NITERÓI RECEBE O MINISTRO FLÁVIO DINO PARA ASSINATURA DE CONVÊNIOS

Com muito orgulho, recebemos em Niterói nesta segunda-feira (19) o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para assinatura de um acordo de cooperação entre a Prefeitura, o Ministério da Justiça e a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Em uma cerimônia muito simbólica no Theatro Municipal, sacramentamos parceria para avançar na integração da Guarda Municipal com a PRF, com troca de informações e tecnologia. Durante o evento, também foi lançado o edital do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), para fomento a projetos de cultura visando à redução e prevenção da violência. Os acordos firmados são resultados de parcerias articuladas durante a visita que eu e o ex-prefeito e atual secretário Executivo, Rodrigo Neves, fizemos em março à Brasília.

A manhã de muitos anúncios sinaliza, como disse o próprio ministro, a importância que a cidade de Niterói tem para o Rio de Janeiro e para o Brasil. Confira quais foram:

- Acordo de cooperação do Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp) no combate ao crime e prevenção à violência;

- Edital para 163 cidades prioritárias do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), no valor de R$ 30 milhões, para fomento a projetos de cultura visando à redução e prevenção da violência;

- Assinatura de duas mensagens que foram encaminhadas à Câmara pela Prefeitura de Niterói para renovar o programa de prevenção e recuperação de armas apreendidas em situação em que não haja vítima e o outro de recolhimento e compra de armas que sejam entregues à Prefeitura;

- Parceria do Ministério da Justiça com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e com a Universidade Federal Fluminense (UFF), em projeto de pesquisa com o aporte de R$ 1 milhão, para produção de material para prevenir violência e elucidar casos que já ocorreram com violência.

Tenho convicção de que nossa cidade, através do Pacto Niterói Contra a Violência, é exemplo de como os municípios podem assumir o protagonismo na prevenção à violência, convocando as forças sociais e institucionais para a construção de estratégias integradas, com especial enfoque na prevenção. Apesar da Segurança Pública ser atribuição constitucional da União e dos estados, a partir de 2013, o então prefeito Rodrigo Neves teve a coragem e o compromisso com os niteroienses de assumir um papel relevante neste desafio. A gestão municipal passou a investir em ações na área de segurança pública, com ações como a implantação do Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp) e a Cidade da Ordem Pública, o aumento do efetivo da guarda, o Niterói Presente e o Proeis, entre outras políticas que diminuíram drasticamente os índices de criminalidade em nossa cidade.

Nosso município é o único do País a contar com um planejamento como o do Pacto Niterói Contra A Violência, programa de porte muito significativo, que atua em diversas áreas para auxiliar os órgãos de segurança. Em uma dimensão de monitoramento, por exemplo, o Cisp, que integra o Pacto, foi criado em 2015 para auxiliar as forças de segurança no combate à criminalidade. A ferramenta monitora o município por 24 horas através de 522 dispositivos eletrônicos e 120 câmeras inteligentes de cercamento eletrônico. Nos últimos sete anos, foram mais de 200 mil chamados pelo telefone 153. No espaço da Prefeitura de Niterói, trabalham de forma integrada as forças de segurança estaduais, federais e municipais, além do Corpo de Bombeiros, NitTrans e Defesa Civil.

Em uma dimensão de prevenção, muito destacada pelo ministro Flávio Dino, temos o Programa Niterói Jovem EcoSocial. Também integrante do Pacto, a iniciativa foi lançada em 2019 para promover a inclusão social de jovens em situação de vulnerabilidade social, com idades entre 16 e 24 anos, de forma qualificada, buscando desenvolver habilidades sociais e competências profissionais, por meio de capacitação técnica profissionalizante, elevando o potencial de empregabilidade dos participantes.

O evento também contou com uma belíssima apresentação de jovens da Orquestra do Programa Aprendiz Musical. Iniciativa mantida exclusivamente pela Prefeitura de Niterói, por meio da Secretaria de Ações Estratégicas e Economia Criativa, o Aprendiz é um programa de formação cidadã através da música. Com 22 anos de atuação, o programa atende hoje cerca de 7500 estudantes com atividades realizadas na Sala Aprendiz e nas escolas de ensino fundamental do município de Niterói. Foi muito bacana poder apresentar ao Governo Federal os frutos desses dois projetos que têm a marca da Prefeitura de Niterói: através da educação, da cultura e da capacitação profissional, está o foco em não perder não nossos jovens para a violência.

Os resultados da nossa cidade não são obra do acaso! Inseridos em um complicado contexto na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, nos últimos anos, temos trabalhado muito para prevenir a violência a curto, médio e longo prazo, com combate à criminalidade, com inteligência, com apoio às forças de segurança e com oportunidades de futuro para nossos jovens e crianças. 

Vamos em frente!

Axel Grael

Prefeito de Niterói

DIA HISTÓRICO: INAUGURAMOS O RECANTO CARLOS BOECHAT, PRIMEIRO TRECHO DO PARQUE ORLA DE PIRATININGA ALFREDO SIRKIS

Em um dos dias mais felizes da minha vida, inauguramos no último sábado (17) o primeiro trecho do Parque Orla de Piratininga Alfredo Sirkis. Por uma extraordinária coincidência, a Prefeitura de Niterói entregou essa parte da obra no dia seguinte a outro momento muito especial: na sexta (16), o POP foi escolhido pelo “Prêmio Cidades Sustentáveis: acelerando a implementação da Agenda 2030” como o melhor projeto ambiental do país. O POP é um sonho de muitas décadas que se tornou realidade! 

Batizado de Recanto Carlos Boechat, em homenagem ao ex-vereador e ex-administrador regional da Região Oceânica, o trecho inaugurado vai do antigo Recanto da Rua Estrela até o sistema de jardins filtrantes do Cafubá. As obras do POP, que já estão entrando em fase final, têm investimento de R$ 100 milhões da Prefeitura de Niterói, com financiamento do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF). A previsão é que as intervenções, que integram o Programa Região Oceânica Sustentável (PRO Sustentável), sejam totalmente concluídas no segundo semestre. Além dos jardins filtrantes, o Parque terá píeres de contemplação, 10.6 km de ciclovia que se integrará ao Sistema Cicloviário da Região Oceânica, 17 praças, 2 mirantes e um centro ecocultural voltado para educação ambiental. 

Devido a recuperação dos ecossistemas e as soluções de drenagem sustentável, o Parque Orla de Piratininga é essencial para a despoluição do sistema lagunar de Piratininga e Itaipu, uma das principais prioridades desde o início, em 2013, do atual ciclo de gestão da Prefeitura de Niterói. Mas minha luta pelas lagoas começa muito antes disso. Desde o final da década de 70, quando iniciei minha trajetória como ambientalista em Niterói, a proteção das lagoas é uma das bandeiras que defendo com maior ênfase. Muitos anos depois, já como vice-prefeito, recebi do então prefeito Rodrigo Neves a missão de planejar a captação de recursos para obras e projetos estruturantes. Após viabilizarmos o Túnel Charitas-Cafubá e a TransOceânica, que já estavam em andamento, o Rodrigo me chamou em uma conversa para sinalizar que era a hora de avançarmos em nossa ideia de transformar a Região Oceânica em um modelo de sustentabilidade e infraestrutura. A partir daí, começamos a estruturação do Programa Região Oceânica Sustentável - PRO Sustentável. Confira aqui um descritivo de todo este histórico. 

O trabalhoso caminho que trilhamos culminou na entrega deste primeiro trecho do POP. Como aconteceu em tantos projetos que esta gestão executou na última década, muitos duvidaram que fôssemos conseguir construir o Parque Orla. Críticas foram feitas, fake news foram espalhadas para assustar os moradores do entorno da lagoa. A tudo isso, respondemos com trabalho sério, compromisso com a população e com nosso foco na sustentabilidade. Durante a inauguração, fiz questão de agradecer de forma muito especial a três pessoas fundamentais para a concretização do Parque Orla de Piratininga. Ao ex-prefeito e atual secretário Executivo, Rodrigo Neves, que teve a coragem de tirar do papel, durante seu governo, este projeto tão grandioso e inovador. À minha esposa Christa, que está ao meu lado desde o começo de minha luta pelas lagoas. E à Dionê Castro, geógrafa e incansável coordenadora do PRO Sustentável. 

Foi muito emocionante fazer a inauguração ao lado também das famílias dos queridos Boechat e Sirkis, que tanto inspiraram e seguirão inspirando este Parque. Um projeto desta dimensão envolve muitas pessoas! Deixo registrado aqui meu agradecimento também ao vice-prefeito, Paulo Bagueira, ao secretário de Obras, Vicente Temperini, ao administrador da Região Oceânica, Binho Guimarães, às lideranças locais e a toda a equipe de técnicos e profissionais que se dedicaram a tornar o POP uma realidade. 

Este é o só o começo da missão do Parque Orla de Piratininga. As obras seguem avançando e todo o POP será em breve concluído. Já algumas vezes premiado, ele foi planejado “para proteger e recuperar os ecossistemas da Lagoa de Piratininga e o seu entorno, recuperar a qualidade ambiental de suas águas, evitando a chegada de sedimentos e nutrientes, além de oferecer equipamentos de lazer, recreação, contemplação, cultura e educação ambiental”. Ao longo do tempo, as estruturas de Soluções baseadas na Natureza – SbNs farão sua parte para reverter o processo de degradação ambiental. 

Seguimos trabalhando muito para que Niterói continue sendo cada vez mais referência em sustentabilidade!

Axel Grael
Prefeito de Niterói

Parque Orla Piratininga vence prêmio de melhor projeto ambiental do País

Foto Flávia Abranches

O Parque Orla Piratininga (POP) Alfredo Sirkis foi escolhido, pelo “Prêmio Cidades Sustentáveis: acelerando a implementação da Agenda 2030”, como o melhor projeto ambiental do País. Nesta sexta-feira (16), em cerimônia no Museu de Arte de São Paulo (MASP), o prefeito de Niterói, Axel Grael, recebeu o reconhecimento na categoria de projetos ambientais das grandes cidades (acima de 500 mil pessoas).

A entrega do prêmio aconteceu durante a abertura da Virada ODS, promovida pela Prefeitura de São Paulo com apoio das Nações Unidas. “O Parque Orla Piratininga é um sonho realizado. O projeto, que utiliza Soluções Baseadas na Natureza para recuperar a lagoa, também entregará a Niterói uma belíssima área de lazer e um centro cultural, sem falar das ações sociais e de saneamento nas comunidades do entorno”, afirmou Axel Grael, lembrando que o POP foi concebido por ele, como vice-prefeito na gestão de Rodrigo Neves, quando a obra foi iniciada.

A cerimônia de entrega do Prêmio Cidades Sustentáveis contou com a presença de mais de 500 pessoas, entre prefeitos, parlamentares, lideranças empresariais e da sociedade civil, além de membros do Sistema ONU Brasil. Dividida nas categorias “ambiental”, “governança”, “social” e “econômico”, a premiação escolheu as administrações municipais que têm políticas públicas bem-sucedidas e inovadoras rumo ao desenvolvimento sustentável, com resultados concretos e mensuráveis.

Em maio, o POP também foi vencedor na categoria “Desenvolvimento Urbano Sustentável e Mobilidade” do LATAM Smart City Awards 2023, entregue no México.

“O POP é mais uma importante marca da transformação implementada na Região Oceânica nos últimos 10 anos. Este parque será mais um impulso neste ciclo de desenvolvimento sustentável iniciado com o Túnel Charitas-Cafubá, avanço no saneamento, obras de drenagem e urbanização que transformaram bairros, gerando oportunidades e alavancando a qualidade de vida da população”, ressaltou o prefeito Axel Grael, que também é vice-presidente de ODS da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

Sobre o Parque Orla de Piratininga Alfredo Sirkis (POP) – A primeira fase de obras do Parque Orla de Piratininga será entregue neste sábado (17/6) pela Prefeitura de Niterói. Com investimento de R$ 100 milhões, as obras, que integram o Programa Região Oceânica Sustentável (PRO Sustentável), estão entrando na fase final. A previsão de é que sejam totalmente concluídas no segundo semestre. Além dos jardins filtrantes, o Parque terá píeres de contemplação, 10.6 km de ciclovia que se integrará ao Sistema Cicloviário da Região Oceânica, 17 praças, 2 mirantes e um centro ecocultural voltado para educação ambiental.

Sobre a premiação – O “Prêmio Cidades Sustentáveis: acelerando a implementação da Agenda 2030” é uma realização do Instituto Cidades Sustentáveis, no âmbito do Programa Cidades Sustentáveis (PCS), com o apoio do Projeto CITinova. O prêmio reconhece as Boas Práticas de cidades que estão avançando na implementação da Agenda 2030 e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Fonte: Prefeitura de Niterói

Niterói abre consulta pública para implementar Reservas Particulares do Patrimônio Natural

Niterói avança para implementação de políticas públicas de preservação dos seus ecossistemas e medidas sustentáveis. A Prefeitura de Niterói colocou no ar nesta quinta-feira (15), uma consulta pública com o objetivo de ouvir a população sobre a criação da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Claudia Almeida, a primeira no município. A criação das RPPNs foi regulamentada pelo prefeito Axel Grael através de decreto e estas iniciativas possuem como objetivo contribuir com a proteção da biodiversidade e fortalecer corredores ecológicos.

A consulta, que ficará no ar durante duas semanas através do link https://consultas.colab.re/RPPN Niteroi, visa solidificar as medidas de preservação da biodiversidade e dos recursos naturais, fortalecer a manutenção da qualidade ambiental e fomentar a formação de corredores e mosaicos atrelados às unidades de conservação já existentes no município. Niterói poderá ampliar ainda mais suas áreas protegidas, e os proprietários, produtores e, em especial, os agroecologistas, terão a garantia de que suas áreas estarão sempre resguardadas.

A RPPN Claudia Almeida está localizada no bairro Vila Progresso, na Região de Pendotiba. A área abrange 10.205 m² e está situada na zona de amortecimento do Parque Estadual da Serra da Tiririca. O nome da unidade é em homenagem à esposa do proprietário da área, já falecida.

De acordo com Maria Carolina Campos, engenheira ambiental da Secretaria de Meio Ambiente Recursos Hídricos e Sustentabilidade, a criação de RPPNs no município representará um importante incremento na pontuação do Índice de Áreas Protegidas Municipais, que compõe o Índice Final de Conservação Ambiental utilizado para calcular a posição do município no ranking do ICMS Ecológico e o percentual de recursos por ele recebido. Ela lembrou que ao longo de três anos, a cidade já ocupa o 4º lugar no ranking do ICMS Ecológico, com uma evolução sem precedentes neste período.

“Deve partir do proprietário a iniciativa de criar uma área protegida em sua propriedade particular. Essa consulta lançada hoje apresenta um caráter educativo e sua importância está associada a divulgar e multiplicar iniciativas como essa. Temos isso como meta de governo e mais uma forma de ajudar Niterói a ser uma cidade referência em sustentabilidade urbana”, explica Maria Carolina.

Entre as vantagens para as propriedades alcançadas pela criação de RPPNs estão ainda: benefícios fiscais com a isenção do IPTU do perímetro da reserva averbada, considerando o fato de a RPPN ser considerada imóvel de interesse ecológico e de preservação paisagística/ ambiental, de acordo com o Código Tributário Municipal; além de possibilidades relacionadas à cooperação pública-privada para a proteção, gestão e manejo da unidade criada, acesso a editais de órgãos financiadores de ações voltadas ao meio ambiente e submissão de projetos ao Fundo Municipal de Conservação Ambiental.

“A defesa do meio ambiente é um dos temas mais pujantes da atualidade e é fundamental envolver a população em avanços nessa área. Nos últimos anos, Niterói vem consolidando a participação popular na tomada de decisões da gestão como uma marca da cidade. Esse processo é muito importante porque acreditamos que um governo é a expressão da vontade popular e a escuta permanente sobre os mais diversos temas está conectada a essa ideia”, diz o coordenador de comunicação digital e relacionamento com o cidadão do município, Fernando Stern, acrescentando que o formato é simples e o alcance das consultas feitas através do Colab, garante o direito à participação de milhares de pessoas que passam a ter suas vozes ouvidas.

Regras para aderir a uma RPPN – Dentre outras atribuições, os interessados deverão entrar com requerimento se habilitando e comprovando as razões pelas quais qualificam as propriedades a se tornarem uma Reserva. A área geográfica, o solo, a fauna, passarão por avaliação, assim como os eventuais recursos hídricos locais.

Atividades e obras realizadas na RPPN devem se limitar àquelas destinadas a garantir sua proteção e a pesquisa científica. Não é permitida qualquer exploração econômica que não seja prevista nos seus regulamentos, sobretudo no seu no plano de manejo.

A pesquisa científica em RPPN poderá ser estimulada e dependerá de autorização prévia do proprietário. A reintrodução de espécies silvestres somente será permitida mediante estudos técnicos e projetos específicos aprovados pelo órgão ambiental municipal.

Fonte: Prefeitura de Niterói

AMPLIAÇÃO DA MOEDA ARARIBOIA: MAIS SEIS MIL FAMÍLIAS PASSARÃO A RECEBER O BENEFÍCIO, QUE VAI CHEGAR A CERCA DE 92 MIL PESSOAS

Fiquei muito feliz de anunciar, nesta quarta-feira (07), que a Prefeitura de Niterói vai ampliar o número de beneficiários da Moeda Social Arariboia. A partir de julho, vamos promover um aumento de quase 20% na quantidade de niteroienses atendidos pelo programa, que chegará ao todo a cerca de 92 mil pessoas. A lista com os novos contemplados já foi disponibilizada pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Economia Solidária (SMASES), gestora desta iniciativa do município. Complementando essa nova fase da Moeda Arariboia, vou enviar à Câmara de Vereadores um projeto de lei para aumentar o valor do benefício em quase 20%. Se a proposta for aprovada no Legislativo, as famílias vão receber a partir de 293 arariboias, com valor máximo passando de 820 arariboias.

ACESSE AQUI A LISTAGEM DOS CONTEMPLADOS

O anúncio dessa ampliação foi feito através dos canais digitais da Prefeitura e você pode conferi-lo aqui. A Moeda já beneficia, atualmente, cerca de 31 mil famílias em Niterói. Com a mudança no programa, vamos chegar a quase 37 mil famílias! Fiquem atentos, porque na próxima semana a SMASES vai divulgar os dias e locais de distribuição dos cartões, que serão entregues na última semana de julho. O benefício já vai passar a valer no mesmo mês.

A Moeda Social Arariboia é um programa permanente de transferência de renda com investimento de cerca de R$ 200 milhões por ano na economia da cidade. Iniciado no final de 2021, o programa já está na terceira ampliação e, nos próximos dias, vai chegar a duas milhões de transações comerciais realizadas. Desde que começamos com esta iniciativa, já tivemos uma circulação de R$ 150 milhões na economia, beneficiando cerca de 5 mil estabelecimentos comerciais. Seguimos trabalhando para que ele seja um programa cada vez mais eficiente!

A Moeda Arariboia atende, atualmente, pouco mais de 31 mil famílias com valor médio de 362 arariboias. O programa parte de 250 arariboias para o primeiro beneficiado e tem valor máximo de 700 arariboias para famílias com seis integrantes. O novo valor, se aprovado, passa a ser de 293 arariboias com acréscimo de 106 arariboias para cada membro adicional da família (até 6 pessoas). O valor máximo, por família, pode chegar a 823 arariboias.

Tenho muito orgulho da bela história que a Moeda Arariboia vem construindo em nossa cidade. Desde 2013, esta gestão prioriza, no orçamento municipal, aqueles que mais precisam. Sabemos das dificuldades que passa a população brasileira, com desemprego e aumento de gastos em necessidades básicas, como alimentação, transporte e até moradia. Em 2021, o salário mínimo chegou ao menor poder de compra em relação aos produtos da cesta básica desde 2005, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Assinando a mensagem executiva para a ampliação dos investimentos da Prefeitura na Moeda Social Arariboia.

Como você deve lembrar, em 2020, o então prefeito e atual secretário Executivo Rodrigo Neves criou um programa de renda básica temporária (RBT) durante a pandemia da Covid-19 e coube a mim coordenar as ações. Na época, era fundamental atender a população que mais precisava de apoio financeiro para superar o grave momento que passávamos. Quando assumi como prefeito, no início de 2021, assumi o compromisso de prorrogar o Renda Básica Temporária até o final do processo de imunização da população e, portanto, o programa foi mantido até o final de 2021. Neste meio tempo, fomos construindo um programa de transferência de renda permanente para substituir o RBT, que era circunstancial e temporário: foi quando apresentamos a Moeda Social Arariboia.

Em circulação há um ano e meio, a Moeda Arariboia já dá resultados e cumpre muito bem seu papel no sustento das famílias que mais precisam e no apoio a milhares de empresas, garantindo emprego e renda, sobretudo nas regiões mais vulneráveis. O modelo inovador une o desenvolvimento das comunidades, combate à pobreza, transferência de renda e circulação da moeda dentro da nossa cidade. Esta é uma política muito consistente porque gera resultado não só para a pessoa que recebe o repasse, mas também para todo o comércio local. Outra característica importante é ter como requisito que as crianças que fazem parte dos beneficiados estejam frequentando a escola.

Estiveram comigo na transmissão outros gestores fundamentais para o sucesso da Moeda Arariboia, como o ex-prefeito e atual secretário Executivo Rodrigo Neves e o meu vice-prefeito, Paulo Bagueira. Também participaram o secretário da SMAES, Elton Teixeira, o procurador-geral de Niterói, Francisco Soares, a deputada estadual Verônica Lima, o presidente da Câmara de Vereadores, Milton Cal e o vereador Andrigo de Carvalho.

Axel Grael

Prefeito de Niterói

LANÇADO O NOVO EDITAL DE LICITAÇÃO PARA OBRAS DO CINEMA ICARAÍ

Estamos nos aproximando da recuperação de um grande patrimônio arquitetônico da nossa cidade. A Prefeitura de Niterói lançou, no último sábado (03), o novo edital de licitação para obras do Cinema Icaraí, com previsão de conclusão do processo em 45 dias. Sem atividades desde 2006, o icônico prédio passará por uma cuidadosa revitalização e renascerá com um toque moderno, abrigando três salas de cinema de última geração, uma sala para concertos destinada à Orquestra Nacional da Universidade Federal Fluminense (UFF), espaços gastronômicos, entre outras instalações. A preservação do patrimônio histórico, em especial o estilo art déco, será prioridade da obra, que também irá se destacar por ter acessibilidade para os visitantes e ser sustentável.

O edital de revitalização passou por adequações para atender às determinações do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Com investimento de R$ 55 milhões, o projeto terá prazo de execução de 12 meses a partir da assinatura da Ordem de Início. A recuperação do Cinema Icaraí faz parte de um plano de recuperação do patrimônio arquitetônico da cidade e da memória afetiva do niteroiense. Além da revitalização deste prédio histórico, também temos em andamento obras em locais como a Ilha da Boa Viagem, a Casa Norival de Freitas, que será sede do Projeto Aprendiz e o Castelinho do Gragoatá.

Desativado há 17 anos, o Cinema Icaraí faz parte da história de Niterói. Por sua importância, o prédio foi tombado em 2001 pelo município e em 2008 pelo Estado. Em 2011, foi desapropriado e passou a pertencer à UFF. Em 2019, a gestão do então prefeito e atual secretário Executivo Rodrigo Neves negociou com a universidade um termo de cessão de uso do espaço por um período de 40 anos. Na época, eu ocupava o cargo de secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão (Seplag) e recebi das mãos do reitor Antônio Cláudio da Nóbrega as chaves do prédio. Desde então, a Prefeitura de Niterói realiza estudos e contrata empresas especializadas em projetos de arquitetura e restauro para tirar do papel o antigo sonho de ver o Cinema Icaraí revitalizado.

Todo o projeto do novo Cinema Icaraí foi feito para que, além de cumprir com as orientações dos órgãos de patrimônio, haja uma capacidade de geração de receitas. Queremos que o prédio se torne um espaço cultural vibrante, capaz de atrair parcerias público-privadas, gerando renda e empregos.

Desde 2013, a Prefeitura de Niterói tem uma gestão que abraça a cidade como um todo, entendendo suas potencialidades, sua vocação e sua história. O projeto de revitalização do Cinema Icaraí tem a marca de uma administração municipal que faz parcerias com a UFF porque sabe de sua importância para a cidade, que aposta em iniciativas com potencial de geração de emprego e renda e que trabalha para enfrentar os desafios do século 21, enquanto respeita a memória dos niteroienses. 

Vamos em frente!

SOBRE O PROJETO - Segundo o anteprojeto do Novo Cinema Icaraí, aprovado pelo Inepac, o espaço terá um aumento de 1.267,00 m² de área construída. A obra inclui a preservação da fachada e restauro do saguão com todos os seus elementos: bilheteria, bomboniere, piso, teto, portas, escadarias e, ainda, a instalação de escada rolante e elevador, oferecendo acessibilidade plena aos visitantes.

No salão, todos os componentes decorativos serão revitalizados e o palco será ampliado para comportar a Orquestra Sinfônica Nacional da Universidade Federal Fluminense. A plateia terá capacidade para mais de 300 pessoas e será instalada uma plataforma elevada para acesso ao subsolo. O projeto também inclui a revitalização deste subsolo, abaixo do palco, para área técnica e espaço de acervo e guarda de instrumentos.

O primeiro pavimento comportará os camarins, um mezanino para 69 pessoas e um restaurante. Já o segundo receberá toda a infraestrutura para atender a orquestra e também estarão localizadas as áreas administrativas do empreendimento. As salas de cinema estarão localizadas no terceiro pavimento: uma delas terá capacidade para 150 lugares e outras duas com 65, cada. Além do espaço administrativo do cinema, o andar terá um café/bomboniere.

O quarto pavimento ganhará um bar bistrô e será criado um quinto para a construção de um restaurante com varanda e vista para o mar, sem retirar as características da fachada. Para colaborar com a sustentabilidade, serão instaladas na cobertura placas de módulos fotovoltaicos para a captura de energia solar e todo o prédio também terá sistema de captação de água da chuva para reuso.

Axel Grael

Prefeito de Niterói

EDIÇÃO DO PREFEITURA MÓVEL EM PENDOTIBA CHEGA AO FIM COM 2,7 MIL ATENDIMENTOS E ANÚNCIO DE PACOTE DE OBRAS

Assinando Ordem de Início de obras na Região de Pendotiba.

Cerimônia de Abertura do Prefeitura Móvel.

No último sábado (03) encerramos, com 2,7 mil atendimentos, a mais recente edição do projeto Prefeitura Móvel, em Pendotiba. Eu e as equipes das secretarias da Prefeitura de Niterói ficamos, ao longo de cinco dias, atendendo na Praça do Largo da Batalha às demandas da população da região, que ainda pôde aproveitar o atendimento do Procon, fazer emissão de segunda via de documentos e conferir as ações de saúde, como aferição de pressão arterial, glicemia e testes de Covid-19. Na sexta-feira (02), anunciei um grande pacote de obras em sete comunidades de Pendotiba e uma rotatória no Badu.

Foi uma semana muito produtiva em que pudemos estar ainda mais próximos da população de Pendotiba, conversando com os moradores, vistoriando obras e anunciando novos projetos. Em equipamentos como o Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do Capim Melado e o Espaço Nova Geração do Cantagalo, foi gratificante ver como o trabalho da Prefeitura de Niterói é capaz de transformar vidas. Conferindo de perto o andamento das obras de contenção de encostas em locais como a Rua C, Campolino e Caranguejo, sinalizamos o compromisso da Prefeitura de Niterói em seguir avançando e entregando serviços aos niteroienses.

Anunciando as obras do Plano Niterói 450 Comunidades.

No penúltimo dia de Prefeitura Móvel, me reuni com diversas lideranças comunitárias e moradores da região para anunciar um pacote de obras destinado à região, dentro do Plano Niterói 450 - Comunidades. Serão intervenções em sete comunidades: 

• Grota do Surucucu; 
• Igrejinha; 
• Caranguejo; 
• Barreira; 
• Monan; 
• Maceió e 
• Souza Soares. 

Serão cerca de R$ 132 milhões investidos em melhorias de infraestrutura, além da criação ou reforma de equipamentos públicos de lazer e educação. As intervenções serão realizadas pela Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento (Emusa) e pela Secretaria Municipal de Obras (SMO).

Rotatória do Badu, que entrará em obras.

Também anunciei a construção de nova rotatória no Badu para resolver um estrangulamento de trânsito no cruzamento das estradas Caetano Monteiro e Monan Pequeno. A obra, que prevê asfalto, drenagem, passeio e paisagismo, vai resolver um antigo problema de cruzamento entre duas grandes estradas e melhorar a mobilidade no local. Esse é um momento importante, em que a Prefeitura tem capacidade de investir e tem cuidado dos recursos com muita responsabilidade.

Quero aproveitar para deixar registrado aqui meu agradecimento às equipes da Prefeitura de Niterói que estiveram, ao longo da semana, empenhadas em atender os niteroienses no gabinete móvel montado na Praça do Largo da Batalha. Participaram do projeto profissionais das secretarias de Assistência Social (SMASES), Conservação e Serviços Públicos (Seconser), Defesa Civil (SMDCG), Obras (SMO), Educação (SME), Saúde (FMS), Fazenda (SMF), Ordem Pública (SEOP), Desenvolvimento Econômico (Seden), Participação Social (Sempas), Culturas (SMC), Governo (Semug), Meio Ambiente (SMARH), Habitação (SMHRF), Subsecretaria de Trânsito e Transportes (SSTT), Niterói Transporte e Trânsito (NitTrans), Companhia de Limpeza de Niterói (Clin), Coordenadoria de Políticas e Direitos das Mulheres (Codim), Casa do Empreendedor e Defesa do Consumidor (Procon). Quando está perto da população, a administração municipal mostra que a participação popular é fundamental para construirmos a cidade que queremos.

Inspecionando obras de implantação de elevatória da rede de coleta de esgotos por Águas de Niterói.

Visitando escolas.

Visitando unidades de Saúde.

Prefeitura Móvel – O Prefeitura Móvel é uma ação itinerante que leva serviços da Prefeitura de Niterói para diversas regiões da cidade. O projeto é um programa de governo que tem o objetivo de aproximar a gestão municipal, em especial o prefeito e os secretários, da população. Durante uma semana, acompanhado de vários secretários despachei no gabinete provisório montado no local, recebendo a população e vistoriando as obras em andamento na região. Além de atendimento à população sobre dúvidas ou demandas, o Prefeitura Móvel também oferece serviços relacionados ao Procon com distribuição da cartilha de direitos do consumidor. Os moradores também têm acesso aos serviços de saúde com aferição de pressão arterial, glicemia, testes IST, testes de Covid-19 e distribuição de preservativos e de kits de saúde bucal.

Axel Grael

Prefeito de Niterói

ESCOLA PARCEIRA: NITERÓI VAI OFERTAR QUASE 1,6 MIL NOVAS VAGAS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

A Prefeitura de Niterói segue empenhada em ampliar a oferta de vagas na Rede Municipal de Educação! Estamos divulgando no Diário Oficial, até o próximo sábado (03), a lista de convocação das crianças selecionadas para o Escola Parceira, iniciativa para absorver as crianças que não foram contempladas com vaga em unidades municipais de ensino. Niterói já tem 30 mil alunos matriculados e chegaremos a mais quase 1,6 mil novas matrículas.

Com o Escola Parceira, crianças de zero a quatro anos têm mensalidades pagas pelo município em escolas privadas credenciadas. A Prefeitura de Niterói vai efetuar o pagamento de R$ 750 por mês para as instituições, que também receberão um valor de até R$ 750 por criança, anualmente, para custear o material pedagógico e uniforme. A novidade deste ano é a concessão do RioCard Acompanhante para os pais/responsáveis. O benefício já existe para os alunos da Rede Municipal e do Programa Criança na Creche. Como contrapartida, as escolas se comprometeram a não reduzir o número de empregados até janeiro de 2024.

As bolsas são destinadas a horário parcial para crianças da Educação Infantil (creche e pré-escola). Foram contemplados os candidatos que estavam na lista de espera da rede, com prioridade para os inscritos no CadÚnico. As equipes da Fundação Municipal de Educação estão fazendo contato com os responsáveis pelas crianças selecionadas, mas é importante estar atento às listas divulgadas no Diário Oficial.

Esse é mais um esforço da Prefeitura de Niterói para ampliar a oferta de vagas na Educação municipal. Com o Plano Niterói 450, está em andamento um programa de expansão, modernização e aperfeiçoamento da rede. Até 2024, serão mais 3 mil vagas sendo abertas. O eixo de Educação do Niterói 450 prevê a construção de novas unidades escolares, reforma de escolas, construção de mais bibliotecas, quadras esportivas e espaços ligados à inovação e cultura, além de projetos como o Poupança Escola e a ampliação do horário integral nas unidades.

Desde 2013, Niterói é uma cidade que de fato fez da Educação uma prioridade. Ocupamos o posto de cidade que mais investe em educação no estado porque, desde o início da gestão do então prefeito e atual secretário Executivo Rodrigo Neves, foram construídas 25 novas unidades escolares, foram recuperados CIEPs, entre outros projetos.

Com a firme certeza sobre o poder transformador da Educação na vida de crianças e jovens, seguimos trabalhando para aperfeiçoar a Rede Municipal de Educação!

Informações sobre o processo de matrícula - A matrícula deverá ser efetuada nos dias 2 e 5 de junho, de acordo com a idade, na sede da Fundação Municipal de Educação (FME). As aulas já serão iniciadas na segunda-feira (5). A sede fica na Rua Visconde do Uruguai, 414, Centro de Niterói.

A gestão do Escola Parceira é responsabilidade da Fundação Municipal de Educação (FME), que fará o acompanhamento e fiscalização das normas estipuladas no contrato.

A lista de convocação pode ser conferida aqui: https://www.educacao.niteroi.rj.gov.br/wp-content/uploads/2023/06/Convocacao-dos-candidatos-para-matricula-no-Programa-Escola-Parceira.pdf

PREFEITURA DE NITERÓI QUER PASSAGEM DE ÔNIBUS PELO MENOS 10% MAIS BARATAS

 

Adotando uma estratégia já usada em grandes cidades do País e do mundo, a Prefeitura de Niterói quer subsidiar a passagem dos usuários niteroienses. Na última quarta-feira (31), enviei uma mensagem à Câmara de Vereadores de Niterói solicitando a autorização para arcar com parte da tarifa de transporte público em nossa cidade. Com essa medida, o valor da tarifa, que hoje é de R$ 4,45 cairia para R$ 4. Nossa meta é baixar o valor da passagem em, ao menos, 10%. O uso do transporte público é um serviço essencial para a população e não pode ser um peso no bolso do trabalhador.

Estamos propondo que, com o cartão à mão, cada usuário tenha direito a duas passagens com o preço reduzido por dia. Um estudo encomendado pela Prefeitura indica que essa quantidade de viagens diárias atenderia a 91% do público que utiliza ônibus na cidade. Para obter o desconto na passagem, o cidadão precisará estar cadastrado no Bilhete Único de Niterói e o pagamento será feito por meio do cartão eletrônico. A administração municipal pretende implantar o subsídio financeiro de até 30% do valor da tarifa técnica.

O documento com a proposta elaborada pela Prefeitura prevê contrapartidas para aprimorar o serviço prestado à população. Confira algumas: 

• Garantia de maior transparência do sistema, que passará a ser totalmente auditável; 
• Aumento da qualidade do serviço de transportes no município, no que diz respeito à pontualidade. Lembrando que, no ano passado, a Prefeitura fez uma reorganização das linhas para reduzir o tempo de espera para os usuários; 
• As empresas se comprometeriam a ampliar ou, no mínimo, colocar a frota completa em circulação. 

Sobre as gratuidades para pessoas com deficiência, o documento amplia a previsão da Lei Orgânica para pessoas com deficiência física, com transtorno mental ou com doenças crônicas, que apresentem, comprovadamente, necessidades de deslocamento exclusivamente para realização de tratamentos médicos ou medicamentosos, de forma frequente, continuada e sem interrupção em ambientes hospitalares. O projeto também cria a gratuidade para mulheres que estejam sendo atendidas pelos equipamentos ou participem dos programas de capacitação promovidos pela Coordenadoria de Direitos das Mulheres de Niterói (Codim). Outro fator interessante é que a iniciativa da Prefeitura anula o impacto para o consumidor de um possível aumento da tarifa, previsto no acordo e pleiteado judicialmente pelas empresas de transportes, no qual a passagem iria de R$ 4,45 para R$ 5,15.

Segundo levantamento feito com dados da companhia alemã Numbeo, o passageiro brasileiro gasta de 15% a 20% do salário com transporte. O Brasil e o mundo vêm passando, ao longo dos últimos anos, por um cenário desafiador por conta dos preços do petróleo. A Prefeitura de Niterói tem feito esforços de negociação e conseguiu garantir apenas um aumento na tarifa entre os anos de 2019 e 2022. Pelo contrato vigente entre o Município e as empresas de ônibus, as tarifas deveriam ser reajustadas anualmente de acordo com o IPCA do período, que chegou a 26,6%.

Com a proposta de subsídio das passagens, Niterói segue uma estratégia adotada, por exemplo, em São Paulo, que investe mais de R$ 5 bilhões por ano para manter a tarifa em R$ 4,40. Brasília tem investimento superior a R$ 1 bilhão para manter a tarifa em R$ 5,50, Curitiba investe R$ 200 milhões para manter a tarifa em R$ 6. De acordo com o European Metropolitan Transport Authorities (EMTA), o poder público subsidia em média 50% do custo do transporte público em cidades como Barcelona, Berlim e Frankfurt. 

A Prefeitura de Niterói segue fazendo esforços para garantir aos niteroienses acesso a serviço de qualidade não só no transporte, mas também na saúde, na educação, entre outros. A passagem de ônibus precisa caber no bolso da população!