Entrevista ao jornal A Tribuna: "Niterói não terá novos espigões"

 

“Niterói não terá novos espigões’, garante Grael

Saulo Andrade

Prefeito detalha presente e futuro da cidade e os grandes investimentos em obras

Na última quarta-feira (28), o prefeito de Niterói, Axel Grael (PDT) concedeu uma entrevista exclusiva ao jornal A TRIBUNA. Dentre os temas abordados, elencaram-se pautas importantes para a cidade, como a que se refere às entregas para o aniversário de 450 anos, em 2023; além de Saúde; Mobilidade Urbana e Nova Lei Urbanística.

Uma série de projetos estão previstos para 2023, ano em que a cidade completa 450 anos. Quais os principais?

Um deles é a reforma do Cinema Icaraí, que vai se transformar, em 2024, num espaço modernizado e com diversas atividades culturais para a população. São 21 projetos, em obras de urbanização, que transformam comunidades. Desses projetos, 15 estão prontos para licitar, no começo do ano. São mais de 60, de contenção de encostas. Nesse quesito, desde 2013, quando começou o governo do prefeito Rodrigo Neves, o investimento chega a R$ 700 milhões. Dentro do Niterói 450 Anos, serão mais R$ 350 milhões. Há ainda outras entregas importantes, como a Casa Norival de Freitas (a obra está contratada e já começou); o novo restaurante popular na Alameda; o Centro Cultural da Alameda, que já foi desapropriado e será o primeiro, localizado na Zona Norte da cidade (atualmente, em fase de projeto). Assim que estiver pronto, licitamos e entregaremos até o final da gestão.

Alguns projetos anunciados pela Prefeitura, aparentemente, estão parados em questões burocráticas, como a Nova Alameda São Boa Ventura; o Terminal Rodoviário do Caramujo; o Novo Terminal Pesqueiro; o Projeto Orla (quiosques); entre outros. Em que estágio estão?

A Nova Alameda São Boaventura, no Fonseca, será executada com uma lógica parecida com a da Transoceânica: por etapas. O projeto executivo vai definir a estratégia. Assim que selecionarmos a empresa, ela vai definir sobre quantos trechos serão. Temos que resolver, por exemplo, a questão do gerenciamento do trânsito, durante a obra. Haverá um BRT, vindo do Terminal do Caramujo, até o Terminal João Goulart. Junto à obra do Terminal Rodoviário, haverá um novo acesso ao Caramujo. Ele percorre a área da Florália, sem precisar passar pelo miolo do bairro. Inclusive vai, também, tirar muita pressão do trânsito da Alameda. A gente vai começar a dragagem do Porto de Niterói, no entorno da Ilha da Conceição, que deveria ser uma obra federal, mas a Prefeitura vai assumir. Com ela, a gente viabiliza o porto pesqueiro e abre várias frentes interessantes com o governo federal. A Prefeitura vai tocar a obra de dragagem do terminal pesqueiro. R$ 140 milhões. A ideia é aumentar a competitividade do parque industrial naval de Niterói, com retomada de emprego. A lei de incentivo à pesca saiu no diário oficial de hoje (28). O da Concha Acústica está andando, e bem.

Porto Pesqueiro de Niterói

A sensação de muitos leitores é de que grandes obras, como a urbanização do Engenho do Mato, por exemplo, andam e param: Não há uma continuidade. Isso realmente acontece? Por quê?

Temos conversado bastante com a comunidade de lá, para explicarmos a estratégia da obra, que é a maior, de drenagem e pavimentação, que a Prefeitura já fez. Nela, precisa-se implantar a drenagem principal. A partir disso, começam-se a fazer as drenagens secundárias, antes de se entrar com a pavimentação. Não há como concluir a intervenção principal, porque é preciso aguardar o término da passagem de caminhões. Caso contrário, haverá um retrabalho. Há toda uma estratégia. A percepção da pessoa que mora ali é a seguinte: “foi feita uma parte e os caras sumiram”. Sumiram porque se fez a outra parte, que se refere ao projeto como um todo. O secretário regional, Binho Guimarães, está fazendo um trabalho de se reunir com as pessoas, explicar, para que os moradores entendam. A obra não para.

Quais serão as principais ações para a Saúde, previstas para o próximo ano?

Faremos obras em todas as unidades hospitalares. A da maternidade Alzira Reis está bem avançada e será entregue, até o final de 2023. Vamos começar obras em policlínicas. Hoje, já estamos fazendo várias reformas em unidades do Médico de Família. Tem toda uma agenda, com a relação de todas as unidades. O importante é que não é apenas obra. Fizemos uma licitação para a gestão de suprimentos, que é fundamental. Teremos um fluxo mais constante de suprimentos, com medicamentos, material hospitalar. Isso já está contratado. São mais de mil computadores para que a gente possa avançar na gestão da saúde. Fizemos a desapropriação do Hospital Oceânico. Com isso, vamos renovar a licitação para a Organização Social que opera ali. Fizemos um contrato emergencial nele, durante a pandemia de covid-19, com os herdeiros do antigo proprietário. Será mais um, municipalizado.

A covid está estabilizada, mas ainda parece longe de ser extinta. Quais as principais medidas que serão adotadas em 2023?

Com a vacinação da população, temos isso muito mais sob controle, agora. A covid não será extinta nunca, mas vai virar uma gripe. O importante é manter o processo de vacinação. A expectativa é que a gente volte a reforçar o SUS, que foi criminosamente prejudicado, nesses últimos quatro anos; que volte o Plano Nacional de Imunizações, não só contra a covid, mas todas as outras. Estamos, hoje, com uma cobertura vacinal baixíssima, no Brasil.

Visitando o Centro de Controle Operacional da Mobilidade de Niterói - CCO

A Prefeitura vem ampliando a malha cicloviária da cidade, sobretudo na Região Oceânica. Quais são os projetos para 2023?

Agente está avançando rapidamente nas obras da Região Oceânica. O segundo lote já começou. Há uma ciclovia nova, a Ciclovia Parque, da Lagoa de Itaipu (*), que está em projeto executivo, e fará o contorno do setor lagunar do Parque Estadual da Serra da Tiririca, fazendo uma ligação entre Camboinhas e Itaipu. Será uma ciclovia funcional: o caminho mais próximo, também de recreação e turismo, numa área muito bonita. Até o final da atual gestão, serão mais de 120 km de ciclovia. Hoje, estamos com 67. Com relação à mobilidade, o que a gente está trabalhando é no sentido de reforçar, mudando algumas linhas de ônibus para que se tornem mais eficientes. Niterói, hoje, tem a maior taxa de motorização do Brasil. É a maior, de carros por habitantes: 500 mil habitantes e 300 mil carros. Ainda recebemos carros que vêm do Leste Metropolitano, em direção à Ponte Rio-Niterói. Além de carros que vêm pela Ponte e vão para toda a Região dos Lagos. É um desafio muito grande.

De tempos em tempos, é levantada a questão do transporte aquaviário na cidade, em trechos curtos, como Centro-Charitas, por exemplo. É uma ideia viável?

É viável e estamos trabalhando nesse projeto. A ideia é termos uma rede de píeres públicos: contratar uma concessionária para explorar um serviço de water taxi (táxi aquático). A ideia é fazer um, em Itaipu; em Jurujuba; na Praça do Rádio Amador, em São Francisco; na Ilha da Boa Viagem; no campus do Gragoatá da UFF (Universidade Federal Fluminense); no Caminho Niemeyer e na Ponta D´Areia. Isso credencia píeres legalizados, autorizados nos iates clubes, em residências. Com a legalização, pode-se chamar esse serviço de um ponto a outro – da Praça do Rádio Amador ao Caminho Niemeyer, por exemplo. Tudo dentro do território da cidade. Podemos fazer uma concessão municipal. Só não dá para ir ao Rio.

A votação da Nova Lei Urbanística acabou ficando para 2023. Essa questão é envolta em muitas polêmicas, inclusive com o Ministério Público, interferindo no processo, com uma série de exigências. O que falta para ela ser aprovada?

Falta cumprir o rito do Legislativo. O projeto é muito bom para a cidade, mas tem sido atacado com fake news, de que há “vários espigões”. Onde tem prédio mais alto é na pedreira de Jurujuba, porque isso já está na legislação vigente. Fora isso, são prédios de cinco, seis andares. Isso não é espigão em lugar nenhum. Falam que no entorno da Lagoa de Itaipu haverá isso. Está explícito que é garantida a faixa marginal de proteção (**). Estamos preparando mais um material explicativo sobre essas questões. Tenho certeza de que isso será esclarecido e será cumprido o rito, na Câmara de Vereadores. Teremos uma Nova Lei Urbanística, fechando o ciclo do que a cidade precisava. Quando assumimos, em 2013, havia um passivo de planejamento. O Plano Diretor de Niterói estava atrasado, em mais de dez anos. Nós fizemos, primeiramente, os Projetos Urbanísticos Regionais de Pendotiba, o plano diretor e, agora, a Lei Urbanística, que regulamenta o plano. O que está sendo colocado, agora, nela, é uma regulamentação do que já está no plano diretor. Fizemos audiências públicas, exaustivamente, em cada região do município, inclusive transmitidas ao vivo, pela Internet. Tudo o que tinha de se fazer, foi feito.

Em relação à contenção de encostas, Niterói é, hoje, uma cidade segura? Ainda existem áreas consideradas de alto risco? Quais?

Com certeza, Niterói é a cidade que mais investiu em resiliência, nos últimos anos, no país. Nenhuma outra cidade, em dez anos, botou quase R$ 700 milhões em obras de contenção de encostas e drenagem. Estamos fazendo obras de drenagem em toda a Região Oceânica. São robustas. As que foram feitas na Francisco da Cruz Nunes, em várias vias, são aduelas, onde se poderia andar de carro. São obras realmente estruturantes, para resolver o problema. Com relação à contenção de encostas, temos um mapeamento de riscos que foi feito pela Prefeitura, que hierarquizou as ações que são necessárias. Com as obras que estamos fazendo agora, praticamente zeramos o que tem previsão de risco muito alto e risco alto.

Com relação aos alagamentos, o que está sendo feito para diminuir o problema?

Toda obra de drenagem, no mundo todo, é dimensionada para um determinado volume de chuvas. Quando se faz a obra de engenharia, existem as cheias seculares, decenais, milenares, deca milenares: ou seja, a chance de acontecer é de uma vez, em dez mil anos. Obviamente, quando se faz uma obra, não se dimensiona para uma cheia de dez mil anos (***). A gente dimensiona para um determinado volume. Está dimensionada para que aquilo drene, rapidamente. Em parte de Niterói, em áreas de expansão mais recente, como a Região Oceânica, estamos preparando. Para inundar, terá de chover muito. Está dimensionado para atender à demanda de, praticamente, todas as chuvas. Se houver chuva torrencial, é possível que inunde, mas depois drena. O importante é que a drenagem é muito rápida. O nosso esforço é manter essa capacidade.

Fonte: A Tribuna

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Comentários:

(*) Contornando a área protegida do Setor Lagunar do Parque Estadual da Serra da Tiririca - PESET, conforme entendimentos com o INEA e a administração do parque.

(**) Faixa Marginal de Proteção, estabelecida por legislação estadual e que está claramente garantido no texto, por motivos óbvios: não há como uma norma municipal contrariar a estadual e todos os esforços da administração municipal são no sentido de proteger, ampliar e implantar as unidades de conservação no município.

(***) Me refiro, como exemplo, a uma "chuva com recorrência decamilenar", ou seja, que haveria probabilidade estatística de se repetir com a mesma intensidade a cada 10 mil anos. Trata-se de um critério de cálculo de engenharia para drenagens e outros tipos de obras.

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Entrevista ao jornal O Dia: 'Foco na melhoria da qualidade de vida da população e na redução das desigualdades sociais'

Axel Grael: 'Foco na melhoria da qualidade de vida da população e na redução das desigualdades sociais'

Em entrevista a O DIA, o prefeito cita o Plano Niterói 450, o maior conjunto de investimentos em infraestrutura da história da cidade, como elemento fundamental para o município

Niterói termina 2022 e começa 2023 com a perspectiva de avanços significativos na retomada das atividades econômicas depois da pandemia da covid-19. Ao fazer um balanço da gestão municipal, em entrevista a O DIA, o prefeito Axel Grael destacou que a cidade alcançou este ano o maior nível de investimentos em obras e projetos da história do município: foram mais de R$ 550 milhões em iniciativas com impacto direto na vida da população como ações nas áreas da Saúde, Educação, Infraestrutura, Assistência Social e Cultura, entre outras.

Axel Grael atesta que Niterói está pronta para um ciclo de desenvolvimento econômico com foco na melhoria da qualidade de vida da população e na redução das desigualdades sociais. O prefeito cita o Plano Niterói 450, o maior conjunto de investimentos em infraestrutura da história da cidade, como elemento fundamental. Serão mais de R$ 2 bilhões até o fim de 2024. Ao mesmo tempo, Axel Grael ressalta que a prefeitura não dissocia desenvolvimento econômico de desenvolvimento social. O prefeito afirma que a Moeda Social Arariboia, programa de transferência de renda que completou um ano, é uma experiência muito bem-sucedida. O programa beneficia 31 mil famílias em situação de vulnerabilidade social e já injetou cerca de R$ 106 milhões na Economia da cidade. Com uma gestão financeira eficiente e a crescente digitalização do município, o prefeito sustenta que, hoje, Niterói ocupa uma posição de protagonista nos cenários estadual e federal.

O DIA - Como o prefeito Axel Grael classificaria o ano de 2022 para Niterói?

Eu diria que foi um ano de conquistas importantes para a cidade e, principalmente, para a população de Niterói. Com muito esforço e responsabilidade, alcançamos no ano de 2022 o maior nível de investimentos em obras e projetos da história da cidade. Investimos mais de R$ 550 milhões em iniciativas que impactam diretamente a vida das pessoas. São ações em áreas como Saúde, Educação, Infraestrutura, Assistência Social e Cultura, entre outras. Vamos intensificar esse ritmo de entregas importantes para a cidade em 2023. O ano que termina também foi de superação e de consolidação das bases para um futuro próximo de desenvolvimento econômico, com geração de empregos, preservação do meio ambiente e combate às desigualdades sociais. A superação se deu pela forma como Niterói enfrentou a pandemia da covid-19. A cidade tomou as medidas corretas desde o início, ainda no governo Rodrigo Neves. Hoje temos uma situação mais controlada. Conseguimos avançar muito na vacinação. Abrimos o primeiro hospital especializado em pacientes com covid-19 e que, este ano, foi integrado à rede municipal de Saúde. Demos apoio financeiro a pessoas e empresas para evitar a estagnação da Economia e garantir postos de trabalho. Depois do período mais crítico da pandemia, a prefeitura trabalhou para consolidar a recuperação das atividades econômicas. Nosso desafio é fazer com que a cidade seja atraente para novos investimentos. A prefeitura é um agente fundamental para impulsionar o desenvolvimento de Niterói.

O DIA - Quais são os principais desafios para 2023? Como a Prefeitura pode ser um agente fundamental para o desenvolvimento de Niterói e para a melhoria da qualidade de vida dos moradores?

É importante deixar claro que, em 2022, a Prefeitura de Niterói teve novamente uma gestão fiscal responsável e eficiente. A saúde financeira da cidade faz com que Niterói tenha condições de se planejar para realizar investimentos relevantes para a população. Foi o que fizemos. Lançamos o Plano Niterói 450. Para marcar o aniversário de 450 anos da cidade em 2023, elaboramos o maior conjunto de investimentos públicos da história do município. Até o fim de 2024, serão mais de R$ 2 bilhões em obras de infraestrutura, contenção de encostas, sustentabilidade e outras ações. O Niterói 450 tem sete eixos de aplicação destes investimentos: Saúde, Educação, Centro, Zona Norte, Comunidades, Sustentabilidade e Clima /Resiliência. Muitas destas iniciativas já estão em andamento como, por exemplo, o Parque Orla Piratininga Alfredo Sirkis (POP), que está em estágio avançado de implantação. Também é possível citar as obras de restauração da Ilha da Boa Viagem, um dos mais importantes patrimônios históricos e turísticos da cidade. Temos a construção do Parque Esportivo da Concha Acústica. O Centro terá um espaço que vai reunir Esporte e Cultura e que vai movimentar a Economia da cidade. E também a construção do Restaurante Popular do Fonseca, o primeiro da Zona Norte, e a implantação do futuro Centro Cultural da Zona Norte, em um casarão que será totalmente restaurado. O Plano Niterói 450 tem muitas outras ações e iniciativas. Tenho certeza de que, daqui a dois anos, teremos uma Niterói com uma infraestrutura melhor, mais sustentável, com mais oportunidades para a população e com mais justiça social. Então, o desafio é acelerar o ritmo de entrega destas obras para a população de Niterói.

O DIA - Como a Prefeitura de Niterói agiu em 2022 e vai agir em 2023 para que o crescimento econômico represente benefícios e melhorias para toda a população?

É fundamental entender que, para a Prefeitura de Niterói, desenvolvimento econômico não está dissociado de desenvolvimento social e de redução das desigualdades. Os frutos do reaquecimento da Economia não podem beneficiar somente uma parcela da população, mas devem representar conquistas e melhoria da qualidade de vida para todos os moradores da cidade. Estes princípios estão presentes no Plano Estratégico Niterói Que Queremos que, desde 2013, é uma espécie de bússola para orientar as ações da prefeitura agora e também pensando no futuro. Desta forma, criamos a Moeda Social Arariboia, que acaba de completar um ano. A Moeda Social é um programa de transferência de renda que beneficia 31 mil famílias em situação de vulnerabilidade social. Já são mais de R$ 106 milhões injetados na Economia de Niterói. A Moeda Social tem movimentado pequenos estabelecimentos comerciais. Já são um milhão de transações pagas em Arariboia. O programa tem um investimento anual de R$ 135 milhões. A Moeda Social auxilia famílias que fazem parte do recorte de renda que as classifica como em situação de vulnerabilidade ou de extrema vulnerabilidade. No total, cerca de 100 mil niteroienses são beneficiados pelo programa. O valor do benefício varia conforme o número de membros da família. O valor inicial, para o primeiro membro, é de R$ 250. A partir daí, cada membro recebe R$ 90 até mais cinco pessoas, totalizando seis integrantes de uma mesma família, com valor máximo de R$ 700, para famílias com seis membros. A Moeda Social Arariboia é uma experiência muito bem-sucedida.

O DIA - O que a prefeitura está fazendo para aprimorar os serviços públicos prestados à população?

Estamos trabalhando para que a prefeitura esteja cada vem mais presente no dia a dia dos moradores de Niterói da forma mais ágil e eficiente possível. Uma forma de tornar os serviços mais rápidos e bem executados é avançar na digitalização da prefeitura. Estamos investindo muito no uso da tecnologia para atendermos melhor as pessoas. Criamos o Portal de Serviços, um ambiente digital que reúne informações sobre centenas de serviços prestados ao cidadão pela administração municipal. Estes serviços estavam dispersos, o que tornava a vida do cidadão mais difícil para resolver questões que envolvem a prefeitura. A tecnologia precisa estar a serviço da administração pública. Estamos investindo neste processo de informatização para melhorar a experiência do cidadão na demanda por serviços da prefeitura. Temos outras ações como o Processo Eletrônico, que faz parte da estratégia de transformação digital da Prefeitura. A previsão é de que, no final de 2023, 60% de todos os processos administrativos municipais estejam tramitando em meio digital. A meta é que 100% dos processos sejam executados eletronicamente até o fim de 2024.

O DIA - Como Niterói pretende se posicionar como cidade em nível estadual e em nível nacional?

Niterói hoje é uma cidade que conquistou reconhecimento nacional e até internacional em razão da gestão pública profissional e eficiente. As contas de 2021 foram aprovadas por unanimidade pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Tudo começou em 2013, na gestão Rodrigo Neves. Vamos chegar a dez anos dessa filosofia de trabalho de sempre fazermos tudo com planejamento. A cidade já ganhou prêmios e está nas primeiras posições em Gestão pela Firjan (Federação das Indústrias do Rio) e em Transparência pelo Ministério Público Federal e pela Controladoria Geral da União. Recentemente, Niterói foi a vencedora da etapa nacional do prêmio Band Cidades Excelentes em Infraestrutura e Mobilidade Urbana, para cidades acima de 100 mil habitantes Também ficamos entre as três melhores cidades do país na premiação principal. Também conquistamos a etapa nacional da XI Edição do Prêmio Sebrae na categoria “Cidades Empreendedoras”. Esses prêmios comprovam a importância de ter projeto de governo e um norte bem definido para nossa cidade. Portanto, diante do cenário atual, é possível afirmar que Niterói está preparada para avançar ainda mais para se tornar uma cidade com ótima qualidade de vida para os seus moradores, com oportunidades para todos e com desenvolvimento econômico e combate às desigualdades sociais com Justiça Social. Hoje Niterói ocupa uma posição de protagonista no nível estadual e também em âmbito nacional.

Fonte: O Dia

Aprendiz Musical será expandido em 2023: programa vai atender 7.500 alunos e ganhará nova sede.

Anunciar a ampliação do Programa Aprendiz Musical é algo que me enche de alegria! O Aprendiz, mantido pela Prefeitura de Niterói, por meio da Secretaria Municipal de Ações Estratégicas e Economia Criativa, é um dos maiores projetos de iniciação musical do Brasil. O programa atendia 2.100 alunos e, a partir do início do ano letivo de 2023, vai passar a atender 7.500 estudantes regularmente inscritos na rede municipal. Essa expansão é um compromisso de campanha feito por mim em 2019. Uma grande conquista!

O Aprendiz também terá uma nova sede provisória no casarão que foi desapropriado pela Prefeitura no Bairro Chic, no Fonseca. E quando a reforma da Casa Norival de Freitas, no Centro, ficar pronta, ela passará a ser a sede oficial e o casarão do bairro Chic será mantido como o núcleo da Zona Norte, climatizado e com tratamento acústico.

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A nova Casa irá contar com núcleo para atendimento de pessoas com deficiência, aulas de reforço de pré-vestibular e de ópera, presença de assistente social e profissional de psicologia, biblioteca popular a partir de doação de livros para incentivo à leitura, sala equipada com 10 computadores, salão para ensaio da Orquestra Aprendiz e da Orquestra de Câmara, estúdio profissional para gravação, sala para Práticas de Instrumentos Individuais e refeitório.

Os alunos do Programa também irão apresentar um musical no final do próximo ano, a partir de inscrições realizadas no início de 2023. As inovações incluem investimentos na compra de novos instrumentos musicais, capacitação de alunos e professores, por meio de worshops, visitas guiadas a centros culturais e cursos para alunos da Casa Aprendiz, como técnica de som e operação de áudio e iluminação cenográfica.

Outra iniciativa importante é a parceria que será realizada com o centenário Conservatório de Música de Niterói para capacitação das crianças.

João Victor Reis, coordenador do Projeto Aprendiz Musical.

O esporte e a educação oferecem caminhos e novas oportunidades para a garotada. O Aprendiz Musical é um dos maiores projetos municipais do Brasil, implantado na gestão Rodrigo Neves. E hoje ele é coordenado por um ex-aluno do programa, oriundo do Morro do Céu. João Victor Reis, formado em Música na UFRJ, iniciou sua formação musical no Aprendiz e hoje inspira outros jovens com sua trajetória exitosa e coordenando o programa. E é esse o objetivo do Aprendiz. Abrir portas para que a meninada tenha um futuro digno. A geração que, de fato, irá transformar o mundo está crescendo e nossa missão é oferecer oportunidades.

O Aprendiz Musical é um projeto de iniciação musical que melhora a autoestima, estimula a socialização e oferece perspectivas de futuro aos nossos jovens. Seguiremos trabalhando, de maneira visionária, olhando por nossos jovens, através da cultura, do esporte e da educação, com sustentabilidade e justiça social!

Axel Grael

Prefeito de Niterói

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PREFEITURA MAIS DIGITAL, MAIS SUSTENTÁVEL E MAIS ÁGIL: TODOS OS PROCESSOS DE AQUISIÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL JÁ SÃO ABERTOS ELETRONICAMENTE

Mais um marco na transformação digital do município! Para tornar as tramitações mais rápidas, econômicas e transparentes, todos os processos de aquisição da Prefeitura de Niterói já passaram, em dezembro, a ser realizados de maneira eletrônica. A economia chegou a R$ 50 mil, com a redução de 3 toneladas de folhas impressas em um ano. Essa é uma das nossas prioridades de governo para poupar o tempo do cidadão, dando maior transparência e celeridade à tramitação dos processos internos.

Em novembro de 2021, assinei o primeiro processo de tramitação exclusivamente eletrônico, instituindo a Política de Atendimento, Proteção e Defesa do Cidadão. Desde então, com a iniciativa coordenada pela Secretaria de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão, já são 8 mil processos tramitados, evitando que mais de 385 mil folhas fossem impressas. A taxa de processos abertos eletronicamente chegou a 13%, atingindo antes do esperado por nós a meta prevista para fevereiro do ano que vem.

Nosso objetivo é que todos os processos administrativos sejam tramitados online até o fim de 2024. A projeção é alcançar, por ano, uma economia estimada de R$ 1 milhão e de 25 toneladas de papel quando o projeto do Processo Eletrônico estiver 100% implementado, além de reduzir o tempo médio de análise e resolução de processos em até 10 vezes.   

Desde 2013, quando o prefeito Rodrigo Neves assumiu a Prefeitura de Niterói, o município vem investindo, cada vez mais, em tecnologia e na digitalização para modernizar e tornar a gestão pública mais eficiente. Muito foi feito desde então. Saímos de um cenário de uma gestão obsoleta, atrasada em termos gerenciais, para se tornar a 8ª melhor cidade no ranking nacional de Cidades Inteligentes 2022 (Connected Smart Cities). Estamos empenhados em aproximar a administração municipal da população com uma prestação de serviços que atenda às demandas dos cidadãos. 

Cidade Inteligente é aquela que não desperdiça recursos! Vamos em frente por uma Prefeitura de Niterói mais sustentável, ágil e moderna.

Axel Grael

Prefeito de Niterói

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CRIAÇÃO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DO MORRO DO MORCEGO DORA HEES DE NEGREIROS AVANÇA

Ao longo deste mês de dezembro, a Prefeitura de Niterói deu passos decisivos para proteger o patrimônio natural, paisagístico e cultural de um local muito importante da cidade. No dia 1°, ao lado do secretário municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade, Rafael Robertson, e do vereador Andrigo de Carvalho, líder do governo na Câmara Municipal, assinei a desapropriação do Morro do Morcego, em Jurujuba, onde será criado o Parque Natural Municipal do Morro do Morcego Dora Hees de Negreiros. No último dia 19, o projeto de lei para a sua criação foi enviado para votação na Câmara e já foi aprovado em primeira discussão, com 16 votos favoráveis.

Localizado no bairro de Jurujuba, o novo Parque Natural Municipal do Morro do Morcego Dora Hees de Negreiros terá 24,03 hectares, incluindo além do próprio Morro do Morcego, as Praias de Adão e Eva, a Praia da Maçã, a Praia do Morcego e a chamada "Praia Secreta". 

O Morro do Morcego, uma formação de gnaisse facoidal, de idade Pré-Cambriana, é uma área de grande beleza cênica às margens da Baía de Guanabara e Enseada de Jurujuba, próximo à "Boca da Barra da Baía de Guanabara". Apesar da presença de grande extensão de áreas sem cobertura florestal, em particular na vertente da Praia da Maçã, tomada pelo capim-colonião, a área tem grande relevância ecologica. As áreas degradadas serão restauradas. A parte mais alta da Pedra do Morcego tem 140 metros, elevando-se diretamente do espelho d'água da baía, o que lhe dá destaque e exuberante beleza. Além de ser destaque na paisagem de vários bairros de Niterói e mesmo do Rio de Janeiro, uma das cenas mais marcantes no cotidiano da cidade é a da saída do túnel Charitas-Cafubá (sentido Charitas), vendo-se à frente o imponente Morro do Morcego. Justamente por todos estes atributos, tem um grande potencial para o desenvolvimento do ecoturismo. Uma das principais finalidades do parque será oferecer serviços e opções de atividades que atraiam o turista nacional e estrangeiro do Rio de Janeiro que procura uma experiência única e que ele somente terá ao visitar o local. O novo parque comporá o produto turístico que inclui a Fortaleza de Santa Cruz e as outras atrações do bairro de Jurujuba, como a sua destacada gastronomia de frutos do mar. Para potencializar este objetivo, pretendemos criar no parque uma infraestrutura com centro de visitantes, restaurante panorâmico, trilhas, mirantes e outras possibilidades. 

Conheça o Estudo Técnico para a criação do Parque Natural Municipal do Morro do Morcego Dora Hees de Negreiros, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade - SMARHS. 

Quem vai ao Morro do Morcego tem uma experiência rara de apreciar a paisagem da nossa enseada de Jurujuba, que é lindíssima, e da entrada da Baía de Guanabara. Para se ter uma ideia, a vista do local para a cidade do Rio foi considerada em 2012 pela UNESCO como Patrimônio Mundial-Paisagem Cultural! O novo parque vai fortalecer o interesse já despertado pela Fortaleza de Santa Cruz, que recebe turistas nacionais e estrangeiros.

O objetivo de desapropriação e criação do parque foi apresentado à população através de Audiência Pública, promovida pela SMARHS, no último dia 21 de novembro.

Audiência Pública sobre desapropriação dos imóveis e a criação do PNM do Morro do Morcego Dora Hees de Negreiros, realizada no CEU de Jurujuba, no dia 21 de novembro de 2022.

A comissão formada pela Prefeitura para planejar o Parque Natural Municipal do Morro do Morcego Dora Hees de Negreiros é liderada pelo secretário da SMARHS, Rafael Robertson. Com o novo parque, que terá 24 hectares, a população terá acesso a uma verdadeira joia da cidade que antes estava restrita a fotos e imagens aéreas. Com uma gestão qualificada, vamos recuperar e manter o ecossistema preservado, além de gerar renda com o ecoturismo.

A criação do parque é mais um esforço da Prefeitura de Niterói, que desde 2013 vem construindo uma política pública ambiental bem estruturada e vem se instrumentalizando adequadamente para gerir, proteger e recuperar as áreas verdes da cidade. Atualmente já temos 56% do nosso território em áreas protegidas na forma de parques ou outras unidades de conservação ambiental. O trabalho realizado pela Prefeitura para a proteção e restauração de suas florestas urbanas já alcançou repercussão internacional, com a inclusão da cidade em publicação da FAO sobre o assunto. Niterói e Lima foram as únicas cidades latino-americanas citadas na publicação sobre boas práticas sobre florestas urbanas.

Tenho certeza que quando concluirmos o trabalho de planejamento e implantação da infraestrutura para a visitação no local, o Parque Natural Municipal do Morro do Morcego Dora Hees de Negreiros será tão importante para Niterói quanto já é, por exemplo, o Parque da Cidade.

Histórico

O Morro do Morcego é objeto de preocupação e de ação dos ambientalistas desde a década de 1980. quando por ocasião da discussão sobre a Lei Orgânica de Niterói, procuramos incluir - sem sucesso naquela ocasião - a área dentre as listadas como de Proteção Permanente (Art. 323). A Lei foi publicada em 04 de abril de 1990, sem a proteção à área.

O primeiro instrumento de proteção da área surgiu em 1992, quando a cidade instituiu o Plano Diretor de Niterói, através da Lei N° 1157, de 29/12/1992 (PUB. 31/12/1992), no Art. 151, o seguinte texto:

Art. 151° Constituem bens sujeitos a proteção os seguintes elementos arquitetônicos, urbanísticos e paisagísticos:

I- Morro do Morcego

Posteriormente, surgiu a Lei Nº 1967, de 04/04/2002, que instituiu o Plano Urbanístico da Região das Praias da Baía, que eu seu artigo 6° estabeleceu:

Art. 6º Ficam instituídas as seguintes Unidades de Conservação Municipais na Região das Praias da Baía...

(...)

II - Área de Proteção Ambiental (APA) do Morro do Morcego, da Fortaleza de Santa Cruz e dos Fortes do Pico e do Rio Branco;

A Lei N°. 1967/2002 foi regulamentada pelo Decreto N° 10912/2011 (Art. 1°), que aprovou o Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental do Morro do Morcego, da Fortaleza de Santa Cruz e dos Fortes do Pico e do Rio Branco, com o objetivo de preservar e recuperar amostras significativas do ecossistema de mata atlântica e promover o desenvolvimento da riqueza da flora e da fauna originais da unidade.

Agora, a Prefeitura Municipal de Niterói prepara-se para garantir a efetiva proteção da área, através da desapropriação dos imóveis e, em seguida, a criação do parque.

Dora Hees de Negreiros

A homenagem a Dora Hees de Negreiros (1933-2016) é muito justificada. Engenheira química de formação, Dora foi uma precursora da gestão ambiental pública. Servidora pública com origem no Instituto de Engenharia Sanitária - IES, empresa de saneamento do antigo estado do Rio de Janeiro (antes da fusão RJ-GB ), e que deu origem à CEDAE. No IES, atuou com outros grandes nomes do meio ambiente e do saneamento, como Ricardo Silveira e José Bedran.

Foi uma das fundadoras da FEEMA, órgão ambiental pioneiro no Brasil, tendo exercido cargos de direção no órgão. Além da longa amizade, tive a honra de tê-la na minha equipe quando fui presidente do Instituto Estadual de Florestas - IEF-RJ. Na década de 1990, atuou no Grupo Executivo para a Despoluição da Baía de Guanabara - GEDEG, tendo sido uma das responsáveis pela estruturação do Programa de Despoluição da Baía de Guanabara - PDBG e pela negociação dos recursos junto ao BID, para viabilizá-lo.

Dora Hees de Negreiros, foto Marcelo Feitosa. Saiba mais sobre Dora Hees de Negreiros aqui.

Dora também teve atuação marcante na sociedade civil, sendo uma das fundadoras do Instituto Baía de Guanabara - IBG, onde militou por uma baía limpa e com participação cidadã. Liderou muitas iniciativas estruturantes para a governança da Baía de Guanabara. Eu a sucedi como presidente do IBG e pude contar com ela como membro do Conselho Diretor do Instituto Rumo Náutico / Projeto Grael. Dora era especial... Nos inspirará sempre.

Sigamos em frente fazendo de Niterói uma referência de sustentabilidade urbana e justiça social.

Axel Grael

Prefeito de Niterói

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ESPAÇO CANTAREIRA É DESAPROPRIADO PELA PREFEITURA E SERÁ TRANSFORMADO EM DISTRITO CRIATIVO

A recuperação e ocupação de espaços históricos é uma grande vitória para qualquer cidade. Aqui em Niterói não é diferente e o uso de locais como a Ilha da Boa Viagem para utilidade pública é uma grande prioridade! Recentemente assinei a desapropriação da Estação Cantareira, imóvel tombado no bairro de São Domingos que passará a sediar um Distrito Criativo da Prefeitura de Niterói para promoção do desenvolvimento de atividades de Economia Criativa. O local terá também uma Escola para formação e capacitação com destaque para audiovisual e gastronomia.

O Decreto Nº 14.645/2022 de desapropriação já foi publicado no Diário Oficial do Município, declarando o imóvel como de utilidade pública e a Câmara Municipal aprovou ontem a lei que permite a desapropriação do imóvel. No novo local, a Prefeitura vai promover o desenvolvimento de atividades de Economia Criativa, além de sediar uma Escola para formação e capacitação com destaque para o audiovisual e a gastronomia. Esse é um movimento de retomar a Cantareira para a população de Niterói, explorando justamente as vocações do bairro de São Domingos. Vamos transformar a Estação, que tem um imenso valor histórico, em um Distrito Criativo, um local de formação e capacitação, entretenimento e lazer, com organização.

A Estação Cantareira, que no século XX chegou a ser uma estação das barcas e um estaleiro, recentemente funcionou como espaço cultural, com restaurantes e shows. Por isso, o local já conta com cozinha industrial propícia para cursos de cozinha, culinária, sommelier e afins. A opção por usar o novo equipamento para fomento ao audiovisual, por sua vez, dialoga diretamente com o bairro, onde estão localizadas a Faculdade de Cinema da Universidade Federal Fluminense (UFF) e o futuro Museu do Cinema Brasileiro.

Com esta iniciativa, nosso objetivo é potencializar o acesso da população às novas tecnologias, fomentar o turismo na região, formar e capacitar mão de obra qualificada e propiciar o surgimento de novos negócios ligados à Economia Criativa. É importante lembrar, também, que ao longo dos próximos dois anos a Região Central da cidade vai receber investimentos e melhorias através do Centro 450. A recuperação dessa edificação histórica vai gerar um efeito positivo em todo o entorno que, junto com as obras de urbanização, será responsável pela transformação do bairro.

Estou muito animado para os próximos dois anos. Toda a equipe da Prefeitura de Niterói está cheia de fôlego para as dezenas de projetos planejados para o segundo biênio desta gestão municipal, a grande maioria inserida no Plano Niterói 450. Seguiremos trabalhando em iniciativas que aliam a geração de oportunidades para quem mais precisa, cuidado com a cidade e desenvolvimento com justiça social.

SOBRE A ESTAÇÃO CANTAREIRA - Tombada por meio da Lei nº 1.063/92, a Estação faz parte do conjunto arquitetônico e histórico do Bairro de São Domingos. A desapropriação também impulsiona a revitalização e valorização do patrimônio material de São Domingos. O desenvolvimento desse projeto vem sendo realizado em conjunto com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO). Também estão sendo realizadas as desapropriações do Castelinho do Gragoatá e a do imóvel localizado na Av. Visconde do Rio Branco, 897.

Axel Grael

Prefeito de Niterói

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Livro e vídeo celebram 30 anos do Parque Estadual da Serra da Tiririca - PESET

 

Capa do livro de 30 anos do PESET.

Há 30 anos, o trabalho de um grupo de ambientalistas de Niterói e Maricá conseguiu a criação do Parque Estadual da Serra da Tiririca, na divisa entre os dois municípios. 

A mobilização pela proteção da Serra da Tiririca tem origem na Década de 1980, com a iniciativa do então titular da Curadoria de Meio Ambiente do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Dr. João Batista Petersen, que constituiu a primeira Ação Civil Pública no Brasil, para evitar que uma encosta da Serra, no Córrego do Colibri, fosse desmatada para dar lugar a um empreendimento imobiliário. A Curadoria do Meio Ambiente, primeira estrutura em um MP especializada em meio ambiente no país, ainda não contava com um corpo técnico que desse apoio ao trabalho do Dr. Petersen, que então reuniu no seu entorno um grupo de profissionais recém formados que trabalharam voluntariamente: eu era um deles.

A sociedade civil criou a Frente de Defesa da Serra da Tiririca, ou Frente Tiririca, para avançar na proteção daquele ecossistema, envolvendo várias organizações de Niterói e de Maricá.

Como resultado da Ação Civil Pública de Petersen, o movimento pela defesa da Serra da Tiririca obteve a primeira medida efetiva, que foi a anulação pela Prefeitura de Niterói das aprovações para edificações no local, através do Decreto Municipal n°. 5611 de março de 1989. Após isso, veio o Decreto Municipal n° 5.902/1990 da Prefeitura de Niterói, que declarou a Serra da Tiririca em Niterói como Área de Preservação Permanente - APP. 

Surgiu entre os ambientalistas a preocupação com a definição da forma de garantir a proteção da serra e partimos para o desenvolvimento de um estudo para embasar a proposta de criação de um parque estadual. A iniciativa envolveu várias organizações da sociedade civil, mas foi liderado inicialmente pelo Movimento de Resistência Ecológica - MORE (fundado por mim e outros ambientalistas em 1980) e posteriormente pelo Movimento Cidadania Ecológica - MCE (fundado em 1990), ambas organizações com sede em Niterói. Por divergências internas, o grupo de ambientalistas do MORE que estava envolvido na criação do parque afastou-se e fundou o MCE e deu continuidade aos trabalhos.

Contando com um grupo com capacidade técnica, composto por profissionais relacionados aos temas ambientais, o MCE desenvolveu os estudos técnicos que embasaram a proposta, redigiu a minuta de Projeto-de-Lei e encaminhou para a Comissão de Meio Ambiente da ALERJ, então presidido pelo deputado Carlos Minc, que deu prosseguimento à tramitação no legislativo fluminense.

A área, de elevada importância ecológica, paisagística, histórica e cultural foi finalmente protegida através da Lei Estadual1.901/1991, criando o Parque Estadual da Serra da Tiririca - PESET. 

Logo após, fui convidado pelo governador Leonel Brizola para assumir a presidência do Instituto Estadual de Florestas - IEF-RJ e coube a mim, do "outro lado da mesa", dar início à implantação do PESET. Em 1992, foi publicado decreto com a regulamentação da Lei 1.901/1991. Posteriormente, o PSET foi ampliado e passou a abranger também o Morro das Andorinhas, as ilhas oceânicas da Menina, da Mãe e do Pai. Depois foram incluídos também o entorno da Lagoa de Itaipu, o Morro da Peça e a então Reserva Darcy Ribeiro, que havia sido constituída pelo Município de Niterói.

https://youtu.be/rlNymo2Qy-Y

Toda esta história e mais detalhes podem ser conhecidos no vídeo (veja acima) e o livro que acaba de ser lançado sobre os 30 Anos do PESET.

Uma bela história de um parque que nascer de uma forma diferente: de uma proposição e mobilização popular e não da iniciativa do poder público. Que venham os próximos 30 anos!

Axel Grael

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Prefeitura de Niterói apresenta plano de prevenção às chuvas de verão

O verão começa nesta quarta-feira (21) e a estação mais esperada do ano traz muito calor e sol, mas também pancadas de chuva. Por isso, a Prefeitura de Niterói apresentou o plano de contingência para prevenir os impactos provocados pelas chuvas de verão em uma transmissão ao vivo nas redes sociais da Prefeitura.

O prefeito de Niterói, Axel Grael, detalhou o trabalho preventivo, que envolve todos os órgãos do município, para proteger os moradores do aumento considerável do volume de chuva típico do verão. “A nova estação já chega trazendo chuvas intensas em várias regiões do Brasil. Em Niterói não está sendo diferente. Mas estamos nos preparando para enfrentar as adversidades climáticas e lançamos, no final de novembro, um protocolo específico de atuação: o Plano Verão. É importante destacar que o Centro de Monitoramento intensificou as operações e está funcionando 24 horas por dia, sete dias por semana”, afirmou o prefeito.

O secretário municipal de Defesa Civil e Geotecnia, coronel Walace Medeiros, explicou as ações que vêm sendo realizadas para evitar que os temporais típicos do verão causem problemas na cidade.

“Estamos desenvolvendo várias iniciativas: antecipamos a limpeza nos canais fluviais, a limpeza de bueiro e de ruas por meio da Companhia de Limpeza de Niterói, Clin. São obras fundamentais para termos uma capacidade maior de resistência frente às tempestades”, declarou coronel, que aproveitou para reforçar a orientação à população para que acompanhe as informações que a Defesa Civil disponibiliza por meio dos canais oficiais, SMS e pelo aplicativo Alerta DCNIT.

“Fornecemos todas as informações necessárias para que os moradores possam se prevenir da chuva. Além disso, realizamos investimentos como a instalação de 46 pluviômetros automáticos que enviam dados em tempo real para o Centro de Monitoramento da Prefeitura, assim como contamos com o sistema de alerta e alarme nas comunidades. Pedimos que os niteroienses fiquem atentos a essas informações pois cidadão informado é cidadão preparado para enfrentar com segurança as chuvas fortes”, ressaltou.

O prefeito Axel Grael reforçou a importância dos voluntários no trabalho de prevenção. Mais de 2600 moradores de comunidades já receberam treinamento da Defesa Civil para atuar em situações de emergência.

“Contamos com 142 Núcleos de Defesa Civil, Nudecs, em Niterói. Recentemente capacitamos grupos de idosos para também atuarem como voluntários. Eles tiveram aulas de noções básicas de prevenção e combate ao princípio de incêndio em vegetação, noções básicas de proteção e defesa civil e voluntariado, noções básicas de meteorologia e o sistema de alerta e alarme, saúde do idoso, medidas preventivas, análises de riscos geológico e estrutural, geografia de Niterói e meio ambiente e osteoporose na terceira idade”, contou.

O presidente da Federação das Associações de Moradores de Niterói (Famnit), Manoel Amâncio, ressaltou a importância da participação dos moradores das comunidades no trabalho de prevenção às chuvas e elogiou o trabalho realizado pela Prefeitura.

“Temos uma Defesa Civil atuante. Com investimentos em tecnologia e obras de contenção de encostas e outros mecanismos, como o aplicativo em tempo real. Podemos afirmar que segurança que a cidade está preparada para o enfrentamento das intempéries”, elogiou.

O presidente da Emusa, Paulo César Carrera, destacou as medidas que vêm sendo tomadas para tornar a cidade resiliente e preparada para as situações de potenciais riscos climáticos.

“Podemos afirmar sem dúvidas que Niterói possui o maior programa de geotecnia em andamento no país. Desde 2013, foram investidos mais de 365 milhões de reais em obras de contenção de encostas. Estamos com 63 obras em andamento, que totalizam cerca de 275 milhões de reais. Estamos licitando mais 45 obras, representando 60 milhões de reais. Se somarmos tudo isso, chegamos a 700 milhões de reais em investimentos de proteção da nossa cidade”.

Essas obras foram executadas a partir de um mapeamento de áreas de risco no município, onde foram levantadas todas as regiões de áreas instáveis. A Prefeitura de Niterói elaborou uma classificação de acordo com o risco de risco de cada localidade para o cronograma das obras. Já foram realizadas intervenções nos bairros do Fonseca, Bonfim, Cubango, Beltrão, Santa Rosa, Viradouro, Grota, Maceió, Estrada da Cachoeira, Largo da Batalha, Caranguejo, São Francisco, Boa Viagem, Ingá, Cafubá, Itaipu, Itacoatiara e Camboinhas.

“Realizamos obras de planejamento tanto na área de contenção de encostas quanto em drenagens. Começamos a elaborar projetos e a executar ações em regiões que passaram mais de 40 anos com alagamentos constantes com qualquer chuva mais fraca”, lembrou o presidente da Emusa.

Fonte: Prefeitura de Niterói

Itaipu vai receber obras de pavimentação e drenagem

A Prefeitura de Niterói vai iniciar as obras de pavimentação e drenagem no bairro de Itaipu, na Região Oceânica. Serão 14 ruas contempladas com um investimento de R$ 17 milhões. As obras devem gerar mais de 250 empregos entre os diretos e indiretos. A assinatura da ordem de início aconteceu nesta quarta-feira (21) e a previsão é que as obras comecem em janeiro.

O prefeito de Niterói, Axel Grael, ressalta o avanço nas intervenções na Região Oceânica da cidade.

“Essa obra permite que a gente avance ainda mais na urbanização, pavimentação e drenagem da Região Oceânica. Já realizamos uma primeira obra no Canto de Itaipu e agora vamos complementar essa parte do bairro. Com isso, a gente inclui as principais ruas da Região Oceânica”.

Paulo César Carrera, presidente da Emusa, destaca que a obra deve estar pronta em aproximadamente seis meses.

“Essa é uma obra de pavimentação e drenagem em 14 ruas de Itaipu, entre a praia e a lagoa. Com um investimento de R$ 17 milhões, a previsão é que a obra tenha seis meses de duração. Além disso, estima-se que serão contratados 70 funcionários diretos, operando a obra, e deve gerar em torno de 200 vagas indiretas como refeição, transporte e mobilidade”, conta.

Canto de Itaipu – A Prefeitura de Niterói já entregou as obras de requalificação urbana do Canto de Itaipu. A área próxima à praia recebeu restauração paisagística, com a organização dos estacionamentos que existiam no local, ganhou uma praça de eventos, rampa com acessibilidade ao banho de mar para as pessoas com dificuldades de locomoção, principalmente cadeirantes, deck de madeira, além da construção de pequenas edificações de apoio para a atividade pesqueira.

Fonte: Prefeitura de Niterói

LEI DE DESBUROCRATIZAÇÃO DE ALVARÁ IRÁ BENEFICIAR 77% DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS DE BAIXO E MÉDIO RISCO EM NITERÓI

Na última segunda-feira (19), sancionei a Lei de Desburocratização de Alvará para permitir a dispensa de alvará nas atividades de baixo risco em Niterói. O texto também prevê a concessão automática do Alvará provisório, em 24 horas, para as atividades econômicas de médio risco, conforme preconiza a Lei Federal nº 13.874/2019. Essas mudanças vão beneficiar especialmente os micro e pequenos empresários, grupo que atualmente representa cerca de 77% das atividades econômicas do Município. A Prefeitura de Niterói entende que quanto mais atraente for o ambiente para o empreendedor, mais atividade econômica a gente traz para a cidade, com geração de empregos e dinamização da economia.

Me recordo que há mais de uma década atrás, quando abri uma empresa, levei cerca de 6 meses para conseguir formalizar tudo. Agora em 2022, com o processo de desburocratização, aqui em Niterói um alvará pode ser emitido em 24 horas, fazendo com que as pessoas priorizem abrir os seus negócios na cidade. Os esforços que estamos fazendo estão alinhados à seriedade com que encaramos o grande desafio de, após o período de pandemia da Covid-19, promover a retomada da economia niteroiense, do emprego e contribuir para que empreendedores da cidade, principalmente os pequenos e médios, consigam desenvolver os seus negócios. De janeiro a setembro deste ano, as empresas de pequeno porte foram responsáveis por 89% dos empregos criados em Niterói.

Durante o evento de sanção da Lei de Desburocratização dos Alvarás, a secretária de Fazenda, Marília Ortiz, detalhou que será possível reduzir o tempo de abertura dos negócios de baixo e médio risco de 3 dias para até 24 horas. A Lei de Desburocratização de Alvará traz alterações importantes no Código de Posturas Municipal, como a redução da quantidade de taxas a pagar e do custo total envolvido. A redução do excesso de burocracias beneficiará diretamente os setores relacionados à Tecnologia da Informação, às Finanças, à Comunicação, à Engenharia e ao Comércio em Geral. A administração municipal não está medindo esforços para que o ecossistema de empreendedorismo funcione bem em Niterói.

O Guia de Desburocratização de Novos Negócios, elaborado pela Secretaria de Fazenda (SMF), reúne todas as informações sobre a nova Lei e aponta como a desburocratização do ambiente de negócios pode ser um aliado dos empresários do município e uma oportunidade de crescimento econômico para toda a cidade. Baixe o documento aqui. Na semana passada, a Prefeitura lançou a Estratégia de Governo Digital, coordenada pela Secretaria de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão (Seplag). É uma iniciativa que, assim como a Lei da Desburocratização, busca fazer com que as tecnologias, os processos e serviços digitais melhorem a vida do niteroiense.

Desde 2013, a Prefeitura de Niterói se empenha em deixar a cidade cada vez mais atrativa a investimentos, desburocratizando o ambiente de negócios e acelerando o crescimento econômico da cidade. O trabalho está dando resultado e ganhando destaque: além de ocupar a liderança do índice Firjan de Gestão Fiscal, este ano o município venceu a etapa regional e a etapa nacional da XI Edição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, na categoria Cidades Empreendedoras.

Estamos nos dedicando a inovar para construir políticas que respondam às necessidades de toda a população, porque não podemos deixar ninguém para trás. Em Niterói, o desenvolvimento econômico tem que estar alinhado à redução das desigualdades, à sustentabilidade e à justiça social.

Axel Grael
Prefeito de Niterói

Prefeitura de Niterói inicia a restauração da vegetação da Ilha da Menina, em Itaipu

Técnicos da Prefeitura, organizações especializadas colaboradoras e voluntários ajudando na preparação do terreno e plantios de espécies nativas na Ilha da Menina.

Intervenções integram projeto que também recupera restingas, manguezais e áreas de Mata Atlântica no município, num total de 203,1 hectares

A Ilha da Menina, em Itaipu, na Região Oceânica de Niterói, começou a ter o seu ecossistema reconstruído. O pequeno pedaço de paraíso da cidade, que sofreu com a ação do tempo e a degradação do homem, inicia a intervenção, que inclui o plantio experimental de mudas nativas, escolhidas por especialistas para aquela área, que está sendo realizada pela Prefeitura de Niterói por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade - SMARHS.

A ação faz parte do Projeto de Restauração Ecológica e Inclusão Social, executado pelo órgão em diversas áreas do município, e integra o maior projeto de revegetação já realizado na cidade.

“A política de áreas verdes adotada pela Prefeitura de Niterói tem alcançado um grande destaque internacional em função da criação de áreas protegidas, que ocupam mais da metade do território da cidade, e o trabalho de recuperação de ecossistemas, com ações de reflorestamento, a renaturalização do Rio Jacaré e a implantação do Parque Orla de Piratininga, entre outros. A revegetação da Ilha da Menina integra o trabalho que a Prefeitura vem desenvolvendo para fazer da cidade uma referência de políticas de sustentabilidade e resiliência climática”, destaca o prefeito de Niterói, Axel Grael.

Restaurar a vegetação da ilha, que fica a cerca de 1 quilômetro da Praia de Itaipu, exige uma logística complexa para o deslocamento em barco e bote das mudas e ferramentas para o plantio. Além dos técnicos, o trabalho envolve ainda um grupo de voluntários e representantes do Parque Estadual da Serra da Tiririca (Peset), da Reserva Extrativista de Itaipu (Resex), do Departamento de Biologia da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC) e do grupo de canoa havaiana Vou de Canoa. A ação teve início nesta sexta-feira (16).

Antes da intervenção prática, foi realizado um diagnóstico meticuloso sobre a formação vegetal, tipo de solo, fauna, presença de água doce e profundidade associados à topografia. Após o levantamento, teve início a elaboração do planejamento para as incursões visando o plantio, manutenção e monitoramento de plantas nativas e invasoras.

“O que estamos fazendo é a maior restauração ecológica já realizada pelo município e vamos levar isso para as gerações futuras. É um trabalho feito em todas as regiões por técnicos, com a ajuda de voluntários. Vamos avançar nas nossas metas protegendo cada vez mais as áreas verdes de Niterói”, afirma o secretário municipal de Meio Ambiente, Rafael Robertson.

O subsecretário de Sustentabilidade e coordenador do Projeto de Restauração Ecológica, Allan Cruz, explica que essa primeira intervenção será experimental, com o plantio de 80 mudas e posterior acompanhamento do desenvolvimento das plantas para avaliar se a estratégia funcionou. Neste primeiro trabalho, serão plantadas mudas das espécies nativas: Aroeira (Schinus terebinthifoliu), Capororoca (Myrsine umbellata), Colo de Pescoço (Sophora tomentosa) e Araçá da Praia (Psidium cattleianum).

“Nossa expectativa é que o experimento seja bem-sucedido para que mais à frente possamos ter um cronograma regular de plantio na ilha. Estamos muito entusiasmados em avançar com o projeto de restauração, é um trabalho muito aguardado por todos os que estão envolvidos porque é uma iniciativa inédita em Niterói”, afirma Cruz.

O professor e especialista em revegetação e restauração ecológica do Departamento de Biologia da PUC, Richieri Sartori, participa desta fase do projeto na Ilha Menina. Ele é responsável por trabalho semelhante que vem sendo realizado nas Cagarras, no Rio.

Sartori explica que no levantamento realizado na ilha niteroiense verificou-se uma presença maciça de capim colonião. Essa espécie invasora dificulta a restauração com plantio manual de vegetação nativa.

“Optamos por plantar espécies de crescimento rápido para acelerarmos a cobertura da área e controlar a dominância atual do capim colonião. A única forma de retirar o capim colonião é cobrindo a área”, afirma o professor.

O plantio de espécies nativas também irá contemplar áreas no entorno da Lagoa de Itaipu e manguezais.

O Projeto de Restauração Ecológica e Inclusão Social teve início em 2019, com investimento de R$ 2,9 milhões, financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O objetivo do programa é recuperar um total de 203,1 hectares de diferentes fitofisionomias da Mata Atlântica. Está sendo executado nas praias de Camboinhas, Itacoatiara, Itaipu e Charitas, além do entorno da Lagoa de Itaipu e no Parque Natural Municipal de Niterói (Parnit).

Fonte: Prefeitura de Niterói


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O Encontro de Gestores contou com a visita da primeira-dama Christa Vogel Grael.

Na última quarta-feira (14), me reuni com secretários e presidentes de fundações municipais da Prefeitura de Niterói para fazer um balanço da gestão em 2022 e traçar os objetivos para 2023. Esta foi a 10ª edição do Encontro de Gestores, uma grande reunião que é realizada periodicamente desde o governo Rodrigo Neves para analisar o andamento dos projetos prioritários do Planejamento Estratégico da Prefeitura, promover a integração da equipe e nivelar informações. Na ocasião, anunciei um pacote de investimentos de R$ 1 bilhão em obras em todas as regiões de Niterói para o ano que vem, parte do conjunto de iniciativas do Plano Niterói 450, que prevê um total de R$ 2 bilhões em investimentos até o final de 2024.

O Encontro de Gestores é um momento importante para refletir sobre os avanços da gestão nos últimos meses, mas também para discutir o que vem pela frente. Com o final deste ano, estamos concluindo o primeiro biênio dessa gestão. Foi um período de muito trabalho, sempre com a preocupação de fazer entregas importantes para a cidade, priorizando os nossos cidadãos e mantendo o diálogo com a sociedade. Em 2021 assumi a Prefeitura de Niterói com um sarrafo altíssimo após oito anos do meu amigo e ex-prefeito Rodrigo Neves, que liderou uma grande transformação na nossa cidade. Para os próximos dois anos, dobraremos o trabalho e esforços, pensando sempre na melhoria da qualidade de vida do niteroiense.

O planejamento de 2023 engloba a entrega do Parque Orla de Piratininga Alfredo Sirkis (POP), a restauração da Ilha da Boa Viagem, a criação do Parque do Morro do Morcego e a desapropriação de imóveis na região da Cantareira para preservação histórica - investimentos importantes em turismo, ecoturismo e sustentabilidade da cidade. Temos também a previsão de conclusão das obras de urbanização no Viradouro e União, investimentos significativos que ajudam a transformar a vida dos moradores, além de intervenções nas comunidades de Bonsucesso, Palácio, Buraco do Boi, Leopoldina, Sabão e Mineirinho, Monan, Caranguejo e Vila Ipiranga. Caniçal, Morro do Castro, Morro do Céu e Morro do Estado também receberão obras estruturantes.

Na área de infraestrutura, os destaques são o início das obras de revitalização da Alameda São Boaventura, na Zona Norte, que terá o mesmo padrão urbanístico da Avenida Marquês do Paraná; da orla do Centro, com intervenções que vão do Mercado de Peixe até o Gragoatá; e da Avenida Ernani do Amaral Peixoto, que receberá um corredor verde. No primeiro semestre, está prevista a entrega da praça da Rua Mem de Sá, em Icaraí, que vai ajudar a resolver gargalos do trânsito. Os trabalhos de urbanização do Engenho do Mato, onde 117 ruas estão recebendo rede de drenagem e pavimentação, e do Canal de Itaipu, obra fundamental para a qualidade da Lagoa de Itaipu, têm previsão de serem concluídos. Outros investimentos importantes são o novo Parque Esportivo da Concha Acústica - a maior parte da área será concluída no próximo ano, e a arena esportiva em 2024 - e a pista de atletismo na Universidade Federal Fluminense (UFF).

São projetos muito marcantes dos esforços feitos pela Prefeitura de Niterói neste primeiro biênio. Estamos com muito fôlego para concluí-los e prontos para nos debruçarmos em novas iniciativas. O Programa Aprendiz Musical, que leva desenvolvimento social através da arte, será ampliado. No próximo ano, serão oferecidas 7,5 mil vagas para crianças e adolescentes. Atualmente, 2,1 mil crianças, moradoras de Niterói, têm aulas gratuitas de iniciação musical, prática de instrumentos de cordas, sopros e percussão e canto e coral. Também está em desenvolvimento o projeto da dragagem do Porto e do Canal de São Lourenço. Com a conclusão desta intervenção, será possível que o Terminal Pesqueiro entre em funcionamento, impulsionando a indústria naval em Niterói.

Durante o Encontro, meu amigo e vice-prefeito Paulo Bagueira frisou que os esforços serão redobrados no ano que vem para entregarmos obras e novos projetos para a população. Niterói está dando certo porque temos um governo sólido, estruturado e unido, sabemos onde estamos e onde queremos chegar. Vamos em frente por uma Niterói cada vez mais igualitária e comprometida com o desenvolvimento alinhado à justiça social.

Axel Grael

Prefeito de Niterói