program partners opened 1,126 historical fish migration routes for fish passage, exceeding the outcome to restore 1,000 additional stream miles.
Computer simulations show that pollution controls put into place in the Chesapeake Bay watershed between 2009 and 2016 lowered nitrogen loads by nine percent, phosphorus loads by 20 percent and sediment loads by nine percent. Pollution-reducing practices are in place to achieve 33 percent of the nitrogen reductions, 81 percent of the phosphorus reductions and 57 percent of the sediment reductions necessary to attain clean water standards
Forty percent of the Chesapeake Bay and its tidal tributaries met water quality standards between 2014 and 2016. This is the highest amount ever recorded since we began collecting data in 1985.

This year, our experts assessed data for the first time for three new indicators: Environmental Literacy and Planning, Student Meaningful Watershed Experiences and Citizen Stewardship. Our first-ever Citizen Stewardship Index shows what actions residents are taking to protect clean water and restore environmental health as well as how much of the region has volunteered or spoken out on behalf of the environment.

“The Chesapeake Bay is our greatest natural asset, and our administration has been working tirelessly for three years to restore the Bay and protect our environment," said Maryland Governor Larry Hogan. "Together with our partners on the Chesapeake Executive Council, we have made great strides, and we are committed to continuing to make historic investments and fight for the Bay. It will take all of the Bay jurisdictions and our federal partners working together to build on this incredible progress and secure the Chesapeake for future generations.”