Fonseca recebe o programa Prefeitura Móvel

O Programa Prefeitura Móvel está a todo vapor no Horto do Fonseca. Temos recebido os moradores, atendido às suas demandas e aproximando a administração municipal da população. Veja, a seguir, alguns resultados:

Foram 289 solicitações cadastradas nos três dias, sendo 63 na segunda-feira (27/03), 106 na terça-feira (28/03) e 122 hoje (29/03)

Das 289 solicitações, 17 foram resolvidas, sendo 9 resolvidas pela Seconser, 4 pela Emusa , 1 pelo Urbanismo e 1 pela Nittrans.

Além do atendimento à população, aproveito para visitar equipamentos públicos municipais, verificar a qualidade dos serviços e, principalmente, acompanhar o andamento das obras.

Foi o que eu fiz nessa terça-feira. Vistoriei as obras na unidade do Médico de Família do Bernardino, que faz parte de um pacote de intervenções que engloba diversas unidades do Programa Médico de Família de Niterói. Só no Bernardino, estão sendo investidos R$ 294.823,27, com entrega da nova unidade prevista para maio.

Vejo com muita satisfação o andamento desta obra. Mais de 5 mil pessoas, que são atendidas pelo Programa Médico de Família do Bernardino serão beneficiadas com essas melhorias, que incluem acessibilidade, substituição de todas as telhas, instalação de calhas, substituição da parte elétrica, recuperação do piso, implantação de uma equipe de saúde bucal e climatização, entre outras.

Este é um trabalho que estamos fazendo em diversas unidades do Médico de Família da nossa cidade para atender cada vez melhor a população. Realizar obras de infraestrutura melhoram os equipamentos públicos e geram empregos.

Além do Médico de Família, vistoriei as obras de contenção de encostas que ocorrem em dois pontos da comunidade do Bernardino. Neste momento, existem 86 obras de contenção de encostas em andamento em Niterói. Um investimento de cerca de R$ 12 milhões em obras que salvam vidas! É sempre muito bom estar com os amigos e moradores do Fonseca. Seguiremos comprometidos, buscando a inovação, trabalhando pelo aperfeiçoamento dos serviços de Saúde, olhando por aqueles que mais precisam.

Axel Grael
Prefeito de Niterói

PREFEITURA DE NITERÓI E GOVERNO DO ESTADO: NOVAS AMBULÂNCIAS, COOPERAÇÃO NA SEGURANÇA PÚBLICA E CAIO MARTINS

Importantes parcerias para Niterói. Na última segunda-feira (27), ao lado do ex-prefeito e atual secretário Executivo, Rodrigo Neves, e do vice-prefeito, Paulo Bagueira, recebi o governador Cláudio Castro para a cerimônia de entrega da nova frota de seis ambulâncias para reforçar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) em nossa cidade. A ocasião ainda marcou a criação de um Grupo de Trabalho para definir o futuro do Caio Martins e a assinatura de um Termo de Cooperação Técnica na Segurança Pública. 

O compromisso principal desta gestão à frente da Prefeitura é avançar, cada vez mais, na meta de fazer de Niterói a melhor cidade do País para viver e ser feliz. E para isso, é claro, estamos sempre dispostos a unir forças em todos os âmbitos pelo desenvolvimento de nossa cidade. Recentemente estivemos em Brasília em reuniões com 11 ministros para fechar novas parcerias com o governo federal. Desde o início de 2023, após a disputa eleitoral do ano passado estamos dialogando também com o Governo do Estado para fechar parcerias em áreas como Segurança Pública, Saúde, Esporte, Meio Ambiente e qualidade de vida da população. As seis novas ambulâncias do Samu que chegaram vão fortalecer ainda mais o serviço de atendimento de emergências da nossa cidade. Estamos expressando, ainda, nossa preocupação e nos colocamos à disposição para achar uma solução para o serviço das barcas, tão fundamental no transporte de milhares de niteroienses. 

Quando o estado precisou de ajuda, lá em 2017, a Prefeitura de Niterói estendeu a mão. Demos um apoio quando os policiais estavam com salários em atraso, construímos juntos o Niterói Presente e unimos forças naquela ocasião. Conseguimos fazer com que indicadores de criminalidade despencassem mais de 80% e nossa cidade chegasse aos melhores números de Segurança Pública em 20 anos na Região Metropolitana. Nas últimas semanas, conversamos muito com o governador sobre a importância de retomar o Niterói Presente. Desse diálogo, costuramos a retomada da colaboração na Segurança Pública para a redução dos índices de criminalidade, com um aporte de R$ 30 milhões da administração municipal. Essa parceria envolve o Niterói Presente 2.0, o monitoramento de 23 áreas e a integração do sistema do CISP ao CICC da Polícia Militar e da Secretaria de Segurança Pública do Estado.

O Complexo Esportivo do Caio Martins, joia de Niterói gerenciada pelo estado, também é uma das nossas prioridades. Tenho certeza que o Grupo de Trabalho criado através de decreto vai estabelecer o melhor modelo de gestão e o melhor destino para esse espaço tão importante e querido pela população. O governador disse que o Governo do Estado está comprometido em entregar um novo Caio Martins novo para Niterói. Vamos colaborar ao máximo para devolver esse espaço ao niteroiense.

Quando as cidades avançam, os estados e o Brasil avançam. O desenvolvimento de Niterói é também o desenvolvimento do nosso querido Estado do Rio. Temos orgulho de dizer que esse é um município com planejamento e que sabe onde quer chegar. Seguiremos trabalhando, com união e comprometimento, para que Niterói siga no rumo do desenvolvimento econômico, com sustentabilidade e justiça social!

Axel Grael
Prefeito de Niterói

Prefeitura de Niterói cria Dicionário de Linguagem Simples para termos usados na administração pública

 

Foto: Lucas Benevides

Com o objetivo de facilitar o entendimento da população sobre termos utilizados na gestão pública, o Laboratório de Inovação de Niterói (LabNit) da Prefeitura de Niterói criou um Dicionário de Linguagem Simples. Expressões relacionadas a orçamento, planejamento, contabilidade, direito administrativo, assistência social, urbanismo, entre outros, são apresentadas de maneira simples e acessível. Os primeiros termos simplificados são sobre orçamento e já estão disponíveis em egg.seplag.niteroi.rj.gov.br/dicionario-de-linguagem-simples/.

O dicionário é uma iniciativa do LabNit, vinculado à Escola de Governo e Gestão (EGG) e à Secretaria de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão (Seplag). A secretária Ellen Benedetti reforça que a Prefeitura de Niterói tem como compromisso ampliar o acesso da população aos serviços oferecidos no município e é fundamental que a sociedade civil entenda os termos e procedimentos utilizados na administração pública.

“O uso da linguagem simples é uma estratégia que vem sendo amplamente difundida em Niterói e na Seplag de maneira geral. Em 2021, implementamos a Carta de Serviços que reuniu os serviços municipais em um só lugar; o Portal de Serviços, onde analisamos e simplificamos os trâmites processuais para facilitar o acesso do cidadão. Neste mesmo sentido, o dicionário é uma importante ferramenta de participação cidadã que integra o esforço coletivo da Prefeitura em ser mais acessível para a população, disponibilizando informações importantes de maneira mais clara”, enfatizou Ellen Benedetti.

Ao clicar no termo desejado, aparecem três opções de explicação: a “Definição Técnica” traz o conceito escrito de maneira formal e de acordo com as normas vigentes. A “Definição Simples” é a adaptação simplificada do conceito. É na opção “Linguagem Simples” que o cidadão encontra a forma mais básica e clara de entender o termo. No site, é possível fazer buscas, filtrar pelo assunto e ordenar por ordem alfabética, visando facilitar ainda mais o acesso aos conceitos.

“A ideia do Dicionário de Linguagem Simples é tornar o governo mais acessível e transparente. Para isso, a equipe do LabNit trabalha com setores da Prefeitura que atuam com conhecimentos específicos que podem não ser fáceis para todos. Começamos com o orçamento e a ideia é expandir para áreas como licitação, saúde, contabilidade, planos urbanísticos, entre outros”, explicou o coordenador do LabNit, Luiz Otavio Monteiro Junior.

Os termos orçamentários foram selecionados e traduzidos com o apoio da Subsecretaria de Orçamento da Seplag. A equipe já está trabalhando nos próximos temas que serão divulgados de maneira gradual. A Escola de Governo e Gestão também atua no desenvolvimento de habilidades dos servidores, como a temática da linguagem simples nas ações internas e externas do governo.

“A equipe da EGG e do Laboratório tem um compromisso genuíno com a linguagem simples em todas as nossas iniciativas, além de promover oportunidades de formação sobre o tema. Também vale resgatar os encontros e os seminários virtuais para compartilhar experiências com parceiros como Iris Lab do Ceará e 011.lab do município de São Paulo, que são inspirações para nossa equipe desde a idealização do LabNit”, afirmou a diretora da EGG, Isabela de Jesus.

Fazenda – A equipe do LabNit teve como inspiração o “Banco de Linguagem Simples”, iniciativa desenvolvida pela Secretaria Municipal de Fazenda de Niterói (SMF), que reúne os principais termos e conceitos fazendários adaptados para a linguagem simples. Ambos os projetos fazem parte da estratégia da Prefeitura de valorizar o uso da linguagem simples, para ampliar o acesso da população aos serviços.

“O vocabulário tributário, financeiro e contábil costuma ser difícil de entender para quem não atua na área. Assim, buscamos mecanismos para simplificar os termos fazendários a partir da adaptação dos conceitos em linguagem simples, o que auxilia os contribuintes a saberem o que estão pagando ou solicitando. Oferecer um atendimento eficiente e acessível ao cidadão é muito importante para a nossa equipe”, finalizou a secretária municipal de Fazenda, Marília Ortiz.

Fonte: Prefeitura de Niterói

ENTREGA DA PRAÇA ESPANHA, NO SANTO ANÔNIO, COMPLETAMENTE REVITALIZADA

Em uma manhã de muito sol, estive no último domingo (26) no bairro Santo Antônio para inaugurar a nova Praça de Espanha. A obra, que entregou um equipamento de lazer totalmente revitalizado aos moradores, faz parte de um grande conjunto de intervenções que a Prefeitura de Niterói vem desenvolvendo em toda a Região Oceânica nos últimos 10 anos. Toda essa área passa, desde 2013, por uma grande transformação.

Em 2013, quando o ex-prefeito e atual secretário Executivo Rodrigo Neves assumiu e eu era vice-prefeito, 85% dos bairros da Região Oceânica não tinham pavimentação e drenagem. Hoje temos cerca de 220 ruas já entregues em bairros como o próprio Santo Antônio, Cafubá, Maralegre, Boa Vista e Bairro Peixoto, e mais 200 sendo drenadas e pavimentadas em localidades como Serra Grande, Maravista, Engenho do Mato, Itaipu e Jardim Imbuí. As vias têm em comum um passado de alagamentos a cada chuva forte. Hoje a realidade é completamente diferente. No Engenho do Mato, especificamente, iniciaremos em breve a colocação de grandes galerias de drenagem no entorno da praça do bairro. No total serão 117 ruas com drenagem e pavimentação no bairro.

Quando executamos as obras de urbanização na Região Oceânica, com drenagem e pavimentação, sempre mapeamos as necessidades de áreas de lazer de cada equipamento do bairro. Essas mudanças na Praça Espanha eram uma das demandas dos moradores do Santo Antônio. A entrega do novo espaço aconteceu no ano em que o Clube Espanhol, que fica bem em frente ao local, celebra 59 anos.

O equipamento foi todo revitalizado, recebeu pavimentação e pintura, implantação de rampas de acesso, corrimão para as escadas e guarda-corpos, academia da terceira idade, brinquedos novos, grama sintética e gramado natural. O local também ganhou áreas de convivência com mesas e bancos, pergolados e teve a iluminação toda refeita.

A inauguração da praça Espanha é mais um passo para este grande projeto que temos para a Região Oceânica de Niterói. O mais importante é que seguiremos executando obras de grande porte esperadas há décadas pelos moradores. Vamos em frente!

Axel Grael
Prefeito de Niterói

Prefeitura de Niterói vai implantar polo audiovisual em São Domingos em parceria com a Firjan

A Prefeitura de Niterói fechou uma parceria com a Firjan, a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro, para a criação de um Distrito Criativo, no bairro de São Domingos, na zona sul de Niterói. O local vai promover o desenvolvimento de atividades de economia criativa, e terá uma escola para formação e capacitação com destaque para o audiovisual. O prefeito de Niterói, Axel Grael, assinou, nesta quinta-feira (23), o termo de acordo com a Firjan, no Centro de Referência em Cinema e Audiovisual.

“Estamos realizando diversos investimentos na região como a implantação de um parque esportivo na Concha Acústica, uma parceria com a UFF para revitalizar uma pista de atletismo que estava abandonada e que será preparada para receber eventos internacionais. Também vamos revitalizar o Castelinho do Gragoatá, que vai abrigar a sede da Coordenadoria Niterói de Bicicleta, e a praça Escritor Adelino Magalhães, próxima ao imóvel, também receberá obras para se tornar bike friendly. Esse é um conjunto de ações que fará daquela área um pólo integrador de todas essas atividades. Queremos transformar Niterói em cidade referência na economia criativa de nosso estado”, destacou Grael.

A subsecretária municipal de Ações Estratégicas e Economia Criativa, Mariana Zorzanelli explicou que a assinatura do termo de compromisso entre a Firjan e a Prefeitura abre novos caminhos para uma escola de audiovisual, que vai ser implantada, inclusive com outras demandas para o Distrito Criativo. A criação de uma escola com todos os cursos capacitadores do audiovisual, que vai funcionar na Cantareira, fará parte de um projeto maior, que é a área do bairro modelo do distrito criativo, em São Domingos.

“Temos o Museu do Cinema nascendo ali, a Faculdade de Cinema da UFF no entorno e a implantação da nova sede da Coordenadoria do Niterói de Bicicleta. Ordenaremos urbanisticamente aquele local. A economia criativa é uma pauta muito importante nos dias de hoje para essa reestruturação e para a ampliação da área de moda, de gastronomia e de outras que vamos oferecer também, em São Domingos ou em espaços próximos. É o mercado que mais contrata no mundo, através do audiovisual, jovens entre 15 e 29 anos, que terão oportunidade de trabalho, a partir desses cursos de capacitação”, afirmou Mariana.

A Firjan será a encarregada pela operação da escola de audiovisual e a Prefeitura de Niterói ficará responsável pelos investimentos em infraestrutura.

“O projeto tem tudo para dar certo, Niterói tem vocação para o audiovisual”, disse o presidente da entidade, Luiz Césio Caetano. “Nada mais natural que tenha um polo de cinema e audiovisual, ampliando a participação na economia criativa no cenário fluminense. Nosso mapeamento em 2022 mostrou que, apesar da crise trazida pela pandemia da Covid-19, houve em 2020 um aumento na participação do PIB criativo no total do PIB nacional. Há uma tendência de aumento de investimento para esse setor. O momento é de estimular ainda mais esse segmento”.

A opção pelo fomento ao audiovisual dialoga diretamente com o bairro de São Domingos, onde estão localizadas a Faculdade de Cinema da Universidade Federal Fluminense (UFF) e o futuro Museu do Cinema Brasileiro.

“A educação é base para o desenvolvimento de qualquer economia. Não pode haver distinção entre a economia e o social. A ideia é envolver toda a comunidade do bairro de São Domingos, trazendo um senso de pertencimento aos moradores, além de um cuidado maior com o território por meio da arte”, frisou o vice-presidente da Firjan e presidente do Sindicato da Indústria Audiovisual (Sicav), Leonardo Edde.

Também participaram da reunião a secretária municipal das Culturas, Júlia Pacheco; e o subsecretário municipal de Ciência e Tecnologia, Mateus Quintão; entre outros.

Fonte: Prefeitura de Niterói

NITERÓI É A QUARTA MELHOR CIDADE EM SANEAMENTO DO PAÍS E A MELHOR DO ESTADO

Com a secretária de Conservação e Serviços Públicos, Dayse Monassa, visitando a ETE Camboinhas.

Mais uma vitória conquistada com muito trabalho: Niterói tem o melhor Saneamento Básico do Estado do Rio e o 4° melhor do País! Os dados são do ranking divulgado pelo Instituto Trata Brasil. Além de ter chegado à universalização da oferta de água tratada, nos últimos anos, estamos avançando rapidamente nos serviços de coleta e tratamento de esgoto. A Prefeitura e a concessionária Águas de Niterói vêm se esforçando para, de forma conjunta, ampliar o atendimento à população e os resultados do ranking nos mostram, ano após ano, que estamos no caminho certo.

Em 2022, Niterói ocupava o 23º lugar geral no levantamento. Este ano, chegamos ao 4º. De acordo com o próprio Trata Brasil, o principal motivo para esse avanço é a redução nas perdas na distribuição, que fez o município receber a nota máxima não somente neste indicador, como no de investimentos onde foram aplicados mais de R$ 194 milhões, entre 2017 e 2021.

Saneamento como prioridade

Até 1999, Niterói tinha apenas 35% dos niteroienses atendidos por rede e tratamento de esgoto. A água chegava a 72% dos niteroienses. Quando o então prefeito e atual secretário executivo Rodrigo Neves tomou posse, em 2013, assumimos o compromisso de dobrar os esforços nesta agenda, antecipar investimentos e garantir que as coberturas avançassem o mais rápido possível. Estações de tratamento de esgoto (ETE) foram modernizadas e outras construídas para atender os moradores de localidades como Jurujuba, Camboinhas, Ititioca, Santa Bárbara e Caramujo. Atualmente nove ETEs atendem o município.

Foram construídos reservatórios de água e adutoras para atender bairros como Pendotiba, Barreto, Jurujuba e São Francisco. Na Região Oceânica, o abastecimento foi duplicado para uma capacidade de três milhões de litros, acompanhando o crescimento da área. 

Investimentos continuam

O mais importante é que estamos seguindo com os avanços. Conforme entendimentos com a Prefeitura de Niterói, o volume total de investimentos da Concessionária Águas de Niterói em projetos de saneamento em 2023 é de aproximadamente R$ 65 milhões. Conversei com o diretor da concessionária, Bernardo Gonçalves, que me informou que a implantação do Sistema de Esgotamento do Badu será finalizada, beneficiando mais de 20 mil moradores do Badu, Pendotiba, Maceió, Cantagalo e Largo da Batalha. Haverá extensão da rede da Engenhoca e algumas pontas de rede faltantes em bairros já universalizados.

Serão feitos ainda investimentos de aplicação de modelagem hidráulica do Sistema de Distribuição de São Francisco até Jurujuba, transposição da ETE Barreto para a ETE Toque-Toque, assim como melhorias no sistema de automação e nas unidades operacionais, setorização e macromedição para controle de perdas e investimentos em renovação de ativos e tecnologia das unidades de tratamento de Camboinhas e Toque Toque. Aqui vale frisar, também, que muitas das obras de infraestrutura do Plano Niterói 450 em andamento nas comunidades prevêem intervenções de saneamento. Como exemplo, citamos as obras de infraestrutura, saneamento e melhorias urbanas do bairro do Viradouro, onde mais de R$ 40 milhões estão sendo investidos pela Prefeitura.

Caminho para a universalização  

Com 100% de tratamento e abastecimento de água, cobertura de 95,55% no atendimento e 100% no tratamento de esgoto, Niterói vive uma realidade distante para muitas cidades brasileiras. Tendo já passado pela fase de implantação da infraestrutura básica de atendimento da população, o Plano Municipal de Saneamento Básico, aprovado em 2020, foca, por exemplo, na eficiência do tratamento do esgoto, na diminuição de perdas e na drenagem sustentável.

A universalidade da conectividade, garantindo que os imóveis da cidade estejam conectados de forma correta na rede, evitando-se a chegada do esgoto na rede de águas pluviais e a chegada das águas pluviais na rede de esgoto e sobrecarregando a rede, também é prioridade nossa. O Programa "Ligado na Rede", parceria da Prefeitura de Niterói e Águas de Niterói, vai contemplar a conexão gratuita de mais de 600 residências de famílias beneficiárias do Cadastro Único e que vivem em áreas que têm influência no sistema lagunar de Niterói. A meta é que, após a implantação da regularização de todas as ligações, 10 milhões de litros de esgoto deixem de ser despejados mensalmente nas lagoas de Piratininga e Itaipu.

Gestão de resíduos sólidos

A limpeza urbana também recebeu importantes investimentos e Niterói tem alcançado uma posição de destaque no país. Um exemplo disso é o primeiro lugar no Brasil no Índice de Sustentabilidade da Limpeza Urbana (ISLU), edição de 2022, desenvolvida pelo Sindicato das Empresas de Limpeza Urbana (Selur) e pela PwC. A cidade já vinha na segunda posição neste ranking em versões anteriores, assumindo a liderança nacional na última publicação.

Como parte dos investimentos em gestão de resíduos sólidos do Plano Niterói 450 Anos, anunciamos investimentos públicos e privados de cerca de R$ 90 milhões, que serão aplicados até o final de 2024. 

Drenagem

Um outro componente do Saneamento Básico é a drenagem e neste aspecto, Niterói tem avançado muito. Desde 2013, a Prefeitura já investiu cerca de R$ 200 milhões em obras de macrodrenagem, com prioridade para as regiões Oceânica e Pendotiba, regiões que não contavam com essa infraestrutura indispensável. A maior parte dessas obras são associadas às intervenções de pavimentação.

Até o final de 2024, alcançaremos a marca de R$ 400 milhões investidos em drenagem na cidade. Vale lembrar que em 2022, a Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos - SECONSER executou o desassoreamento de 63 mil metros de rios e canais, com a retirada de 108 toneladas de resíduos e sedimentos. Mais de 4 mil caixas de drenagem foram limpas, assim como 4.322 metros de redes de microdrenagem foram limpos ou desobstruídos.

Drenagem sustentável

Está em fase de implantação o Parque Orla de Piratininga Alfredo Sirkis, que protegerá o entorno da Lagoa de Piratininga. Como parte do investimento, estão sendo implantadas a maior estrutura no país com técnicas conhecidas como Soluções Baseadas na Natureza - SBN, com o objetivo de tratar as águas da drenagem natural e drenagem urbana antes que chegue à lagoa.

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Os benefícios de todos esses investimentos são de conhecimento comum. Uma cidade com saneamento básico adequado previne doenças, reduz a mortalidade infantil, melhora índices de empregabilidade e educação e permite a melhoria da balneabilidade do mar como aconteceu nos bairros de Icaraí, Jurujuba e São Francisco, por conta da modernização das ETEs e do Programa Enseada Limpa. Seguimos planejando o futuro de Niterói com soluções de infraestrutura e gestão voltadas para a sustentabilidade, para a saúde e qualidade de vida da população!

Axel Grael
Prefeito de Niterói

REUNIÕES COM 11 MINISTROS EM BRASÍLIA GARANTEM PARCERIAS FEDERAIS PARA NITERÓI

Semana de agendas em Brasília! Participei de 84ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos - FNP e, ao lado do ex-prefeito e secretário Executivo de Niterói, Rodrigo Neves, tive uma série de encontros com representantes do Governo Federal. Nos reunimos com 11 ministros, que nos receberam com muita disponibilidade de trabalhar por nossa cidade através de parcerias nas áreas da Cultura, Segurança, Saúde, Infraestrutura e Mobilidade. Além de ter alinhado uma visita do presidente Lula, voltamos com muitas possibilidades de acordos, parcerias e convênios que vão trazer mais ajuda para nossos projetos.

Com o ministro Alexandre Padilha, combinando uma visita do presidente Lula a Niterói.

Em reunião com o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha, ficou decidido que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará, ainda neste semestre, uma visita a Niterói. Lula vai participar do lançamento oficial da parceria para a dragagem do Canal de São Lourenço e da inauguração do novo Instituto de Artes e Comunicação Social (IACS) da Universidade Federal Fluminense (UFF), no Campus do Gragoatá, uma parceria da Prefeitura com a UFF.

Com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Falando na dragagem, eu e Rodrigo nos reunimos com o Ministro de Estado de Portos e Aeroportos, Márcio França. Durante o encontro, ficou acertado que o ministro também virá a Niterói e que o Governo Federal ajudará nas iniciativas da Prefeitura para impulsionar os segmentos de pesca, naval e atividades portuárias, por meio da dragagem do Canal de São Lourenço. Com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, falamos sobre a ampliação da capacidade da gestão dos municípios e outras questões relacionadas à economia.

Com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, acompanhado do secretário executivo Rodrigo Neves, da secretária municipal de Saúde, Anamaria Scneider, a vice presidente de Atenção Coletiva, Ambulatorial e da Família, Maria Celia Vasconcellos e o ex-deputado Chico D'Angelo, que atualmente está na equipe da ministra Nísia Trindade.

Os temas relacionados aos investimentos no SUS de Niterói, incluindo a liberação de recursos para obras de reforma e ampliação de unidades de saúde da cidade, como a Policlínica Silvio Picanço e dos Médicos de Família do Preventório 1 e 2, foram nossa prioridade na conversa com a Ministra da Saúde, Nísia Trindade. Também falamos sobrea experiência de Niterói na área de prevenção epidemiológica e definimos algumas áreas de parceria a serem desenvolvidas com o ministério.

Com o ministro Sílvio Almeida.

No mesmo dia, apresentei ao ministro de Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, os projetos de Niterói nesta agenda que é prioritária do município. Com a secretária municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Nadine Borges, apresentamos os trabalhos realizados pela Prefeitura no tema e ressaltamos ao ministro que Niterói estruturou a Casa dos Direitos Humanos, para atender e acolher a população em geral e cerca de 2 mil migrantes e refugiados que moram em Niterói. Também apresentamos ao ministro as experiências da Moeda Social Arariboia e o Pacto Niterói Contra a Violência.

Com a ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck.

Com o ministro da Justiça, Flávio Dino.

Em reuniões com os ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e outra com a Ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, falamos, respectivamente, em linhas de parceria para Niterói e a assinatura de um acordo de cooperação da Prefeitura com a Polícia Rodoviária Federal e o Ministério da Justiça, e dos avanços da transformação digital no município desde 2013.

Reunião com a ministra do Planejamento, Simone Tebet.

Ao lado do secretário Executivo e da secretária de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão, Ellen Benedetti, também tive uma reunião produtiva com a ministra do Planejamento, Simone Tebet. Além de apresentar à ministra ações bem sucedidas em gestão fiscal no Município, falamos sobre possíveis parcerias do município com o Governo Federal. Tenho certeza de que vamos construir coisas juntos para o benefício de Niterói e do Brasil.

Encerramos as agendas em Brasília com a certeza de que estamos no caminho certo. Niterói é referência para o País e sempre impressiona com seus índices e números. Seguiremos avançando com nossos projetos e estreitando a união com o Governo Federal pelo bem de nossa cidade.

Axel Grael

Prefeito de Niterói

Com a presença do presidente Lula, 84ª Reunião Geral da FNP debateu reforma tributária e questão climática

Nos dias 13 e 14 de março, participei em Brasília da 84ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos - FNP, em Brasília-DF, com o objetivo de debater os desafios das médias e grandes cidades brasileiras, avaliar as políticas públicas do novo governo federal e a reversão de retrocessos dos últimos anos. O encontro reuniu mais de 500 pessoas, dentre eles cerca de 100 prefeitos, e contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, e cerca de 10 ministros participaram das mesas de discussão com os prefeitos.

Uma das mais acaloradas discussões ocorreram em torno do tema da Reforma Tributária e das preocupações com os possíveis prejuízos à arrecadação dos municípios, hoje já tão pressionados pelas crescentes responsabilidades e cobranças de respostas pela população aos governos locais. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em seu discurso, abordou o problema, mas deixou claro que ainda haverá muita discussão sobre o tema.

Outros ministros, como Nísia Trindade Lima, da Saúde, Jader Barbalho Filho, ministro das Cidades, trouxeram ao conhecimento dos prefeitos as perspectivas de parcerias e a retomada dos financiamentos para os municípios.

Eleição da Diretoria da FNP

No segundo dia da reunião, foi eleita a nova diretoria da FNP, com a recondução de Edvaldo Nogueira, prefeito de Aracaju/SE, como presidente da organização no Biênio 2023-2025, e Eduardo Paes, prefeito do Rio de Janeiro/RJ, como 1° vice-presidente.

A convite do presidente Edvaldo, fui reconduzido ao cargo de vice-presidente de ODS (Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, campanha instituída pela ONU), cargo que exerci no Biênio 2021-2023.

Também foi anunciada a Bancada da FNP no Congresso Nacional, que será coordenada pelo deputado Jonas Donizette (PSB-SP), ex-presidente da FNP.

Participação nos debates

Durante a Reunião Geral, participei de uma mesa sobre Mudanças Climáticas e abordei a importância das políticas climáticas e de resiliência no âmbito local e formas de cooperação entre municípios em situação de emergência e desastres naturais, adotando formas solidárias de compartilhamento de recursos como preconizados em alguns modelos de planos de emergência ambiental.

Como desdobramento da discussão sobre clima e resiliência, no dia 15 de março, reunimos a Comissão Permanente da FNP - Cidades Atingidas ou Sujeitas a Desastres, para debater o Plano de Trabalho para 2023. Na ocasião, apresentei a proposta de promover uma reunião técnica a ser realizada em Niterói para definir a integração dos municípios em torno de uma forma solidária de atuação em situações de crises climáticas.

Axel Grael

Prefeito de Niterói

VISTORIA NAS OBRAS DA RUA MEM DE SÁ, QUE SERÃO ENTREGUES NO PRIMEIRO SEMESTRE

Mobilidade tem sido uma das prioridades da Prefeitura de Niterói nos últimos 10 anos

Fiz nesta quarta-feira (08) uma visita técnica às obras na Rua Mem de Sá, um dos principais acessos ao bairro de Icaraí para quem sai do Centro de Niterói. Acompanhado do ex-prefeito e atual secretário Executivo Rodrigo Neves, verifiquei o andamento das intervenções para construção da praça que irá ligar a Rua Castilho França à Miguel de Frias para melhorar a mobilidade da região. Também conversei com moradores e com os técnicos responsáveis pela obra, que será entregue ainda no primeiro semestre de 2023.

Essa é uma obra bastante estratégica para o fluxo de veículos naquela região do limiar entre Icaraí e Centro. O acesso ao bairro de Icaraí vai ser facilitado com uma nova ligação da Avenida Roberto Silveira com a Fagundes Varela, mesmo durante o horário da faixa reversível. Essa mudança terá impacto na conversão da Roberto Silveira em direção à Miguel de Frias, que hoje está sobrecarregada e vai desafogar. Quem mora em Santa Rosa e no Jardim Icaraí e que tenha como destino a Fagundes Varela ou Praia de Icaraí também terá a opção de passar por essa rua.

O projeto da Prefeitura de Niterói prevê ainda a criação de uma praça e intervenções que vão melhorar a paisagem urbana, com o enterramento de toda a fiação de telefonia e arborização. Toda a calçada no entorno está sendo refeita com nova repaginação e acessibilidade. O projeto faz parte do Plano de Mobilidade Urbana Sustentável (PMUS). Também é uma das entregas do Plano Niterói 450.

Desde 2013, no início da gestão Rodrigo Neves, a mobilidade é uma das prioridades da administração municipal. Aumentamos o número de ciclovias na cidade, construímos o túnel Charitas-Cafubá, ampliamos a Avenida Marquês do Paraná e investimos em mergulhões como o do Centro. Temos consciência dos problemas de trânsito em Niterói, mas estamos muito empenhados em seguir encarando esse desafio pensando em soluções de mobilidade.

Andamento da obra - A Emusa me informou que as intervenções já estão em 70% de execução. A rede de drenagem da praça e toda infraestrutura de telefonia e elétrica de baixa tensão estão concluídas, além da instalação do piso nas calçadas. O investimento é de R$5,5 milhões.

Axel Grael 
Prefeito de Niterói 

RESILIÊNCIA: RADAR METEOROLÓGICO VAI MONITORAR CHUVAS SE APROXIMANDO DE NITERÓI

Grande avanço para Niterói: a Prefeitura colocou em operação, na última segunda-feira (6), o novo radar meteorológico Banda X. Instalado no Parque da Cidade, é um equipamento ultramoderno de cobertura com raio de 100 km que permitirá que a cidade e os municípios vizinhos dentro da área de abrangência realizem o monitoramento meteorológico em tempo real. O novo radar será fundamental no monitoramento das chuvas intensas que possam atingir áreas críticas da nossa cidade.

Niterói é o primeiro município a adquirir o Banda X para utilização da Defesa Civil. A aquisição, inclusive, faz parte do Plano Niterói 450 anos nas áreas de sustentabilidade, clima e resiliência. Com o início da operação do radar meteorológico, já temos a ferramenta mais moderna do País à nossa disposição para verificar a chegada de chuvas. A tecnologia permite antecipar a chegada de chuvas com antecedência de uma hora ou mais, dependendo da velocidade de chegada das nuvens. Quanto mais cedo pudermos antecipar as medidas preventivas e mobilizar as equipes, melhor.

O investimento realizado pela Prefeitura de Niterói será útil para municípios de toda a Região Metropolitana e parte da Região Serrana, dos Lagos e do Vale do Paraíba. Como explicou o secretário de Defesa Civil e Geotecnia, coronel Walace Medeiros, até a inauguração do equipamento, as equipes faziam o monitoramento de Niterói com o radar do Sumaré, que possui uma área de sombra que pega boa parte do município e alguns da Região dos Lagos. Com o novo radar, isso não será mais problema. Confira aqui mais informações sobre o Banda X.

Além do radar, Niterói também vai passar a contar com mais três estações meteorológicas automáticas que ficarão no Parque das Águas (Centro), em Charitas e Piratininga. A cidade já conta com uma estação meteorológica em operação no Barreto. Outra novidade é a aquisição de estações de monitoramento da qualidade do ar.

Resiliência em Niterói - Desde 2013, estamos investindo em equipamentos e estrutura da Defesa Civil municipal para tornar a cidade cada vez mais resiliente. Nestes 10 anos, me empenhei diretamente na coordenação desta agenda, em um trabalho complexo que se divide por várias frentes. Contratamos mais profissionais especializados, demos prioridade para a área de Geotecnia, criamos 128 Nudecs (Núcleos de Defesa Civil) e investimos em obras de contenção das encostas.

Já são mais de R$ 600 milhões investidos em obras de contenção e drenagem. Agora, com o Niterói 450, serão mais R$ 302 milhões. É o maior programa de geotecnia em andamento do Brasil! Atualmente temos 87 obras do tipo acontecendo ao mesmo tempo, seguindo um mapeamento de risco geotécnico que avaliou caso a caso e classificou como prioridade as partes mais vulneráveis socialmente da cidade.

Infelizmente, não temos como impedir a ocorrência de grandes tempestades, cada vez mais comuns por conta das mudanças climáticas. Mas estamos, como poder público, fazendo nossa parte e trabalhando de forma muito firme em prevenção. Além das obras de contenção de encostas e investimentos na Defesa Civil, também avançamos na proteção de áreas verdes, reflorestamento e conservação da cidade.

Todo este esforço mostra porque Niterói, apesar de suas delicadas características geológicas, é considerada uma referência nacional em resiliência. É impossível controlar as forças da natureza e estamos já convivendo com as consequências das mudanças climáticas. Mas a Prefeitura de Niterói está assumindo sua responsabilidade de mobilizar esforços para prevenir desastres e construir uma cidade cada vez mais resiliente.

Axel Grael
Prefeito de Niterói


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STANDARD & POOR’S: NITERÓI É A CIDADE MAIS CONFIÁVEL DO PAÍS PARA INVESTIMENTOS

Foto Alex Ramos

Recebi com muito orgulho a notícia divulgada essa semana de que Niterói foi a única cidade do Brasil a conquistar a nota brAAA na escala global, o melhor índice entre as avaliações públicas realizadas pela agência internacional de classificação de risco Standand & Poor’s. A análise da S&P ainda aponta que a economia de Niterói vai continuar a crescer nos próximos 12 a 18 meses. Esses resultados são importantes porque mostram o nível de credibilidade e confiança do município, refletindo os últimos 10 anos de responsabilidade fiscal e boa gestão dos recursos públicos em nossa cidade.

A nota máxima de Niterói é importante porque potenciais investidores, ao analisarem o relatório da S&P, têm um quadro claro da situação fiscal e das perspectivas positivas para os próximos anos em nossa cidade. Ou seja, têm a confiança de que investir aqui é seguro. A Standard & Poor’s analisa a situação financeira e fiscal do município desde 2018. Niterói vem se mantendo com a maior nota entre os entes públicos do país, mostrando que seguimos buscando responsabilidade fiscal com capacidade de investimentos para a população.

“A perspectiva estável baseia-se em nossa expectativa de que a economia da cidade continuará a crescer, enquanto Niterói mantém políticas sólidas e forte desempenho financeiro em um cenário desafiador para os governos locais e regionais brasileiros”, escreveu a S&P no relatório divulgado. “A economia de Niterói cresceu mais rápido do que a de outras cidades brasileiras, é relativamente mais próspera e tem melhor infraestrutura de saúde”.

Quando o então prefeito e atual secretário Executivo Rodrigo Neves assumiu a cidade em 2013, o município passava por uma grave crise fiscal e financeira. Foi implantado um forte ajuste fiscal, com modernização da administração com investimentos em tecnologia, concursos para gestores, auditores, procuradores e fiscais de receita, criada a Comissão de Programação Financeira e Gestão Fiscal e o Portal de Transparência, quitação de dívidas de administrações anteriores e criação do Fundo de Estabilização Fiscal. É um modelo responsável que deu resultados excelentes e foi mantido durante a minha gestão. Como consequência, a análise da agência internacional segue colocando Niterói em uma posição de destaque para investimentos no âmbito nacional.

A agência de classificação de risco também destacou a importância da criação do Fundo de Equalização de Receita (FER), a chamada Poupança do Royalties, instituída por lei em 2019 e que hoje tem saldo de R$ 769 milhões. “Como exemplo de medidas preventivas tomadas para mitigar os riscos de volatilidade da receita está a criação de um fundo de estabilização a partir dos royalties do petróleo. Niterói é um dos poucos municípios do estado do Rio de Janeiro que criou esse fundo e pagou antecipadamente sua dívida”, escreveu a S&P. “Graças às suas reservas fiscais, Niterói superou os desafios fiscais e econômicos impostos pela Covid-19. Para amenizar o impacto da pandemia nas empresas e famílias, a cidade diferiu a arrecadação de impostos, desembolsou pagamentos para a população vulnerável e aumentou os gastos com saúde. Niterói sacou seu fundo de estabilização parcialmente para cobrir medidas anticíclicas e de contenção. Desde 2020, o valor do fundo de estabilização se recuperou e está atualmente em seu nível mais alto, graças ao forte aumento dos preços do petróleo”, prossegue o relatório.

Acho importante ressaltar, ainda, que a nota brAAA conquistada por Niterói nos enche de orgulho por mais um motivo. Ela mostra que a Prefeitura de Niterói vem conseguindo equilibrar a qualidade das entregas e serviços ao niteroiense, atendendo às demandas da população, ao mesmo tempo em que demonstra eficiência na gestão dos recursos públicos e mantém as contas equilibradas. Isso só é possível com trabalho muito sério. A equipe da administração municipal prioriza seu planejamento estratégico, sabe muito bem em que pé estamos e onde queremos chegar.

Continuaremos avançando. Para este ano, a previsão da Prefeitura de Niterói é de investir R$ 1 bilhão em grandes projetos, serviços e obras estruturantes. Grande parte destas iniciativas integram o Plano Niterói 450, um pacote muito robusto que só foi viável justamente porque o município se organizou, planejou as ações prioritárias e se dedicou à sua sustentabilidade fiscal. Vamos em frente em nosso projeto de cidade, por uma Niterói que alinhe, cada vez mais, desenvolvimento com sustentabilidade e justiça social.

Axel Grael

Prefeito de Niterói

UM PRESENTE PARA A CIDADE: NITERÓI GANHA BELO MURAL DE EDUARDO KOBRA

A Avenida Marquês do Paraná, no Centro, ganhou na última segunda-feira (27) um painel de 35,14 x 7,90 metros produzido no muro do Hospital Universitário Antonio Pedro (HUAP) pelo renomado muralista Eduardo Kobra. No ano em que o município chega aos 450 anos, esse é um dos presentes que homenageia de forma carinhosa nossa Niterói. É uma arte bastante alinhada com a cidade: tendo o MAC ao fundo e figuras de crianças, o artista utilizou a mesma temática de sustentabilidade pintada na fachada da ONU.     

Fiquei emocionado ao ouvir do Kobra, durante uma conversa quando o recebi em nossa cidade, que uma das crianças pintadas no mural é o filho dele, o Pedrinho, de 6 anos. Como ele disse, estamos lutando pelo futuro do planeta, da humanidade e das nossas crianças. Nossas ações e decisões de agora refletem nas próximas gerações. Um artista reconhecido internacionalmente, com obras em 35 países, Kobra ainda me contou que considera Niterói uma cidade de grande importância artística e arquitetônica, principalmente por ser a segunda cidade com mais obras de Oscar Niemeyer no País.

Quero também pontuar o simbolismo do local escolhido para o mural. Há 10 anos a Marquês do Paraná já era uma das vias mais movimentadas da nossa cidade. Mas você se lembra dela na época? Antes de sua requalificação e alargamento, sem ciclovia ou mergulhão para passagem de veículos. Uma rua árida! Após um importante projeto de urbanismo que mudou completamente “a cara” desta região, é hoje uma avenida que vive um novo momento, alinhada ao caminho para uma cidade sustentável. O painel do Kobra, por sua vez, chega para dar um toque de cultura e arte. 

As iniciativas do plano Niterói 450 estão preparando a cidade para os desafios do século 21, com desenvolvimento e sustentabilidade, fazendo dela uma cidade ainda melhor para os niteroienses. Estamos gerando emprego, investindo em soluções de mobilidade, avançando na estrutura de saúde e educação. Estamos, de forma resumida, trabalhando muito para fazer de Niterói a melhor cidade do Brasil para viver e ser feliz. 

Niterói recebe de braços abertos o painel de Eduardo Kobra, viabilizado pela concessionária Águas de Niterói com apoio logístico da Prefeitura. Uma bela arte a céu aberto que nos homenageia, inspira e mostra o caminho que escolhemos em nossa cidade: da sustentabilidade e do olhar atento ao futuro. Viva Niterói!

Axel Grael
Prefeito de Niterói

EXPANSÃO DO APRENDIZ MUSICAL: PROGRAMA DEVE CHEGAR A QUASE 50 ESCOLAS E 7.500 JOVENS AINDA NO PRIMEIRO SEMESTRE

O Programa Aprendiz Musical da Prefeitura de Niterói, que já é um dos maiores e mais importantes projetos de iniciação musical do País, chegará a 49 escolas da rede municipal e atenderá mais de 7.500 alunos. Na última segunda-feira (27), os diretores das unidades de ensino do município se reuniram com a equipe do programa para uma apresentação da expansão, que tem previsão de início ainda no primeiro semestre de 2023. Estamos trabalhando muito para que nossa cidade seja, cada vez mais, um lugar de oportunidade para todos. Por isso, é prioridade que esse programa, que oferece perspectivas de futuro e estimula a socialização de milhares de crianças, cresça ainda mais. 

Como explicou o secretário de Ações Estratégicas, André Diniz, o Aprendiz Musical já existe há 22 anos e é uma oportunidade de transformar crianças e jovens com a linguagem da música. A iniciativa oferece educação musical para alunos do município com até 24 anos e tem como missão a formação integral e cidadã por meio da música, garantindo o acesso à cultura e às artes em sua formação, produção e difusão. O ano de 2022 chegou ao fim com 2.100 alunos beneficiados pelo projeto, que é mantido pela Prefeitura de Niterói. Em breve chegaremos a 7.500 alunos! Será o maior Aprendiz desde a sua criação. A ampliação da iniciativa foi um dos compromissos que firmei durante a campanha em 2020.  

Futura sede do Projeto Aprendiz, no Bairro Chic, Fonseca.

Nosso planejamento é que o Aprendiz tenha, no futuro, três polos. O imóvel onde funcionava a ONG More Project, no Bairro Chic (Fonseca), será reformado e se tornará um dos espaços para o programa. A Casa Norival de Freitas, com restauro em andamento, será a sede no Centro. Está em desenvolvimento o projeto de uma outra sede, na Região Oceânica de Niterói.

O esporte, a música e a educação abrem grandes caminhos e oportunidades para a juventude. Consolidado durante o governo Rodrigo Neves, o Aprendiz Musical dá demonstrações claras disso. Atualmente o programa é coordenado pelo ex-aluno João Victor Reis. Oriundo do Morro do Céu, João se formou em Música na UFRJ, iniciou sua formação musical no Aprendiz e hoje inspira outros jovens com sua trajetória exitosa. Precisamos gerar oportunidades para essa garotada que está crescendo e é o futuro.

Estou muito feliz e orgulhoso de ver o Aprendiz Musical crescendo. O programa seguirá em sua missão de transformar vidas através da música, dando a estes jovens aprendizes a chance de ver um mundo de possibilidades. Vamos em frente por uma Niterói cada vez mais igualitária e com justiça social!

Dados recentes do Aprendiz Musical - A previsão é que a expansão aconteça ainda no primeiro semestre deste ano. Atualmente 2.100 crianças, moradoras de Niterói, têm aulas gratuitas de iniciação musical, prática de instrumentos de cordas, sopros e percussão e canto e coral. Cerca de 1,9 mil estão na iniciação musical e 200 nos módulos avançados do programa. A expectativa é chegar a 600 estudantes nos módulos avançados, que acontecem fora da grade curricular regular. O objetivo é o desenvolvimento da criança de uma forma completa que passa pela parte motora, psíquica, sensorial, criativo, afetivo, racional e social, por meio de atividades lúdicas que envolvem o cantar, tocar, dançar e escutar.

Axel Grael
Prefeito de Niterói