COP31: Brasil proporá Mapa do Caminho para o fim da dependência global dos combustíveis fósseis e para conter o desmatamento

Às vésperas da COP31, que se inicia na próxima semana, em Antália, Turquia, o Brasil toma medidas que são boas contribuições para a agenda global e um bom exemplo de construção de estratégias nacionais para a mitigação das mudanças climáticas. Na semana que se encerra, a presidência da COP30 apresentou dois documentos importantes: os Mapas do Caminho para a Transição para Longe dos Combustíveis Fósseis nos Sistemas Energéticos e para Intensificação dos Esforços para Deter e Reverter o Desmatamento e a Degradação Florestal até 2030. Os dois documentos abordam dois dos mais importantes temas para enfrentar as mudanças climáticas e estavam nas expectativas de resultados da COP30, realizada em Belém, há cerca de um ano. Infelizmente, mais uma vez, o lobby das forças que praticam sistematicamente a "obstrução climática", não permitiram que os temas fossem aprovados. 

Desde então, equipes do governo brasileiro e da COP30, com contribuições de diversos países, formularam propostas independentes para serem apresentadas na forma de contribuição para os debates da COP31.

Outra medida importante, foi a aprovação pelo Conselho Nacional de Política Energética de resolução que estabelece critérios para a elaboração futura do Mapa do Caminho Nacional para a redução gradual da dependência de combustíveis fósseis. O Mapa do Caminho nacional estabelecerá a política brasileira de transição energética e terá que superar as contradições atuais do governo brasileiro. Natalie Unterstell, presidente do Instituto Talanoa, levantou esta preocupação com a pergunta: “Enquanto o plano é elaborado, a expansão dos combustíveis fósseis continuará?” A preocupação procede, pois enquanto o país apresenta ao mundo o caminho para se afastar do petróleo, bate recordes de produção e abre novas frentes de exploração, como ocorre na Foz do Rio Amazonas.

A elaboração do documento nacional esclarecerá o compromisso do governo e permitirá definir a real posição brasileira.

Axel Grael

Doutorando no PPGAU/UFF, com pesquisa sobre "Cidades e Clima".

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Ministra Miriam Belchior, vice-presidente Alckmin, presidente Lula e ministro Alexandre Silveira durante Reunião Extraordinária do CNPE, no Ministério de Minas e Energia - Foto: Ricardo Stuckert/PR

Brasil apresenta mapas do caminho para longe dos combustíveis fósseis e para fim do desmatamento

A Presidência da COP30 apresentou nesta terça-feira (3) os Mapas do Caminho para a Transição para Longe dos Combustíveis Fósseis nos Sistemas Energéticos e para Intensificação dos Esforços para Deter e Reverter o Desmatamento e a Degradação Florestal até 2030. Os documentos, elaborados ao longo do ano, são resultado do esforço lançado na COP em Belém, para acomodar os temas que não faziam parte da agenda de negociação.

No mapa do caminho para a transição para longe dos combustíveis fósseis, foi elaborada uma metodologia baseada em “arquétipos” para três pilares: demanda energética, oferta energética e resiliência macroeconômica. Para cada pilar, são dados indicadores para análise da exposição e da capacidade de transição, levando-se a uma classificação em quatro quadrantes: estruturalmente vulnerável; limitada; exposta, mas capaz; e preparada. O documento não classifica os países, mas seu objetivo é servir de instrumento para que governos – e também academia e sociedade civil – possam entender em que momento cada Parte está na rota da transição dos sistemas energéticos.

Os mapas do caminho seguem como processos à parte da agenda de negociações. Há pouca expectativa de que apareçam na decisão de capa que a presidência da COP31 buscará em Antália no mês que vem. Porém, podem ajudar a subsidiar o Segundo Balanço Global (GST 2), cujo processo de dois anos se inicia agora.

Os mapas do caminho foram lançado na Casa da ONU, em Brasília, com a presença de Claudio Providas, representante residente do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) no Brasil, André Corrêa do Lago, presidente da COP30, Ana Toni, CEO da COP30, João Paulo Capobianco, ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, e Marina Silva, ex-ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

Fonte: Política por Inteiro/Instituto Talanoa

MAPA DO CAMINHO NACIONAL PARA A REDUÇÃO GRADUAL DA DEPENDÊNCIA DE COMBUSTÍVEIS FÓSSEIS

Às vésperas da COP31, o Governo Federal se apressou para colocar itens na bagagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para Antália. Aguardadas desde fevereiro, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) finalmente aprovou as diretrizes para a elaboração do Mapa do Caminho Nacional para a redução gradual da dependência de combustíveis fósseis. São 18, que devem orientar um roteiro para a transição para se afastar dos combustíveis fósseis. Ainda não se trata de um plano. “Enquanto o plano é elaborado, a expansão dos combustíveis fósseis continuará?”, indaga a presidente do Instituto Talanoa, Natalie Unterstell.

Apresentar um mapa do caminho para a transição é um exemplo que o Brasil precisa dar para incentivar outros países a fazerem a lição de casa que ele mesmo colocou na mesa. Em um dos seus últimos atos na Presidência da COP30, foram divulgados os mapas do caminho da transição para longe dos fósseis e para deter o desmatamento (confira no Tá Lá no Gráfico o que são esses roteiros). Esses documentos serão lançados também na COP31, com um chamado para que as Partes elaborem e implementem seus planos.

Além do CNPE, o Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM) se reuniu nesta semana. O pleno de ministros aprovou o 2º Relatório Bienal de Transparência (BTR, na sigla em inglês) e a 5ª Comunicação Nacional, documentos que o Brasil precisa apresentar à Convenção do Clima (UNFCCC), seguindo compromissos do Acordo de Paris. E o governo botou no ar o IndicaClima, sistema para acompanhar a implementação do Plano Clima.

Fonte: Política por Inteiro/Instituto Talanoa