A ação é um esforço conjunto entre as Secretarias Municipais de Habitação e Regularização Fundiária e Obras e Infraestrutura, a Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento (Emusa) e a Procuradoria Geral do Município e faz parte do Programa de Desenvolvimento Urbano e Inclusão Social de Niterói (Produis), com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
A compra assistida é uma modalidade compensatória que consiste na complementação de recursos para compra de um imóvel para o morador que precisa ser realocado. O valor é uma espécie de indenização pela necessidade de retirada da pessoa do imóvel, porém ele não é pago em dinheiro, para garantir que a pessoa tenha uma casa em boas condições e não esteja em uma área de risco. O projeto, desenvolvido em conjunto pelas equipes das secretarias de Habitação e Obras, foi concebido para acompanhar a família que será reassentada desde o início, com a escolha da casa, passando pela mudança até o assentamento dessas famílias.
Nesta sexta-feira (04/06), visitei o Parque Esportivo do Caramujo, onde foram iniciados os cursos de Badminton e Tiro com Arco. No local, as crianças já estão praticando skate, atletismo, dança, entre outras modalidades individuais. Assim que a pandemia permitir, começarão as aulas de esportes coletivos.
Aproveitei a visita e percorri alguns trechos do São José. É com muito orgulho que vejo tudo que foi realizado na comunidade, as obras de urbanização e contenção de encostas que, além de segurança, dão mais qualidade de vida e dignidade a milhares de cidadãos niteroienses.
COMPRA ASSISTIDA – A compra assistida é uma forma mais humanizada de reassentamento, pois a própria família escolhe a casa em que vai morar. A Prefeitura assessora as famílias na compra para garantir segurança e infraestrutura na nova moradia. Para a compra da casa, alguns critérios são exigidos. Um dos mais importantes é que a casa seja em local seguro e, para isso, a Secretaria Municipal de Defesa Civil e Geotecnia faz uma vistoria para atestar a condição do local. Outra necessidade é que o novo lar seja dotado de infraestrutura básica como fornecimento de água e coleta de esgoto.
Maria do Socorro e sua irmã Célia foram as primeiras a assinar o documento da compra da nova casa, na última quarta-feira, e afirmaram estarem realizando um sonho. “Estou muito feliz. Isso significa muito para a gente. Morei 39 anos na comunidade e a antiga casa tinha um valão que passava ao lado onde está caindo esgoto sem saneamento. É uma mudança de vida, uma melhoria na qualidade de vida da nossa família”, contou Maria do Socorro.
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