Reunião do GGIM: Polícias Civil e Militar receberão reforço em Niterói

Durante encontro entre prefeito e representantes dos órgãos de segurança, foram anunciadas a integração do sistema da PRF ao Cisp e presença efetiva da Polícia Civil no Centro Integrado

30/03/2015 - Representantes da Prefeitura de Niterói, das polícias Civil, Militar, Rodoviária Federal e Corpo de Bombeiros participaram na manhã desta segunda-feira (30/3) da reunião do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM).

Durante o encontro, foram tratados diversos temas. Entre eles, o reforço de 100 policiais que o 12º BPM vai receber em abril, a futura mudança da base operacional da PRF (Polícia Rodoviária Federal) para um local mais estratégico na entrada da cidade, o aumento do efetivo da Polícia Civil no município, a incorporação de 75 novos guardas municipais, a definição da localização do sistema de monitoramento do Cisp (Centro Integrado de Segurança Pública) com a participação de vários órgãos da segurança pública, além da integração da PRF ao sistema do Cisp.

Niterói terá "o reforço de 100 policiais que o 12º BPM em abril, a mudança da base operacional da PRF (Polícia Rodoviária Federal) para um local mais estratégico na entrada da cidade, o aumento do efetivo da Polícia Civil no município e a incorporação de 75 novos guardas municipais, ..."

Foi destacada também na reunião a redução dos índices de homicídios na região da Delegacia de Homicídios que compreende Niterói, São Gonçalo e Itaboraí. De 2014 para 2013, foram menos 40 crimes. E no primeiro trimestre deste ano em relação a 2014, a queda já é de 35%.

O prefeito da cidade destacou a importância da reunião e deste trabalho de integração com os órgãos de segurança .

"O GGIM foi criado em 2013. Neste período, a integração entre as forças de segurança pública foi reforçada com o desenvolvimento de várias operações em várias frentes que tiveram êxito. A atribuição constitucional da segurança pública é do Estado. Entretanto os municípios podem cooperar e cobrar. Isso que temos feito em Niterói. Acredito que essa cooperação e integração que estamos promovendo com as forças de segurança e com o Estado vão produzir cada vez mais melhores resultados", declarou.

O chefe do 4º Departamento de Polícia de Área, que compreende Niterói, São Gonçalo e Região dos Lagos), delegado Sérgio Caldas, disse que a Polícia Civil terá participação efetiva no Cisp e destacou sobre outros pontos da reunião do GGIM.

De 2014 para 2013, foram menos 40 crimes. E no primeiro trimestre deste ano em relação a 2014, a queda já é de 35%.

"A Polícia Civil terá participação efetiva dentro do Cisp, inclusive com um plantão. Vamos ter uma maior integração com os órgãos municipais, da Seop com as delegacias e o batalhão. Debatemos nesta reunião, os progressos obtidos na área de segurança pública, neste último trimestre a elevação do número de inquéritos relatados, de mandados de prisão obtidos. Esse trabalho de integração é fundamental. Os municípios assumem a vertente desta responsabilidade, colabora com as polícias, agrega valor e melhora a qualidade da segurança pública", opinou.

O chefe de operações em exercício da PRF na Ponte Rio-Niterói, Luciano Bezerra, afirmou que Niterói dará avanços importantes de tecnologia na área de segurança pública.

"Essa reunião foi muito proveitosa. É impressionante a evolução que Niterói dará na área de tecnologia. Vamos integrar o nosso sistema de inteligência que verifica as placas dos veículos com as câmeras de monitoramento de Niterói. A segurança está no caminho certo",disse.

O comandante do 12º BPM, tenente-coronel Gílson Chagas, destacou a parceria com a Prefeitura.

"A parceria entre a Prefeitura e os órgãos de segurança pública é impar. E quem ganha com isso é a população. Essa integração é excelente e ajuda a melhorar a segurança pública. A PM vai receber reforço no efetivo e a Prefeitura vai construir uma sede definitiva para a base policial instalada no Caramujo", explicou.

O secretário municipal de Ordem Pública, Marcus Jardim, disse que Niterói vive um momento histórico.

"Niterói vive um momento especial. Pela primeira vez um prefeito está a frente juntando esforços, preocupado e trabalhando pelas questões de segurança na cidade. A reunião de hoje foi um marco.Todos os parceiros envolvidos e reunidos para fortalecermos esse trabalho que será de extrema importância para a cidade. Vamos unir as forças municipais e estaduais cada um cumprindo o seu papel junto com a Seop e nossos guardas municipais e seremos referência para o Brasil, com certeza", analisou.

Fonte: Prefeitura de Niterói

PROJETO GRAEL NÃO VAI ASSUMIR LIMPEZA DA BAÍA DE GUANABARA - repercussão na mídia

 

A ONG da família Grael desistiu de assumir a limpeza da Baía de Guanabara. A contratação da ONG em regime de urgência havia sido cogitada.

 

Acesse o vídeo da matéria do RJTV 2

 

 

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ENTREVISTA DE LARS GRAEL PARA A CBN RIO

 

 

 

Ouça a entrevista de Lars Grael na CBN Rio

 

 

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ENTREVISTA DO SECRETÁRIO ESTADUAL DO AMBIENTE ANDRÉ CORREA À CBN RIO:

 

 

Ouça a entrevista do secretário André Correa para a CBN Rio.

 



 

Entrevista de Axel Grael para a Globo News

Projeto Grael declina de contrato com Estado para programa de gestão do lixo na Baía de Guanabara

O Conselho Diretor do Projeto Grael/Instituto Rumo Náutico decidiu, por unanimidade, não assinar o contrato com a Secretaria de Estado do Ambiente para o projeto de gestão dos ecobarcos e ecobarreiras na Baía de Guanabara. A decisão ocorreu na manhã desta segunda-feira (30), na sede do Projeto Grael, em Jurujuba/Niterói, com a presença dos irmãos Torben e Lars Grael, além de outros membros do Conselho.

A Diretoria reconheceu a capacidade técnica do Projeto Grael de gerir o programa, mas admitiu a possibilidade de riscos institucionais.

“Embora tenhamos condições para fazer uma gestão eficiente do projeto, desenvolvido pelo Axel (Grael), o Instituto deu sua primeira contribuição com a elaboração do programa de contenção e retirada do lixo flutuante”, acredita Torben, presidente do Projeto Grael.

Lars Grael apontou a relevância da gestão do lixo flutuante, tanto para as Olimpíadas quanto para após os Jogos.

“A ação do Projeto Grael não seria despoluir a Baía de Guanabara, mas uma medida para oferecer uma raia mais justa e igualmente competitiva para os atletas. Não é a nossa principal vocação gerir o projeto de coleta de lixo flutuante, mas nos manteremos à disposição do Estado, em prol de uma Baía mais digna para todos os usuários”, disse Lars.

Axel Grael, que produziu – sem custo – o estudo sobre a gestão do lixo flutuante na Baía de Guanabara e cedido à Secretaria Estadual do Ambiente, disse que o Instituto continuará contribuindo para a luta contra a poluição na Baía.

"Comecei a minha vida de militância ambientalista há 40 anos, lutando pela Baía de Guanabara, e continuarei fazendo. O Projeto Grael tem sido um importante canal de contribuição para isso, e é importante que continue a motivar os seus alunos a se engajarem nessa luta e que contribua sempre com as iniciativas de despoluição. Mas, isso deve ser feito dentro das vocações e das limitações institucionais da nossa organização. A decisão do Conselho Diretor do Instituto Rumo Náutico é prudente e correta”, finalizou Axel.

Saiba mais sobre o Projeto Grael

O Projeto Grael foi criado e desenvolvido pelos irmãos Torben, Lars e Axel Grael e o amigo e velejador Marcelo Ferreira, em 1998. Seu principal objetivo, ao longo desses 18 anos, é usar o esporte como ferramenta de inclusão social. Em 2006, o Projeto Grael – além de oferecer aulas de vela, natação e oficinas profissionalizantes – passou a dar uma ênfase maior à questão ambiental, pela excelência e conhecimento gerado por Axel Grael, tornando-se um dos principais pilares do Instituto.

As aulas – todas gratuitas – do Projeto Grael são destinadas a crianças a partir de 9 anos e jovens de até 29 anos de idade que estudam ou que tenham concluído o Ensino Médio em escolas públicas.

Mais informações

Mariane Thamsten

(21) 98227-6713 / 2711-9875 (Projeto Grael)

Financiamento de US$ 100 milhões para o Programa Região Oceânica Sustentável é aprovado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN)

A Prefeitura de Niterói deu mais um passo para conseguir a aprovação do financiamento de US$ 100 milhões do CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina - Cooperação Andina de Fomento) que serão aplicados no programa Região Oceânica Sustentável (PRO-Sustentável).

A captação dos recursos foi aprovada nesta quinta-feira (26/3) pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O projeto agora será encaminhado para apreciação da Procuradoria- Geral da Fazenda Nacional (PGFN). De acordo com o vice-prefeito Axel Grael, passada esta etapa, será levado para o Senado.

"Cumprimos mais uma etapa importante. A aprovação pela STN significa formalmente que a Prefeitura terá condições de obter esse financiamento. A fase seguinte é com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, basicamente uma negociação final com o banco sobre as condições de contrato", afirmou.

O PRO-Sustentável contempla obras de infraestrutura, urbanização e de sustentabilidade ambiental, incluindo pavimentação das vias oceânicas, requalificação nas áreas do entorno da TransOceânica, sistema de controle semafórico, iluminação, renaturalização do Rio Jacaré, projeto paisagístico, além da implantação de um parque na orla da Lagoa de Piratininga, a construção de um Centro de Referência em Sustentabilidade Urbana e de um plano de gestão para a Região Oceânica, entre outros.

O programa inclui também a construção de 57 quilômetros de malha cicloviária, 100 bicicletários abertos e dois cobertos completos, cada um com capacidade para 200 bicicletas.

"Esse projeto é histórico porque Niterói nunca teve um investimento deste porte em projetos ambientais. Poucas cidades do país estão investindo tanto em sustentabilidade como Niterói", opinou o vice-prefeito Axel Grael.

Fonte: Prefeitura de Niterói

BICICLETAS: MERCADO ESTÁ AQUECIDO COM IMPLANTAÇÃO DE CICLOFAIXAS

Texto: Aline Balbino
Foto: Marcello Almo

O Brasil ocupa a quinta posição como maior mercado consumidor de bicicletas no mundo de acordo com a Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo). Em Niterói a situação também é promissora. A Federação de Ciclistas do Estado do Rio de Janeiro (Fecierj) estima um aumento de aproximadamente 30% de vendas entre os anos de 2013 e 2014 em Niterói. De acordo com Cláudio Santos, presidente da Federação, deve aumentar entre 20 e 30% a compra de bikes até 2016.

Cláudio Santos acredita que o grande número de pessoas comprando bicicletas deve-se à qualidade das ciclovias e ciclofaixas em Niterói. Para ele, as vias estão mais adaptadas para quem quer ser andar de bike.

Há valores, cores e tipos diversos de bicicletas para todos os gostos. Há bicicletas que custam R$ 300 e algumas que custam R$ 20 mil, essas são ideais para competidores. Cláudio Santos acredita que o grande número de pessoas comprando bicicletas deve-se à qualidade das ciclovias e ciclofaixas em Niterói. Para ele, as vias estão mais adaptadas para quem quer ser andar de bike.

“As pessoas estão se adaptando a andar de bicicleta. Hoje, em pouco tempo, vi muita gente de bike entrando nas barcas. Há dois anos isso não era visto. Temos avançado em melhorias. Tenho uma loja de bicicleta e registramos um aumento assustador de vendas, em mais de 30%”, disse.

Tenho uma loja de bicicleta e registramos um aumento assustador de vendas, em mais de 30%”, disse.

De acordo com a Prefeitura de Niterói em pouco mais de um ano e meio, foram implantados outros 15 quilômetros de malha cicloviária. A expectativa é que sejam instalados mais 100 km de ciclovia em dez anos. Além da implantação gradativa da malha cicloviária, Niterói já adquiriu 350 bicicletários, que já começaram a ser implantados, permitindo o estacionamento de 700 bicicletas. Além destes, foram adquiridos mais 260 unidades pela Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (Seconser), através do contrato do novo mobiliário urbano de Niterói. Portanto, no total, serão disponibilizados, a curto prazo, 1.220 vagas para bicicletas.

Fonte: A Tribuna

SEGURANÇA PÚBLICA EM NITERÓI - Câmeras vão identificar bandidos e acionar PM

CISP - Centro Integrado de Segurança Pública, que está em construção na Região Oceânica. No mesmo prédio funcionará o CCO - Centro de Controle Operacional, que controlará o trânsito na cidade e as ações da Defesa Civil..

Vinicius Rodrigues

A partir de maio, Niterói terá quarenta equipamentos instalados nas ruas também serão capazes de reconhecer situações de risco. Informação é do coronel do 12º BPM

A partir de maio, Niterói contará com mais um recurso para tentar garantir a diminuição da criminalidade na cidade, das 400 câmeras que serão instaladas e que farão parte do Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp), 40 terão tecnologia de reconhecimento facial e vão identificar criminosos que tenham passagem pela polícia. A informação foi dada pelo coronel Gilson Chagas, comandante do 12º BPM (Niterói), que esclareceu ainda que essas câmeras inteligentes serão capazes de acionar viaturas da Polícia Militar.

A tecnologia das câmeras que serão espalhadas em Niterói segue o mesmo modelo de identificação do Centro Integrado de Monitoramento de São Bernardo do Campo, no ABC Paulista. Quem alimentará o banco de dados com as características e informações de pessoas que já tenham alguma passagem na polícia, é a própria Polícia Civil.

“Esse sistema, que tivemos a oportunidade de conhecer em São Bernardo do Campo, nos dá a possibilidade de deixarmos programados aquilo que consideramos ser situações de risco. Por exemplo: se um carro passa na mesma rua, dando voltas no quarteirão em um intervalo pequeno de tempo, será considerado suspeito. As grandes cidades do mundo funcionam com o sistema de monitoramento de câmeras voltados para a segurança pública. A ideia é que tenhamos também portais nas saídas da cidade para identificarmos, por leitura de caracteres, os veículos que são roubados ou furtados”, disse Chagas, ressaltando que a parceria entre o Executivo e a PM tem sido primordial para um avanço na segurança pública de Niterói.

Coronel Gilson Chagas, comandante do 12º BPM (Niterói) Foto: Armando Paiva

Para o estrategista em segurança e especialista em Sistema de Informação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Henrique Munaretto, o rosto humano, apesar das variações de pessoa para pessoa, possui uma composição básica que não se altera, lida pelos aplicativos como pontos em comum, que variam de acordo com a complexidade do sistema.

“Normalmente quando nós utilizamos logaritmos e softwares que mapeiam esse padrão nas pessoas, é possível registrar apenas o rosto ou todos os movimentos e empregá-los nas mais diversas funções. As câmeras possuem o mesmo princípio: detectar um rosto em formas geométricas e logarítmicas e então montá-lo como em um quebra-cabeça. A forma mais básica desse sistema é a câmera de celular, que faz o reconhecimento facial em alguns aparelhos”, explicou.

Alerta – Segundo informou o coordenador do curso de bacharelado em Segurança Pública da Universidade Federal Fluminense (UFF), Lênin Pires, qualquer tipo de tecnologia à disposição da Polícia não pode ser substituída por ações e estratégia de quem é responsável por monitorar todo o aparato de segurança. Para o especialista, não pode haver a substituição de homens por máquinas.

“A inteligência tem que ser de quem está por trás das câmeras. É importante saber como vai funcionar toda essa orquestra. Além disso, a tecnologia não poderá negligenciar as ações e a particularização da informação. Isso que precisa mudar em Segurança Pública. Com isso, aí sim pode comprar o equipamento que for, que nos daremos ao luxo de ter esse material como apoio e não como solução”, defendeu.

Ainda de acordo com o especialista, nenhum tipo de tecnologia pode substituir também o que ele chama de “know-how” dos operadores.

“Ter uma base de dados bem alimentada é fundamental. É certo que Niterói vai estar muito bem servido desses aparatos de segurança e cabe a cada um fazer a sua parte”, ressaltou.

O edifício também será sede da Administração Regional da Região Oceânica e do Centro de Controle Operacional (CCO), que vai monitorar o trânsito na cidade.

Funcionamento – Segundo a Prefeitura de Niterói, além das câmeras, a cidade contará com um sistema de acionamento emergencial do Cisp – os chamados “botões do pânico”, que já tem alguns pontos definidos. Serão instalados em 80 bases, como as cabines recém-reformadas que integram a Guarda Municipal e a Polícia Militar, escolas de grande porte, unidades de saúde, prédios da administração pública, como a Prefeitura, universidades, terminal das barcas e a rodoviária, entre outros.

Em cada um deles, haverá um responsável pelo acionamento desse botão, permitindo o chamado imediato das forças de segurança. Além disso, todos os veículos da segurança pública serão conectados ao Cisp e poderão ser acionados 24 horas por dia, seja a partir da identificação de necessidade pelas câmeras ou pelo acionamento feito pelos cidadãos via central telefônica.

No prédio do Cisp, que será coordenado pela Secretaria de Ordem Pública de Niterói, ficarão lado a lado representantes das polícias Civil, Militar, Federal e Rodoviária Federal, da Guarda Municipal, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, Samu e NitTrans. O edifício também será sede da Administração Regional da Região Oceânica e do Centro de Controle Operacional (CCO), que vai monitorar o trânsito na cidade.

Fonte: O Fluminense


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TRANSPARÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Mais transparência e proximidade com a população

Giovanna Victer, secretária de Planejamento, diz que será um prazer ouvir a sociedade e tirar dúvidas. Foto: André Redlich

Milena Bouças

Moradores de Niterói poderão tirar dúvidas e se manifestar sobre a administração e investimento através do Conselho. Receitas e despesas podem ser conferidas na internet

Moradores de Niterói poderão tirar dúvidas e se manifestar sobre a política de transparência da administração municipal. Um projeto de lei da Secretaria de Planejamento e Gestão de Niterói (Seplag) cria um Conselho Municipal de Transparência no município. Segundo Giovanna Victer, secretária de Planejamento, Gestão e Modernização do Controle, o projeto de lei será encaminhado em abril à Câmara Municipal de Vereadores.

“O conselho será propositivo e construtivo. Vamos publicar o decreto do conselho de transparência, implantá-lo e fazer um programa de capacitação de conselheiros junto com a Controladoria Geral da União (CGU), que se chama ‘Olho vivo no dinheiro público’. Vamos também sofisticar ainda mais o hall de informações disponibilizadas no portal da transparência. Será bom para a sociedade porque ela ficará mais próxima da gente. Não ficará vendo a Prefeitura como uma caixa-preta. É um privilégio escutar a sociedade de uma maneira mais afinada. Um conselho que discuta a forma que o Estado se relaciona com a sociedade”, diz Giovanna.

Victer citou algumas dúvidas que as pessoas costumam ter sobre a política de transparência do governo.

“A composição do conselho é paritária entre pessoas da sociedade civil e governo. Geralmente as pessoas querem saber o motivo que o site não entra, quais são os indicadores, o critério de preço, dúvidas sobre a prestação de serviço, a forma que se estabelece os critérios para a escolha de fornecedor, o tipo de modalidade de licitação que é escolhida, indicadores que são construídos para monitorar a performance de governo, entre outros”, enumera.

O Portal de Transparência virtual da Prefeitura sobre a receita e despesas do município foi implantado no final do ano passado. Giovanna enfatizou que foi um grande avanço para a cidade.

“O município não tinha disponibilidade de nenhum dado. O estado de desestruturação das contas da antiga gestão não permitia que a gente fornecesse uma informação fidedigna. Até para tomada de decisão era difícil, porque não existia um sistema de execução orçamentária. Não existia um sistema de protocolo unificado, ninguém achava os processos. Antigamente a pessoa recebia um processo, pegava e colocava dentro da gaveta. A Procuradoria do município não conseguia localizar nada. Em um ano, a gente implantou o protocolo na Prefeitura e as pessoas agora conseguem conferir pela internet a tramitação da demanda”, lembra.

Projeto – Giovanna Victer destacou os futuros planejamentos para Niterói: “O nosso próximo passo é implantar os módulos de licitações e contratos no sistema. Inserir as folhas de pagamento, os contratos e licitações. Estamos pedindo para cada secretaria e a administração indireta disponibilizarem nos seus sites, editais e contratos e, a partir daí, colocarmos no nosso site da transparência”, destaca.

Congresso – Em maio, entre os dias 26 e 28, o Conselho Nacional de Secretários de Estado de Administração (Consad) de Niterói terá uma mesa exclusiva, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, que discutirá estratégias inovadoras para a melhoria da gestão pública no município.

A receita e as despesas do município podem ser conferidas através do site www.meniteroiportais.rj.gov.br/ecidade_transparencia/

Fonte: O Fluminense

Viagem ao passado ‘animal’

Livro revela quão profunda foi a transformação da relação de homens com animais a partir do século XVI

por Flávia Milhorance

RIO - “Eles não lavram nem criam. Nem há aqui nem boi, nem vaca, nem cabra, nem ovelha, nem galinha, nem outra nenhuma alimária que seja costumada ao viver dos homens”. Não fosse pelo português arcaico, o trecho poderia perfeitamente refletir o estranhamento sentido por nós, brasileiros, se nos deparássemos com uma população que não tem em sua região pastos ou galinheiros, de tão presentes que estão no nosso cotidiano. Mas o comentário foi extraído da carta de Pero Vaz de Caminha, de 1500, e retrata a realidade de indígenas na chegada dos portugueses ao Brasil.

Hoje naturalizadas, boa parte dessas espécies “utilitárias” para o homem foi trazida pelos europeus. Assim como seus modos de uso. E o contrário é igualmente verdadeiro. Papagaios, araras, periquitos, macacos, porcos do mato, quatis e até mesmo serpentes e tantos outros animais eram recolhidos das florestas tropicais e criados nas aldeias como mascotes. Hábito que foi prontamente adotado pelos europeus com suas espécies nativas. Esta e outras curiosidades históricas compõem o livro “Representações da fauna no Brasil - Séculos XVI-XX” (Andrea Jakobsson Estúdio Editorial), lançado esta semana no Rio.

MUDANÇA DE PAISAGEM E RELAÇÕES

Organizado pela historiadora Lorelai Kury, o livro traz seis ensaios que mostram o quão profundas foram as mudanças na paisagem natural e nas relações entre homens e animais a partir da colonização das Américas. Se por um lado os europeus costumavam apenas usufruir do que os animais pudessem oferecer, os indígenas os tratavam como se fossem parte da família, como explica Felipe Vander Velden, autor de um dos capítulos e professor do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal de São Carlos.

— Com a progressiva extinção das sociedades indígenas, fomos adotando no Brasil os hábitos europeus de uso dos animais. Mas um contraponto disto, apontado por alguns historiadores, é que o modo como a Europa trata os animais de estimação foi inspirado pelos indígenas — comenta Velden.

É verdade que gatos e cachorros convivem com o homem há milênios, e provavelmente a domesticação deles começou pela Europa. Mas o professor explica que, mesmo nesses casos, não existia a noção de animal doméstico que atualmente prevalece:

— Até a descoberta das Américas, o gato servia para caçar ratos, enquanto que o cachorro era usado no pastoreiro, no transporte, em tarefas diárias nas cidades ou no campo na Europa. Esta intimidade que temos hoje com nossos animais de estimação foi aprendida a partir do período da colonização.

Desde 2002, Velden estuda os Caritianas, um grupo indígena que habita o Norte de Rondônia. Ele conta que, até hoje, animais selvagens, sobretudo filhotes, são retirados das matas para serem tratados como integrantes da aldeia.

— Se eles encontram um filhote, certamente levam para aldeia e tentam domesticá-lo. Na maioria das vezes, não dá — comenta o professor, lembrando experiências com uma jiboia, um cachorro do mato e um peixe elétrico. — O sujeito, certa vez, pescou a espécie e levou para sua oca. Cavou um buraco e tentou criá-lo ali. Vez ou outra levava um choque. Depois, não sei que fim levou.

Enquanto isto, não são raras as dificuldades que eles têm no pastoreio:

— É curioso como os projetos de criação animal, como o de gado, acabam falhando nas aldeias. É raro que os animais criados nesses locais sejam abatidos para servir de alimento — explica.

Eles acabam adotados, segundo Velden. O mesmo vale para galinhas e cachorros. Elas até servem de alimento, mas só as compradas no supermercado. Aquelas que transitam pela aldeia têm dono. No caso dos cães, os filhotes são bem cuidados e enfeitam as ocas. São tão familiares quanto seus próprios bebês e crianças. Mas quando crescem precisam aprender a caçar e sobreviver, como adultos responsáveis. São como indivíduos.

O AVANÇO DO IMPERIALISMO BIOLÓGICO

Os indígenas podem até ter experiências malsucedidas com a criação de gado, mas fora das aldeias os bois transformaram radicalmente a paisagem brasileira, e o animal continua a avançar por boa parte do país. Além do uso da carne e do couro, o pasto há séculos representa a posse da terra e é ferramenta para o avanço da conquista territorial:

— Terra com gado é terra com dono — exemplifica Velden, sugerindo que este seria um exemplo do que se conhece por “imperialismo biológico”. — É a ideia de que parte importante do processo de colonização ocorre através da biota trazida para cá. O termo foi cunhado para colônias de clima temperado, como o europeu. Mas é válido pensar como a paisagem foi transformada com espécies invasoras.

SERES MÍSTICOS NA COLÔNIA BRASILEIRA

Além da transformação das relações e da paisagem natural, os animais do período colonial mudaram a forma de relatar e fazer ciência na Europa. À época da chegada dos colonizadores às Américas, macacos, tatus, papagaios e preguiças foram textualmente descritos pelos viajantes aos pesquisadores que permaneciam no continente europeu. A abundância e a diversidade de espécies novas eram tamanhas que deram margem à invenção de seres míticos.

— A ciência do século XVI tem espaço para os seres maravilhosos, sobretudo devido à influência da religiosidade sobre a produção de conhecimento na época — acrescenta o historiador Bruno Martins Boto Leite, autor de um dos ensaios do livro e professor de Filosofia e História da Ciência na Universidade Federal do Oeste da Bahia. — Esta relação entre divino e ciência só vai se romper com a Revolução Francesa, quando se quebra a relação com o clericalismo. A ciência passa a ser laica.

Até então, eram descritos desde “bichos de bico desproporcionalmente maior que o corpo” — o tucano — até as incríveis sereias e os monstruosos animais marinhos — como o ipupiara. Durante o século XVI foi acatada a ideia da existência do “demônio d’água”, que tomou diferentes formas em desenhos da época. Num dos relatos ele tinha “quinze palmos de comprido e semeado de cabelos pelo corpo, e no focinho tinha umas sedas mui grandes como bigodes”.

Era difícil, a partir de relatos e desenhos, saber o que existia de fato. Por isso, a partir do século XVII, pela constante crítica à narrativa do “ouvir dizer” das espécies e pela necessidade de colocá-las à prova, alguns pesquisadores se propuseram a checar a existência do que era ou não real.

— Se no início o predominante eram as narrativas de viagem, os relatos e as cartas, num segundo momento os cientistas queriam ver o objeto — afirma o pesquisador, contando que começaram a se proliferar os gabinetes de curiosidades, museus e hortos, cheios de animais retirados da colônia. — E eles começaram a apurar os instrumentos de observação, não ficavam mais tão atrelados à descrição textual, mas começavam a analisar e fazer experimentações científicas, de uma maneira parecida com a que conhecemos hoje.

Fonte: O Globo

NITERÓI DE BICICLETA - Campus da UFF recebe bicicletários no programa de parceria entre a prefeitura e a universidade

Uma parceria entre a Prefeitura de Niterói e a Universidade Federal Fluminense (UFF) por meio do programa Niterói de Bicicleta implantou bicicletários na reitoria da instituição, em Icaraí, na Zona Norte da cidade.

O prefeito de Niterói visitou o local na tarde desta quinta-feira (26.3) ao lado do reitor Sidney Mello.

Além da reitoria, os campi do Valonguinho, da Praia Vermelha e do Gragoatá, também receberam bicicletários, num total de 50 vagas. Já está em planejamento a a abertura de mais 100 vagas para bicicletas em outras áreas da UFF.

O prefeito destacou a parceria entre a prefeitura e a UFF.

"Nó estamos desenvolvendo várias parcerias e uma delas é o programa Niterói de Bicicleta. Nós quase quadruplicamos o número de ciclovias e ciclofaixas, implantamos dezenas de bicicletários. O percurso de uma cidade ciclável e sustentável com o Niterói de Bicicleta é irreversível. A cada dia mais pessoas de todas as idades utilizam a bicicleta para deslocamento. Niterói tem características muito propícias ao uso da bicicleta", disse.

O prefeito anunciou, ainda, que até maio a prefeitura lançará o Plano Cicloviário de Niterói e uma grande companha de conscientização para ciclistas, motoristas e pedestres, para que a cidade acolha cada vez mais a bicicleta.

O reitor da UFF, Sidney Mello, além de entusiasta, é um ciclista também. Mello destacou que esta é uma demanda de uma cidade com o perfil de Niterói.

"Em grande cidades os campi de grandes universidades são integrados por ciclovias. Eu acho que o programa Niterói de Bicicleta vem aí como uma força muito grande para interligar os nossos campi. Hoje, não estamos apenas recebendo uma visita simples, mas estamos recebendo um presente com a implantação dos bicicletários. É um momento muito gratificante para nós. Essa sinergia UFF e prefeitura é muito positiva", afirmou o reitor.

Também estiveram presentes o vice-prefeito Axel Grael; a coordenadora do programa Niterói de Bicicleta, Isabela Ledo; e o presidente da Federação Estadual de Ciclismo, Claudio Santos.

Fonte: Prefeitura de Niterói

CIDADANIA, ESPORTE E LAZER EM NITERÓI - Comunidade do Buraco do Boi ganha complexo de lazer

O prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, esteve na inauguração do novo complexo de lazer. Foto: Armando Paiva

Os moradores poderão aproveitar os 1.750 metros quadrados. Foto: Divulgação/Luciana Carneiro

Cicero Borges

Espaço é composto por área de playground, campo de futebol society e vestiários. O prefeito Rodrigo Neves, além de outras autoridades, participaram do evento

Os moradores da comunidade do Maruí Grande, também conhecida como Buraco do Boi, no bairro do Barreto, Zona Norte de Niterói, ganharam neste sábado um Complexo Esportivo. O espaço, desenvolvido pela concessionária Autopista Fluminense, é composto por área de playground, campo de futebol society com iluminação, alambrados, sistema de drenagem, além de vestiários. Ao todo, os moradores poderão aproveitar os 1.750 metros quadrados, dos quais cerca de 210 metros quadrados foram reservados para a nova sede da Associação de Moradores.

O prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, esteve na inauguração do novo complexo de lazer. A solenidade também foi acompanhada por representantes da comunidade, além do presidente da Câmara Municipal, Paulo Bagueira, da secretária municipal de Conservação e Serviços Públicos (Seconser) Dayse Monassa, Verônica Lima, secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Anderson Pipico, de participação Social, além do diretor superintendente da Autopista Fluminense, Odílio Ferreira.

Antes do início da entrega da quadra poliesportiva aos moradores, muitas crianças já faziam a festa com bolas e brindes doados pela organização. Muito festejado e com direito a fogos de artifício, Rodrigo Neves chegou e foi muito cumprimentado pelos moradores da região. O prefeito também posou para fotos com as crianças e jogou bola já na quadra.

O prefeito ressaltou a importância da entrega da quadra aos moradores e enfatizou a parceria com a concessionária responsável pela obra.

“Muita gente pediu, mas esse projeto fez parte de um acordo da Prefeitura com a Autopista Fluminense e nesse acordo ela se comprometeu a fazer esta área de lazer. Tenho vindo aqui e na verdade eu queria dizer que Niterói tem um prefeito que ollha para quem mais precisa”, falou Neves.

O diretor superintendente da Autopista Fluminense, Odílio Ferreira, também explicou sobre a parceria da empresa com o município.

“É uma felicidade muito grande para nós, junto com a Prefeitura de Niterói, estarmos entregando esse espaço para os moradores da comunidade do Maruí. A gente quer realmente expressar aqui a nossa parceria e essa área de lazer a todos”, reiterou Odílio.

O presidente da Câmara Municipal, Paulo Bagueira, também foi conferir a inauguração do espaço.

“Estamos aqui para ouvir os moradores no que eles precisarem e repassando sempre ao prefeito para que possa fazer o necesssário por eles”, disse Bagueira.

"É uma conquista da comunidade. Agora nós temos uma área de lazer, que está ótima. E os moradores terão um espaço para fazer festas, reuniões e eventos", afirmou o presidente da Associação de Moradores da comunidade, Pedro Almeida.

Fonte: O Fluminense

ESPORTE EM NITERÓI - Manhã de práticas esportivas no Horto do Barreto

Além da dança, quem esteve no Parque Palmir Silva também acompanhou as aulas de skate na pista. Foto: Armando Paiva

 

No Barreto, muitos se aventuraram na prática de slackline. Foto: Armando Paiva

 

Cícero Borges

Projeto Motivação atrai centenas de pessoas e incentiva público a dançar, se aventurar no slackline e skate. Aulas foram gratuitas e a próxima edição acontece no dia 25

A manhã de sábado foi de atividades esportivas ao ar livre para centenas de moradores do Barreto, na Zona Norte de Niterói. Em mais uma edição do “Projeto Motivação”, iniciativa da Secretaria de Esporte e Lazer da Prefeitura de Niterói através de parcerias, o público curtiu as atividades de dança, slackline e skate. O evento foi realizado no Horto do Barreto, no Parque Palmir Silva, e tem o objetivo de incentivar a prática das atividades físicas e esportivas.

Além do Horto, houve atividades também no Museu de Arte Contemporânea (MAC) e no Parque da Cidade, como capoeira e yoga, respectivamente. As atividades são ministradas por instrutores e não há limite de idade para participar.

O secretário de Esporte e Lazer de Niterói, Bruno Souza, esteve no Horto do Barreto para prestigiar o evento. Acompanhado dos filhos, o ex-atleta da seleção brasileira de handbol explicou o intuito de incentivar a atividade física.

“O evento é ótimo e chega gente de diversas idades para participar. O nosso objetivo é realmente fazer com a pessoa possa ter uma atividade e se motive, como o próprio nome já diz, e venha ficar em contato com a natureza praticando atividade física que é muito importante”, resume Bruno, que também serviu de instrutor para os filhos.

Além da dança, quem esteve no Parque Palmir Silva também acompanhou as aulas de skate na pista. Instrutor há 19 anos, Raphael Akuma alerta para o uso dos equipamentos de segurança para quem pratica o esporte. Akuma também lembrou da queda que matou Ricardo Pinheiro Lopes, o Badá, no dia 8 deste mês, quando o atleta caiu enquanto fazia manobras no Skatepark de São Francisco e não estava com os equipamentos apropriados para a prática.

“As crianças brincam pra valer. A gente só lembra da importância dos equipamentos, principalmente, para quem está iniciando. Mas o legal é que todo mundo gosta e sai feliz. Isso é que vale. O lance do Badá eu estava lá e vi. Ele, infelizmente, não estava com os equipamentos corretos”, lamentou o instrutor.

O medo de altura precisa ser deixado de lado no slackline. As fitas, algumas para iniciantes, são próximas ao chão. Já outras, muitos preferem a distância. No entanto, o medo, a coragem e o equilíbrio são fatores primordiais para quem quer se aventurar na modalidade.

“O interessante é que quem tem medo de altura não deixa de fazer. Na verdade é um misto de coragem com medo, equilíbrio e desequilíbrio, e muita gente precisa entender isso para praticar o slackline. Claro que o medo não vai ser totalmente superado, mas é um começo sempre”, explica Caio Coiote, que ensina, há três anos, a modalidade a quem queira se aventurar no esporte.

A próxima parada do projeto será o Skatepark, em São Francisco, também com skate e slackline, além de circuito de atividades na praia, no sábado, dia 25 de abril.

Fonte: O Fluminense

Prefeitura de Niterói e PM inauguram base policial no Caramujo

Posto será base avançada da 3ª Companhia Destacada do 12º Batalhão e contará com 60 policiais

A Prefeitura de Niterói e a Polícia Militar do Rio de Janeiro inauguraram na manhã desta quinta-feira (26/3) uma base avançada da 3ª Companhia Destacada do 12º BPM, na comunidade da Lagoinha, no Complexo do Caramujo, na Zona Norte da cidade.

A base contará com 60 policiais. Inicialmente, o posto funcionará em instalações provisórias. Na próxima semana, a Prefeitura vai iniciar obras da sede definitiva.

As instalações contam com escritório, eletrodomésticos (fogão, ar-condicionado e geladeira), banheiros e alojamento para os policiais. A Prefeitura também realizou no local serviços de tapa-buraco, capina e reforço na iluminação.

 Toda a 3ª Companhia Destacada do 12º BPM conta com 200 policiais que atendem bairros da Zona Norte da cidade.

A secretária Executiva da Prefeitura, Maria Célia Vasconcelos, destacou a importância da iniciativa.

"O momento é de grande complexidade e de oportunidade também. Nossa responsabilidade é que todos tenham seus direitos garantidos, como ir e vir, acesso à educação, saúde, assistência e cuidados básicos de cidadania e saúde. Estamos abrindo as portas de uma outra história no Caramujo. Já temos a experiência das parcerias feitas nos morros do Cavalão, Estado e Palácio que tem apresentado resultados muito bons onde trabalhamos projetos esportivos, educacionais e programas de criação de iniciativas para oportunidades de renda. E com este evento aqui no Caramujo, vamos entrar com outros serviços, já temos uma quadra esportiva, vamos realizar trabalhos de cidadania. Se existe uma parceria exemplar neste município é a do 12º BPM com os nossos serviços", afirmou.

O comandante do 12º BPM, tenente-coronel Gílson Chagas, enfatizou as parcerias da corporação com a Prefeitura.

"Essa base será muito importante para prover a segurança de todo o Complexo do Caramujo. Com certeza, ela vai propiciar aos moradores acesso a serviços públicos de qualidade. Agradecemos ao prefeito Rodrigo Neves, que tem sido um grande parceiro da Polícia Militar. A base dará mais conforto aos policiais e segurança de qualidade. É mais um equipamento que a PM ocupa em parceria com a Prefeitura. Já temos as cabines integradas com a Guarda Municipal, que é referência no Estado do Rio e uma iniciativa pioneira de Niterói que outras prefeituras vão começar a replicar. Seria muito difícil a PM ter essa agilidade de resposta em Niterói sem essa grande parceria com o município", explicou.

O secretário municipal de Ordem Pública, Marcus Jardim, disse que a inauguração da base será acompanhada pela implantação de serviços sociais e de cidadania.

"A base vai trazer segurança e tranquilidade ao local. Tenho certeza e convicção de que a população daqui terá a oportunidade de sair e voltar sem a presença incômoda daqueles que transgridem a lei. É o primeiro passo. Junto com a PM, outros equipamentos e serviços voltados para o social serão oferecidos. É preciso caminhar junto", afirmou.

A parceria entre a Prefeitura de Niterói e a Polícia Militar já foi responsável pela instalação de companhias destacadas e bases no Fonseca, Pendotiba e nos morros do Cavalão (entre São Francisco e Icaraí), Estado (Centro) e Palácio (Ingá).

Fotos: Luciana Carneiro
Fonte: Prefeitura de Niterói/Ascom

Prefeito Rodrigo Neves reúne-se com cicloativistas para avaliar o Programa Niterói de Bicicleta

Nesta semana, o Prefeito Rodrigo Neves se reuniu com os principais coletivos de ciclistas de Niterói.

Entre as demandas apresentadas por estes grupos estão projetos de educação no trânsito, melhorias na fiscalização, sinalização e manutenção das ciclovias existentes, e a criação de uma rede cicloviária que conecte os diversos bairros da cidade.

O prefeito ouviu críticas e sugestões e debateu o cronograma da ampliação da rede de ciclovias e ciclofaixas de Niterói e sobre os novos encaminhamentos do Niterói de Bicicleta.

O Programa Niterói de Bicicleta foi iniciado, em 2013, pela atual administração municipal e é desenvolvido pelo Gabinete da Vice-Prefeitura.

Desde o seu início já foram implantadas ciclovias importantes como a da Avenida Roberto Silveira, da Avenida Amaral Peixoto e da Rua Timbiras, em São Francisco.

Axel Grael
Vice-prefeito

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Saiba mais sobre o Niterói de Bicicleta:

Niterói de Bicicleta no Facebook
www.facebook.com.br/niteroidebicicleta

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Agência Nacional de Águas (ANA) divulga relatório de Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil – Informe 2014

O Conjuntura 2014 revela que 16,4 mil km dos cerca de 105 mil km de rios federais no Brasil são considerados de especial interesse para gestão, seja do ponto de vista quantitativo ou qualitativo, o que equivale a 16% e que a maior parte do País encontra-se em condição satisfatória quanto à quantidade e à qualidade de água. Destacam-se as regiões Hidrográficas Amazônica, Tocantins-Araguaia e Paraguai, onde a demanda pelo uso da água é bem inferior às demais regiões No entanto, rios localizados em regiões metropolitanas, como por exemplo as bacias PCJ (Piracicaba, Capivari e Jundiaí), Paraíba do Sul e Alto Tietê, apresentam criticidade quali-quantitativa, devido à alta demanda e grande quantidade de carga orgânica lançada aos rios. A Região Nordeste possui muitos rios classificados com criticidade quantitativa devido à baixa disponibilidade hídrica e no Sul muitos rios possuem criticidade quantitativa, por causa da grande demanda para irrigação (arroz inundado).

Por atribuição estabelecida na Resolução nº 58/2006 do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), a cada quatro anos a ANA elabora o Relatório de Conjuntura dos Recursos Hídricos, com a publicação anual de informes que atualizam o seu conteúdo, como o Informe 2014. O Relatório traz anualmente informações sobre a situação e a gestão dos recursos hídricos no Brasil. Trata-se do resultado do trabalho feito com uma rede de cerca de 50 instituições, por isso, disponibiliza a informação mais atual possível de forma que o ano de referência dos dados não é sempre o mesmo. Entre a rede de instituições que participam da elaboração do Relatório de Conjuntura dos Recursos Hídricos, estão os órgãos gestores estaduais de meio ambiente e recursos hídricos, além de órgãos federais, como a Secretaria Nacional de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SRHU) do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

Alguns Destaques 

Água doce superficial: Apesar de o Brasil possuir 13% da água doce disponível do planeta, a distribuição é desigual, pois 81% estão concentrados na Região Hidrográfica Amazônica, onde está o menor contingente populacional, cerca de 5% da população brasileira e a menor demanda. Nas regiões hidrográficas banhadas pelo Oceano Atlântico, que concentram 45,5% da população do País, estão disponíveis apenas 2,7% dos recursos hídricos do Brasil (pág. 27);
Qualidade das águas: O Informe 2014 faz uma análise do Índice de Qualidade da Água (IQA) considerando os pontos de monitoramento no campo e nas cidades. Dos 1.039 pontos no meio rural, 82% têm qualidade considerada boa, 9% ótima, 6% ruim e 3% regular. Para os 530 pontos em cidades, a qualidade foi considerada boa em 48% deles, regular em 23%, ruim em 21%, ótima em 4% e péssima em 4%. O IQA considera nove parâmetros físico-químicos e biológicos das águas, como: Oxigênio dissolvido, Nitrogênio total, Fósforo total, temperatura da água, entre outros. Quanto pior a qualidade, maior deve ser o tratamento para que a água possa ser usada para finalidades mais exigentes, como o abastecimento humano (pág. 30);

Irrigação: A área irrigada projetada para 2012 foi de 5,8 milhões de hectares, ou cerca de 20% do potencial nacional de 29,6 milhões de hectares. Houve um aumento significativo da agricultura irrigada no Brasil nas últimas décadas, crescendo sempre a taxas superiores às do crescimento da área plantada total. Em regiões com déficit hídrico, a irrigação assume papel primordial no desenvolvimento dos arranjos produtivos. Embora aumente o uso da água, os investimentos no setor resultam em aumento substancial da produtividade e do valor da produção, diminuindo a pressão pela incorporação de novas áreas para cultivo. As regiões do polo de irrigação Petrolina-Juazeiro (PE/BA) e o oeste baiano, assim como a área de rizicultura (cultivo de arroz) no Sul do País se destacam como áreas de alta demanda para irrigação no Brasil (pág. 37);

Saneamento: Segundo o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), em oito regiões hidrográficas o índice de atendimento urbano com rede de água, em 2012, foi superior a 90%. Em apenas quatro regiões, o índice ficou abaixo dos 90%: Atlântico Nordeste Oriental (88,1%), Amazônica (76,4%), Tocantins-Araguaia (68,5%) e Atlântico Nordeste Ocidental (68,5%). Ainda segundo o SNIS, quatro regiões hidrográficas apresentaram índices de coleta de esgoto acima de 60%: Paraná, Atlântico Leste, São Francisco e Atlântico Sudeste, conhecidas pelo grande contingente populacional, pelo elevado desenvolvimento econômico e por um parque industrial significativo. Por sua vez, somente 58,2% do esgoto coletado na Região Hidrográfica Atlântico Sudeste recebem tratamento. Nas regiões Atlântico Leste, do Paraná e do São Francisco, este índice fica em torno de 84%, 72% e 63% respectivamente. A despeito de apresentar um índice de atendimento urbano com rede de agua acima de 90%, a RH do Parnaíba segue atrás das outras regiões, no que tange a infraestrutura de esgotamento sanitário. Seu índice de coleta de esgoto é o menor em relação às demais: 17,9%. Esse índice mostrou-se reduzido nas três regiões hidrográficas cujo atendimento urbano com rede de agua encontra-se abaixo dos 80%: Atlântico Nordeste Ocidental (28%), Amazônica (25%) e Tocantins-Araguaia (25%). Os índices de tratamento de esgoto encontram-se em torno dos 28% na primeira destas regiões; 78% na segunda e 63% na terceira. Apesar de possuírem os indicadores de saneamento básico mais baixos em relação as outras regiões, essas regiões não enfrentam grandes problemas em relação à quantidade e à qualidade das águas de seus rios (págs. 40 e 41);

Navegação: Conforme dados da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), o Brasil possui mais de 20 mil km de vias interiores economicamente navegáveis, sendo que 80% delas estão no Complexo Solimões-Amazonas (rede hidroviária que inclui, além dos Rios Solimões e Amazonas, outros, como o Negro, o Madeira e o Tapajós). Segundo o Anuário Estatístico Aquaviário referente a 2013, o transporte de cargas em vias navegáveis interiores chegou a, aproximadamente, 31 milhões de toneladas, sendo cerca de 35% desta carga transportados pelas vias da RH Amazônica, 14% da RH Atlântico Sul, 12% da RH Tocantins-Araguaia, 19% da RH Paraguai, 20% da RH Paraná e 0,1% da RH São Francisco (pág. 49);

Comitês de Bacia: Em 2013, foram criados 20 novos comitês de bacias na Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Paraná, Rio Grande do Norte e Santa Catarina. Com isso, o Brasil passou dos 29 em 1997, ano da publicação da Lei das Águas, para 194 comitês. Estes colegiados funcionam como “parlamentos das águas” e atuam na promoção dos usos múltiplos das águas nas bacias onde atuam e na negociação de conflitos pelo uso das águas. Os comitês instalados atuam sobre uma área equivalente a 30% do território brasileiro (pág. 82);

Planos de Recursos Hídricos: Três planos de recursos hídricos em bacias interestaduais foram iniciados em 2013: do rio Paraguai, do rio Grande e do Paranapanema. Num estágio de elaboração mais avançado está o da bacia do Piranhas-Açu, cuja previsão de término é para 2015. Os planos até 2012 cobrem 51% do território nacional. Entre os planos para bacias estaduais, destacam-se os planos diretores de recursos hídricos mineiros: do Alto rio Grande, do rio das Mortes, dos afluentes mineiros do rio Urucuia e do entorno do reservatório de Furnas. No Paraná, também foi finalizado o Plano das Bacias do Alto Iguaçu e dos Afluentes do Alto Ribeira (pág. 88);

Este ano, o Conjuntura traz um Encarte Especial sobre a Crise Hídrica, com um panorama da seca no Brasil desde 2012. Também a partir desta sexta-feira, 20 de março, a ANA lança o site da Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil. O objetivo da página é apresentar as informações mais atuais sobre diversos aspectos do setor de recursos hídricos, consolidadas pela ANA, de forma simples e objetiva. No portal, há informações sobre seis grandes temas: quantidade de água, qualidade, usos do recurso, balanço hídrico, eventos críticos (secas e cheias) e gestão. O site da Conjuntura, o Encarte Especial sobre a Crise Hídrica e o Relatório de Conjuntura dos Recursos Hídricos – Informe 2014 estão disponíveis no site da ANA no seguinte endereço: conjuntura.ana.gov.br.

Texto: ASCOM/AN

Fonte: ANA

Acordo inédito garante segurança hídrica da Bacia do Paraíba do Sul

Área desmatada às margens do Rio Paraíba.

Decisões relativas à gestão compartilhada da bacia vão exigir anuência dos três estados antes de serem oficializadas pela ANA

O secretário estadual do Ambiente, André Corrêa, afirmou nesta sexta-feira (20/03) que um acordo inédito foi firmado para garantir a segurança hídrica da bacia do Paraíba do Sul. Pelos termos do acordo, todas as decisões relativas à gestão compartilhada da bacia vão exigir a anuência dos três estados antes de serem oficializadas pela Agência Nacional de água (ANA). Além disso, o limite mínimo de vazão na elevatória de Santa Cecília não poderá ser inferior a 190 metros cúbicos por segundo.

Os termos do acordo – que terá validade após o final do período de estiagem severa na bacia – serão estabelecidos em resolução conjunta da ANA e dos órgãos responsáveis pela gestão dos recursos hídricos dos estados do Rio, São Paulo e Minas Gerais.

A resolução vai redefinir as condições de operação do sistema hidráulico do Paraíba do Sul, que inclui os reservatórios Funil, Santa Branca, Paraibuna e Jaguari. Com isso, também foi referendada a viabilidade hidrológica da transposição das águas da bacia para o Sistema Cantareira, em São Paulo.

De acordo com André Corrêa, as medidas defendidas pelo estado do Rio representam um avanço histórico em termos de gestão da bacia, que, por abranger três estados, é feita pelo governo federal, através da ANA. A mudança das regras de operação dos reservatórios de regularização da bacia fará com que eles armazenem mais água para usos múltiplos, além de disponibilizar um volume adicional de 425 milhões de metros cúbicos do reservatório de Paraibuna, como reserva técnica.

- Estas medidas são importantes para que o estado não passe por dificuldades futuras, mesmo em casos de estiagem severa, já que a maior parte da sua população utiliza água do Paraíba do Sul, além de boa parte do seu parque industrial – disse André Corrêa.

Os termos do acordo, firmado entre o presidente da ANA, Vicente Andreu, e representantes dos estados do Rio, São Paulo e Minas Gerais e do Comitê de Bacia do Paraíba do Sul (Ceivap), serão também submetidos ao Supremo Tribunal Federal (STF), que intermediou a busca de uma solução conjunta que viabilizasse a transposição das águas da bacia para o Sistema Cantareira.

Fonte: Secretaria de Estado do Ambiente SEA- RJ


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Novas regras para o Paraíba do Sul serão apresentadas hoje ao Grupo de Monitoramento da Bacia

Rio Paraíba do Sul (RJ). Foto: Zig Koch / Banco de Imagens ANA. 

Texto: Cláudia Dianni - ASCOM/ANA

A Agência Nacional de Águas apresenta hoje, na reunião do Grupo de Trabalho Permanente de Acompanhamento da Operação Hidráulica da Bacia do Rio Paraíba do Sul, do Comitê de Integração da Bacia (Ceivap), a minuta de Resolução Conjunta ANA/DAEE/INEA/IGAM* que vai definir as novas regras de operação do Sistema Hidráulico do Paraíba do Sul, que inclui os reservatórios de Funil, Santa Branca, Paraíbuna e Jaguari, além da estrutura de transposição das águas do Paraíba do Sul para o rio Guandu, que abastece a Região Metropolitana do Rio de Janeiro (RMRJ).

A minuta apresenta as novas regras para a operação dos sistema hidráulico da bacia, já aprovadas pelos secretários estaduais responsáveis pela gestão de Recursos Hídricos de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, estados que dividem a Bacia. A minuta também será apresentada, em data a ser marcada, ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, que em novembro do ano passado reuniu-se com os governadores, a ANA e o Ibama, após discussão com os comitês usuários das bacias, durante o mês de abril.

As regras não valem para o atual período de baixos índices pluviométricos (chuvas) e visam evitar que situações como a atual venham a se repetir. O início de vigência da nova operação será informado oportunamente. O grupo técnico que discute a segurança hídrica da Bacia do Paraíba do Sul foi formado em julho de 2014 e, além das novas regras, avaliou também a proposta de interligação, proposta por São Paulo, dos reservatórios de Jaguari (rio Jaguari –SP, afluente do Paraíba do Sul) ao Atibainha, que integra o Sistema Cantareira (SP).

* Agência Nacional de Águas. Departamento de Águas e Energia Elétrica (SP), Instituto Estadual do Ambiente (RJ) e Instituto Mineiro de Gestão das Águas

Ata da Reunião de Secretário que aprovou as bases das novas regras
Minuta de Resolução Conjunta ANA/DAEE/INEA/IGAM
Relatório Técnico da Interligação Jaguari-Atibainha 

Fonte: ANA