Viajo hoje para participar da 26ª Conferência das Partes da Convenção Quadro da ONU (COP 26), que será realizada em Glasgow, na Escócia, de 1 a 12 de novembro. Estou credenciado para participar de eventos oficiais da Conferência representando a cidade de Niterói, considerada uma referência em sustentabilidade e de políticas de prevenção, resiliência e adaptação climática. Também representarei a Frente Nacional de Prefeitos - FNP, da qual sou vice-presidente de ODS, e participarei de eventos promovidos pelo Governos Locais pela Sustentabilidade - ICLEI. O objetivo da minha participação é defender a importância das cidades nas estratégias climáticas e mostrar que no Brasil há outras visões e compromissos dos governos subnacionais pela sustentabilidade.
Há uma grande expectativa com relação a este evento mundial, que poderá enfim produzir um entendimento ente os países em torno da reversão do aquecimento global, causado pelas emissões de Gases de Efeito Estufa. Será a 26ª vez que chefes de estado, cientistas e outras lideranças mundiais se encontrarão numa reunião oficial da ONU para definir estratégias mundiais para o clima, dando continuidade e desdobramentos para a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (também chamada de "Conferência do Clima"), que foi aprovada na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Rio-92.
Após quase trinta anos passados desde a Rio 92, os avanços alcançados ainda são muito tímidos diante do tamanho do desafio de reverter as mudanças climáticas. Apesar das intermináveis sessões de negociação e diplomacia, não obteve-se até agora o compromisso dos países em torno de metas para a redução das emissões dos Gases de Efeito Estufa - GEE e não se atingiu os avanços necessários na implementação dos poucos pontos de acordos alcançados.
A diplomacia climática não foi capaz sequer de estabilizar as emissões, que continuaram aumentando ano a ano desde a Rio 92. Em 2006, a China ultrapassou os EUA como a maior emissora de CO2 e seguiu avançando, a ponto de emitir em 2019 2,5 vezes mais do que os EUA.
Enquanto isso, verifica-se no mundo uma escalada de graves episódios climáticos, como a seca histórica que o Brasil vem enfrentando nos últimos anos, que deixou o Pantanal sem águas e vem causando imagens assustadoras com as nuvens de poeiras que tem assolado cidades do interior do Brasil. Em todo o mundo tem se verificado que estes desastres são cada vez mais intensos, mais destruidores e mais frequentes.
Efeito estufa
A ciência comprovou que a origem da crise climática é antrópica, ou seja, causada pelo homem, pela emissão de gases de efeito estufa, principalmente o CO2 e o metano, que como pode ser visto nos gráficos abaixo, vem aumentando exponencialmente desde a revolução industrial.
O dióxido de carbono (CO2) é o principal gás do efeito estufa e de acordo com o IPCC (1995), as emissões globais de CO2 hoje são da ordem de 7,6Gt (gigatoneladas) por ano, proveniente da queima de combustíveis fósseis (carvão mineral, petróleo, gás natural, turfa), queimadas e desmatamentos. É muito persistente na atmosfera, podendo permanecer por mais de um século (120 anos) até ser processado de forma natural ou mobilizado, por exemplo, na forma de biomassa. Uma vez que a natureza não tem capacidade de absorção de todo esse volume, há um aumento da concentração atmosférica mundial do gás. O CO2 é responsável por 60% do efeito estufa.
O metano (CH4), por sua vez, é naturalmente menos presente na atmosfera, mas é responsável por 15 a 20% do efeito estufa. É componente primário do gás natural, também produzido por bactérias no aparelho digestivo do gado, aterros sanitários, plantações de arroz inundadas, mineração e queima de biomassa. É muito menos persistente do que o CO2, ficando na atmosfera por apenas cerca de 12 anos, mas absorve 25 vezes mais calor. Portanto, mesmo quantidades muito menores de metano causam forte efeito estufa. Desde 1750, a concentração de metano aumentou 151%. Existe uma longa lista de outros gases de efeito estufa, como o N2O (óxido nitroso), O3 (ozônio) e halogenados (HFC, PFC, SF6).
Todo este conhecimento tem sido avalizado aos tomadores de decisão pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas - IPCC (sigla em inglês), que reúne os principais cientistas mundiais em vários temas relacionados ao clima e que produzem relatórios que avaliam os níveis de riscos atuais e projetar as consequências para o futuro. O IPCC tem alertado que, independente das medidas que possam ser tomadas agora, o planeta passará por graves consequências com o aumento da temperatura média, mas os problemas serão muito maiores, se não conseguirmos evitar que o aquecimento ultrapasse o limite de 1,5°C, marca esta que poderá ser alcançada nas próximas duas décadas. Para cumprir este objetivo, será preciso cortar as emissões de gases do efeito estufa em 45%.
Segundo os cientistas do IPCC, em um cenário de altas emissões, o mundo pode aquecer até 5,7°C até 2100 – com resultados catastróficos. Como exemplo dos alertas do IPCC, reiterados e reforçados em argumentos em cada novo relatório, está a elevação do nível do mar causada pelo aquecimento global, que coloca em risco 100 milhões de pessoas que vivem a menos de um metro acima do nível do mar. Cidades costeiras sofrerão com o aumento de problemas de drenagem, inundações e moradores poderão perder as suas casas para a transgressão marinha e erosão costeira.
Estamos numa corrida contra o relógio e a medida que o tempo passa agravam-se os problemas. No último mês de maio, segundo cientistas, os níveis atmosféricos de CO2 ultrapassaram as 415 partes por milhão (ppm) pela primeira vez em toda a história da humanidade. A medição de 415,16 ppm foi feita por uma das principais estações de monitoramento do aquecimento global no mundo, o observatório de Mauna Loa, no Havaí, que pertence ao Instituto Scripps de Oceanografia dos Estados Unidos (BBC).
Os avanços são lentos. Ao longo de toda a trajetória pós-Rio 92, ou seja, em 30 anos, apesar de alguns ganhos a cada COP, aconteceram dois encontros que marcaram de forma mais emblemática o avanço das negociações:
- PROTOCOLO DE KYOTO: Acordo ambiental fechado durante a 3ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, realizada em Kyoto, Japão, em 1997. Foi o primeiro tratado internacional para controle da emissão de gases de efeito estufa na atmosfera. Entre as metas, o protocolo estabelecia a redução de 5,2%, em relação a 1990, na emissão de poluentes, principalmente por parte dos países industrializados. Uma delas determinava a redução de 5,2%, em relação a 1990, da emissão de gases do efeito estufa, no período compreendido entre 2008 a 2012. O protocolo também estimulava a criação de formas de desenvolvimento sustentável para preservar o meio ambiente.
Ao ser adotado, o Protocolo de Kyoto foi assinado por 84 países. Os Estados Unidos, um dos países que mais emitem gases poluentes no mundo, abandonaram o Protocolo em 2001 com a justificativa de que cumprir as metas estabelecidas comprometeria seu desenvolvimento econômico. (Fonte: Agência Senado)
- ACORDO DE PARIS: Em 2015, aconteceu a COP 21 que resultou no chamado Acordo de Paris. quando 195 países e a União Europeia se comprometeram a deter o aumento da temperatura do planeta abaixo dos 2ºC e a ajudar economicamente os países mais vulneráveis ao aquecimento global.
"Defender o que restou da natureza neste planeta, como a floresta amazônica, os manguezais e os corais, se tornará uma prioridade econômica e ética”, afirma Lara Hansen, cientista-chefe do Programa Global de Mudanças Climáticas da rede WWF.. “Nossas sociedades são dependentes da natureza, mas só agora estamos percebendo isso.” (Fonte: WWF)
Heróis e vilões climáticos
O avanço das negociações para que os países produzam um acordo para reverter as mudanças climáticas tem sofrido resistências de várias forças, dentre elas, o lobby do petróleo e do carvão, transportes (principalmente navegação e aviação), corporações que se beneficiam do modelo econômico vigente, setores mais atrasados da agropecuária, principalmente aqueles baseados no desmatamento e queima de florestas tropicais. Também são forças de reação aos acordos alguns grupos negacionistas climáticos, muitos deles com fartos patrocínios corporativos.
Dentre os chefes de estado, há blocos de resistências que perdem força a cada convenção, mas têm bloqueado as negociações. É o caso dos países árabes, a China (maior emissora de Gases de Efeito Estufa) e os EUA, cuja representação tem ecoado os seus lobbies internos. Os EUA são um caso curioso e intrigante. No cenário diplomático mundial, têm se mantido desde a Rio-92 na posição de bad guys (vilões) do clima, principalmente nas administrações republicanas. Nas gestões democratas, houve um pouco mais de cooperação nas gestões Clinton e Obama, mas ainda assim, diante da força dos lobbies, os EUA dificultaram os avanços nos acordos. Trump agiu criminosamente e tentou inviabilizar todo o processo de negociações climáticas ao retirar os EUA do Acordo de Paris.
Me chama atenção a posição que tem sido adotada pelo governo norte-americano, pois ele não expressa o que acontece no próprio país em termos de política climática. É o que se verifica, por exemplo, na Califórnia, estado com escassez de água e que sofre graves impactos das mudanças climáticas, com incêndios florestais catastróficos e cada vez mais frequentes. Na Califórnia existe uma avançada política climática e uma das mais inovadoras legislações. Outros estados e cidades do país têm demonstrado o mesmo compromisso. Ainda assim, a posição americana perante a convenção do clima tem sido de resistência. Por que assumir o papel de vilão tendo tanto a mostrar? Certamente, a resposta está na força dos lobbies sobre o governo central do país.
Temos agora um outro cenário, bem mais favorável. Estamos livres de Trump, já que ele e suas ideias ecocidas foram devidamente derrotados nas urnas. Seu sucessor, Joe Biden, num dos seus primeiros atos uma vez empossado presidente dos EUA foi reconduzir os EUA de volta ao debate climático, nomeando John Kerry, ex-candidato a presidente da República e um experiente e respeitado político do Partido Democrata o responsável pelas políticas climáticas e seu representante perante as mesas de negociação. Com o objetivo de acelerar os compromissos climáticos, a estratégia da COP-26 é trazer para a cena política as chamadas instâncias subnacionais, como governos regionais (estados, no caso brasileiro) e cidades, além de organizações da sociedade civil, novas lideranças empresariais e outros atores. A estratégia é correta e podemos estar às vésperas de um salto histórico rumo à sustentabilidade.Retrocessos no Brasil
O novo programa contará com recursos nacionais e internacionais, públicos ou privados, reembolsáveis e não reembolsáveis, fundos de impacto e investimentos de risco. Hoje, já existem linhas de crédito de bancos públicos — da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, por exemplo, — que chegam a R$ 400 bilhões para projetos sustentáveis. O recurso contempla áreas de conservação e restauração florestal, saneamento, gestão de resíduos, ecoturismo, agricultura, energia renovável, mobilidade urbana, entre outras.
Carazza cita a ausência de prazos, metas, responsabilização em caso de não entrega de resultado, avaliação periódicas, obrigações de publicar resultados e propostas, além da ausência da participação da sociedade civil no processo (O Eco).
Assista a um vídeo com reportagem sobre a responsabilidade climática do Brasil: Brasil chega à COP 26 como um dos cinco países que mais agravaram o aquecimento global, apesar da pandemia
Niterói no clima
Niterói é pioneira na adoção de uma política climática e para a sustentabilidade urbana e é reconhecida hoje como uma das cidades na vanguarda do tema no Brasil.
Não são poucos os motivos para que Niterói se empenhe na política climática. Episódios climáticos que marcaram os últimos anos, que ocorrem de forma recorrente, mas que conforme as projeções, poderão acontecer de forma cada vez mais frequente. É o que podemos citar das chuvas do episódio do Bumba, em janeiro de 2010, quando uma chuva de 323 mm/24 horas causou 168 óbitos em Niterói. Um ano depois, em janeiro de 2011, o desastre climático foi na Região Serrana, quando registrou-se cerca de 400 mm/24 horas, com 918 óbitos registrados nos municípios de Petrópolis, Nova Friburgo e Teresópolis.
Em 2014, ocorreu em Niterói o oposto, uma estiagem prolongada nos meses de janeiro a março, quando verificou-se uma grande incidência de incêndios em vegetação. Segundo um estudo contratado pela Prefeitura de Niterói à empresa Novaterra, foram identificados no período, por análise de imagens de satélite, 747 focos de incêndio em vegetação. 602 áreas contínuas queimadas, totalizando 609 hectares, ou seja, 4,7% do território municipal.
Diante da vulnerabilidade da cidade, a Defesa Civil de Niterói era muito precária, situação esta que persistia em 2013, quando a Prefeitura passou a investir na estruturação da sua capacidade de resposta a acidentes climáticos e, principalmente, na preparação de um Plano de Contingência, para ações preventivas. Foram criados e são mantidos 114 Núcleos Comunitários de Defesa Civil - NUDEC´s, que reúnem cerca de 2.000 voluntários capacitados para atuar na prevenção, atuação em situações de emergências de chuvas e de incêndios em vegetação. Hoje, a cidade conta com uma Defesa Civil que é considerada uma das melhores do país.
Saiba mais sobre políticas públicas de Niterói aqui.
Apresentamos, a seguir, algumas das ações pela sustentabilidade e segurança climática de Niterói:
- Criação da Secretaria do Clima: primeira do Brasil
- Criação do Geclima e Inventário de Emissões
A Prefeitura de Niterói, criou o Grupo Executivo de Sustentabilidade e Mudanças Climáticas - GECLIMA, através de decreto do prefeito Rodrigo Neves publicado em setembro de 2016. De acordo com o Decreto (Art. 1°) "o objetivo de executar estudos, propor ações, conscientizar e mobilizar a sociedade e o governo do Município de Niterói para discussão dos problemas decorrentes das mudanças do clima e promoção do desenvolvimento sustentável, contribuindo para o crescimento econômico, a preservação ambiental e o envolvimento social".
Com apoio do ICLEI, o GECLIMA produziu o primeiro Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa de Niterói, em 2016. Dois anos depois, um novo inventário foi realizado e a análise das emissões de 2016 a 2018 apontou que o município teve queda de 18% na quantidade de emissões.- Clima no planejamento urbano
A revisão do Plano Diretor de Niterói foi sancionado em janeiro de 2019 e introduziu medidas e conceitos de adaptação e gestão climática no planejamento urbano da cidade. Criou o Sistema de Adaptação às Mudanças Climáticas (Art. 126), o Plano Municipal de Resiliência Frente às Mudanças do Clima. Ao incluir uma Subseção com diretrizes e instrumentos sobre o "Clima Local", o Plano Diretor de Niterói institui a gestão do clima e de fenômenos como as "Ilhas de Calor".
- Programa Niterói Mais Verde
Em 2014, o prefeito Rodrigo Neves lançou o programa Niterói Mais Verde, que criou o Parque Natural Municipal de Niterói - PARNIT e elevou a cobertura de áreas protegidas a mais da metade do território municipal (56%), uma oportunidade quase inédita para uma cidade que se localiza no coração da segunda maior e, certamente, a mais complexa metrópole brasileira. Veremos a seguir o que está sendo feito nos três eixos principais do programa:
1- Proteção das Florestas e outros Ecossistemas
Além de ampliar a sua cobertura de áreas protegidas, com a criação de novas unidades de conservação, como o Parque Natural Municipal de Águas Escondidas e o Parque Natural Municipal Floresta do Baldeador, a Prefeitura de Niterói está fazendo um grande investimento na implantação destas áreas. Merece destaque as obras de implantação do Parque Orla de Piratininga Alfredo Sirkis (POP), que protegerá todo o entorno da Lagoa de Piratininga e oferecerá a população uma infraestrutura de lazer, recreação e educação ambiental. Uma das principais inovações do POP é a adoção das Soluções Baseadas na Natureza - SBN, sobretudo na solução para drenagem urbana. Ao todo, a Prefeitura está investindo mais de R$ 100 milhões na implantação de unidades de conservação, seguramente o maior investimento do tipo no país na atualidade.
2- Recuperação de Áreas Degradadas
O reflorestamento das áreas degradadas da cidade de Niterói é uma das prioridades da Prefeitura e, como tal, consta do Planejamento Estratégico "Niterói Que Queremos" e um ambicioso programa de reflorestamento de encostas vem sendo implantado em Niterói desde 2013. A principal área de plantio é no Morro da Boa Vista, mas também existem outras áreas sendo recuperadas como no Morro do Peixe Galo.
O trabalho desenvolvido pela Prefeitura de Niterói tem sido reconhecido até mesmo internacionalmente. Em 2018, a FAO (órgão da ONU para a Alimentação e Agricultura) publicou um levantamento sobre boas experiências mundiais de florestas urbanas e Niterói e Lima foram as únicas cidades latino-americanas citadas.
Para a ação preventiva e de combate aos incêndios em vegetação, a Prefeitura desenvolve o programa Niterói Contra as Queimadas, envolvendo a Defesa Civil e a Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade (SMARHS). O Niterói Contra as Queimadas já formou mais de 400 voluntários para atuar no programa e também promove a conscientização da população contra os danos do fogo através de atividades educativas e das Rondas Preventivas, quando técnicos da Prefeitura vão às comunidades onde há maior registro de focos de incêndios, dialogam com os moradores sobre os danos ambientais e à saúde humana, além das consequências legais da prática. Os moradores também são notificados preventivamente para que não façam fogo em vegetação, em lixo e outras práticas que se constituem crime perante a legislação ambiental.3- Programa Niterói Contra Queimadas
- Saneamento Básico
- Resíduos sólidos
- Mobilidade Sustentável
A prioridade de Niterói em mobilidade tem sido o fortalecimento do sistema multimodal, o incentivo ao transporte coletivo e o transporte ativo, por bicicleta. A Prefeitura investiu mais de R$ 400 milhões na implantação do sistema TransOceânica, concebido na modalidade Bus of High Level of Service - BHLS, um moderno e eficiente serviço de transporte por ônibus adaptados e que liga a Região Oceânica de Niterói e o Centro da cidade.
Também, a partir de 2013, começou a investir no programa Niterói de Bicicleta, que já implantou 45 km de ciclovias e está implantando mais 60 km de nova infraestrutura cicloviária. A cidade já conta com ciclovias que estão entre as mais movimentadas da Região Metropolitana e do país e já conta com a maior proporção de mulheres pedalando no país.
Ônibus Elétrico
Niterói começou a testar um modelo de ônibus elétricos no dia 20 de setembro. O objetivo é testar os veículos coletivos produzidos por vários fabricantes e verificar as condições de operação do equipamento nas ruas da cidade. A partir das conclusões dos testes planeja-se adquirir inicialmente 40 ônibus para tornar a frota mais sustentável, uma vez que os equipamentos não emitem gases. Importante lembrar que, de acordo com o Inventário de Emissões da cidade, o transporte é o maior responsável por emissões de GEE em Niterói.
- Prédios Públicos Sustentáveis
- Niterói: referência de gestão climática
O evento foi promovido pelas organizações Connective Cities e UCLG Learning, com o apoio da Prefeitura de Niterói, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão - SEPLAG, da GIZ (Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit), do governo alemão, além da Associação Alemã de Municípios (Deutscher Städtetag).
A escolha de Niterói para receber o evento ocorreu devido ao interesse que as políticas públicas de sustentabilidade e resiliência urbana que eu tive a oportunidade de apresentar a experiência da cidade em evento similar realizado em Dortmund, na Alemanha. Naquela ocasião, surgiu o interesse de reunir cidades latino-americanas para também compartilhar experiências sobre a questão climática.
Niterói: uma história de pioneirismo ambiental
Niterói sempre teve tradição ambientalista, foi pioneira em várias ações e hoje é vista como uma referência de políticas públicas para a sustentabilidade. Podemos citar aqui alguns exemplos que levaram Niterói à vanguarda ambiental.
Em 1932, nas proximidades da Lagoa de Itaipu, foi criada por decreto municipal a Reserva Biológica de Goethea, que embora nunca tenha sido implantada, foi uma das primeiras inciativas de criação de unidades de conservação e proteção de ecossistemas no nosso país, e talvez a iniciava pioneira na escala municipal. Também em Niterói, realizou-se a primeira Avaliação de Impacto Ambiental, em 1979, antecipando o que viria a ser praticado posteriormente nos EIA-RIMA's - uma obrigação do procedimentos de licenciamento ambiental. O estudo se intitulou "Relatório de Influência sobre o Meio Ambiente do Projeto Estrutural de Itaipú". Como ocorreu antes da regulamentação da prática, a relatório foi feito pela própria Feema, para avaliar os impactos da abertura do canal de Itaipu, que liga a Lagoa de Itaipu ao mar.
Na década de 1980, realizou-se também a primeira Ação Civil Pública do Brasil, liderada pelo promotor João Batista Petersen, do MPRJ, contra um loteamento que pretendia desmatar e ocupar uma encosta da Serra da Tiririca. Eu fui um dos colaboradores voluntários do Dr. Petersen, ajudando na argumentação técnica pela proteção da área. Esta iniciativa foi uma das ações que impulsionou a mobilização das comunidades de Niterói e Maricá, que resultou posteriormente na criação do Parque Estadual da Serra da Tiririca. Para saber mais sobre a história do movimento ambientalista em Niterói, acesse aqui.
Em Niterói, participei da criação de organizações pioneiras do movimento ambientalista, como o Movimento de Resistência Ecológica - MORE (fundado em 1980), Movimento Cidadania Ecológica - MCE (fundado em 1989), além do Instituto Baía de Guanabara - IBG (fundado em 1993)
A partir de 2013, com o início da gestão do prefeito Rodrigo Neves e com a minha participação como vice-prefeito, passou a ter a sustentabilidade como um compromisso e uma marca da cidade. A sustentabilidade chegou ao centro da tomada de decisão e passou a ser uma prioridade no planejamento e, por consequência, na implementação das políticas públicas.
Axel Schmidt Grael
Prefeito de Niterói
Vice-presidente de ODS da Frente Nacional de Prefeitos - FNP
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