terça-feira, 31 de janeiro de 2023

PREFEITURA DE NITERÓI AVANÇA NA CONTENÇÃO DE ENCOSTAS EM PENDOTIBA





A Prefeitura de Niterói está trabalhando firmemente nas obras de contenção em diversos pontos da cidade. Com a chegada da temporada de chuvas intensas, como acontece anualmente no verão, essas intervenções se mostram ainda mais importantes para salvar vidas. Só no bairro do Maceió, por exemplo, a Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento de Niterói (Emusa) está trabalhando em 10 pontos distintos.

Entre os locais beneficiados estão a Estrada da Cachoeira, a Estrada Nossa Senhora de Lourdes, a Rua Ludovico José da Rocha e o Campo do Barreira. O investimento chega a R$ 91,5 milhões e está inserido no eixo Clima e Resiliência do Plano Niterói 450 Anos. A previsão é que todas as intervenções do Maceió, na região de Pendotiba, sejam concluídas no segundo semestre deste ano.

Na Estrada da Cachoeira, região de Pendotiba, já é possível ser observada uma grande intervenção em andamento. Na Rua Ludovico José, a área total da obra chega a 4,5 mil m². São dois pontos de intervenção que recebem as técnicas de cortina atirantada e solo grampeado. Também já está em andamento a execução da rede de drenagem. Na Estrada Nossa Senhora de Lourdes, além da cortina atirantada e solo grampeado verde em três pontos, os moradores ganharão um novo acesso e calçada. No Campo do Barreira, foi iniciada a concretagem do nicho da cortina atirantada e das canaletas de drenagem.

As obras de contenção de encostas são uma prioridade da Prefeitura de Niterói desde 2013, com o início da gestão Rodrigo Neves. Todos nos lembramos e nos ressentimos muito da tragédia das chuvas de 2010, que causou o triste "episódio do Morro do Bumba", quando muitas vidas foram perdidas. Para melhor controlar essa questão do risco geotécnico em várias partes da cidade, o município elaborou uma programação de intervenções que foram sendo realizadas nos últimos 10 anos. Desde então, já são aproximadamente R$ 500 milhões investidos em contenção de encostas. Essas ações são responsáveis por salvar vidas, dar dignidade aos moradores, além de garantir qualidade de vida através da defesa do clima.

Somente em 2023, através do Plano Niterói 450, a Prefeitura está investindo mais de R$236 milhões em obras de contenção, protegendo e beneficiando diretamente moradores das comunidades do Morro do Céu, Morro Boa Vista, Caixa D’Água, Santa Rosa, Grota do Surucucu, Cantagalo, Martins Torres, Morro do MIC, Caramujo, Cavalão, Morro do Bumba, entre outras. Bairros como Jurujuba, Santa Rosa, Bairro de Fátima, Cantagalo, Cafubá e Itacoatiara também recebem ou receberão intervenções.

Tenho certeza de que com esse novo lote de obras teremos uma Niterói com uma infraestrutura melhor, mais sustentável, com mais oportunidades para a população e com mais justiça social.

Axel Grael
Prefeito de Niterói





Área de florestas queimadas quase dobra em 1 ano, diz MapBiomas


Fogo consome terras recentemente desmatadas e queimadas por pecuaristas perto de Novo Progresso, no Pará, em 23 de agosto de 2020. Incêndio e desmatamento na Amazônia, na região Norte do Brasil. — Foto: Andre Penner/AP 


Dados do Monitor do Fogo mostram que cerca de 2,8 milhões de hectares de florestas foram queimados entre janeiro e dezembro de 2022, área equivalente ao tamanho de Porto Velho. Amazônia foi o bioma que mais queimou.

Por Roberto Peixoto, g1

A área de florestas queimadas no Brasil quase dobrou em um ano. Um levantamento do MapBiomas divulgado nesta terça-feira (31) aponta que cerca de 2,8 milhões de hectares de floresta sucumbiu em chamas em 2022.

O número representa um crescimento de 93% em relação ao ano anterior, quando a área queimada atingiu aproximadamente 1,4 milhão de hectares.

Segundo o índice, 85% da área de florestas queimadas ocorreu na Amazônia e a maior parte das queimadas no bioma ocorreu em agosto, setembro e outubro do ano passado.

Foi justamente nessa época que a floresta registrou altas taxas de foco, como o pior agosto de queimadas dos últimos 12 anos e o pior setembro dos últimos 24.

A temporada de incêndios geralmente ocorre na Amazônia entre junho e outubro, mas fazendeiros, garimpeiros e grileiros derrubam a floresta e se preparam para queimá-la durante todo o ano.

Mesmo assim, ainda de acordo com os dados do relatório, a Amazônia queimou 50% a mais do que em 2021 somente em dezembro.

O Monitor do Fogo do MapBiomas também mostra que quando levado em conta todo o território brasileiro, não apenas as formações florestais, cerca de 16,3 milhões de hectares foram queimados entre janeiro e dezembro do ano passado, uma área equivalente ao estado do Acre.

Esse número representa um crescimento de 14% em relação a 2021, quando cerca de 14,2 milhões de hectares foram queimados.

No gráfico abaixo é possível ver o ranking dos territórios mais afetados pelas queimadas de acordo com o agrupamento territorial (os seis biomas que dividem o Brasil):


Territórios mais afetados

Ainda de acordo com o índice, em 2022 o fogo atingiu com força o Cerrado brasileiro:
  • No bioma, mais de 7,4 milhões de hectares queimaram no ano passado, um aumento de 18% em relação ao ano anterior;
  • Esse número faz com que o Cerrado fique em segundo lugar no ranking dos territórios mais afetados pelas queimadas, atrás somente da Amazônia;
  • Apesar disso, o Cerrado continua como o bioma mais afetado pelo fogo, já que sua área total equivale a metade da extensão da Amazônia brasileira.

Na Amazônia os números foram os seguintes:

  • 7,9 milhões de hectares, ou praticamente metade do fogo (49%) registrado em 2022.

Enquanto isso, no Pampa, um bioma que no Brasil está restrito ao Rio Grande do Sul, a área total queimada em 2022 atingiu 39.166 hectares. Segundo os dados do Monitor do Fogo, essa é a maior extensão registrada para o bioma nos últimos quatro anos.

A maior parte dessas queimadas se concentrou no período do verão, nos meses de janeiro, fevereiro e dezembro.

Já na Mata Atlântica e o Pantanal apresentaram a menor área queimada nos últimos quatro anos: 203 mil hectares no caso da Mata Atlântica e 194 mil no caso do Pantanal. Em relação a 2021, a redução foi de 85% no caso do Pantanal.

Fonte: G1


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sábado, 28 de janeiro de 2023

NOVO CENTRO DE NITERÓI: ASSINADA A ORDEM DE INÍCIO DAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA ORLA



Prefeito Axel Grael com o secretário de Urbanismo e Mobilidade, Renato Barandier, o presidente da EMUSA, Paulo Cesar Carrera, no momento da assinatura da Ordem de Início das três obras de requalificação da orla do Centro, que fará uma nova urbanização desde o Mercado de Peixe, na Ponta D'Areia até o Forte do Gragoatá

As obras de revitalização na orla do Centro de Niterói vão começar! Assinei nesta sexta-feira (27) a ordem de início de três intervenções no valor de aproximadamente R$ 90 milhões

(1) do entorno do Mercado São Pedro até a Praça Arariboia, 
(2) do entorno da área do Parque Esportivo da Concha Acústica e 
(3) São Domingos e Gragoatá. 

As três licitações foram vencidas pela mesma empresa: Sanerio Engenharia

Passarão por obras a Avenida Visconde do Rio Branco e as ruas Alexandre Moura e Coronel Tamarindo, no Gragoatá. Portanto, os três trechos cobrirão toda a orla, desde o Mercado São Pedro ao Forte do Gragoatá. 

Assim como a Alameda São Boaventura, que também será reurbanizada, essa é uma das vias mais movimentadas e importantes do município. A revitalização da região central da cidade integra o Plano Niterói 450 da Prefeitura de Niterói.

Entorno do Mercado de Peixe São Pedro, na Ponta D'Areia.


Duas perspectivas das obras na Avenida Visconde do Rio Branco (visada no sentido Sul e Norte, respectivamente).
 
Intervenções na Praça Arariboia e seu entorno.

Alguns dados sobre o fluxo de pessoas no Centro de Niterói (Fonte: SMU)

Nossa meta é que os trabalhos na orla do Centro, região histórica onde a nossa cidade começou, estejam totalmente concluídos no primeiro semestre de 2024, sendo que teremos entregas parciais antecipadas de alguns trechos cujo cronograma de conclusão será antes. A Avenida Visconde do Rio Branco ganhará nova infraestrutura com acessibilidade, ciclovia em toda a extensão e áreas de convivência. Toda a área terá iluminação em LED e nova sinalização. A Avenida Visconde do Rio Branco também terá novo calçamento com corredor viário nos moldes da TransOceânica, seguindo da Ponta D´Areia até a Concha Acústica, com uma faixa exclusiva para transporte. A via também receberá novo paisagismo assinado pelo escritório de arquitetura Burle Marx.

Balanço dos ganhos do projeto: a área diretamente beneficiada pelo projeto ganhará mais área peatonal (para pedestres): de 31,3% para 39,6%; terá mais áreas verdes: de 11,4% para 18,7%; o transporte público coletivo ganha mais espaço: ,0% para 10,4% e a bicicleta, que quase não tinha espaço, saltará de 1,4% para 4,5%, ganhando mais do triplo da área anterior (3,2 vezes maior).

Além da melhoria da pavimentação, drenagem, calçadas, arborização, iluminação pública, e enterramento da fiação, o redesenho e ampliação das praças permitirá o crescimento das áreas verdes e áreas para pedestres, além de otimizar as áreas destinadas a um melhor serviço de transporte coletivo e ciclovias (vide figura acima). Importante destacar que as praças Arariboia e Leone Ramos serão reformadas.

Será mais uma obra estruturante para a cidade e que, em comparação com outras intervenções que estamos fazendo, como a da Alameda São Boaventura, em princípio tem menor complexidade, mas certamente terá um grande benefício para a cidade. E o melhor: é uma obra com resultados rápidos para a população. 

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Outros investimentos no Centro de Niterói 

As últimas semanas foram de muitos anúncios para a região central da cidade. Tudo isso faz parte de uma grande estratégia para requalificar, valorizar e impulsionar essa área da maior importância para a cidade. Veja o que já está acontecendo e o que está por vir nas informações a seguir: 
  • Obras em andamento no Centro e adjacências
Parque Esportivo na Concha Acústica

Parque Esportivo em construção na área da Concha Acústica. A gravura já indica como ficará o entorno com as obras que demos a ordem de início ontem.

Em março de 2022, demos início às obras de implantação do Parque Esportivo na Concha Acústica, que contará com uma arena poliesportiva de padrão internacional, além de quadras para tênis, vôlei, futsal e basquete, campo de futebol, pista de caminhada, entre outras coisas. Num futuro próximo, contará também com uma piscina para competições.

Pista de Atletismo da UFF


No último dia 20 de janeiro, assinei a ordem de início das obras para a construção da nova pista de atletismo que vai funcionar no Campus do Gragoatá da Universidade Federal Fluminense (UFF). Juntamente com o Parque Esportivo na Concha Acústica, a nova pista de atletismo da UFF dará a Niterói um grande privilégio que é poder contar com uma grande infraestrutura esportiva na área central da cidade, com fácil acesso para niteroienses e para o público que chegará de outras cidades, com disponibilidade de transporte coletivo e boa logística. Estes equipamentos permitirão que Niterói possa sediar eventos de nível nacional e internacional e permitirá que a cidade possa contar com equipes locais participando de ligas nacionais de vôlei, basquete, handebol e outros esportes. Isso movimentará o turismo, a hotelaria, gastronomia e outros serviços.

Integração urbana do Caminho Niemeyer


Integração urbana do Caminho Niemeyer ao Centro de Niterói.

No dia 24, anunciei uma Parceria Público-Privada (PPP) para a realização de obras que vão integrar o Caminho Niemeyer com o Centro. A obra será custeada pela iniciativa privada e permitirá um acesso mais fácil ao Caminho Niemeyer, urbanizando um grande espaço vazio (terrenos baldios) entre esta grande atração turística e cultural à Avenida Visconde do Rio Branco. O projeto prevê o prolongamento das ruas Marquês de Caxias, Saldanha Marinho e Doutor Fróes da Cruz, no Centro, até o Caminho Niemeyer. A área de 65 mil metros quadrados será ocupada por oito quarteirões que, no futuro, vão receber empreendimentos imobiliários residenciais com estabelecimentos comerciais nos térreos dos prédios. 

De autoria do escritório de arquitetura Burle Marx, o projeto ainda prevê a construção de um boulevard apenas para pedestres com 10 mil metros quadrados e 220 árvores. O boulevard será transversal às três ruas que serão prolongadas e vai cortar ao meio o espaço onde estarão os oito quarteirões.

Templo Evangélico: conclusão dos equipamentos previstos por Niemeyer

Templo da Assembleia de Deus: construção será iniciada

Catedral Católica: em construção.

No dia 25, assinei o termo de cessão de um terreno no Caminho Niemeyer para a construção de um templo da igreja Assembleia de Deus. O grande arquiteto brasileiro Oscar Niemeyer ao prever o chamado Caminho Niemeyer, previu uma catedral católica (em construção) e uma igreja evangélica, que iniciará as obras agora.

Mercado Municipal


Mercado Municipal de Niterói: recepção de empreendedores e vista aérea.

A Prefeitura de Niterói e o Consórcio Novo Mercado Municipal firmaram uma Parceria Público Privada (PPP) para a reforma e gestão do espaço por 25 anos. O investimento do consórcio é previsto da ordem de R$ 69 milhões, sendo R$ 30 milhões na reforma do atual prédio. O mercado terá 180 lojas que já estão em fase de comercialização com empresários e produtores. O mercado será inaugurado no primeiro semestre de 2023.

Casa Norival de Freitas


Casa Norival de Freitas: obras em andamento

No começo do mês já tinha feito uma vistoria às obras de restauração da Casa Norival de Freitas. A Casa Norival de Freitas é uma preciosidade de Niterói. Um espaço histórico no Centro da nossa cidade, que será a sede principal do Programa Aprendiz Musical e que se encontra em fase inicial de restauração, com previsão de obras de um ano e meio e um investimento de R$ 29 milhões.

Cantareira


No dia 21 de dezembro, assinei a desapropriação da Estação Cantareira, imóvel histórico em São Domingos. O local vai sediar um Distrito Criativo que vai promover o desenvolvimento de atividades de Economia Criativa, e terá uma Escola para formação e capacitação com destaque para o audiovisual e a gastronomia. O Decreto Nº 14.645/2022 foi publicado no Diário Oficial do Município e declara o imóvel como de utilidade pública. O Distrito Criativo será um local de formação, capacitação, entretenimento e lazer. Será um polo de atividades da Economia Criativa, que é uma vocação do bairro.

A Estação Cantareira já conta com uma cozinha industrial de excelência, propícia para cursos de cozinha, culinária, sommelier e afins. A opção pelo fomento ao audiovisual, por sua vez, dialoga diretamente com o bairro, onde estão localizadas a Faculdade de Cinema da Universidade Federal Fluminense (UFF) e o futuro Museu do Cinema Brasileiro.

Castelinho do Gragoatá

Castelinho do Gragoatá será a sede do programa Niterói de Bicicleta.

O imóvel conhecido como Castelinho do Gragoatá é tombado, está em avançado estado de degradação e já foi desapropriado pela Prefeitura. Uma vez recuperado, será a sede do programa Niterói de Bicicleta. A degradação do imóvel acabou deteriorando também o seu entorno, que inclui a Praça Escritor Adelino Magalhães, que também será restaurada. O projeto está sendo elaborado pela EMUSA e pela equipe técnica do programa Niterói de Bicicleta. Uma vez concluídas as obras, a área receberá feiras, oficinas, palestras e reuniões sobre o tema das bikes e do transporte ativo e sustentável. Lá será o futuro ponto de encontro para as tradicionais pedaladas pela cidade.

Instituto de Artes e Comunicação Social - IACS


Obras do IACS

Entrega das obras ao reitor da UFF, Antonio Claudio.

Mediante um termo de cooperação com a UFF, que envolveu várias ações, a Prefeitura de Niterói fez as obras de conclusão do Instituto de Artes e Comunicação Social - IACS. O equipamento será inaugurado por ocasião do início do primeiro semestre letivo de 2023 da UFF. O IACS conta com onze blocos, 110 salas, sala de TV, rádio, exposição, galeria de artes e um anfiteatro. Todos os espaços são acessíveis.

Cais da Ponta D'Areia (Portugal Pequeno)

Visita no início das obras na Ponta D'Areia.

As obras do cais do Portugal Pequeno, um dos recantos mais charmosos e bucólicos de Niterói, na Ponta D’Areia, estão avançando e devem estar concluídas no primeiro semestre de 2023. Com investimento de R$ 3.237.782,02 as intervenções terão o objetivo de melhorar a infraestrutura do bairro e, com a revitalização, alavancar a economia local.

As intervenções incluem a recuperação do cais na Rua Barão de Mauá até a área do Coreto. A região contará com novas calçadas, troca de toda a iluminação e a reforma da praça no final da Rua Barão de Mauá, nas proximidades do Estaleiro Mauá. O local também está recebendo obras de contenção de encostas. A ideia é desenvolver mais um espaço com atração turística, recreação, geração de emprego, lazer e cultura, valorizando e dando apoio também a indústria naval de Niterói.

Ilha da Boa Viagem

Prédio conhecido como Castelo, uma das edificações que estão sendo restauradas, está recebendo obras de reforço estrutural e de reforma.

A Ilha da Boa Viagem não está localizada no Centro da cidade, mas é uma intervenção que por sua proximidade e uso futuro dialoga com os demais investimentos em curso. A obra estará totalmente concluída e será entregue à população no segundo semestre de 2023.

  • Novas obras a serem anunciadas em breve
Algumas intervenções estão em fase final de planejamento, elaboração de projetos e serão anunciadas em breve. É o caso das seguintes obras:

Avenida Amaral Peixoto Verde


Mais sustentabilidade para uma das mais importantes avenidas de Niterói, com a criação de um corredor verde ao longo da Av. Amaral Peixoto, bem como a integração da recém-urbanizada Marquês do Paraná com a nova Esplanada Arariboia. Investimento de R$20 milhões. Saiba mais aqui.

Nova Rua da Conceição


Reforma completa da Rua da Conceição, com ampliação dos passeios com acessibilidade e implantação de infraestrutura subterrânea da rede de telecomunicações para desobstruir a poluição visual que prejudica o patrimônio de edificações preservadas da rua. Investimento de R$30 milhões. Saiba mais aqui.

Museu do Cinema


O Museu do Cinema é um equipamento que será implantado no chamado "Rolo de Filme", no prédio projetado por Oscar Niemeyer onde hoje encontra-se o Reserva Cultural. O projeto museológico encontra-se em fase de finalização e será anunciado em breve.

Praça São João


Ainda em fase de planejamento, a obra de reforma urbana da Praça São João será anunciado ainda no primeiro semestre de 2023.

Nova Avenida Jansen de Melo


O mesmo tratamento urbano e paisagístico que foi implantado na Avenida Marquês do Paraná terá continuidade na Avenida Jansen de Melo e o trecho norte da Marques do Paraná, propiciando uma nova ambiência para a chegada a Niterói, particularmente para quem chega pela Ponte Rio-Niterói.

Parque Natural Municipal Águas Escondidas 


PNM Águas Escondidas resulta da recategorização da APA Águas Escondidas, criada em 2008, e que nunca havia sido implantada. Além de estabelecer instrumentos muito mais efetivos para a proteção da área, o parque amplia a área sob proteção de 54 para 62 hectares, protegendo o patrimônio natural da área (flora, fauna e áreas em fase de restauração florestal), assim como o patrimônio histórico e cultural do local. Localizado no Bairro de Fátima, o PNM Águas Escondidas inclui o local conhecido como Chácara do Vintém, local de valor histórico e cultural, que receberá investimentos para se tornar mais uma área de usufruto dos niteroienses.

Dragagem do Porto e Canal de São Lourenço


A Prefeitura lançará nos próximos dias a licitação para executar a dragagem do Porto e Canal de São Lourenço, de forma a desassorear o local e permitir a retomada da atividade econômica, principalmente da construção naval e logística off-shore, com a previsão de gerar cerca de 20 mil novas vagas de emprego diretos e indiretos. Apesar da obra ser de responsabilidade do governo federal, considerando a importância da intervenção para a economia de Niterói, a Prefeitura decidiu assumir a responsabilidade, já tendo providenciado o projeto executivo e o licenciamento ambiental junto ao INEA, que incluiu a elaboração de um Estudo de Impacto Ambiental (EIA/Rima) com um investimento de R$ 772 mil. A dragagem do porto e do Canal de São Lourenço, que terá a profundidade de 11 metros, é um investimento previsto e aguardado há 40 anos.

Terminal Pesqueiro


A dragagem do Canal de São Lourenço viabilizará também a operação do Terminal Pesqueiro de Niterói, que foi inaugurado e nunca funcionou devido a falta da dragagem. A Prefeitura vai desapropriar áreas para viabilizar o terminal pesqueiro e fará as obras de adequação operacional, com um investimento de R$ 24 milhões. Uma vez pronto, o Terminal gerará 1000 empregos diretos e 500 indiretos.

Centro 450 Anos

O Centro 450 Anos reúne recursos da ordem de R$ 400 milhões em intervenções que trazem ações urbanísticas, soluções para a mobilidade, incentivam a ocupação habitacional e valorizam o patrimônio arquitetônico de uma região que conta com paisagens de tirar o fôlego. Nos últimos anos essa área vem atraindo investimentos públicos, como as obras da Avenida Marquês do Paraná, e privados, como condomínios residenciais de padrão elevado e empresas de grande porte. É prioridade da Prefeitura de Niterói, expressa no planejamento urbano da cidade, no Plano Diretor e na Lei Urbanística, trazer de volta moradores para o Centro.

De 2013 a 2021, a Prefeitura de Niterói investiu R$116 milhões no Centro, enquanto a iniciativa privada aportou R$346 milhões. Logo, cada R$1 do poder público impulsionou R$3 de empreendedores.

CENTRO 450 EM NÚMEROS: benefícios para a infraestrutura da cidade, para a economia e geração de empregos.

A Prefeitura de Niterói segue trabalhando em projetos que atraiam investimentos para o desenvolvimento sustentável, com geração de empregos e renda em nossa cidade. Niterói chega aos seus 450 anos cheia de fôlego para se adaptar aos desafios do século 21 e se tornar, cada vez mais, uma cidade socialmente justa e para TODOS.

Axel Grael
Prefeito de Niterói



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CENTRO 450 ANOS: mais infraestrutura e sustentabilidade para Niterói

sexta-feira, 27 de janeiro de 2023

Prefeitos reúnem-se com a ministra Sônia Guajajara em solidariedade ao povo Yanomami



Participei na manhã de hoje de uma reunião da Frente Nacional de Prefeitos - FNP com a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, para prestar solidariedade e debater formas de cooperação das cidades brasileiras com a causa dos Yanomami, que sofrem com as ameaças do garimpo ilegal, do desmatamento, da fome, das doenças e da violência dos invasores de suas terras. Os danos ambientais causados pelos garimpos destroem as fontes de alimentação tradicional dos indígenas.

Yanomami na própria língua significa "ser humano ou gente" e é justamente o oposto disso que estão sofrendo: um tratamento desumano. Durante quatro anos, o Governo Bolsonaro protegeu e estimulou o garimpo ilegal e negligenciou apoio aos Yanomami que, conforme denunciado nos últimos dias, sofrem uma tragédia humanitária com inanição crônica e falta de atendimento à saúde.

A ministra agradeceu o engajamento das prefeitas e prefeitos. “É importante este apoio para que o Estado brasileiro esteja presente. É inaceitável que a situação tenha chegado a esse ponto”, afirmou.

Guajajara detalhou que foi instituído o comitê que atuará em três frentes simultâneas. “Vamos trabalhar no atendimento em saúde, garantia de alimentação e no combate à invasão dos garimpeiros”, disse. Também salientou que “o garimpo contamina rios e o lençol freático, com isso não há água potável. Hoje os Yanonami não podem circular livremente na sua terra, na sua casa. São 30 mil Yanomami e 20 mil garimpeiros na região, o que gera muita insegurança, porque eles estão cercados pelo garimpo”.

Segundo a ministra, na terra Yanomami só se chega de avião e há falta até desse transporte para os que estão doentes. “Na próxima semana ficará mais claro de como cada município poderá colaborar porque estamos fazendo um levantamento para atender o povo Yanomami de acordo com seus hábitos”, completou afirmando que manterá o contato do ministério com a FNP para avançar na ajuda humanitária.

A iniciativa inédita do atual Governo Lula de criar o Ministério dos Povos Indígenas, ao qual está agora vinculado a FUNAI, aponta para o posicionamento de retomada das políticas de proteção, apoio e respeito, de forma a resgatar a grande dívida histórica, ética e humanitária que o Brasil tem com os povos originários.

Participaram da reunião com a ministra cerca de 40 pessoas, dentre prefeitos e secretários de cidades como Niterói, Belém (PA), Campinas (SP), Campo Grande (MS), Curvelo (MG), Hortolândia (SP), Sabará (MG), Lauro de Freitas (BA), Contagem (MG), Brasília (DF), Rio de Janeiro (RJ), Juiz de Fora (MG), Palmas (TO), Parauapebas (PA), além de outros representantes da FNP. A reunião foi coordenada pela prefeita de Abaetetuba (PA), Francineti Carvalho.

Leia, a seguir, a Nota Sobre a Calamidade Sanitária do Povo Yanomami:


Nota da FNP sobre a calamidade sanitária do povo Yanomami


NOTA SOBRE A CALAMIDADE SANITÁRIA DO POVO YANOMAMI 

Prefeitas e prefeitos das capitais, médias e grandes cidades do país, colocam-se à disposição para atuar em ação articulada com o comitê interministerial instituído pelo Governo Federal para tratar da crise humanitária que atinge os Yanomami. Reunidos extraordinariamente, nesta sexta-feira, 27, com a ministra dos Povos Indígenas do Brasil, Sônia Guajajara, os governantes locais reafirmam que estão estarrecidos com a situação e estão prontos a participar de forma planejada e concreta das ações governamentais naquele território. 

O garimpo na Terra Indígena, segundo relatório do povo Yanomami, passou de 1.200 para 3.272 hectares, somente de 2018 a 2021. Mais de 570 crianças morreram por contaminação de mercúrio, desnutrição e fome, devido o avanço do garimpo ilegal, de acordo com o Ministério dos Povos Indígenas. A chocante crise sanitária na região, reúne insegurança alimentar, falta de atendimento médico regular, e mortes por doenças evitáveis. A reversão desse cenário somente será possível com a retomada de políticas públicas e o trabalho pelo fim do garimpo ilegal. 

Assim, como os Yanomami, que habitam território com biodiversidade capaz de prover suas necessidades, mas estão com seus direitos às terras, demarcadas e homologadas, tolhidos, outros povos indígenas estão sob ameaça humanitária e também necessitam de atenção e auxílio. Diante disso, a Frente Nacional de Prefeitos, se manifesta pela urgente implementação de políticas públicas que promovam recursos básicos e garantam os direitos dos indígenas brasileiros. 

Brasília, 27 de janeiro de 2023.

Frente Nacional de Prefeitos



quinta-feira, 26 de janeiro de 2023

TEMPLO DA ASSEMBLEIA DE DEUS NO CAMINHO NIEMEYER: ASSINEI O TERMO DE CESSÃO DO TERRENO

 

Axel Grael com o pastor Samuel Câmara.


Assinei na última quarta-feira (25) o termo de cessão de um terreno no Caminho Niemeyer, no Centro, para a construção de um templo da Assembleia de Deus. A construção deste espaço é um sonho antigo da cidade, seguindo o projeto do grande arquiteto Oscar Niemeyer, que previa em sua concepção inicial uma igreja evangélica. Assim, o conjunto arquitetônico tomará seu aspecto original, tendo uma praça com um templo católico (Catedral São João Batista, com obras em andamento) e outro evangélico. 

Também estiveram na reunião de assinatura do termo de cessão o pastor Samuel Câmara, líder das Assembleias de Deus de Belém (PA), que é a primeira igreja pentecostal fundada no Brasil e que em 2024 celebrará o seu centenário, o vereador Fabiano Gonçalves e diversas autoridades da igreja Assembleia de Deus. O planejamento da equipe da igreja evangélica é iniciar as obras ainda em 2023, justamente quando nossa querida Niterói chega aos 450 anos. É a obra que falta para concluir o projeto original do Niemeyer, em um local que inspira e orgulha os niteroienses.


Projeto de Niemeyer para o templo da Assembleia de Deus

Como explicou o procurador geral de Niterói, Dr. Francisco Soares, para observar a impessoalidade, conforme rege a lei nos órgãos públicos, a Prefeitura de Niterói lançou um edital para que as entidades religiosas manifestassem seu interesse, desde que tivessem um projeto de Niemeyer. Essa era a pré-condição e, no caso, apenas a Assembleia de Deus se manifestou.

O Caminho Niemeyer começou a ser concebido em 1997, um ano após a inauguração do MAC. Niemeyer apresentou a primeira maquete em 1999 e as obras começaram em 2002, tendo a sua inauguração ocorrida em 2007. Veja a história do Caminho Niemeyer.


Nova Catedral de São João Batista, com projeto de Oscar Niemeyer, que já se encontra em construção. Foto Divulgação Instituto Nova Catedral

Importante lembrar que essa semana assinei também a licença para obras que vão integrar o Caminho Niemeyer com o Centro e urbanizar e requalificar uma área de 65 mil metros quadrados onde funcionava um supermercado e que atualmente é utilizada como estacionamento. 


Integração do Caminho Niemeyer com a Avenida Visconde de Rio Branco.

Teremos ali uma região atrativa e revitalizada, com um polo de eventos e de turismo. O futuro templo da Assembleia de Deus certamente reforçará o Caminho Niemeyer como um espaço de turismo, de contemplação e de reflexão. 

Axel Grael
Prefeito de Niterói



quarta-feira, 25 de janeiro de 2023

VEJA OS AVANÇOS DAS OBRAS DO PARQUE ORLA DE PIRATININGA ALFREDO SIRKIS

 

As obras do Parque Orla de Piratininga Alfredo Sirkis (POP) estão avançando rapidamente e suas atraçõesvao tomando forma. Já estão em funcionamento os equipamentos para a drenagem sustentável, conhecidas como técnicas de Soluções Baseadas na Natureza - SBN. As Bacias de Sedimentação e Jardins filtrantes foram projetados, respectivamente, para reter sedimentos que causam o assoreamento e retirar das águas os nutrientes que causam a eutrofização, ajudando assim a recuperar a lagoa de Piratininga.

O POP é uma iniciativa da Prefeitura de Niterói e está sendo implantado com recursos captados junto ao Banco de Desenvolvimento da América Latina - CAF.

Veja, a seguir, algumas fotos recentes:



Novas placas de sinalização informativa


Proteção das bacias de sedimentação e jardins filtrantes





Vegetação plantada nos jardins filtrantes


Os jacarés tornaram-se atração do Parque Orla de Piratininga Alfredo Sirkis.


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