REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: Serão concedidos 10.000 títulos de propriedade em comunidades de Niterói

Moradores de Niterói recebem os primeiros títulos de propriedade.

Assinatura da Ordem de Início do contrato com a empresa Engeprat, que agilizará e operacionalizará o processo de regularização fundiária, acompanhado pelos vereadores Beto da Pipa e Pipico, pelos secretários de Habitação José Carlos Freire da Silva e de Governo, Rúbia Secundino, de lideranças comunitárias como Manuel Amâncio e José Plácido, o representante da EMUSA João Alberto Vasconcellos Pucu e a superintendente de Governo da Caixa, Waleska Oliveira Ferreira.

Como moradoras das comunidades, aguardando ansiosas o resultado do trabalho.

Na última sexta-feira (26), assinei a ordem de início do contrato de regularização fundiária que vai prover a titulação de moradias em comunidades de Niterói. Mecanismos previstos no contrato permitirão que se chegue até 10.000 lotes regularizados, o que representa uma das maiores iniciativas municipais de regularização fundiária urbana no país. O programa dará prioridade para as comunidades que já receberam ou receberão obras de infraestrutura urbana promovidas pela Prefeitura de Niterói. Também aquelas que a Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária - SMHRF tenha avançado nos seus estudos fundiários e recomende a ação. Estamos diante de uma grande conquista para Niterói. Com a regularização fundiária, vamos garantir a segurança jurídica da posse ou propriedade para milhares de famílias niteroienses! 

Com o Plano Niterói 450 Anos (saiba mais aqui), a cidade vive o maior ciclo de investimentos da sua história e trabalhamos para que seja um processo inclusivo, que reduza as desigualdades regionais e não deixe ninguém para trás. Por isso, estamos executando o Programa Comunidade Melhor, com um investimento também histórico nas comunidades, com um pacote de obras já iniciado para urbanização e infraestrutura de comunidades no valor de R$170 milhões. A previsão é que as intervenções gerem cerca de 400 empregos diretos e 1000 postos de trabalho indiretos. E vem mais por aí...!

A regularização fundiária é uma demanda histórica nas comunidades da nossa cidade e consequentemente no movimento comunitário de Niterói. Por isso, sempre foi uma reivindicação da Federação das Associações de Moradores de Niterói - FAMNIT. 

Tenho muito orgulho de dizer que, com a regularização, vamos promover o acesso a crédito, benefícios, cidadania e qualidade de vida para cada vez mais pessoas. Transformaremos em realidade o sonho de muitas famílias de ter a segurança da sua moradia. Sonho esse que, por muitas vezes, atravessou gerações!

A regularização fundiária é considerada um grande desafio no Brasil devido à precariedade dos registros de imóveis e a dificuldade de se lidar com imbróglios jurídicos e acervos cartoriais. Mas, desde o início da atual gestão, orientei a SMHRF a priorizar a política fundiária. A equipe liderada ao longo da gestão pelo vereador Beto da Pipa e pelo atual secretário José Carlos Freire da Silva, trabalharam no sentido de propor um embasamento legal e a sua respectiva regulamentação procedimental para agilizar o processo. Temos conseguido superar os tradicionais entraves que sempre imobilizaram a atividade e estamos, enfim, alcançado avanços importantes.

Agora chegamos ao passo mais significativo para o sólido e ágil avanço dos trabalhos: contratamos a empresa Engeprat Engenharia e Serviços, especializada em regularização fundiária. Estará a cargo da empresa a operacionalização e facilitação do projeto, que será orientado e fiscalizado pela SMHRF. Haverá um conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam a regularização de assentamentos irregulares com a titulação dos ocupantes.

A previsão da SMHRF é que ainda em 2024 sejam entregues 1.000 títulos de propriedade nas comunidades de Niterói.

Comunidades prioritárias para a regularização fundiária

Para o desenvolvimento dos trabalhos dde regularização fundiária estão previstas como prioridades aquelas localidades que não tenham maiores impedimentos legais e que estejam de preferência dentre as que receberão outras intervenções de melhorias de infraestrutura. Veja algumas das comunidades que estão, em princípio, dentre as prioritárias:

• PENDOTIBA: Cantagalo, Sítio de Ferro, Sapê/Fazendinha, Fazendinha/Badu, Largo da Batalha, Caranguejo, Cocada e Maceió.
• REGIÃO OCEÂNICA: Caniçal, Barreira e Bonsucesso
• PRAIAS DA BAÍA: Souza Soares, Viradouro, Morro da União, Grota do Surucucu e Igrejinha.
• NORTE: Mineirinho e Sabão.

Comunidades em estudos e planejamento para serem executadas proximamente ou que fazem parte de outro contrato:

• CAPIM MELADO
• VILA IPIRANGA
• CHARITAS/HÍPICA
• COCADA
• SÃO JOSÉ E IGREJINHA

Como funcionará o projeto de Regularização Fundiária 

De acordo com a metodologia a ser adotada, o processo de regularização será feito em três etapas principais: 

• PLANO DE AÇÃO: Primeiro, as áreas nas comunidades serão repartidas em lotes e será feito um levantamento topográfico do território com georreferenciamento, para a definição dos limites dos imóveis a serem titulados. 
• DOCUMENTAÇÃO: Na sequência, inicia-se um processo jurídico para avaliar a posse do solo e começar a transferência da propriedade. 
• ENTREGA DOS TÍTULOS DE PROPRIEDADE: No fim, os moradores beneficiados terminam esse processo com a entrega do título registrado em cartório.

Resultados já alcançados pela Prefeitura

Há muitos anos aguarda-se os resultados prometidos na regularização fundiária, mas as ações não chegavam ao resultado efetivo da entrega da titulação dos imóveis, que é o que garante a propriedade para as famílias. A Prefeitura agora, trabalha em várias frentes para atender as demandas das comunidades. Veja alguns desses resultados:

• TÍTULOS JÁ ENTREGUES: Os primeiros títulos já foram entregues em janeiro de 2024. Foram entregues títulos de propriedade para 12 famílias que moram no Conjunto Habitacional Carlos Gomes, no Barreto, construído em 2004 para reassentar famílias que ficaram desabrigadas após um deslizamento provocado por uma forte chuva no Morro do Pires, na Engenhoca, em 2003.
• IGREJINHA E SÃO JOSÉ (FONSECA): Em função das obras de urbanização, drenagem e contenção de encostas na Igrejinha e São José, que compõem o Programa de Desenvolvimento Urbano e Inclusão Social de Niterói - PRODUIS, financiado pelo BID, a Prefeitura apresentou como contrapartida a responsabilidade de executar os trabalhos habitacionais e fundiários. Para resolver a situação de 33 famílias que estavam em situação de risco geotécnico ou para viabilizar as obras ou permitir melhorias urbanísticas, foram realizadas 33 operações de compra assistida. O valor médio dos imóveis foi de R$ 190 mil.
• COMUNIDADE DA CICLOVIA (PARQUE ORLA DE PIRATININGA ALFREDO SIRKIS - POP SIRKIS): Desde 2017, a Prefeitura está implantando o Programa Região Oceânica Sustentável - PRO SUSTENTÁVEL, desenvolvido com recursos captados junto ao Banco de Desenvolvimento da América Latina - CAF. Dentre as intervenções, estão a implantação do Parque Orla de Piratininga Alfredo Sirkis - POP Sirkis e o Projeto de Renaturalização do Rio Jacaré. A implantação do POP Sirkis foi além dos limites do próprio parque e incluiu uma série de benefícios para o seu entorno, incluindo para as comunidades lindeiras, bem como aquelas que estão na Bacia do Rio Jacaré. Bairros e comunidades do entorno receberam obras de urbanização, implantação de soluções de drenagem sustentável e equipamentos como praças e áreas de lazer e esportes. Para a implantação das intervenções de urbanização da comunidade da Ciclovia foram oferecidas soluções de compra assistida para 10 famílias, que receberam imóveis no valor médio de R$ 230 mil. Quatro comunidades no entorno do POP Sirkis terão regularização fundiária: Ciclovia, Iate Clube, Almirante Tamandaré e Acúrcio Torres. Na Ciclovia, serão 1.270 propriedades regularizadas. Nas demais, os estudos ainda estão em andamento mas deverão beneficiar entre cerca de 600 a 900 moradias. Na localidade do Tibau também estão previstas algumas entregas, que deverão estar entre 40 títulos de propriedades.

Garantia de continuidades na política habitacional e fundiária municipal

A Lei de Uso e Ocupação do Solo, conhecida como Lei Urbanística, que acabou de ser aprovada na Câmara Municipal, traz um mecanismo promissor para a continuidade da política de regularização fundiária na cidade. Foi instituída a cobrança da Outorga Onerosa para construções em todo o município. Todas as construções que ultrapassem a área do lote pagarão outorga que será destinada à habitação de interesse social e maior infraestrutura para a cidade.

Outras iniciativas importantes nas comunidades de Niterói

Segundo dados da EMUSA, desde 2013, no início do governo do prefeito Rodrigo Neves, que deu início ao atual ciclo de gestão na Prefeitura de Niterói, o município já executou 656 obras em geral em comunidades, num total de R$ 2,4 bilhões. Na atual gestão, iniciada em 2021, já foram executadas 256 intervenções, com um investimento de R$ 1,3 bilhões. 

Veja mais outras ações importantes desenvolvidas pela Prefeitura para beneficiar as comunidades:

• MOEDA SOCIAL ARARIBOIA: A moeda social Arariboia beneficia 37 mil famílias beneficiadas com a Moeda Social Arariboia que recebem um crédito mensal num valor que varia de 308 a 868 arariboias, dependendo do número de dependentes cadastrados no Cadúnico. Criado há dois anos pela Prefeitura de Niterói, é um programa de transferência de renda permanente que auxilia no combate às desigualdades sociais na cidade. O município investe mensalmente R$ 16,5 milhões no programa, que gera um benefício indireto para 90 mil pessoas em Niterói. A Moeda Arariboia já injetou mais de R$ 200 milhões na economia de Niterói nos mais de 5,7 mil comércios cadastrados e aptos a aceitarem pagamento em arariboia.
• CONTENÇÃO DE ENCOSTAS: Niterói é um das cidades que mais investe em resiliência urbana no país. O relevo da cidade de Niterói e a presença de moradores em área de risco geotécnico tem sido uma grande preocupação da administração municipal. A cidade que passou pela tragédia do Morro do Bumba e outras situações que custaram a vida de niteroienses, precisava priorizar a resiliência. A partir de 2013, Niterói estruturou a sua Defesa Civil que é considerada hoje uma das melhores do país e começou um ambicioso programa de contenção de encostas, com investimentos de R$ 702.9 milhões, através de 146 contratos. Somando-se os investimentos em drenagem na cidade, os valores aplicados já ultrapassam 1 bilhão de reais na última década. Só em contenção de encostas, a atual gestão ultrapassou os R$ 500 milhões em investimentos, ou seja, cerca da metade do que foi investido na última década. Recentemente, a cidade passou por chuvas intensas, com precipitações acima da que foi verificada no episódio do Morro do Bumba, e a cidade resistiu sem maiores danos e sem perdas de vidas.
• ESPORTE E DE LAZER NAS COMUNIDADES: Na última década, o governo municipal tem investido muito na implantação de grandes centros esportivos, como é o caso do Parque Esportivo e Cultural do Caramujo - PESC e o Parque Poliesportivo de Niterói (na Concha Acústica), além da implantação e reforma de equipamentos esportivos, como quadras poliesportivas, campos de futebol etc. dentro das comunidades. Também temos apoiado iniciativas das próprias comunidades e mantemos programas de iniciação esportiva desenvolvidos pela Prefeitura, como é o caso do Niterói Esporte e Cidadania - NEC, o Núcleo Avançado de Sustentabilidade, Cultura e Esporte - NASCE, que é desenvolvido na Ilha do Tibau/POP Sirkis. Também cabe destaque o Espaço Nova Geração - ENG, o Complexo Esportivo do Barreto e tantas outras atividades. Juntas, essas iniciativas geram mais de 10.000 oportunidades para atividades esportivas regulares nas comunidades, lembrando que ainda há diversos programas abertos e gratuitos e não contabilizados aqui, como atividades realizadas nas praias, outras programas apoiados pela Prefeitura. Em breve, poderemos computar também as atividades do Complexo de Atletismo da UFF.
• PACTO NITERÓI CONTRA A VIOLÊNCIA: A cidade conta com uma bem sucedida política pública de ações preventivas à criminalidade. Saiba mais aqui.
• NITERÓI JOVEM ECOSOCIAL: O programa Niterói Jovem EcoSocial é desenvolvido pela Prefeitura, em parceria com a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro - FIRJAN, beneficia jovens selecionados nas comunidades de Niterói. O programa oferece oportunidades profissionalizantes em cursos especialmente oferecidos pelo SENAI e, em contrapartida, os participantes atuam em iniciativas ambientais como reflorestamento, gestão de resíduos e outras ações nas suas próprias comunidades. O ECOSOCIAL tem um duração anual e teve uma primeira turma de 400 alunos e agora conta com 500 participantes na atual turma.
• CULTURA E ECONOMIA SOLIDÁRIA: Cabe destacar que outras iniciativas importantes têm tido impactos positivos nas comunidades como os editais de Fomento à Economia Solidária, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Economia Solidária e o programa Brotaí, da Secretaria Municipal de Culturas, que também lança editais frequentes de fomento à cultura na cidade.

Vamos em frente superando cada desafio e construindo a cidade que sonhamos: próspera, socialmente justa, inclusiva, sustentável e feliz!

Axel Grael

Prefeito de Niterói

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Guarda Municipal inicia reforço da Patrulha Escolar nas escolas municipais de Niterói

Interação com aluno Ruy, na UMEI Doutor Paulo César Pimentel, que ficou encantado com a Presença da Guarda e Viatura Nova.

Os agentes da Guarda Municipal de Niterói iniciaram, nesta sexta-feira (26), o reforço da Patrulha Escolar nos arredores e em escolas municipais da cidade. Foram utilizadas as cinco novas viaturas cedidas pelo Ministério da Justiça. As equipes que têm treinamento especializado para realizar palestras sobre bullying e atendimentos em possíveis mediações de conflito percorreram cinco regiões da cidade: Zona Norte; Zona Sul; Centro; Região Oceânica e áreas de Jurujuba e Icaraí. De acordo com dados da Patrulha Escolar, em 2023 os agentes fizeram 5.646 visitas em escolas, com resultados positivos e aproximação com pais, professores e estudantes.

Além de dar apoio das 7h às 23h na segurança de alunos que fazem o Ensino de Jovens e Adultos, a patrulha vai orientar o ordenamento urbano no entorno das escolas.

“A ampliação da Patrulha Escolar é mais um passo importante do Programa Escola Mais Segura, reforçando o patrulhamento e a sensação de segurança no entorno das unidades. A violência é algo que deve ser amplamente debatido na sociedade e a Rede Municipal de Educação está fazendo o seu papel, investindo em inteligência, monitoramento e no reforço da Cultura da Paz. Com esse programa, estamos reafirmando a escola como um lugar seguro”, destacou o secretário municipal de Educação, Bira Marques.

A Guarda Municipal iniciou o programa aumentando a presença nas escolas. Também foi criado um setor próprio de inteligência para lidar com a questão dos jovens e redes sociais. O objetivo é abastecer as equipes que estarão em contato com as escolas. O objetivo é prevenir e antecipar a mediação de conflitos.

“Nossos agentes são treinados e têm uma bagagem para atuar com mediação de conflitos. As escolas também podem nos procurar para fazermos palestras sobre bullying, cidadania, drogas e outros temas que possam levar a algum ato violento. Estaremos sempre à disposição”, afirmou o inspetor geral da Guarda Municipal, Paulo Brito.

“Essa parceria com a Patrulha Escolar é muito importante. Eles se aproximam das crianças, conversam, dão dicas e ajudam nesse processo de construção de cidadania”, disse Patricia dos Santos Solares, diretora geral da Escola Dario de Souza Castelo.

Serviço – A escola da rede municipal ou privada que quiser solicitar a realização de palestras pela Patrulha Escolar pode agendar através do e-mail p.e.gcmn@hotmail.com. Em caso de emergência, alunos, pais ou professores podem acionar a Patrulha Escolar através do número 153, que atende no Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp).

Fonte: Prefeitura de Niterói

Prefeitura de Niterói já atendeu mais de 2,5 mil egressos do sistema prisional em programa de reinserção social

A Prefeitura de Niterói já realizou mais de 2.500 atendimentos a pessoas egressas do sistema prisional no programa municipal de inclusão social. Iniciado em 2021, o Rede Acolher tem a coordenação da Secretaria Municipal de Participação Social (Sempas) e está inserido na Política Municipal de Prevenção à Violência, definida pelo decreto municipal 13.378/2019, que estabelece os eixos do Pacto Niterói Contra a Violência. O Pacto realiza ações de proteção social que tornam indivíduos e famílias menos vulneráveis.

O Programa Rede Acolher possui três projetos integrados. O Escritório Social é uma parceria do Município com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e com a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap). O projeto atende e orienta o egresso do sistema prisional com auxílio jurídico e atendimento psicossocial. O escritório funciona no Terminal Rodoviário João Goulart, no Centro de Niterói.

O segundo projeto é o Escritório Social Itinerante. As equipes multidisciplinares da Sempas visitam unidades prisionais de Niterói para o atendimento a detentos que estão a seis meses ou menos de sair do sistema. As equipes fazem o levantamento de demandas e sensibilizam os pré-egressos a comparecerem ao Escritório Social ou a outros órgãos de acordo com a necessidade de cada um. O Escritório Social Itinerante também vai a bairros da cidade em busca de egressos do sistema prisional para os atendimentos necessários. O projeto já foi a 16 bairros de Niterói.

O terceiro projeto é o Recomeçar, que consiste na qualificação, inserção profissional e geração de renda para os egressos do sistema prisional e seus familiares. Com parcerias com agentes públicos e privados, o projeto proporciona acesso a oportunidades de trabalho para os ex-detentos e cursos de capacitação profissional para os familiares. Desde 2021, foram realizados 14 cursos que duram, em média, uma semana.

“O Programa Rede Acolher é uma política fundamental para Niterói. O programa proporciona oportunidades aos egressos do sistema prisional com o objetivo da reinserção social. Através do Escritório Social, atendemos os egressos com orientações sobre garantia de direitos e, através do Recomeçar, oferecemos cursos de capacitação profissional para os egressos e seus familiares. É imprescindível pensar a cidade em todas as suas esferas de atuação, oferecendo dignidade e colaborando para a mitigação da pobreza e das desigualdades sociais”, destacou o secretário municipal de Participação Social, Octavio Ribeiro Santos.

Recentemente, o Programa Rede Acolher realizou, na Câmara de Dirigentes Lojistas de Niterói (CDL), o evento “Reinserção Social através do trabalho: um sonho possível”. Estiveram presentes mais de 100 egressos e 10 empresas. Houve palestras e inscrições para cursos do projeto Recomeçar. Cerca de 20 currículos foram recebidos pelas empresas presentes, que encaminharam os egressos para o mercado de trabalho.

Foram ministradas palestras e houve a realização de inscrições para os cursos do Projeto Recomeçar e mais de 20 currículos recebidos pelas empresas participantes.

Fonte: Prefeitura de Niterói

NITERÓI CONSOLIDA A SUA VOCAÇÃO PARA A ECONOMIA DO MAR E TERÁ GRANDE EVENTO INTERNACIONAL ANUAL

 

CHEGUEI HÁ POUCOS DIAS DE UMA PROVEITOSA VIAGEM A BARCELONA, CATALUNHA, NA ESPANHA. NA AGENDA: CIDADES, OCEANOS, TURISMO, EVENTOS E MAIS OPORTUNIDADES PARA NITERÓI.

Niterói tem uma relação histórica com o mar e a sua cultura e economia são muito vinculadas às atividades marítimas. Além de ser uma grande força no presente, o oceano grandes perspectivas para o futuro e, portanto, é preciso avançar ainda mais nesse tema de importância global. Por este motivo, a administração municipal tem atuado em várias frentes para potencializar essa grande vocação de Niterói, que tem tudo para liderar o tema no país. Com esta visão, temos organizado as nossas iniciativas já em andamento e buscado parcerias. 

O momento é muito oportuno, pois a ONU instituiu a Década da Ciência dos Oceanos para o Desenvolvimento Sustentável (2021-2030), com a seguinte visão: "a ciência que precisamos para o oceano que queremos" ("the science we need for the ocean we want"). Niterói aderiu ao chamado e rapidamente estruturou a sua agenda de participação.

A recente viagem teve este objetivo. Veja a seguir, como trabalhamos o engajamento do tema em Barcelona:

Com o CEO da Fira Barcelona, Ricard Zapatero

NITERÓI TERÁ EVENTO ANUAL SOBRE A ECONOMIA DO MAR DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL 

A partir do primeiro evento ainda em dezembro de 2024, Niterói será a sede anual da TOMORROW BLUE ECONOMY WORLD CONGRESS. Esta foi a decisão da nossa reunião com o CEO da empresa, Ricard Zapatero, e a diretora de Eventos Internacionais, Andrea Urdapilleta, da Fira Barcelona, uma das maiores empresas organizadoras de feiras e congressos no mundo, responsável pela produção de 250 eventos anuais, reunindo 2,5 milhões de pessoas e movimentando 4,7 bilhões de euros e gerando 35 mil empregos.

A articulação com a Fira Barcelona foi iniciada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico - SEDEN (parabéns secretário Luiz Paulino Moreira Leite e subsecretário Igor Baldez) e concluída na nossa visita à empresa.

O evento envolverá exposições sobre tecnologia, serviços e atividades comerciais de óleo & gás, navegação, atividades portuárias, indústria naval, pesca, turismo, gestão costeira, esportes náuticos e políticas públicas, além de palestras e debates sobre ciência do mar, proteção aos ecossistemas marinhos, poluição oceânica, efeitos das mudanças climáticas, redes institucionais e iniciativas cidadãs pelos oceanos, carreiras e profissões correlatas etc.

Participando de evento da UNESCO em Barcelona.

UNESCO: "CIDADES COM O OCEANO"

Participamos em Barcelona, como representante da cidade de Niterói e da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos - FNP, do evento de lançamento da plataforma "Cities with the Ocean Platform" (Plataforma Cidades com o Oceano), promovido pela UNESCO. A plataforma é um hub para cidades costeiras, portos, redes e instituições para o acesso à ciência dos oceanos, compartilhar experiências e co-criar soluções. Será um passo a frente para uma economia do mar sustentável e inclusiva, além de áreas urbanas resilientes e um oceano mais limpo e seguro para todos. Nossa participação aconteceu a convite da UNESCO e da Aliança Brasileira pela Cultura Oceânica, que tem a secretaria executiva compartilhada pelo professor Ronaldo Christofoletti e por Camila Keiko Takahashi (UNIFESP).

Na nossa participação, em mesa com a participação de representante do Ministério das Cidades e de outras cidades brasileiras, apresentamos as ações de Niterói para fortalecer a sua atuação relação com o mar e garantimos o nosso apoio à Plataforma Cidades com o Oceano.

OUTRAS AGENDAS IMPORTANTES EM BARCELONA

Visita ao Distrito 22@.

Cabe especial registro duas outras visitas importantes. Estivemos no Distrito 22@ de Barcelona, um projeto ambicioso e vitorioso para converter uma área degradada da cidade numa área de atração de empresas de tecnologia. Uma solução inspiradora para as políticas públicas de Niterói para cidade inteligente, de fomento e incubação de startups e retenção de talentos.

Visita à organização Metropolis.

Outra boa experiência foi visitar a organização Metropolis, associação que congrega 150 das maiores cidades no mundo, somando 608 milhões de pessoas e 1.300 lideranças políticas. Discutimos os problemas, soluções e potencialidades das metrópoles mundiais, tema importante para Niterói que é parte da mais complexa metrópole brasileira: o Rio de Janeiro. 

VOCAÇÃO DE NITERÓI PARA O OCEANO

Além da presença indissociável do mar na paisagem de Niterói, a cidade tem longa história de relação com o mar. Veja a seguir alguns motivos:

• Indústria naval: os primeiros estaleiros do Brasil surgiram em Niterói. Apesar da crise do setor no país, Niterói tem hoje o maior parque da indústria naval do país.
• Marinha do Brasil: a Esquadra Brasileira está sediada na Ilha de Mocanguê, em Niterói.
• Cartografia: a Diretoria de Hidrografia e Navegação - DHN, da Marinha, está sediada em Niterói. O órgão é responsável pela produção das cartas náuticas que orientam a navegação no litoral, nas águas territoriais, rios e águas interiores de todo o Brasil.
• Petróleo offshore: Niterói é a segunda cidade do país em produção de petróleo, o que lhe garante a segunda maior arrecadação de royalties e participações especiais, de acordo com a legislação vigente.
• Porto: as instalações portuárias de Niterói são importantes para a logística de produção petroleira offshore.
• Pesca: Niterói é a segunda cidade no país em captura de recursos pesqueiros. A cidade conta ainda com comunidades tradicionais de pescadores, como em Itaipu, Jurujuba, Ponta D'Areia e Lagoa de Piratininga.
• Transporte: o transporte aquaviário faz parte do cotidiano do niteroiense. O sistema de barcas que liga Niterói (Praça Arariboia e Charitas) à Praça XV de Novembro, no Centro do Rio de Janeiro transporta 38 mil passageiros/dia, o que corresponde a 8% da população de Niterói. 
• Praias: a atividade recreativa nas praias é uma das grandes prioridades dos niteroienses, principalmente nas praias da Região Oceânica, para onde se dirigem grandes contingentes de pessoas, tanto de Niterói como visitantes de outras cidades.
• Oceano sustentável: está localizado em Niterói a Reserva Extrativista Estadual de Itaipu (RESEX Itaipu), unidade idealizada por Darcy Ribeiro. Também são unidades de conservação com importância para a proteção marinha e do litoral: a Praia do Sossego (certificada Bandeira Azul), Ilha da Boa Viagem (fazem parte do Parque Natural Municipal de Niterói - PARNIT), o Parque Natural Municipal do Morro do Morcego Dora Hees de Negreiros, além do Parque Estadual da Serra da Tiririca - PESET,  que conta com um Setor Marinho e inclui as ilhas do Pai, Mãe e Menina. Protegendo ecossistemas litorâneos temos ainda o Parque Orla de Piratininga Alfredo Sirkis - POP Sirkis. O POP Sirkis e a Programa de Renaturalizacão do Rio Jacaré fazem parte dos esforços para a recuperação ambiental da Lagoa de Piratininga. 
• Mar no planejamento da cidade: alguns instrumentos legais permutem que os limites territoriais sejam vistos de forma expandida sobre o mar. É o caso do reconhecimento da Poligonal Portuária (delimita áreas da Baía de Guanabara associadas ao Porto de Niterói) e da RESEX Itaipu (aprovada por lei), o Plano Diretor de Niterói, aprovado em 2019, deu relevância territorial para estas áreas e as incluiu no escopo do planejamento urbano da cidade. 
• Esportes: a imagem de Niterói no pais e no exterior está fortemente ligada aos esportes náuticos. A cidade possui 6 clubes náuticos (um dos maiores parques náuticos do país), além do Projeto Grael, uma iniciativa pioneira e premiada internacionalmente para promover a educação, profissionalização e inclusão social através dos esportes náuticos. A vela já trouxe para a cidade 10 medalhas olímpicas e inúmeros títulos mundiais, continentais e nacionais. Além da vela, cabe destaque a atividade do surfe, que viu surgir em Niterói alguns dos melhores atletas do mundo. Também deve-se destacar a importância da canoa polinésia: Niterói tem o maior número de praticantes do país. Além destas atividades, outras modalidades esportivas ligadas ao mar têm tradição histórica em Niterói, como o remo, o esqui aquático, o triatlo e a natação no mar.
• Ciência: Niterói conta com seis instituições universitárias, dentre elas a Universidade Federal Fluminense - UFF, localizada às margens da Baia de Guanabara, é a maior universidade pública do país em número de alunos. Uma boa parte da produção científica da universidade está voltada para a ciência do mar. Inclusive a instituição conta com um navio de pesquisas oceanográficas.

PRINCIPAIS AÇÕES DA PREFEITURA

• Década dos Oceanos: Niterói aderiu formalmente, em 2021, à iniciativa da ONU.
• Dragagem: a Prefeitura deu início a uma obra de dragagem do Canal de São Lourenço com um investimento municipal de R$ 140 milhões. A obra beneficiará os estaleiros, o porto e viabilizará o terminal pesqueiro. Em função da obra, são previstos a criação de 20 mil empregos diretos e indiretos nas três atividades.
• Terminal pesqueiro: a Prefeitura municipalizou o Terminal Pesqueiro de Niterói, localizado no Barreto, inaugurado há 15 anos, mas que nunca operou. A operação do terminal fará com que a pesca seja um dos principais setores da economia da cidade.
• Saneamento: a falta de saneamento, a ineficiência das políticas para resíduos sólidos e plásticos, a poluição industrial e a baixa qualidade da gestão litorânea e das bacias hidrográficas, além das mudanças climáticas, estão dentre os fatores que mais degradam o oceano e seus ecossistemas. O Brasil de um modo geral tem performado mal nesses temas e contribui muito para a deterioração do oceano. Niterói tem feito a sua parte e avança nas suas políticas de saneamento. Temos 96% de esgoto coletado e tratado, o que nos coloca dentre as melhores cidades do país em saneamento (4° lugar no ranking do Instituto Trata Brasil) e lideramos o ranking da limpeza urbana (ISLU). Estamos avançando muito também na drenagem sustentável, com destaque para o Parque Orla de Piratininga Alfredo Sirkis, que conta com o maior investimento no país em Soluções Baseadas na Natureza - SBN.
• Inovação: a Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação - SMCTI constituiu um ecossistema de inovação na cidade, integrando diversos segmentos da sociedade que já desenvolviam ações no setor e de forma participativa foi desenvolvido um plano de ação. Foram estabelecidos 5 eixos de atuação prioritários, dentre eles a Economia do Mar. Recentemente, mostrando a forca do movimento, os integrantes do ecossistema de inovação decidiram se organizar através de uma instituição formal, autogerida, denominada AldeiaTech, da qual a Prefeitura faz parte.
• Enseada Limpa: em 2013, a Prefeitura e a Concessionária Águas de Niterói iniciaram o Programa Enseada Limpa para a despoluição da Enseda de Jurujuba (Saco de São Francisco). A iniciativa resultou na melhoria de balneabilidade de apenas cerca de 15% para mais de 60% de dias com praias próprias na enseada, que já é vista como a primeira parte da Baía de Guanabara que poderá ser considerada despoluída. 
• Biodiversidade: a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade - SMARHS está desenvolvendo o inventário da fauna marinha e costeira, iniciando pela Enseada de Jurujuba (Saco de São Francisco). Os resultados são importantes para estabelecer indicações de restauração dos ecossistemas marinhos de Niterói. 
• Restauração de ecossistemas litorâneos: Várias frentes de recuperação de ecossistemas estão em andamento através do Projeto de Restauração Ecológica do Município de Niterói, mantido com recursos de um edital do BNDES Uma iniciativa emblemática é a restauração da vegetação da Ilha da Menina, em desenvolvimento pela SMARHS.
• Resiliência climática: a condição litorânea traz a Niterói uma situação de maior vulnerabilidade climática. Por isso, priorizamos o assunto e hoje Niterói é uma das cidades mais avançadas no país no que se refere a política de resiliência e climática, tendo criado a primeira secretária do clima no país. 
• Observação de baleias: a Empresa Niteroiense de Turismo, Esporte e Lazer - Neltur dará início em junho próximo ao programa de turismo de avistamento de baleias no litoral de Niterói.

PRIORIDADES INTERNACIONAIS DE NITERÓI

Sem detrimento do aproveitamento de outras oportunidades, a atual gestão da Prefeitura de Niterói criou uma assessoria internacional e estabeleceu como prioridade estratégica para a sua atuação nos seguintes focos:

• Economia do mar (Blue economy)
• Mudanças climáticas 
• Florestas e sustentabilidade urbana
• Cidades inteligentes

Seguimos em frente cuidando do presente e do futuro da cidade, tendo como foco uma cidade humana, sustentável, inclusiva, próspera, indutora de oportunidades e cada vez mais feliz.

Axel Grael 

Prefeito de Niterói 

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Ordem de início: R$ 170 milhões em obras de revitalização em comunidades

 

Na última segunda-feira (15), assinei as ordens de início para obras em 10 comunidades diferentes de Niterói, que receberão R$ 170 milhões de investimentos em novas estruturas de drenagem, pavimentação e contenção de encostas. Foi um evento muito potente no auditório do Caminho Niemeyer, que ficou pequeno para a quantidade de lideranças comunitárias e moradores que acompanharam o anúncio. 

As obras que anunciamos acontecerão no Maceió, Caniçal, Souza Soares, Grota, Igrejinha, Bonsucesso, Mineirinho, Caranguejo, Barreira e Monan. Estamos iniciando mais um investimento robusto para seguir melhorando a qualidade de vida  dos moradores e aumentando a resiliência da cidade. Como eu costumo dizer, não há plano B, apenas o plano A. E o plano A é que essas obras fiquem muito boas. Conversei com vários moradores e garanti que, ao longo das próximas semanas, vou visitar cada um dos locais que receberão intervenções. 

As comunidades vão receber obras de pavimentação de vias, acessos e escadarias, além da revitalização de áreas de convívio, que serão equipadas com itens de lazer para jovens, adultos e idosos. Haverá ainda a implementação e a complementação de sistemas de drenagem, e a instalação de pontos de coleta de lixo.

Desde 2013, a Prefeitura vem investindo muito em ações para fazer de Niterói uma cidade cada vez mais resiliente. Nos últimos 3 anos, já foram R$ 500 milhões investidos em obras de contenção! Essas novas intervenções integram o Plano Niterói 450 - Eixo Comunidades. 

Seja em obras de contenção de encostas, em drenagem ou pavimentação, nosso trabalho é tornar a nossa cidade cada vez mais segura para todo niteroiense. Durante a assinatura da ordem de início, conversei com muitos moradores, várias lideranças como a Fabi, do Bonfim. Ouvir os relatos do quanto essas obras levam segurança e do quanto realmente mudam vidas, é o que nos preenche de vontade de fazer cada vez mais. 

Vamos em frente!

Axel Grael
Prefeito de Niterói

PRESIDENTE LULA ESTEVE EM NITERÓI PARA DAR INÍCIO À DRAGAGEM DO CANAL DE SÃO LOURENÇO

Niterói recebeu, no dia 02/04, a visita do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, que participou da cerimônia realizada no Porto de Niterói para anunciar o início dos trabalhos de dragagem do Canal de São Lourenço. O governador Cláudio Castro também esteve presente, assim como o ministro dos Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho e outras autoridades. 

A dragagem foi concebida para dar maior calado para o acesso aos estaleiros, ao Porto de Niterói e para viabilizar o Terminal Pesqueiro de Niterói, inaugurado há 15 anos e que nunca funcionou, por falta de acesso das embarcações da pesca. A dragagem de áreas portuárias públicas do país é uma responsabilidade federal, assim como o terminal pesqueiro também era de responsabilidade do Ministério da Pesca. Mas, em cooperação com o governo federal, a Prefeitura está assumindo a maior parte dos dois investimentos, seja para a dragagem, como para a viabilização do terminal pesqueiro. Veja um resumo das parcerias, a seguir:

• TERMINAL PESQUEIRO: O Ministério da Pesca doou as edificações e os equipamentos existentes no local desde a inauguração e a Prefeitura adquiriu o imóvel da PortosRio (Docas), num investimento de cerca de R$ 26 milhões. Através de Parceria Público Privada (PPP), a Prefeitura quer trazer para a cidade o que há de mais moderno na indústria da pesca, com base em portos pesqueiros semelhantes aos existentes em grandes cidades europeias e asiáticas, beneficiando pescadores e armadores. Seguindo modelos internacionais, o local também servirá para a realização de leilões. A área será de 6.548 metros quadrados.

• DRAGAGEM: Com relação à dragagem, o investimento da Prefeitura será de R$ 138 milhões e durante o evento, o ministro dos Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, anunciou uma contrapartida federal de R$ 60 milhões, para a reabertura do Canal de São Lourenço.

Portanto, o somatório do investimento que será realizado pela Prefeitura será de um total de R$ 164 milhões. Também contaremos com a já citada contrapartida federal de R$ 60 milhões. 

Os investimentos permitirão a geração de cerca de 30 mil empregos diretos e indiretos, sendo 20 mil empregos previstos no setor naval e até 10 mil para o setor da pesca.

DRAGAGEM

Foi um longo caminho... Há décadas aguardava-se a solução para o assoreamento dos acessos ao porto e aos estaleiros de Niterói. Primeiro, contratamos o projeto conceitual da dragagem e realizamos o devido licenciamento ambiental, que requereu a realização de um EIA/RIMA (investimento de R$ 772 mil), que foi analisado pelo INEA. Uma vez concedida a licença, foi desenvolvido o projeto básico, que subsidiou a licitação. Estas etapas foram realizadas pelo Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias - INPH, órgão vinculado ao governo federal, mediante contrato e às expensas da Prefeitura. 

A dragagem foi finalmente licitada pela Prefeitura em 2023 e o vencedor foi o Consórcio Fluminense, que reúne as empresas DTA Engenharia Ltda e a SK Infraestrutura Ltda, ambas empresas nacionais, sendo a primeira responsável pela ação de dragagem propriamente dita e a segunda pela gestão dos sedimentos contaminados. A presença de sedimentos contaminados foi identificado na fase de sondagens e coleta de amostras. As áreas foram mapeadas e estes sedimentos serão depositados de forma controlada, em terra, através do uso de técnicas de acondicionamento em geobags (estruturas de geotexteis). Cumprindo a legislação ambiental, somente sedimentos sem contaminação serão dispostos em pontos de lançamento definidos pelo INEA e Capitania dos Portos.

A dragagem aumentará o calado nos principais canais de acesso de -7,00 metros para -11,00 metros. Outras cotas estão previstas para pontos diferentes da poligonal da dragagem, conforme indicação abaixo:

A dragagem será iniciada nos primeiros dias de maio e o prazo de conclusão é de 15 meses. Os benefícios esperados da obra serão o aumento da competitividade do porto e da indústria naval e a viabilização do terminal pesqueiro. A cidade tem 35 berços de atracação (públicos e privados) homologados pelo Governo Federal, somando mais de 3.300 metros lineares de cais acostáveis, com profundidades atuais variando entre 4 e 9 metros.

NOVAS PARCERIAS

No evento, solicitei ao presidente Lula o apoio do governo federal para: 

• A qualificação profissional para a indústria naval e a implantação de uma Escola de Pesca, 
• A abertura de uma linha de crédito do BNDES para o financiamento da modernização do setor naval de Niterói e
• Apoio da Capitania dos Portos para a retirada dos cascos soçobrados na área da dragagem

O presidente ouviu atentamente, respondeu publicamente que atenderá o nosso pedido e solicitou que formalizássemos o pedido, o que está sendo providenciado. 

Niterói segue em frente se organizando, melhorando a sua infraestrutura, atraindo novos empreendimentos, gerando empregos e estruturando a sua economia.

Axel Grael

Prefeito de Niterói

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Canal de São Lourenço. Foto Leonardo Simplicio.

Área do Canal de São Lourenço próximo ao Terminal Pesqueiro (telhado branco à direita). Foto Leonardo Simplício.

Na próxima semana, receberemos em Niterói a visita do presidente Lula, que anunciará conosco o início dos trabalhos de dragagem do Canal de São Lourenço, que fortalecerá a economia de Niterói com a dinamização da indústria naval, da atividade portuária e offshore, da pesca e de toda a cadeia produtiva destes setores, tanto de Niterói e como das cidades vizinhas.

Niterói tem vocação e uma longa tradição com a cultura e a economia do mar! Poucas cidades se relacionam tanto com o mar, na sua história e no seu cotidiano, considerando a sua condição litorânea, a utilização do transporte aquaviário que liga Niterói com a capital (cerca de 23 mil passageiros/dia), suas comunidades pesqueiras e uma intensa atividade esportiva: vela, remo, canoagem, surfe etc. A economia da cidade também é intimamente relacionada com o mar. Os dois primeiros estaleiros do Brasil foram implantados em Niterói pelos mais importantes empresários do país na época do império: Irineu Evangelista de Souza, o barão de Mauá (atual estaleiro Mauá, fundado em 1846) e, quase um século depois, por Henrique Lage (atual Renave). 

A tradição se manteve. Somos o principal cluster naval brasileiro, com 13 estaleiros ativos, temos um porto que é dos mais importantes para a logística offshore e temos muitas empresas que atuam em apoio a estas atividades. A cidade conta com 35 berços de atracação (públicos e privados) homologados pelo Governo Federal, somando mais de 3.300 metros lineares de cais acostáveis, com profundidades variando entre -4:00m e -9:00m. Além disso, somos a sede da Esquadra Brasileira (Marinha do Brasil, na Ilha do Mocanguê), também aqui está a sede da Diretoria de Hidrografia e Navegação - DHN, responsável pela produção e divulgação de informações de segurança da navegação e do ambiente marinho em todo o litoral brasileiro, águas territoriais e águas interiores, como a Amazônia e outras bacias hidrográficas. Portanto, somos também a cidade mais importante da Marinha do Brasil. 

O mesmo ocorre na pesca, onde temos potencial para liderar a atividade no Brasil, considerando o porte da atividade pesqueira industrial e artesanal, que está dentre as maiores do país. 

Niterói está entre as cidades com maior arrecadação em royalties do petróleo no país devido ao seu posicionamento geográfico com a confrontação com áreas de produção e à sua grande vocação para a o atendimento das demandas de logística offshore.

DRAGAGEM DO CANAL DE SÃO LOURENÇO

A dragagem é aguardada há 30 anos e a sua ausência é considerada um dos maiores entraves para a retomada das atividades naval, da pesca e portuária de Niterói. 

Diante deste cenário, com o apoio do Governo Federal, a Prefeitura de Niterói decidiu assumir com recursos próprios os investimentos orçados em R$ 138 milhões para reverter o declínio dessas atividades que sempre alavancaram a economia e a geração de empregos na cidade. Assumimos todos os investimentos, desde a elaboração do projeto de dragagem, contratando o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias - INPH, vinculado ao Governo Federal, que já contava com este projeto de dragagem há muitos anos. O projeto foi atualizado e os estudos de impacto ambiental - EIA/RIMA (com um investimento de R$ 772 mil) foram desenvolvidos para o devido licenciamento ambiental pelo INEA. Licitamos a dragagem e demos a ordem de início para os trabalhos, que terão início nos próximos dias, uma vez que o projeto executivo foi desenvolvido pelo consórcio vencedor da licitação. A obra será desenvolvida pelo Consórcio Fluminense, vencedor da licitação.

O canal de São Lourenço e as águas da Baía de Guanabara no entorno da Ilha da Conceição e região portuária serão dragadas para passar de sete para onze metros de profundidade, de forma a permitir a atracação de embarcações maiores e aumentar a competitividade das empresas do setor em Niterói. As obras serão concluídas em 15 meses, sendo que já teremos resultados significativos em 2024.

PORTO DE NITERÓI

Niterói já é o principal ponto de apoio offshore para as plataformas marinhas produtoras de petróleo e gás com os seus portos públicos e privados (TUPS), abastecendo com equipamentos, alimentos e outras demandas de suprimento e logística, como também serviços de manutenção. Com a dragagem, embarcações maiores poderão entrar e atracar, o que no momento, com as limitações de calado, é impossível.

TERMINAL PESQUEIRO DE NITERÓI 

Niterói firmou um acordo com o Governo Federal para municipalização do Terminal Pesqueiro, que foi inaugurado há cerca de 15 anos sem ter tido condições de funcionamento devido à falta de calado para a atracação de embarcações pesqueiras pela falta da dragagem. A estrutura e equipamentos foram doados pelo Ministério da Pesca para a Prefeitura, que assumiu a sua gestão após adquirir o imóvel da PortosRio (Docas).

Através de uma Parceria Público-Privada - PPP, a Prefeitura vai aproveitar ao máximo o espaço e a infraestrutura existentes. Com uma área de 6.548 metros quadrados, à beira da Baía de Guanabara, o terminal vai abrigar um prédio principal para comercialização, fábrica de gelo, área para expedição, boxe para recepção de pescados junto ao cais, expedição rodoviária, área das docas, além de espaços para lojas, restaurantes e entretenimento.

O terminal fica em região que será beneficiada logo no início da dragagem do Canal de São Lourenço. Após a conclusão da dragagem, o Terminal Pesqueiro de Niterói se tornará um entreposto de pesca, gerando uma cadeia produtiva em torno da atividade (captura, comercialização, beneficiamento, industrialização, distribuição e serviços para todas estas atividades), também beneficiando o setor marítimo, com a geração de muitas oportunidades de emprego e renda.

A atividade pesqueira é a segunda maior geradora de renda do agronegócio no estado do Rio, atrás apenas da bovinocultura de corte e de leite. Dados do Sindicato dos Armadores de Pesca do Estado do Rio de janeiro (Saperj) dão conta de que das cerca de 583.500 da pesca extrativa marinha do país, Niterói já foi a primeira cidade do país em captura de pescados e hoje é a segunda por falta de um porto estruturado. Nossas embarcações maiores estão descarregando em outras regiões como Santos e Itajaí.

Hoje no Rio de Janeiro, são cerca de 104 barcos de pesca industrial filiados ao Saperj com mil pescadores embarcados e a Região de mar aberto próximo a Niterói é considerada uma das melhores do país, já que produz pescados nobres como robalo.

Desde a desativação em 1992 do Terminal Pesqueiro da Praça XV, o local de desembarque pesqueiro existente em Niterói é provisório e não comporta a demanda. Hoje, o principal cais de desembarque da Baía de Guanabara funciona de maneira precária, na Ilha da Conceição, fazendo com que grande parte da frota fluminense desembarque em outros estados ou municípios como Cabo Frio, Angra dos Reis e até em Itajaí, em Santa Catarina.

GERAÇÃO DE EMPREGOS

Na década de 1970, a construção naval e de marinha mercante chegou a empregar mais de 40 mil trabalhadores no Estado. Em 2014, a Frente Marítima com base em offshore e o setor pesqueiro também chegou a empregar cerca de 40 mil pessoas. Só em Niterói, eram mais de 20 mil trabalhadores. Os tempos são outros. Hoje, o setor emprega pouco mais de seis mil na região.

Mas, confiamos que podemos reverter a situação. O incentivo previsto pela Prefeitura de Niterói aos segmentos pode chegar a um nível de 30 mil empregos diretos de alta remuneração e qualificação na região. O Porto de Niterói prevê mais de 30% de aumento nas atracações e nos serviços portuários após a dragagem do Canal de São Lourenço.

Com a implementação do Terminal Pesqueiro, estimamos gerar de 2.000 a 3.000 empregos diretos e indiretos.

Niterói segue avançando para ser um lugar de oportunidades e a melhor cidade para se viver e ser feliz.

Axel Grael

Prefeito de Niterói

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Canal de São Lourenço próximo da dragagem 

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Niterói bombando: abertura de negócios na cidade é maior do estado

Mais negócios e empregos!

Importantes indicadores mostram o aquecimento da economia em nossa cidade! Entre eles está o crescimento de atividades de comércio, serviços e indústria pelo sistema de franquias. O município faturou mais de R＄1,7 bilhão em 2023, o que representa um aumento de 24,58% em relação ao mesmo período de 2022, segundo dados da Associação Brasileira do Franchising (ABF).

O desempenho da cidade, em janeiro, no Caged, o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, divulgado pelo Ministério do Trabalho e Previdência, também mostra forte atividade. A cidade fechou o mês com a criação de 665 novos postos de trabalho.

Mas a Prefeitura de Niterói não está satisfeita! Queremos mais! Continuamos empenhados em gerar empregos em setores como inovação, cultura, pesca e indústria naval, que terão forte impulso com nosso investimento na dragagem do Canal de São Lourenço e na instalação do Porto Pesqueiro no Barreto.

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Niterói bombando: abertura de negócios na cidade é maior do estado

Niterói foi a campeã na abertura de novas franquias e volume de negócios no estado. Foto: arquivo

Cidade movimentou R$ 1,7 bilhão, com operação de 1.295 franquias: crescimento de 24,58% em relação ao ano passado.

Um importante indicador da atividade econômica bota Niterói em destaque: o crescimento de atividades de comércio, serviços e indústria pelo sistema de franquias. O município faturou mais de R＄ 1,7 bilhões em 2023, o que representa um aumento de 24,58% em relação ao mesmo período de 2022, segundo dados da Associação Brasileira do Franchising (ABF).

O desempenho da cidade, em janeiro, no Caged, o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, divulgado pelo Ministério do Trabalho e Previdência, também mostra forte atividade. O estado do Rio registrou 97.008 contratações e 95.207 demissões, em janeiro, com saldo de 1.801 admissões. Niterói aparece entre os três municípios que mais contrataram, com 5.980 contratos. No mesmo período, foram 5.315 demissões. A cidade fechou o mês com a criação de 665 novos postos de trabalho.

Novos Negócios

O crescimento das atividades de franchising em Niterói chama a atenção no cenário nacional. O mercado de franquias nacional segue em expansão e movimenta mais de R＄ 240 bilhões, o que representa um acréscimo de 13,8% em seu faturamento de 2023 em relação ao ano de 2022. O Estado do rio de Janeiro teve faturamento de mais de R＄ 24 bilhões em 2023, um aumento de 18,2% em relação ao mesmo período de 2022.

A Associação de franchising destaca os resultados de Niterói, com forte atividade comercial, financeira e do setor imobiliário: “Um dos destaques foi o município de Niterói, que faturou mais de R＄ 1,7 bilhões em 2023, o que representa um aumento de 24,58% em relação ao mesmo período de 2022. Em número de unidades de franquia no município, a expansão foi de 5,28%, chegando a 1.295 operações. Com o desempenho das franquias, o município gerou mais de 11.488 mil empregos, o que que representou um crescimento de 1,17%.

Segundo o presidente da ABF Rio, Clodoaldo Nascimento, o mercado de franquias está testemunhando um notável com o crescimento das marcas tanto na capital quanto em cidades como Niteroi. “Esse movimento reflete não apenas a vitalidade econômica de nossa região, mas também a resposta positiva dos consumidores às marcas e modelos de negócios oferecidos pelas franquias. Estamos comprometidos em continuar apoiando esse crescimento, promovendo um ambiente empresarial favorável e incentivando a expansão de oportunidades em todo o Rio de Janeiro, tanto nos centros urbanos quanto nas comunidades do interior”, concluiu o executivo.

Fonte: A Seguir: Niterói

Prefeito Axel Grael visita instalações do novo complexo educacional e esportivo do Barreto

O prefeito de Niterói, Axel Grael, e o secretário Municipal de Educação e presidente da Fundação Municipal de Educação, Bira Marques, fizeram uma visita técnica, nesta terça-feira (26), na nova Unidade Municipal de Educação Infantil (Umei), que será inaugurada em abril, junto ao complexo educacional esportivo do Barreto, que funcionará como um centro de formação de atletas. O investimento em esporte, educação e tecnologia no local é o maior na história de Niterói.

As novas unidades vão ocupar dois prédios localizados no Largo do Barradas. As obras de reforma, pintura, instalação do mobiliário e demais equipamentos da Umei estão em fase final. A nova Umei do Barreto vai atender, aproximadamente, 250 crianças em horário integral, e contará com 12 salas de aula, banheiros, biblioteca, ateliê, cozinha, refeitório, salas de multimeios, de recursos, elevador, pátio e jardim. A unidade será totalmente climatizada e contará com estrutura adequada aos padrões de acessibilidade, com elevador e sanitários adaptados, além de sistema de aproveitamento da energia solar, de acordo com os padrões estabelecidos pelo Fundo Nacional Desenvolvimento da Educação (FNDE).

“A abertura dessa unidade reflete os investimentos importantes que temos feito na Educação de Niterói, com a expansão e requalificação da Rede, e a ampliação de vagas. Com esse espaço completo, também teremos uma estrutura voltada para o esporte, formando atletas e criando oportunidades, caminhando a passos largos rumo à justiça social que tanto desejamos”, disse o prefeito Axel Grael.

Ao lado da Umei, está em reforma um centro de treinamento para os Jogos Escolares de Niterói (JEN). O local vai oferecer toda infraestrutura para treinamento de alta performance com objetivo de preparar os atletas para as competições do JEN. O centro de treinamento será gerido pela Prefeitura em parceria com a sociedade civil organizada, através de um chamamento público que será lançado em abril. Os futuros atletas vão receber acompanhamento de nutricionistas, fisioterapeutas e preparadores físicos. No local, serão desenvolvidas modalidades esportivas como futsal, vôlei, handebol, basquete, entre outras.

“Este será o maior investimento em esporte e educação da história da nossa cidade. Tenho certeza que, com essa oportunidade, daqui sairão futuros atletas, que levarão o nome de Niterói pelo mundo afora. Além do treinamento, também teremos um espaço dedicado à formação continuada dos nossos profissionais, e clubes de robótica, matemática e ciências”, reforçou Bira Marques.

Tecnologia e inovação – O espaço vai receber os 30 mil estudantes da Rede, mas será direcionado, principalmente, aos alunos participantes do JEN. O programa tem o objetivo de promover a vocação esportiva de crianças e adolescentes. O novo centro da Rede Municipal de Educação também terá um espaço dedicado à tecnologia e conhecimento, com um polo de robótica. As instalações servirão a todos os alunos da rede municipal e permitirá ampliar a experiência da Escola Municipal João Brazil, que se destaca nacionalmente na área. Também serão criados clubes de ciência e matemática.

Formação – Os profissionais de educação encontrarão um espaço dedicado a eles na nova unidade, com um centro de formação continuada. No local, serão oferecidos cursos, palestras e seminários que promovam o desenvolvimento dos processos pedagógicos dos servidores, favorecendo a troca de experiências e saberes.

Expansão da rede – A entrega da Umei do Barreto faz parte do programa de expansão e qualificação da rede Municipal de Niterói, que teve início em 2013, com a construção e entrega de 26 novas unidades, número que chegará a 30. Além da Unidade Municipal de Educação Infantil do Barreto, também estão sendo construídas simultaneamente outras quatro escolas que serão entregues nos próximos meses. São elas: as Umeis da Ponta d’Areia, da São Januário (Fonseca) e Jurujuba, além da Escola Municipal Fagundes Varela, localizada no Engenho do Mato, na Região Oceânica de Niterói.

Fonte: Prefeitura de Niterói

OBRAS DE RESTAURAÇÃO DO CASTELINHO DO GRAGOATÁ TÊM ORDEM DE INÍCIO: prédio será a sede do Niterói de Bicicleta

Assinatura da Ordem de Início diante do Castelinho.

Ordem de início assinada.

Com Filipe Simões - coordenador do Niterói de Bicicleta, Cláudio Santos - empresário e grande incentivador da bicicleta, Antônio Lourosa - presidente da EMUSA, responsável pela obra.

Filipe Simões faz o seu pronunciamento.

André Diniz, secretário da Secretaria Municipal de Assuntos Estratégicos e Economia Criativa (SAE)

A praça em frente ao Castelinho será dedicada aos ciclistas de Niterói.

Fotos Bruno Eduardo Alves

Assinei, nesta quarta-feira (27), a ordem de início para as obras de restauração do prédio conhecido como "Castelinho do Gragoatá", situado naquele bairro e que será a sede da Coordenadoria do Niterói de Bicicleta. O prédio foi construído em 1937 e foi tombado pelo Departamento de Preservação do Patrimônio Cultural (DePAC), da Prefeitura de Niterói, em 1993. Em 2022, desapropriei o prédio para a sua restauração, obra que está orçada em cerca de R$ 3 milhões, será entregue em 9 meses.

Além do restauro do prédio histórico do Castelinho, será construído um novo anexo, reduzindo o tamanho do que existe atualmente, de forma a destacar ainda mais as linhas arquitetônicas da edificação. As portas e janelas serão restauradas e, em alguns casos, reconstruídas. A fachada e os telhados serão completamente reformados. O projeto prevê acessibilidade universal, com um novo acesso pela Praça da Bicicleta que terá rampas de acesso. A construção será modernizada com instalações elétricas, hidráulicas e de ar-condicionado, sem interferência nas características arquitetônicas.

Perspectiva do projeto do novo Castelinho do Gragoatá.

O trabalho de recuperação do Castelinho está inserido num contexto bem mais amplo de investimentos da Prefeitura, previstos no Plano Niterói 450 Anos. A "Praça da Bicicleta", logo à frente do prédio, foi reformada como parte das obras de reurbanização da orla do Centro da cidade, do Mercado São Pedro até o Forte Gragoatá (Avenida Visconde do Rio Branco e Coronel Tamarindo). Localizada na esquina das ruas Coronel Tamarindo e Passo da Pátria, a praça foi projetada para ser um espaço destinado aos ciclistas, com áreas de convivência, estacionamento de bicicletas e equipamentos para manutenção e reparo, em um ambiente seguro e acolhedor. Além desta obra, também estão em desenvolvimento o Parque Poliesportivo de Niterói (na Concha Acústica), as obras de requalificação da Pista de Atletismo da UFF e a nova Praça Arariboia. 

A restauração do Castelinho também está no contexto dos investimentos da atual gestão na valorização do patrimônio histórico e cultural da cidade. Fizemos a restauração da Ilha da Boa Viagem, do Mercado Municipal, estamos fazendo uma belíssima obra de restauração da Casa Norival de Freitas e também iniciaremos as obras do Cinema Icaraí e do casarão da Alameda São Boaventura, que será o primeiro espaço cultural da Zona Norte. Desapropriamos o prédio da Cantareira, que sediará um importante Distrito Criativo.

Avanços no Niterói de Bicicleta

Nos últimos dias, tivemos ações e entregas importantes no programa Niterói de Bicicleta. Assinamos um convênio para estreitar a nossa parceria com a UFF, no que se refere ao planejamento cicloviário da cidade. Essa parceria específica com a universidade vai permitir que estudantes, professores e profissionais que trabalham nos diversos campi da universidade em Niterói possam fazer parte da construção do sistema cicloviário do município. Isso vai trazer maior mobilidade e segurança para os ciclistas. 

Outra iniciativa foi a inauguração do totem do contador de bicicletas na Ciclovia da Marquês do Paraná. O sistema Contabike está confirmando o sucesso do Niterói de Bicicleta com números muito expressivos, que você pode conferir os dados através do site do Niterói de Bicicleta. De acordo com os dados já obtidos pelo sistema de contagens chegamos às seguintes constatações: o movimento de ciclistas registrado na Avenida Roberto Silveira (Niterói), em março, já é 13% maior que o contabilizado na Avenida Brigadeiro Faria Lima (São Paulo) no mesmo período, o que confirma que Niterói tem a ciclovia mais movimentada do país. 

A comparação do movimento de bicicletas em Niterói com a capital paulista é precisa porque as cidades usam o mesmo sistema para a contagem de ciclistas. Nos 20 primeiros dias do mês, 80.211 bicicletas passaram pela Avenida Roberto Silveira (Niterói), enquanto 70.748 ciclistas foram registrados na Avenida Brigadeiro Faria Lima (São Paulo). 

O Rio de Janeiro não possui uma rede permanente de monitoramento do uso de bicicletas. Há contagens em períodos específicos. Em uma contagem realizada pela ONG Transporte Ativo em 2021, contou-se em um dia, 5.335 ciclistas na Av. Atlântica. As contagens de ciclistas feitas em Niterói desde 2021 mostram que os homens ainda são a maioria pedalando na cidade (76,3% em 2023). No entanto, o percentual de mulheres aumenta 2% a cada ano. No ano passado, elas representaram 21,2% dos ciclistas em Niterói.

Axel Grael

Prefeito de Niterói