Foi com este alerta que, sob os auspícios da ONU, os países do mundo reuniram-se pela primeira vez - um momento histórico - para debater os rumos do desenvolvimento na
que precederam ou foram produzidos na Conferência de Estocolmo).
Vinte anos depois e com o agravamento dos problemas ambientais, 185 chefes de estado se reuniram no Rio de Janeiro na
. Do processo de preparação para a Rio-92 surgiu o termo "
, produzida pela sociedade civil. Também surgiu na ocasião a
, um importante movimento de mobilização da sociedade mundial para promover estas transformações. Hoje, o instrumento mais adotado mundialmente é a Agenda 2030, que instituiu os
, as ODS´s.
Dentre os legados da Rio 92, o mais expressivo desdobramento foi a Conferência do Clima, que teve como próximo passo importante o
, aprovado na 3ª Conferência das Partes, realizado no Japão em 1997. As conferências das Partes passaram a acontecer para dar sequência às determinação da Conferência do Clima e promover a sua implementação.
Segundo
estimativa do IPCC, as atividades humanas causaram um aquecimento global de aproximadamente 1,0 °C, com respeito aos níveis pré-industriais, admitindo-se um erro provável de 0,8 °C a 1,2 °C. É provável que o aquecimento global chegue a 1,5 °C entre 2030 e 2052 se continuarmos aumentando ao ritmo atual.
O dióxido de carbono (CO2) é o principal gás do efeito estufa e de acordo com o IPCC (1995), as emissões globais de CO2 hoje são da ordem de 7,6Gt (gigatoneladas) por ano, proveniente da queima de combustíveis fósseis (carvão mineral, petróleo, gás natural, turfa), queimadas e desmatamentos. É muito persistente na atmosfera, podendo permanecer por mais de um século (120 anos) até ser processado de forma natural ou mobilizado, por exemplo, na forma de biomassa. Uma vez que a natureza não tem capacidade de absorção de todo esse volume, há um aumento da concentração atmosférica mundial do gás. O CO2 é responsável por 60% do efeito estufa.
O metano (CH4), por sua vez, é naturalmente menos presente na atmosfera, mas é responsável por 15 a 20% do efeito estufa. É componente primário do gás natural, também produzido por bactérias no aparelho digestivo do gado, aterros sanitários, plantações de arroz inundadas, mineração e queima de biomassa. É muito menos persistente do que o CO2, ficando na atmosfera por apenas cerca de 12 anos, mas absorve 25 vezes mais calor. Portanto, mesmo quantidades muito menores de metano causam forte efeito estufa. Desde 1750, a concentração de metano aumentou 151%. Existe uma longa lista de outros gases de efeito estufa, como o N2O (óxido nitroso), O3 (ozônio) e halogenados (HFC, PFC, SF6).
Todo este conhecimento tem sido avalizado aos tomadores de decisão pelo
Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas - IPCC (sigla em inglês), que reúne os principais cientistas mundiais em vários temas relacionados ao clima e que produzem relatórios que avaliam os níveis de riscos atuais e projetar as consequências para o futuro. O IPCC tem alertado que, independente das medidas que possam ser tomadas agora, o planeta passará por graves consequências com o aumento da temperatura média, mas os problemas serão muito maiores, se não conseguirmos evitar que o aquecimento ultrapasse o limite de 1,5°C, marca esta que poderá ser alcançada nas próximas duas décadas. Para cumprir este objetivo, será preciso cortar as emissões de gases do efeito estufa em 45%.
Segundo os cientistas do IPCC, em um cenário de altas emissões, o mundo pode aquecer até 5,7°C até 2100 – com resultados catastróficos. Como exemplo dos alertas do IPCC, reiterados e reforçados em argumentos em cada novo relatório, está a elevação do nível do mar causada pelo aquecimento global, que coloca em risco 100 milhões de pessoas que vivem a menos de um metro acima do nível do mar. Cidades costeiras sofrerão com o aumento de problemas de drenagem, inundações e moradores poderão perder as suas casas para a transgressão marinha e erosão costeira.
Estamos numa corrida contra o relógio e a medida que o tempo passa agravam-se os problemas. No último mês de maio, segundo cientistas, os níveis atmosféricos de CO2 ultrapassaram as 415 partes por milhão (ppm) pela primeira vez em toda a história da humanidade. A medição de 415,16 ppm foi feita por uma das principais estações de monitoramento do aquecimento global no mundo, o observatório de Mauna Loa, no Havaí, que pertence ao Instituto Scripps de Oceanografia dos Estados Unidos (
BBC).
O IPCC tem anunciado insistentemente que o mundo ultrapassará o limite da prudência, caso o aquecimento global ultrapasse 1,5°C, o que poderá acontecer até 2030, e caso não haja uma mudança nos níveis atuais de emissão, poderemos chegar a 2,0°C em 2040. As consequências podem ser catastróficas.
COP-26Tivemos agora um outro cenário, bem mais favorável. Trump, com as suas ideias ecocidas, e seus aliados lobistas da velha indústria poluente foram derrotados nas urnas. Seu sucessor, Joe Biden, trouxe os EUA de volta ao debate climático, demonstrando inclusive sinais de que quer assumir uma postura protagonista. Com o objetivo de acelerar os compromissos climáticos, a estratégia da COP-26 foi trazer para a cena política os chamados
governos subnacionais, como governos regionais (estados, no caso brasileiro) e cidades, além de organizações da sociedade civil, novas lideranças empresariais e outros atores. A estratégia é correta e podemos estar às vésperas de um salto histórico rumo à sustentabilidade.
Apesar de eventos preparatórios, de organização e, posteriormente, de acompanhamento, as conferências acontecem com três dimensões principais:
- Há uma instância oficial, que conta com os líderes e representantes das nações do mundo, mas onde os mais influentes lobbies mundiais também têm assento. Trata-se de uma instância fechada ao grande público, mas que define e redige os documentos com as conclusões da conferência.
- Um segundo nível de participação, que tem caráter oficial, reúne importantes formadores de opinião e especialistas credenciados pela ONU e pelo governo que sedia a conferência. É onde se encontram a maior parte das organizações da sociedade civil (ONG's), que conforme algumas informações, representam cerca de 2/3 do total dos participantes da conferência. Promove os chamados eventos paralelos, que são muito importantes e influenciam as tendências dos debates, mas não tem o peso diplomático e não definem acordos vinculantes para os governos.
- O terceiro nível de participação são as manifestações populares, que acontecem nas ruas e que a cada edição da COP atrai um maior número de participantes, que protestam e exigem dos formuladores dos acordos representantes oficiais os avanços que são tão necessários e urgentes. Em Glasgow, ao longo das duas semanas de conferência, as manifestações reuniram milhares de pessoas e alcançou muita repercussão na mídia internacional, impulsionada pelo trabalho da jovem ativista sueca Greta Thunberg. Ao voltar diariamente de trem para o meu hotel em Edimburgh, pude observar o grande número de pessoas que lotava o trem, voltando das manifestações com faixas e outros materiais de protestos. Reparamos muito jovens estudantes e moradores da região de Glasgow e seu entorno.
Os dias em Glasgow foram intensos, com uma sucessão de palestras, painéis e debates que mobilizaram representantes de 200 países. Fui palestrante em debates sobre florestas urbanas, mobilidade sustentável, políticas climáticas urbanas e outros temas.
PROTAGONISMO DAS CIDADES
Por diversas ocasiões, para plateias diversificadas e de diferentes regiões do planeta, tive oportunidade de salientar a importância dos governos locais para a agenda climática. Me reuni, inclusive, com o secretário geral da Organização das Nações Unidas (ONU), o português António Guterres, e oito prefeitos de diferentes países.
Não poupei esforços para mostrar às lideranças mundiais que a posição brasileira, infelizmente, é controversa em nível nacional, porém, na escala local existem importantes ações sendo realizadas. Ressaltei que estamos sim, nós brasileiros, muito preocupados e engajados. Na reunião com António Guterres, Sadiq Khan, prefeito de Londres, ao também afirmar que as cidades estão assumindo a liderança neste tema tão importante, disse uma frase interessante: "O século XIX foi dominado pelos impérios. O século XX foi marcado pela disputa entre as grandes nações. O século XXI será, sem dúvida dominado pelos municípios”.
Participei com representantes de outras sete cidades do mundo de uma reunião com o secretário-geral da ONU, António Guterres, quando reivindicamos uma maior participação das cidades na tomada de decisão sobre clima.
Nós prefeitos ressaltamos que este não pode ser um assunto exclusivo de uma determinada esfera de governo. Precisamos pensar, agir e cobrar ações locais, regionais, nacionais e planetárias para evitarmos uma catástrofe. Os problemas são globais, mas os cidadãos vivem nas cidades, que apresentam soluções e implementam ações efetivas em defesa da Agenda 2030. Ao fim do encontro com os nove prefeitos, o secretário geral da ONU se comprometeu a levar à próxima assembleia geral a discussão acerca de uma maior participação dos municípios nas discussões e decisões sobre as mudanças climáticas.
DESDOBRAMENTOS PÓS-COP 26
Em todo o mundo, o pós-Glasgow está sendo marcado por importantes avanços, alguns surpreendentes e que podem trazer resultados animadores. É o caso do diálogo bilateral, ocorrido dias após a COP 26, entre o presidente Joe Biden e o líder chinês Xi Jinping sobre uma agenda de abandono ("phase-out") do carvão como fonte de energia. Considerando que os dois países estão dentre os maiores consumidores de energia do mundo e tem grande dependência do carvão, uma fonte suja de energia, poderemos ter aí um grande avanço.
Também merece especial registro o plano de investimento em infraestrutura encaminhado ao Congresso americano pelo presidente Joe Biden
no valor de US$ 1,75 trilhão. O pacote foi aprovado uma semana após a COP 26 e representa o maior investimento da história dos EUA em transporte coletivo, apoio à popularização do carro elétrico.
Denominado “Build Back Better”, o plano contempla
“o maior esforço (financeiro) para lutar contra as mudanças climáticas da história americana”, ou seja, US$ 555 bilhões.Segundo anunciado, o programa reduzirá significativamente a poluição causada pelos gases de efeito estufa, os custos de energia dos consumidores, criará centenas de milhares de empregos de alta qualidade e promoverá a justiça ambiental. É voltado para os setores de construção, transportes, indústria, energia, agricultura e saneamento.
Segundo o
presidente Biden anunciou aos participantes da COP 26, “
O plano colocará os Estados Unidos no caminho certo para cumprir suas metas climáticas, alcançando até 2030 uma redução de 50 a 52% das emissões de gases de efeito estufa abaixo dos níveis de 2005.” Segundo a Casa Branca, os gastos podem ser financiados por "
empresas grandes e lucrativas". O projeto de lei contém medidas para que essas empresas "
não possam reduzir sua conta tributária a zero" e prevê disposições para que milionários e bilionários participem do financiamento.
Nos países europeus, ações em favor da economia verde e da sustentabilidade para a retomada da economia no pós-COVID continuam avançando e novas medidas tem sido anunciadas por lideranças, inclusive pelo líder alemão que assumirá o lugar de Angela Merkel como primeira ministra do país.
POSICIONAMENTO DO GOVERNO BRASILEIRO
O governo brasileiro manteve o seu papel de vilão mundial devido às suas posições inaceitáveis na agenda climática, reforçada pelo pronunciamento do presidente Bolsonaro na recente Assembleia Geral da ONU, quando manteve a sua posição ecocida. Em todos os debates, o Brasil era sempre citado como exemplo do que precisa ser combatido.
O governo brasileiro levou a Glasgow uma proposta que, ao contrário do discurso oficial que procurava convencer que seria um avanço, na verdade representou um retrocesso, como mostra o gráfico acima, publicado no site do Centro Brasil no Clima. Como pode ser visto no gráfico acima, do Centro Brasil no Clima, a proposta que o Brasil levou para Glasgow na verdade prevê um aumento de emissões e não o oposto, como tentaram convencer.
O Governo Federal se pauta por uma lamentável postura marcada por descaso, escárnio e irresponsabilidade. A situação se mostra ainda mais grave quando um relatório que indica o desmatamento recorde na Amazônia em 15 anos é “guardado” para ser divulgado apenas depois da COP, numa clara tentativa de evitar um desgaste político ainda maior. Segundo o ministro responsável, a demora ocorreu porque ele “estava de férias”.
Segundo o artigo "
CO2 Sem Freios: Brasil ruma para emissão de 69% acima da meta, com desmate e metano em alta" (
publicada em O Globo de 29/11/2021), o compromisso assumido pelo Brasil perante a comunidade internacional de zerar o desmatamento até 2030 é uma mera palavra vazia. Os nossos representantes lá nunca esclareceram como atingiriam essa meta, mas os relatórios SEEG e PRODES/Inpe mostram que a tendência é justamente o contrário, como pode ser visto nos gráficos abaixo:
Na mesma edição do jornal, uma outra outra matéria mostra mais uma vez o tamanho da insensatez do governo brasileiro, informando que importadores de produtos agropecuários brasileiros estão impondo regras para a comprovação que o produto não é proveniente de áreas de desmatamento. Segundo a matéria, o prejuízo do agronegócio poderá estar em US$ 50 bilhões em exportações anuais, ou 20% das exportações brasileiras (
O Globo). A grande preocupação do governo e do agronegócio é "
Um projeto de lei apresentado pela União Europeia ao Parlamento Europeu que pune importadores de commodities extraídas de áreas desmatadas ilegalmente ou mesmo quando o desmatamento legal ocorrer após dezembro de 2020".
O Brasil ameaça recorrer à OMS contra as medidas que considera protecionismo. Mas, estariam os consumidores errados ao boicotar produtos suspeitos de serem provenientes de áreas de desmatamento, queimadas, grilagem de terras e outras ações criminosas? Existem interesses comerciais em criar dificuldades para o produto brasileiro? Neste caso, de quem é a culpa, quem cria os elementos para isso?
O Globo entrevistou Welber Barral, ex-secretário de Comércio Exterior, que disse: "O que sempre aconteceu na história do comércio internacional é que boas causas sempre são bons motivos para boas barreiras. Na medida em que o tema ambiental se torna mais importante no cenário internacional, a tendência é os países criarem mais barreiras com fundamento em temas ambientais. E o Brasil, infelizmente, deve ser um dos mais afetados".
Guilherme Syrkis, diretor-executivo do Centro Brasil no Clima, com governadores e seus representantes: compromisso com o clima.
Ficou claro na COP 26 o isolamento do governo brasileiro inclusive diante de manifestações de lideranças políticas e da sociedade civil brasileira.
Pelo menos nove governadores brasileiros compareceram à COP 26 e declararam posição divergente com o governo federal. Também verificou-se a presença de um grande número de ambientalistas e de organizações da sociedade civil que participaram de vários debates, em particular daqueles organizados no Brazil Hub, pavilhão da sociedade civil do Brasil. Também merece destaque a presença do setor empresarial que se fez presente em grande número, alguns defendendo posições mais reativas ao tema climático, mas a maioria dando conhecimento aos esforços que os diversos setores da economia brasileira está fazendo para avançar na agenda climática.
O que causa perplexidade e indignação com a escolha do governo brasileiro pela posição de vilão ambiental é que, diferente dos demais países, o Brasil tem como atingir as suas metas poupando florestas, biodiversidade, protegendo a saúde da população e se colocando como uma das economias que mais pode se beneficiar do esforço climático global. O que nos cabe fazer? Proteger a Amazônia, o Cerrado, controlar queimadas e promover o uso responsável da terra.
Outros países têm desafios muito maiores. Precisam mudar as suas matrizes energéticas, investir na mudança tecnológica do seu parque industrial, que muitas vezes já tem elevado padrão de modernização.
O Brasil tem todos os motivos e as condições de deixar de ser o vilão e passar a ser uma liderança mundial na busca da sustentabilidade e da segurança climática! Mas, não teremos isso sob a égide do negacionismo e do descompromisso com o planeta e as novas gerações. Que o Brasil retome o caminho do bom-senso e se faça luz nas trevas da política do país.
NITERÓI AVANÇA NA CORRIDA PARA O CARBONO ZERO
Niterói é pioneira na implementação de políticas para neutralizar a emissão de carbono e implantação de conceitos sustentáveis em prédios públicos. O Getulinho, unidade pediátrica de referência na região, será o primeiro hospital municipal neutro em carbono do Brasil. A escola Municipal Professor Marcos Waldemar de Freitas Reis, em Itaipu, será a primeira carbono zero da cidade. De acordo com o inventário de gases de efeito estufa (GEE’s) da cidade, de 2016 a 2018 Niterói teve queda de 18% na quantidade de emissões.
Estamos testando os ônibus elétricos e a Maternidade Municipal Alzira Reis, que está sendo reformada e ampliada, terá conceitos sustentáveis, como aquecimento solar, reuso de água, telhados e paredes verdes. A estimativa da Secretaria de Obras é que haja economia de cerca de 40% de energia elétrica e de 60% de água potável.
NITERÓI MAIS VERDE
Com o Programa Niterói Mais Verde, criado através de decreto em 2014, a cidade tem mais da metade do seu território protegido por unidades de conservação. A cidade também desenvolve, há sete anos, o projeto Enseada Limpa para despoluição da Enseada de Jurujuba (parte da Baía de Guanabara). O índice de balneabilidade aumentou de 28% para 61% em quatro anos. Niterói tem 100% de abastecimento de água tratada e 95% da população tem acesso a rede de esgoto.
MOBILIDADE SUSTENTÁVEL
Entre os maiores desafios de Niterói na questão do clima e da sustentabilidade está a qualidade do ar, devido à intensa circulação de veículos automotores. O número de carros aumentou 28% nos últimos 10 anos, o que significa que há um carro para cada três habitantes. Esse desafio está sendo enfrentado com as diretrizes do novo Plano Diretor e do Plano de Mobilidade, e com projetos estruturantes voltados para a mobilidade sustentável, a expansão do transporte público e o fortalecimento da mobilidade ativa.
Nos últimos sete anos, Niterói triplicou a sua rede cicloviária. Atualmente, a cidade conta com uma malha cicloviária de 45 quilômetros. Com a implantação do sistema cicloviário da Região Oceânica, que está em andamento, o município vai ultrapassar os 100 quilômetros de rede cicloviária. Em 2017, foi inaugurado o bicicletário Araribóia, ao lado da Estação das Barcas, que oferece 446 vagas e tem 11 mil usuários cadastrados. Nos últimos anos, segundo o programa Niterói de Bicicleta, o fluxo de ciclistas nas principais vias da cidade aumentou cerca de 300%. Niterói tem a maior proporção de mulheres pedalando no Brasil, dado que é importante indicador de quão ciclável é uma cidade.
SOLUÇÕES BASEADAS NA NATUREZA
Um dos temas discutidos em Glasgow é a utilização das chamadas soluções baseadas na natureza. O que significa usar a natureza para resolver alguns dos desafios climáticos - como a absorção de carbono ou o plantio de arbustos e árvores como proteção contra eventos climáticos extremos como enchentes ou tempestades de areia.
Em Niterói, esta estratégia já vem sendo utilizada, por exemplo, na implantação do Parque Orla Piratininga. O projeto da Prefeitura de Niterói contempla a recomposição vegetal da orla da Lagoa de Piratininga, abrangendo uma área de mais de 150 mil metros quadrados. O POP será um passo fundamental para a despoluição da lagoa. Um dos diferenciais do parque é a implantação de um sistema de gestão de águas pluviais composto por bacias de sedimentação, jardins filtrantes, jardins de chuva e biovaletas para a captação e tratamento das águas provenientes dos rios e da rede de drenagem das principais bacias contribuintes à Lagoa de Piratininga.
Axel Grael
Prefeito de Niterói
Vice-presidente de ODS da Frente Nacional de Prefeitos
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