VENEZUELA, PETRÓLEO E O FUTURO CLIMÁTICO: prenúncio de tempos sombrios

Tempos sombrios.

Esperança! Como fazemos todos os anos, nos despedimos de 2025 e chegamos a 2026 desejando paz e felicidade a todos os nossos familiares, amigos, colaboradores e pessoas que nos relacionamos e queremos bem.

Mas, poucas horas após o Réveillon, o clima de otimismo e esperança foi atropelado por um duro choque de realidade: na madrugada do dia 3 de janeiro, tropas dos EUA invadiram a Venezuela, prenderam Nicolas Maduro e sua esposa, Cilia Flores, e os levaram à força para os EUA, sob o pretexto de submete-los à justiça americana sob a acusação de tráfico de drogas e outras acusações. 

Segundo informações na imprensa, a operação matou 58 pessoas, dentre elas, 32 militares cubanos que faziam a segurança de Maduro e 23 militares venezuelanos. No dia da invasão, durante coletiva de imprensa Donald Trump se vangloriou com a seguinte declaração: “o domínio dos Estados Unidos na América Latina nunca mais será questionado”.

No mesmo pronunciamento, Trump não escondeu qual era o verdadeiro objetivo da operação militar: se assenhorar das maiores reservas de petróleo do mundo! Anunciou que os EUA governarão a Venezuela por um tempo e que chamará as empresas petroleiras americanas ("as maiores do mundo") para resolver os problemas da infraestrutura de produção, que estariam em péssimas condições. As tais empresas citadas por Trump não mostraram grande entusiasmo e têm mantido uma postura cuidadosa sobre o assunto. 

Segundo o governo Trump, o óleo produzido será gerido e comercializado pelos EUA. Os recursos obtidos da venda do petróleo serão utilizados "exclusivamente" na compra de produtos americanos e o invasor definirá as prioridades de utilização do restante dos recursos, que serão investidos conforme "a prioridade do povo venezuelano". Assim decidiu unilateralmente o governo dos EUA!

Uma pergunta: as grandes empresas têm se submetido voluntariamente a procedimentos éticos de governança corporativa, como o badalado ESG (Environment, Social, Governance) e tantos outros processos para a garantia de integridade e compliance. Explorar o petróleo da Venezuela, sob intervenção militar e as regras impostas por Trump estará em conformidade com estes preceitos?

O episódio da Venezuela vai muito além do desrespeito à soberania de um país e do discurso da necessária restauração da democracia, da qual a Venezuela, de fato, havia se afastado. Há muito mais coisa por trás.

Há muita incerteza sobre o que está por vir. Mas, a chegada de 2026 parece ter feito "cair a ficha" que o mundo mudou de forma acelerada e radical. Vivemos um novo cenário mundial, muito mais perigoso e instável. Vejamos alguns desses aspectos:

EUA: AUTORITARISMO, RETROCESSOS POLÍTICOS E ECONÔMICOS

Por muitas décadas, os EUA ostentaram a reputação de ser a maior economia e a maior democracia do mundo. O que estamos vendo nos últimos tempos parece contradizer ou sinalizar mudanças nessa realidade. Trump inaugurou o seu segundo mandato ainda mais radicalizado e autoritário, isolando os EUA econômica e politicamente, ao estabelecer tarifas sobre os principais países do mundo, destruindo alianças estratégicas e relações comerciais construídas ao longo de muito tempo. As consequências estão se mostrando piores para a economia dos EUA do que dos países sancionados. O maior mercado consumidor do mundo está enfrentando o desabastecimento e, logo, a inflação está subindo a níveis elevados. 

A agressividade demonstrada na política internacional, também é praticada por Trump no nível doméstico. Extinguiu órgãos tradicionais da administração pública, demitiu sumariamente um grande número de funcionários públicos e paralisou políticas sociais. Implantou um estado policialesco, com uma política agressiva contra imigrantes, com as obscuras tropas do ICE (órgão responsável pelo controle da imigração) aterrorizando as comunidades, no mais fiel estilo Gestapo. O presidente abriu guerra contra adversários políticos, determinando intervenções na área de segurança de estados e cidades governadas pela oposição. Também vem perseguindo universidades e a intelectualidade do país. 

Com maioria no Congresso, Trump conseguiu neutralizar o legislativo, que se vê impotente diante de tantas decisões desastradas do Executivo, que lhe cabe fiscalizar. Com a conivência dolosa da bancada republicana, todas as tentativas de controlar os excessos são bloqueados. Com o parlamento sob controle, Trump decidiu inclusive ignorá-lo. Até mesmo as competências exclusivas do Congresso são atropeladas, sem reação efetiva dos parlamentares: além da operação militar na Venezuela há poucos dias, Trump bombardeou no ano passado (2025) sete países sem autorização do Congresso. 

Como consequência, os EUA vê crescer uma mobilização cidadã. Manifestações têm tomado as ruas de muitas partes do país. A popularidade de Trump vem caindo, mas isso não tem impedido que mantenha a sua sanha autoritária. 

GEOPOLÍTICA

O mundo parece estar de cabeça para baixo. Os EUA resolveram abrir mão da liderança mundial que exerciam quase que sozinhos desde a queda do Muro de Berlim? Parecem ter aceito dividir o seu poder com China e Rússia, ao brandir seus pretensos "direitos políticos" sobre a América Latina e o Caribe: "É o nosso hemisfério!", dizem os trumpistas. Anunciaram a reedição da Doutrina Monroe, lembrada como a política do "Big Stick", que no passado marcou a relação truculenta dos EUA com a América Latina. Isso não nos traz boas lembranças ou boas perspectivas! Em um ano de governo, Trump invadiu a Venezuela, bombardeou sete países, ameaçou o México, a Colômbia, o Panamá e Cuba. 

A atitude americana perante a América Latina fortalece e oferece argumentos para Vladimir Putin tentar dar legitimidade à sua guerra contra a Ucrânia. O mesmo pode acontecer na pretensão da China sobre Taiwan.

A América Latina passou algumas décadas com baixa relevância geopolítica em comparação a outras regiões, como a Europa, Ásia, países árabes. Recentemente, passou a ser um player mais importante, atraindo o interesse da China, que passou a investir maciçamente na infraestrutura da região e desenvolver acordos comerciais. Isso resultou num crescimento da influência política chinesa na região. É bom lembrar que China e Rússia eram os principais compradores do petróleo venezuelano.

A Europa também reconhece a importância da região ao decidir, finalmente, após 25 anos de negociação, o Acordo Comercial União Europeia - Mercosul. Trata-se da maior zona de livre comércio do mundo, com uma população agregada de 721 milhões de habitantes e um total de US$ 22,341 trilhões, ou seja, 25% do PIB global. A crise causada por Trump obrigou a Europa a agir e concluir as negociações. 

O Acordo UE-MERCOSUL é uma grande vitória do multilateralismo, que chega num momento oportuno para confrontar a atitude de força que paira sobre a América Latina atualmente.

Arte O Globo.

Portanto, o Acordo UE-MERCOSUL ajuda tanto a América Latina como a Europa. No novo cenário geopolítico, preocupada com a Guerra da Ucrânia, a Europa está sendo isolada e perdendo relevância geopolítica. A União Europeia tem centrado forças na ameaça russa e, contraditoriamente, vê o enfraquecimento da OTAN, diante do afastamento de Trump dos compromissos de financiamento do poder militar do bloco. 

A situação se agravou com a absurda e recorrente menção do presidente americano da intenção dos EUA de incorporar a Groelândia, país autônomo, mas associado à Dinamarca. 

Um outro movimento que contraria a atitude dos EUA perante a America Latina e dá peso geopolítico para a região é o protagonismo do Brasil no BRICS, um bloco de nações influentes e que reúne uma grande parte da população mundial, como: Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul. Outros países aderiram em 2024 e 2025, ou são considerados parceiros da iniciativa. Trump,  preocupado, já ameaçou aplicar tarifas aos países do BRICS.

MULTILATERALISMO

Mesmo nos governos democratas, os EUA nunca se interessam pelo multilateralismo. Mas, sob Trump, os EUA passaram a atuar de forma a inviabilizar estas instâncias. No dia 7 de janeiro, Trump ordenou a retirada dos EUA de 66 organismos internacionais, sob a alegação que "operam contrariamente aos interesses nacionais dos EUA". A investida foi contra agências, comissões e painéis consultivos ligados à ONU, ou independentes, que se concentram em questões climáticas, trabalhistas e outras que o governo Trump classificou como voltadas para iniciativas de diversidade e "woke". 

Dentre as organizações da ONU, estão: Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres (ONU Mulheres); Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC); Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD); Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), ONU Energia, ONU Habitat, ONU Oceanos, Universidade das Nações Unidas, dentre outras. O governo Trump já havia suspendido o apoio a agências como a Organização Mundial da Saúde, a UNRWA (Agência das Nações Unidas para a Refugiados da Palestina), o Conselho de Direitos Humanos da ONU e a UNESCO (Agência das Nações Unidas para a Cultura).

As organizações internacionais não vinculadas à ONU são: a tradicional e histórica União Internacional para a Conservação da Natureza - UICN, Aliança Solar Internacional, Plataforma Intergovernamental Científico-Política sobre Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos.

CLIMA 

Como vimos acima, os EUA retiraram o apoio à UNFCCC e ao IPCC, as principais iniciativas que dão suporte à agenda climática global. A UNFCCC é a convenção do clima que promove as COPs, como a COP30 que acabamos de sediar em Belém. O IPCC reúne os principais cientistas que dão o embasamento técnico às ações de enfrentamento às mudanças climáticas. 

Como afirmamos aqui no blog, a atitude reativa dos EUA é um problema para o avanço do processo de negociação contra as emergências climáticas, mas os EUA perdem muito mais do que dificultam. Afinal, em 30 anos de discussão climática, por suas dificuldades com os fortes lobbies internos, o país nunca foi protagonista, muito menos liderou o processo. Portanto, a agenda climática nunca contou muito com os americanos, embora os EUA sempre tenham sido os principais financiadores do sistema ONU. 

O afastamento dos norte-americanos nunca impediu que a agenda avançasse no país em outras instâncias. Por exemplo, em contradição com a atitude federal, estados e municípios dos EUA têm algumas das melhores experiências de implementação de políticas climáticas e ajudam a fazer o tema avançar. 

Além de esvaziar as organizações climáticas, a Administração Trump coloca o petróleo no centro do conflito geopolítico global e toma para si a maior reserva fóssil do mundo (20% de todo o petróleo do mundo), que é a da Venezuela. Isso acontece justamente quando a transição energética chega ao centro do debate climático. 

Segundo Paasha Mahdavi, professor de ciência política da Universidade da California - Santa Barbara (The Guardian), a elevação da produção de petróleo da Venezuela, dos atuais cerca de 1 milhão de barris/dia para 1,5 milhões de barris/dia, produziria a emissão anual de cerca de 500 milhões de toneladas de CO2. Isso corresponde às emissões anuais de carbono de países como o Brasil e o Reino Unido. Há ainda o agravante de que o óleo da Venezuela é um dos mais concentrados e poluentes.

A transição para uma economia de baixo carbono é indispensável para enfrentar a emergência climática. Segundo especialistas, não há mais tempo a perder e se a temperatura média do planeta ultrapassar 1,5°C as consequências serão gravíssimas. Por isso, há uma métrica utilizada para medir o progresso das medidas globais para a redução do carbono atmosférico, conhecida como "Orçamento de Carbono" (Carbon Budget). Ou seja, há um limite de concentração de carbono e um tempo para reduzi-lo. A protelação das medidas nos deixa com a obrigação ainda maior a medida que o tempo passa. 

Em Belém, um dos grandes esforços foi para aprovar o Mapa do Caminho para a Transição dos Combustíveis Fósseis, que seria uma metodologia e guia político para o abandono gradativo dos combustíveis fósseis, foi uma das mais importantes bandeiras da COP30. Acabou não havendo consenso para a sua aprovação, mas a Presidência Brasileira, que atua até a próxima COP, anunciou que fará um esforço paralelo para apresentar voluntariamente dois mapas do caminho. A primeira reunião está marcada para o final de abril, em Santa Marta, na Colômbia, país que foi muito enfático na COP30, na cobrança pelo compromisso pela transição. O movimento busca atrair o apoio dos mais de 80 países que já se manifestaram a favor da iniciativa. 

A informação, a seguir, consta das informações disponíveis no site oficial da COP30:

Apesar da ausência de consenso, com mais de 80 países apoiando uma linguagem explícita e mais de 80 se opondo a ela, a Presidência brasileira anunciou, por iniciativa própria, processos para elaboração de duas iniciativas:

• Mapa do Caminho para a Transição dos Combustíveis Fósseis de maneira justa, ordenada e equitativa;
• Mapa do Caminho para interromper e reverter o desmatamento.

Todo esse esforço contrasta com os episódios recentes como o da Venezuela. Os planos anunciados por Trump são de aumento da extração do petróleo, seguindo o seu mantra  "drill, baby, drill". O próprio Brasil está prestes a abrir novas frentes de exploração, como na Foz do Rio Amazonas. Portanto, na conjuntura atual, ao contrário do que precisamos, a exploração do petróleo está com viés de alta. Isso, certamente, inviabilizará todas as metas climáticas estabelecidas.

Com tudo o que vimos, há um grande quadro de incertezas pela frente e, sem dúvida, um cenário muito adverso para o avanço da agenda climática, ai incluída a transição energética. 

A crise climática não espera! Seguiremos na louca corrida rumo ao caos climático?

Axel Grael
Engenheiro florestal
Doutorando em Arquitetura e Urbanismo (PPGAU/UFF)
Prefeito de Niterói (2021-2024)
Membro do Comitê Executivo Global do ICLEI - Governos Locais pela Sustentabilidade

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PREFEITURA DE NITERÓI LANÇA GUIA DE DIREITOS DIGITAIS EM GOVERNOS LOCAIS

A Prefeitura de Niterói lançou o Guia “Direitos Digitais em Governos Locais”, durante um webinário transmitido pelo YouTube. O material foi produzido com o objetivo de fornecer soluções para evitar desigualdades durante a transformação digital dos serviços, além de apresentar ações para garantir os direitos digitais das pessoas no acesso às tecnologias. Elaborado pela Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão (Seplag) em parceria com a ONU-Habitat e o InternetLab, o guia já pode ser acessado em: https://abrir.link/DihBN.

No webinário, houve debates sobre a importância das pesquisas com usuários e redesenhos de serviços para atender às necessidades da população vulnerabilizada, bem como transparência, que é elemento essencial para promover a confiança e a prestação de contas nos governos locais. Foram apresentados os desafios e as melhores práticas para proteger a privacidade dos usuários, garantir a segurança de dados e cumprir as regulamentações de privacidade em um ambiente digital em constante evolução.

“Para expandir o acesso ao Portal de Serviços, realizamos uma oficina voltada especialmente para a população idosa, para fortalecer a confiança no mundo digital, entre outras iniciativas. Com a disponibilização deste guia, nosso compromisso com esse debate e preocupação permanecem. Por isso propomos uma série de iniciativas de serviços públicos digitais para aprimorar a qualidade do atendimento oferecido pelos governos locais, com o objetivo de estender essas ações para outros locais”, afirmou o subsecretário de Governo Digital da Seplag, Marcelo Zander.

A coordenadora de pesquisa em Privacidade e Vigilância da InternetLab, Bárbara Simão, destacou que, conforme avançam as novas tecnologias, os governos têm que estar atentos e em constante atualização. Segundo ela, o guia promove a conscientização e ações concretas para proteger os direitos dos cidadãos em um mundo digital em constante evolução.

“Trabalhamos há algum tempo com temas como cidades inteligentes, direitos digitais e digitalização de serviços. Essa parceria nos deixou muito contentes e estamos felizes com o resultado. Temos um material didático, direto e incisivo sobre pontos importantes quando pensamos na digitalização de serviços integrada à promoção dos direitos humanos e da cidadania. Esperamos que essa iniciativa impulsione mudanças positivas para futuros projetos e outras cidades interessadas em implementar a digitalização de serviços”, disse Bárbara Simão.

A especialista em Tecnologia e Inovação da ONU-Habitat, Livia Schaeffer Nonose, enfatizou que o guia é resultado de um trabalho extenso em prol do cidadão que usa os serviços públicos.

“Esse é um trabalho que representa muito bem a abordagem de centrar as pessoas nesse processo de transformação digital, que foca no uso da tecnologia a partir de necessidades reais das pessoas, e foca muito na inclusão digital. Por isso, o guia mostra como integrar e localizar os direitos humanos no nível da cidade e serve de inspiração também a outros governos. Exemplos como o de Niterói também contribuem para as discussões de governança global de tecnologia, por exemplo, no desenvolvimento de diretrizes internacionais de cidades inteligentes, conduzido pela ONU-Habitat”, acrescentou Lívia Schaeffer Nonose.

Também participaram do webinário a diretora da Escola de Governo e Gestão (EGG), Grazielle Barreto; o diretor de Serviços Digitais da Subsecretaria de Governo Digital da Seplag, Daniel Gaspar; e o coordenador do Laboratório de Inovação de Niterói, Luiz Monteiro.

Após o lançamento, o guia foi apresentado ao Conselho Municipal de Ciência e Tecnologia (COMCITEC). O webinário completo pode ser acessado pelo canal da Escola de Governo e Gestão de Niterói (EGG) pelo link: https://abrir.link/xswrv.

Fonte: Prefeitura de Niterói

Prefeitura de Niterói dá boas-vindas para novas secretárias de Direitos Humanos e das Culturas e diretor-geral da FeSaúde

 

Nadine Borges, nova secretária da Secretaria Municipal de Direitos Humanos.

Júlia Pacheco, nova secretária da Secretaria das Culturas.

Pedro Gilberto Alves de Lima

Anunciei ontem (10) e foi publicado hoje no Diário Oficial da Prefeitura, o nome das novas secretárias das pastas de Direitos Humanos, Nadine Borges, e das Culturas, Julia Pacheco. Também está no Diário Oficial de hoje o nome do médico Pedro Gilberto Alves de Lima, que assume o cargo de diretor geral da Fundação Estatal de Saúde de Niterói (FeSaúde).

Veja informações resumidas sobre a trajetória dos novos dirigentes que iniciam as suas gestões:

Nadine Borges é uma atuante e reconhecida militante da causa dos Direitos Humanos, que trará muita experiência e dinamismo para a pasta. É advogada, doutora em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF), onde atualmente cursa Pós-Doutorado. Ela é vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio (OAB-RJ) e conselheira da mesma entidade. 

Atuou em cargos de destaque e de muita responsabilidade no governo federal. No Ministério dos Direitos Humanos, na gestão da ministra Maria do Rosário, foi assessora especial e coordenadora de Relações Institucionais da Comissão Nacional da Verdade, além de presidente da Comissão da Verdade do Rio. 

Nadine integrou recentemente o corpo técnico do Grupo Técnico de Direitos Humanos da equipe de transição do Governo Lula, contribuindo na redação final em diversos temas.

Julia Pacheco já está conosco há algum tempo na Secretaria das Culturas e ajudou a estruturar muitas das ações da pasta. Júlia é gestora cultural, pós-graduada em Cultura e Educação pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais e bacharel em Produção Cultural pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Foi pesquisadora da Cátedra UNESCO de Políticas Culturais. 

Em Niterói, atuou como chefe de gabinete da Secretaria das Culturas na implementação da Lei Aldir Blanc; do Programa Niterói Audiovisual; além de acompanhar a execução do Programa Cultura Viva. Julia possui experiência em formulação, execução e avaliação de políticas públicas na área da cultura.

Pedro Lima tem um longo histórico de contribuição com as políticas públicas de Saúde de Niterói e agora volta à Prefeitura. É médico com especialização em Saúde Coletiva. A história de Pedro Lima com o SUS em Niterói vem sendo construída há mais de três décadas, quando ajudou o município a implantar o Programa Médico de Família (PMF), como coordenador, entre os anos de 1992 e 2006.

Formado pela Faculdade de Medicina de Petrópolis (FMP), é mestre em Saúde Coletiva pelo Instituto de Saúde Coletiva (ISC) da Universidade Federal Fluminense (UFF). O novo diretor-geral da FeSaúde também possui especialização em Homeopatia, pelo Instituto Hahnemanniano do Brasil; e em Medicina Social, com Residência em Medicina Preventiva e Social pela UFF.

O diretor também foi Superintendente de Atenção Primária à Saúde do município do Rio de Janeiro (2009/2010); Coordenador de Políticas de Saúde e Superintendente de Atenção Básica em Saúde, na Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro (2007/2009); Assessor Técnico do Departamento de Atenção Básica, vinculado à Secretaria de Atenção à Saúde (SAS), relacionado ao desenvolvimento da Política Nacional de Atenção Básica à Saúde, no âmbito do Ministério da Saúde, nos períodos entre 2001/2003 e 2005/2006.

Servidor concursado da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) desde julho de 2012, Pedro Lima tem passagem pelo Centro de Estudos, Pesquisas e Informações Sobre Determinantes Sociais da Saúde (Cepi-DSS), onde permaneceu até o ano de 2016. Atualmente, Pedro atuava como analista de Gestão em Saúde na Vice-direção de Ambulatórios e Laboratórios de Saúde Púbica (Vdal), ambos na Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (Ensp).

Mudanças

As mudanças em implementação preparam a Prefeitura para o segundo biênio da gestão, quando temos preparado uma extensa carteira de projetos que resultarão em um programa histórico de entregas à população de Niterói, como por exemplo todas as iniciativas previstas no Plano Niterói 450 Anos.

Há dois dias anunciei os nomes dos novos secretários que assumiram as suas funções na Prefeitura. Foram eles: o ex-prefeito Rodrigo Neves, que aceitou o meu convite para voltar para o governo municipal e assumiu a Secretaria Executiva; Bira Marques, que deixou a Secretaria Executiva e assumiu a importante Secretaria Municipal de Educação; Anamaria Schneider, que deixou a diretoria geral da FeSaúde e assumiu a também estratégica Secretaria Municipal de Saúde, além do líder comunitário Octavio Ribeiro, que assumiu a Secretaria Municipal de Participação Social.

Agradecimentos

Quero agradecer muito aos secretários que deixam a Prefeitura para novos desafios. É o caso do médico sanitarista Rodrigo Oliveira, para quem temos muita gratidão pela sua liderança exitosa na pasta da Saúde durante a pandemia da COVID-19 e por todo o seu esforço de modernização da infraestrutura, tecnológica e gerencial da secretaria. Ao advogado Rafael Adônis que deixa o cargo de secretário de Direitos Humanos, o nosso reconhecimento por todas as suas entregas e estruturação das políticas públicas da pasta, criada no início da nossa gestão. Nossa gratidão ao ex-secretário das Culturas, Alexandre Santini, que assumiu a presidência da Fundação Casa de Rui Barbosa. Ao ex-secretário de Participação Social, que nos deixou para assumir uma cadeira de vereador no parlamento da cidade, estamos certos que continuará prestando um valioso serviço a Niterói e às causas sociais, agora no Legislativo.

Axel Grael

Prefeito de Niterói

Prefeitos reúnem-se com a ministra Sônia Guajajara em solidariedade ao povo Yanomami

Participei na manhã de hoje de uma reunião da Frente Nacional de Prefeitos - FNP com a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, para prestar solidariedade e debater formas de cooperação das cidades brasileiras com a causa dos Yanomami, que sofrem com as ameaças do garimpo ilegal, do desmatamento, da fome, das doenças e da violência dos invasores de suas terras. Os danos ambientais causados pelos garimpos destroem as fontes de alimentação tradicional dos indígenas.

Yanomami na própria língua significa "ser humano ou gente" e é justamente o oposto disso que estão sofrendo: um tratamento desumano. Durante quatro anos, o Governo Bolsonaro protegeu e estimulou o garimpo ilegal e negligenciou apoio aos Yanomami que, conforme denunciado nos últimos dias, sofrem uma tragédia humanitária com inanição crônica e falta de atendimento à saúde.

A ministra agradeceu o engajamento das prefeitas e prefeitos. “É importante este apoio para que o Estado brasileiro esteja presente. É inaceitável que a situação tenha chegado a esse ponto”, afirmou.

Guajajara detalhou que foi instituído o comitê que atuará em três frentes simultâneas. “Vamos trabalhar no atendimento em saúde, garantia de alimentação e no combate à invasão dos garimpeiros”, disse. Também salientou que “o garimpo contamina rios e o lençol freático, com isso não há água potável. Hoje os Yanonami não podem circular livremente na sua terra, na sua casa. São 30 mil Yanomami e 20 mil garimpeiros na região, o que gera muita insegurança, porque eles estão cercados pelo garimpo”.

Segundo a ministra, na terra Yanomami só se chega de avião e há falta até desse transporte para os que estão doentes. “Na próxima semana ficará mais claro de como cada município poderá colaborar porque estamos fazendo um levantamento para atender o povo Yanomami de acordo com seus hábitos”, completou afirmando que manterá o contato do ministério com a FNP para avançar na ajuda humanitária.

A iniciativa inédita do atual Governo Lula de criar o Ministério dos Povos Indígenas, ao qual está agora vinculado a FUNAI, aponta para o posicionamento de retomada das políticas de proteção, apoio e respeito, de forma a resgatar a grande dívida histórica, ética e humanitária que o Brasil tem com os povos originários.

Participaram da reunião com a ministra cerca de 40 pessoas, dentre prefeitos e secretários de cidades como Niterói, Belém (PA), Campinas (SP), Campo Grande (MS), Curvelo (MG), Hortolândia (SP), Sabará (MG), Lauro de Freitas (BA), Contagem (MG), Brasília (DF), Rio de Janeiro (RJ), Juiz de Fora (MG), Palmas (TO), Parauapebas (PA), além de outros representantes da FNP. A reunião foi coordenada pela prefeita de Abaetetuba (PA), Francineti Carvalho.

Leia, a seguir, a Nota Sobre a Calamidade Sanitária do Povo Yanomami:

Nota da FNP sobre a calamidade sanitária do povo Yanomami

NOTA SOBRE A CALAMIDADE SANITÁRIA DO POVO YANOMAMI 

Prefeitas e prefeitos das capitais, médias e grandes cidades do país, colocam-se à disposição para atuar em ação articulada com o comitê interministerial instituído pelo Governo Federal para tratar da crise humanitária que atinge os Yanomami. Reunidos extraordinariamente, nesta sexta-feira, 27, com a ministra dos Povos Indígenas do Brasil, Sônia Guajajara, os governantes locais reafirmam que estão estarrecidos com a situação e estão prontos a participar de forma planejada e concreta das ações governamentais naquele território. 

O garimpo na Terra Indígena, segundo relatório do povo Yanomami, passou de 1.200 para 3.272 hectares, somente de 2018 a 2021. Mais de 570 crianças morreram por contaminação de mercúrio, desnutrição e fome, devido o avanço do garimpo ilegal, de acordo com o Ministério dos Povos Indígenas. A chocante crise sanitária na região, reúne insegurança alimentar, falta de atendimento médico regular, e mortes por doenças evitáveis. A reversão desse cenário somente será possível com a retomada de políticas públicas e o trabalho pelo fim do garimpo ilegal. 

Assim, como os Yanomami, que habitam território com biodiversidade capaz de prover suas necessidades, mas estão com seus direitos às terras, demarcadas e homologadas, tolhidos, outros povos indígenas estão sob ameaça humanitária e também necessitam de atenção e auxílio. Diante disso, a Frente Nacional de Prefeitos, se manifesta pela urgente implementação de políticas públicas que promovam recursos básicos e garantam os direitos dos indígenas brasileiros. 

Brasília, 27 de janeiro de 2023.

Frente Nacional de Prefeitos

NITERÓI NA ONU: MOEDA ARARIBOIA, SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS E JOVEM ECOSOCIAL

Assistindo à apresentação do Relatório da Revisão Periódica Universal pelo governo federal no plenário da ONU.

Na semana passada, após a participação na 27ª edição da Conferência da ONU sobre o Clima - COP27, em Sharm El-Sheikh, no Egito, estive na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Genebra, na Suíça, para uma série de discussões sobre a participação dos municípios para a garantia dos direitos humanos em todo o mundo. Em uma agenda intensa, discuti formas de melhor incluir os governos locais e regionais no processo de Revisão Periódica Universal das Nações Unidas (RPU), acompanhei a sabatina do Brasil no 4º Ciclo da RPU e conheci o escritório da Geneva Cities Hub, entidade governamental que incentiva a participação das cidades nas ações e na tomada de decisões, sobretudo as relacionadas aos Direitos Humanos, Saúde e Cidades Inteligentes. Único prefeito das Américas presente nos eventos, além de representar os 500 municípios da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) como vice-presidente de Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), levei a todas estas reuniões o caso de Niterói, onde desenvolvemos políticas públicas muito robustas de proteção aos mais vulneráveis. Os programas e resultados que apresentei são frutos de um intenso trabalho iniciado em 2013, na primeira gestão do prefeito Rodrigo Neves.

O RPU é um mecanismo que foi criado em 2006, determinando que cada país preste contas da agenda dos Direitos Humanos a cada quatro anos e meio. O documento governamental recebe contribuições da sociedade civil e da própria ONU e é oferecido à apreciação dos países membros da ONU. O relatório do governo brasileiro referente ao RPU foi apresentado pela ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Cristiane Britto, que substitui a ex-ministra Damares Alves. Também representavam o Brasil, o embaixador brasileiro na ONU em Genebra, Tovar da Silva Nunes, além de outras autoridades do governo federal. O documento recebeu críticas de ativistas e organizações da sociedade civil pela defasagem dos dados, uma vez que muitos dados apresentados são anteriores a 2017, ou seja, ainda do período do governo do PT. A ONU também disponibilizou para as representações nacionais os relatórios alternativos feitos pela sociedade civil e o relatório preparado pela própria ONU.

Após a apresentação oficial, os diplomatas de cada país apresentaram os seus comentários e recomendações, criticaram os elevados números da criminalidade no país, citando os casos de feminicídios, o desmatamento da Amazônia e as queimadas, a invasão e paralização da demarcação de terras indígenas, crimes contra ambientalistas (o Brasil é o país com o maior número de assassinatos de ambientalistas e líderes comunitários) e jornalistas, lembrando o caso do assassinato do jornalista inglês Dom Phillips (que tinha raízes e foi velado em Niterói), e do indigenista brasileiro Bruno Pereira, que foram atacados durante uma viagem pelo Vale do Javari, segunda maior terra indígena do Brasil, no extremo-oeste do Amazonas.

 

Minha participação no evento:“Mayors, Human Rights and the United Nations Universal Periodic Review”

No evento “Mayors, Human Rights and the United Nations Universal Periodic Review”, organizado pela Coalizão para a Participação de Governos Locais e Regionais na Revisão Periódica Universal, com participação do prefeito Ciro Buonajuto (Ercolano, Itália) e representantes do Alto Comissariado da ONU, ressaltei a relação entre os temas da sustentabilidade e da justiça climática com a questão dos direitos humanos, e o trabalho desenvolvido pela Prefeitura de Niterói. A Moeda Social Arariboia, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Economia Solidária, por exemplo, garante que aqueles que mais precisam tenham renda para suas necessidades básicas, como alimentação e farmácia. A Secretaria de Direitos Humanos atende os mais de 2 mil refugiados que vivem hoje em nossa cidade, enquanto a Coordenadoria de Direitos das Mulheres desenvolve um importante trabalho em defesa da igualdade e do combate à violência doméstica. O Pacto Niterói Contra a Violência e o Niterói Jovem EcoSocial também foram alguns dos programas que apresentei como exemplos de iniciativas para apoiar a população mais vulnerável e garantir a cidadania dos niteroienses. 

Axel Grael e Katherine Azevedo na ONU, em Genebra.

Foi muito simbólico levar o exemplo de Niterói à ONU neste período em que projetamos bons ventos para o nosso futuro, com um novo significado à República: o resgate da democracia, com mais esperança, paz, sustentabilidade e justiça social. O que apresentamos é o resultado dos últimos 10 anos da administração municipal em nossa cidade. Desde o governo Rodrigo Neves, nossa cidade tem planejamento e trabalha de forma incessante para fazer de Niterói o melhor lugar do Brasil para viver e ser feliz.

O trabalho da Prefeitura de Niterói é muito significativo, com ações que fazem diferença no enfrentamento de violações e de acesso a direitos básicos. Outros municípios em todo o mundo também têm uma atuação importante nessa agenda e precisam fazer parte do processo de revisão. Até 2050, de acordo com a projeção da ONU, quase 80% da população mundial estará morando nas cidades. É nos municípios que temos contato mais próximo com o cidadão e suas necessidades mais urgentes.

Estamos vivendo um momento crucial para a humanidade. Só haverá futuro se as instâncias de poder unirem esforços e trabalharem juntas pelas pessoas, com investimentos em oportunidades para a população mais vulnerável. Costumo dizer que administração pública é uma corrida sem linha de chegada. Quanto mais se faz, mais há a ser feito. Por isso, vamos em frente, avançando no caminho do desenvolvimento, com sustentabilidade e justiça social.

Nas minhas falas, tanto na ONU em Genebra, quanto na COP-27, no Egito, ressaltei a relação entre a garantia dos direitos humanos e o combate às mudanças climáticas. Combate à fome e às desigualdades está diretamente relacionado ao que foi tratado na Conferência da ONU sobre o Clima. Precisamos agir e pensar, localmente e globalmente, em busca do desenvolvimento com sustentabilidade e justiça social. Ou, simplesmente, não haverá futuro.

Axel Grael

Prefeito de Niterói

Niterói registra a maior queda em índices de criminalidade da Região Metropolitana

O governo do prefeito Rodrigo Neves tem se destacado em várias frentes, mas um dos maiores avanços tem se dado na agenda da segurança pública. Niterói estruturou uma estratégia combinando o aumento do efetivo dos agentes de segurança nas ruas, com os concursos públicos para a Guarda Municipal que mais do que dobrou o seu efetivo, a implantação do Niterói Presente, a integração com as forças policiais da PM e Polícia Civil, além dos investimentos em tecnologia e inteligência, com a implantação do Centro Integrado de Segurança Pública - CISP, os Portais Eletrônicos e o Cercamento Eletrônico.

Mas, o mais inovador e ambicioso plano na área de segurança está na criação do Pacto Niterói Contra a Violência, um conjunto de ações que dá à questão da segurança uma abordagem mais social e preventiva, superando a ênfase apenas policial e punitiva.

Ao todo, a Prefeitura está investindo cerca de R$ 250 milhões ao ano em segurança e os resultados estão aparecendo.

Axel Grael

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Niterói registra a maior queda em índices de criminalidade da Região Metropolitana

Dados do ISP mostram redução de mais de 90% na letalidade violenta e de 70% nos roubos de veículos na comparação com junho do ano passado - Foto: Marcelo Feitosa

Dados do Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro (ISP) apontam uma queda de 90,63% no indicador letalidade violenta – que soma homicídio doloso, homicídio decorrente de oposição à intervenção policial, latrocínio e lesão corporal seguida de morte – e de 69,84 % no roubo de veículos em Niterói, em junho, na comparação com o mesmo período em 2019. Os resultados são os melhores da Região Metropolitana do Rio de Janeiro. A Prefeitura de Niterói investe cerca de R$ 250 milhões por ano em ferramentas que auxiliam as forças de segurança no combate a violência.

“Os dados do ISP confirmam mais um mês seguido de redução em todos indicadores de criminalidade em Niterói”, comemora o prefeito Rodrigo Neves. “Tivemos uma queda na letalidade violenta em nossa cidade. São menos 72 óbitos por causas violentas em Niterói. A redução no roubo de veículos é o melhor resultado da Região Metropolitana. Desde a implantação do Pacto Niterói Contra a Violência, a criminalidade está caindo drasticamente na nossa cidade”.

Os dados divulgados pelo ISP confirmam o balanço divulgado pelo Observatório de Segurança Pública de Niterói no início do mês, com pequenos ajustes após consolidações total das estatísticas por região.

“Esses números são resultado dos investimentos que a Prefeitura vem fazendo na área da Segurança Pública e Ordenamento Público. As forças de segurança municipais, estaduais e federais estão trabalhando juntas, de uma forma que nunca havia sido feita. Cada um atua na sua área, mas as ferramentas disponibilizadas pelo município permitem a integração e elaboração de estratégias em conjunto”, explica Paulo Henrique de Moraes, secretário de Ordem Pública de Niterói.

De acordo com os dados, não foram registrados casos de letalidade violenta nas áreas das delegacias do Centro (76ª DP) e Jurujuba (79ª DP). Houve redução importante do indicador nas áreas das delegacias do Fonseca (78ª DP), com - 90,91%, de Icaraí (77ª DP), com -83,33% e de Itaipu (81ª DP), com -50%.

Já no indicador roubo de veículos, os melhores resultados foram nas regiões de Icaraí e Centro, com queda de cerca de 90% desse tipo de crime, seguido por Jurujuba, com -89,29%, Itaipu, com - 61,54%, e Fonseca, com -49,06%.

“Também tivemos bons resultados no indicador estratégico roubo de rua. A queda em toda cidade foi de -59,64% na comparação com junho do ano passado. Apenas na área da 79ª DP, a redução desse tipo de crime foi de 80,77%”, explica Gilson Chagas, secretário executivo do Gabinete de Gestão Integrada da Prefeitura. “Nosso trabalho continua dentro do planejamento. Os dados do Observatório de Segurança de Niterói, que acompanham os números do ISP, nos ajudam a acompanhar a mancha criminal para podermos avaliar o comportamento e de que forma podemos ajudar as forças de segurança”.

As delegacias de Icaraí, Fonseca, Centro e Itaipu registraram queda de 65%, 60%, 59% e 28%, respectivamente, nos roubos de rua em junho, na comparação com o mesmo período do ano passado.

Apoio a segurança – Niterói conta com um sistema de cercamento eletrônico que usa inteligência artificial e 70 câmeras para identificar carros roubados ou furtados nas entradas, saídas e principais vias da cidade em fração de segundos. Os equipamentos também emitem um alerta para que o veículo seja interceptado pela polícia. Além disso, a cidade conta com 600 câmeras de monitoramento que fazem a vigilância do município 24 horas por dia.

Com o cercamento eletrônico, cada vez que um veículo em situação irregular é identificado pelas câmeras inteligentes, um alerta soa no Cisp. Guardas municipais trabalham no monitoramento e, a partir daí, a força policial mais próxima é acionada para que seja feito o cerco e interceptação do veículo. Após a identificação, o veículo também passa a ser rastreado pelas outras câmeras do Cisp para facilitar a abordagem. Além de identificar veículos em situação irregular, através do cruzamento de dados com os arquivos da polícia, o sistema disponibiliza o registro da ocorrência com informações sobre data, local, características do veículo e circunstâncias do delito.

Além disso, a Prefeitura de Niterói é responsável pelo pagamento do Programa Estadual de Integração na Segurança (Proeis) para policiais trabalharem em horário de folga e pagamento de Regime Adicional de Serviço (RAS) para guardas municipais, entre outras iniciativas. Na atual gestão, o número de guardas passou de cerca de 300 para mais de 700 agentes, todos concursados, e a meta da Prefeitura é chegar a mil guardas, que é o limite permitido por lei.

Pacto Niterói contra a Violência – Também foi implantado o Pacto Niterói Contra a Violência, um plano municipal de Segurança Pública que prevê investimento de R$ 304 milhões em 18 projetos nos eixos de prevenção, policiamento e Justiça, convivência e engajamento dos cidadãos e ação territorial integrada.

A Prefeitura também é responsável pelo custeio do programa Niterói Presente, um convênio entre a Prefeitura de Niterói e o Governo do Estado. Os agentes hoje atuam nos bairros do Barreto, Icaraí, Santa Rosa, Centro, Fonseca, Charitas, São Francisco e Jurujuba, com uma média de 488 agentes nas ruas.

Fonte: O Fluminense

ANOTAÇÕES DA VISITA A DORTMUND, ALEMANHA

Estou na Alemanha, participando do Connective Cities Dialogue Event: Climate Proofing Urban Development, evento promovido pela organização Connective Cities e pelo governo alemão, através do Federal Ministry for Economic Cooperation and Development - BMZ. O evento tem o apoio do GIZ (Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit), também do governo alemão, além da Associação Alemã de Municípios (Deutscher Städtetag) e da instituição Engagement Global / Service Agency Communities in One World.

Representantes de 15 cidades, universidades e das organizações promotoras do evento se reuniram em Dortmund para compartilhar boas práticas de políticas públicas para o clima e discutir formas de cooperação.

A participação de Niterói, única cidade brasileira convidada para o evento, está sendo muito proveitosa e boas parcerias estão sendo negociadas para a agenda das Políticas Públicas de Gestão Climática, Adaptação e Resiliência Urbana, como pode ser verificado na postagem NITERÓI CONSTRÓI PARCERIAS COM A ALEMANHA EM SUSTENTABILIDADE URBANA E CLIMA, publicada anteriormente aqui no Blog.

Outras experiências na programação

Como parte da programação, visitei também algumas atividades e experiências da cidade de Dortmund que merecem destaque e ser compartilhado aqui:

• Lago Phoenix, Dortmund

Visitamos uma interessante e bem sucedida experiência de recuperação ambiental e restauração urbana de uma área contaminada há mais de um século.

Durante 160 anos, uma usina siderúrgica operou no local até que, na década de 1990, motivos ambientais forçaram a decisão de descomissionamento da planta. A empresa proprietária ThyssenKrupp vendeu a siderúrgica para a China. Os equipamentos foram desmontados e transportados para a Ásia e, em 2001, a área industrial começou a ser descontaminada. Concentrações de metais pesados e compostos aromáticos forçaram um enorme trabalho de escavação para a retirada do solo contaminado, que foi estocado nas proximidades.

Em primeiro de outubro de 2010, a área começou a ser inundada para a formação de um lago artificial, com cerca de 3 a 4 metros de profundidade, acumulando cerca de 60.000 metros cúbicos de água. Em 2011, os muros da antiga indústria foram enfim derrubados e a área foi aberta ao público. Com a conclusão do enchimento do lago, o entorno passou a receber investimentos imobiliários e hoje a região conta com imóveis de elevado valor (disseram que vários jogadores do time local de futebol, Borussia Dortmund, residem lá), além de projetos habitacionais com finalidade social.

Lago Phoenix (Phoenix See), construído artificialmente onde antes havia uma siderúrgica. Ao fundo, prédios residenciais e comerciais. Hoje, a área antes degradada, é uma das áreas mais valorizadas de Dortmund. Foto Axel Grael

Um pequeno córrego (Rio Emscher) que havia desaparecido por muitas décadas sob a usina siderúrgica, volta à vida. Foto Axel Grael

Paisagismo e recuperação de ecossistemas no entorno do lago. Foto Axel Grael

Trilha para caminhada e, à direita, ciclovia, no entorno do lago.

Ecossistemas originais em fase de restauração. Foto Axel Grael

Vegetação natural recupera-se nas margens do lago. Foto Axel Grael

No prédio ao fundo, equipamentos de filtragem das águas do lago trabalham permanentemente para a retirada de concentrações de nutrientes, principalmente fósforo, e outros contaminantes da água. Foto Axel Grael.

• Feira "Fair Friends" (Amigos Justos)

Visitamos a "Fair Friends", uma feira anual, realizada num centro de convenções da cidade de Dortmund e com o apoio da prefeitura local, reúne mais de uma centena de organizações da sociedade civil sob o tema do "comércio juto e sustentabilidade".

Veja alguns exemplos de organizações que fizemos contato:

Organização dedicada ao tema da energia sustentável atrai a atenção de uma nova geração de cidadãos comprometidos com a sustentabilidade. Foto Axel Grael

Organização apresenta o tema da água e do saneamento para estudantes. Foto Axel Grael

Consumidores de alimentos orgânicos se organizam, financiam diretamente a produção de agricultores e se beneficiam de produtos mais saudáveis e de origem conhecida. Foto Axel Grael.

Vista de um dos salões de exposição. Foto Axel Grael

Experimentando uma bicicleta de carga elétrica.

• O drama dos imigrantes

Fui tomado por forte emoção ao ver na feira "Fair Friends" a exibição de um barco que foi utilizado durante a migração forçada de africanos e refugiados de países do Oriente Médio. A precariedade da embarcação e a história do drama de famílias inteiras que perderam a vida é muito comovente.

Barcos infláveis, de fabricação artesanal e precária, transportavam muitas dezenas de refugiados. Os desesperados viajantes conviviam muitos dias numa embarcação sem fundo rígido, que os mantinha permanentemente molhados e expostos aos rigores do mar e do clima. Foto Axel Grael. 

Afixados ao barco dos refugiados, folhas de papel contavam histórias dramáticas de horror e desespero, de muitas pessoas, entre elas crianças, mulheres e idosos que perderam a vida buscando chegar à Europa, para fugir de guerras, de perseguições e da fome. MUITO COMOVENTE A HISTÓRIA DESSAS PESSOAS.

Fica aqui, então, mais estes registos das experiências que estamos obtendo na visita a Dortmund, para que você também esteja na viagem conosco.

Axel Grael
Secretário
Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão - SEPLAG




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Bicicleta é coisa de mulher: entenda como a emancipação feminina foi construída sobre duas rodas

A bicicleta deu liberdade as mulheres para se movimentarem pelo espaço público longe do controle dos homens. Para as sufragistas, ela possibilitou a atuação política em novos espaços Foto: Reprodução

Em fins do século XIX, veículo deu liberdade de movimento às mulheres, ajudando-as a conquistar o espaço público e ampliar o alcance do movimento sufragista

Bia Rohen*

A sufragista americana Susan B. Anthony costumava dizer que “andar de bicicleta fez mais pela emancipação da mulher do que qualquer outra coisa no mundo”. Não há registro de que ela tenha pedalado e, quando a bicicleta se tornou popular nos Estados Unidos, Susan já tinha mais de 60 anos, o que na época era impedimento para muita coisa, mas não para constatar que a movimentação social e cultural causada pelo veículo teve impacto na liberdade das mulheres. Inventada em 1817, a bicicleta se tornou um meio de transporte para as mulheres no fim do século XIX, contribuindo apra a expansão do movimento sufragista.

A publicitária Beatriz Beraldo, doutoranda em Comunicação pela PUC-RJ e professora do IBMR Centro Universitário, estuda a bicicleta como motor da emancipação feminina. Ela acredita que a publicidade em torno do veículo impactou a dinâmica familiar e fez barulho na sociedade:

— As marcas perceberam que as mulheres eram um público interessante e começaram a fazer anúncios com elas na bicicleta. Talvez as mulheres tenham pedalado primeiro nas ilustrações. A dinâmica de estar na publicidade e depois no mundo real é interessante para perceber como o consumo, de alguma forma, deu fôlego ao movimento por mais mulheres no espaço público sem supervisão masculina. Até então, se uma mulher era colocada em um trem, sabia-se onde ela iria chegar, o mesmo numa carruagem com um cocheiro. Esse controle é perdido com a bicicleta — esclarece a pesquisadora.

As primeiras bicicletas não eram feitas para as mulheres, o que não foi impedimento para que elas pedalassem. No entanto, foram necessárias adaptações no vestuário. A barra reta, que até hoje é colocada em alguns modelos de bicicleta, dificultava o uso de vestido. Surge, então, o modelo de calças chamado bloomers, que remete a uma peça do vestuário oriental, comum no Império Otomano.

As bicicletas específicas para mulheres surgiram algum tempo depois. Chamadas de ladies' safety, eram projetadas com a barra mais baixa, própria para pedalar com vestido e bloomers por baixo. A simplicidade de sua estrutura não oferecia vantagem, já que o modelo era produzido com material mais pesado para ajudar no equilíbrio. Para Beatriz, o modelo feminino tinha a intenção de frear a liberdade das mulheres. Em vão: elas continuaram a andar de bicicleta.

— Ao contrário do que defendia a engenharia do produto, alguns autores sugerem que "o material pesado para facilitar o equilíbrio" era uma tentativa de restringir o uso do veículo pelas mulheres. Como se a mulher pudesse pedalar, mas não para muito longe ou não o dia inteiro. O peso da bicicleta a deixaria cansada e ela não poderia se dedicar ao lar. Há artigos defendendo que o guidão da bicicleta feminina era mais alto do que o dos homens para que a mulher não ficasse muito empinada — destaca a professora.


Fonte: O Globo

Programa de bolsas de estudo da ONU para afrodescendentes recebe inscrições

Parte da Década Internacional de Afrodescendentes, programa da ONU oferece oportunidade de aprendizagem a pessoas de ascendência africana em questões de direitos humanos importantes para mobilização antirracista no mundo.

O Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) abriu vagas para seu Programa Anual de Bolsas de Estudo para Pessoas Afrodescendentes.

Todos os anos, o programa oferece uma oportunidade de aprendizagem intensiva a pessoas de ascendência africana em questões de direitos humanos de particular importância para as(os) afrodescendentes em todo o mundo.

Os tópicos incluem: direito dos direitos humanos, formas de discriminação racial, acesso à Justiça, ‘perfilamento racial’ (racial profiling), entre outros. Estudantes aprendem sobre uma ampla gama de instrumentos e mecanismos legais antirracismo da ONU, promovendo capacitação para combater o racismo e a discriminação racial, bem como na proteção e promoção dos direitos humanos.

Após a conclusão do programa de três semanas de duração, os bolsistas anteriores realizaram iniciativas de conscientização e capacitação de direitos humanos para a sociedade civil que trabalha para promover os direitos de afrodescendentes em seus respectivos países. Também apoiaram o envolvimento da sociedade civil com a ONU durante as missões em seus países, entre outras contribuições.

O Programa de Bolsas de Estudo é uma das principais atividades realizadas durante a Década Internacional de Afrodescendentes das Nações Unidas (2015-2024), lançada para melhorar efetivamente a situação dos direitos humanos dos povos afrodescendentes em todo o mundo.

O período de inscrição termina em 30 de abril de 2019.

Candidatas(os) devem ter conhecimento suficiente em inglês ou francês para a participação, ter um mínimo de 4 anos de experiência profissional na promoção de direitos afrodescendentes e devem fazer parte de uma organização que trabalha em questões relacionadas com pessoas de ascendência africana ou direitos das minorias. Candidatas(os) devem apresentar o currículo e uma carta da sua organização, certificando o seu estatuto.

A bolsa oferece a cada participante uma passagem de avião de Genebra a seu país de origem (classe econômica); plano de saúde básico; e uma verba para cobrir custos de hospedagem e outros gastos essenciais durante o programa. Desde 2011, 72 pessoas de 32 países participaram do programa, incluindo brasileiros.

Bolsistas selecionadas(os) devem estar disponíveis para assistir todo o Programa, que será realizado em Genebra, Suíça, de 25 de novembro a 13 de dezembro. Todas as informações estão em: https://www.ohchr.org/EN/Issues/Racism/WGAfricanDescent/Pages/FellowshipProgramme.aspx.

FONTE: ONU Brasil

Planalto vê Igreja Católica como potencial opositora

COMENTÁRIO:

As ações dos ministros do governo Bolsonaro tem se alternado entre a caricatura e um sentimento de muita preocupação quanto aos rumos que esse governo pode tomar.

As duas notícias abaixo mostram o contraste entre a atitude do ministro brasileiro e outras iniciativas na América Latina que, longe da paranoia que as lideranças de plantão no Planalto, mostram uma tomada de posição a favor da proteção de florestas e de um futuro sustentável.

Ao constatar o quanto estamos retrocedendo e nos colocando como alvos do deboche mundial, nos vem à lembrança as palavras do genial frasista Millôr Fernandes:

"O Brasil tem um enorme passado pela frente" (Millôr definitivo: a bíblia do caos‎ - Página 30, Millôr Fernandes - L&PM Editores, 1994)

Axel Grael




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Planalto vê Igreja Católica como potencial opositora

O ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno Foto: Dida Sampaio/Estadão

Abin e comandos militares relataram articulação de cardeais para o Sínodo sobre Amazônia, reunião no Vaticano que governo trata como parte da ‘agenda da esquerda’
Tânia Monteiro, O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA - O Palácio do Planalto quer conter o que considera um avanço da Igreja Católica na liderança da oposição ao governo Jair Bolsonaro, no vácuo da derrota e perda de protagonismo dos partidos de esquerda. Na avaliação da equipe do presidente, a Igreja é uma tradicional aliada do PT e está se articulando para influenciar debates antes protagonizados pelo partido no interior do País e nas periferias.

O alerta ao governo veio de informes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e dos comandos militares. Os informes relatam recentes encontros de cardeais brasileiros com o papa Francisco, no Vaticano, para discutir a realização do Sínodo sobre Amazônia, que reunirá em Roma, em outubro, bispos de todos os continentes. 

Durante 23 dias, o Vaticano vai discutir a situação da Amazônia e tratar de temas considerados pelo governo brasileiro como uma “agenda da esquerda”.

O debate irá abordar a situação de povos indígenas, mudanças climáticas provocadas por desmatamento e quilombolas. “Estamos preocupados e queremos neutralizar isso aí”, disse o ministro chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, que comanda a contraofensiva.

Com base em documentos que circularam no Planalto, militares do GSI avaliaram que os setores da Igreja aliados a movimentos sociais e partidos de esquerda, integrantes do chamado “clero progressista”, pretenderiam aproveitar o Sínodo para criticar o governo Bolsonaro e obter impacto internacional. “Achamos que isso é interferência em assunto interno do Brasil”, disse Heleno.

Escritórios da Abin em Manaus, Belém, Marabá, no sudoeste paraense (epicentro de conflitos agrários), e Boa Vista (que monitoram a presença de estrangeiros nas terras indígenas ianomâmi e Raposa Serra do Sol) estão sendo mobilizados para acompanhar reuniões preparatórias para o Sínodo em paróquias e dioceses.

O GSI também obteve informações do Comando Militar da Amazônia, com sede em Manaus, e do Comando Militar do Norte, em Belém. Com base nos relatórios de inteligência, o governo federal vai procurar governadores, prefeitos e até autoridades eclesiásticas que mantêm boas relações com os quartéis, especialmente nas regiões de fronteira, para reforçar sua tentativa de neutralizar o Sínodo.

O Estado apurou que o GSI planeja envolver ainda o Itamaraty, para monitorar discussões no exterior, e o Ministério do Meio Ambiente, para detectar a eventual participação de ONGs e ambientalistas. Com pedido de reserva, outro militar da equipe de Bolsonaro afirmou que o Sínodo é contra “toda” a política do governo para a Amazônia – que prega a defesa da “soberania” da região. “O encontro vai servir para recrudescer o discurso ideológico da esquerda”, avaliou ele.

Conexão. Assim que os primeiros comunicados da Abin chegaram ao Planalto, os generais logo fizeram uma conexão com as críticas da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) a Bolsonaro durante a campanha eleitoral. Órgãos ligados à CNBB, como o Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e a Comissão Pastoral da Terra (CPT), não economizaram ataques, que continuaram após a eleição e a posse de Bolsonaro na Presidência. Todos eles são aliados históricos do PT. A Pastoral Carcerária, por exemplo, distribuiu nota na semana passada em que critica o pacote anticrime do ministro da Justiça, Sérgio Moro, que, como juiz, condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Lava Jato.

Na campanha, a Pastoral da Terra divulgou relato do bispo André de Witte, da Bahia, que apontou Bolsonaro como um “perigo real”. As redes de apoio a Bolsonaro contra-atacaram espalhando na internet que o papa Francisco era “comunista”. Como resultado, Bolsonaro desistiu de vez da CNBB e investiu incessantemente no apoio dos evangélicos. A princípio, ele queria que o ex-senador e cantor gospel Magno Malta (PR-ES) fosse seu candidato a vice. Eleito, nomeou a pastora Damares Alves, assessora de Malta, para o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

Histórico. A relação tensa entre militares e Igreja Católica começou ainda em 1964 e se manteve mesmo nos governos de “distensão” dos generais Ernesto Geisel e João Figueiredo, último presidente do ciclo da ditadura. A CNBB manteve relações amistosas com governos democráticos, mas foi classificada pela gestão Fernando Henrique Cardoso como um braço do PT. A entidade criticou a política agrária do governo FHC e a decisão dos tucanos de acabar com o ensino religioso nas escolas públicas.

O governo do ex-presidente Lula, que era próximo de d. Cláudio Hummes, ex-cardeal de São Paulo, foi surpreendido, em 2005, pela greve de fome do bispo de Barra (BA), dom Luiz Cappio. O religioso se opôs à transposição do Rio São Francisco.

Com a chegada de Dilma Rousseff, a relação entre a CNBB e o PT sofreu abalos. A entidade fez uma série de eventos para criticar a presidente, especialmente por questões como aborto e reforma agrária. A CNBB, porém, se opôs ao processo de impeachment, alegando que “enfraqueceria” as instituições.

'Vamos entrar a fundo nisso', afirma Heleno

O ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno Ribeiro, afirmou que há uma “preocupação” do Planalto com as reuniões e os encontros preparatórios do Sínodo sobre a Amazônia, que ocorrem nos Estados. “Há muito tempo existe influência da Igreja e ONGs na floresta”, disse.

Mais próximo conselheiro do presidente Jair Bolsonaro, Heleno criticou a atuação da Igreja, mas relativizou sua capacidade de causar problemas para o governo. “Não vai trazer problema. O trabalho do governo de neutralizar impactos do encontro vai apenas fortalecer a soberania brasileira e impedir que interesses estranhos acabem prevalecendo na Amazônia”, afirmou. “A questão vai ser objeto de estudo cuidadoso pelo GSI. Vamos entrar a fundo nisso.”

Tanto o ministro Augusto Heleno quanto o ex-comandante do Exército Eduardo Villas Bôas, hoje na assessoria do GSI e no comando do monitoramento do Sínodo, foram comandantes militares em Manaus. O vice-presidente Hamilton Mourão também atuou na região, à frente da 2.ª Brigada de Infantaria de Selva, em São Gabriel da Cachoeira.

SÍNODO

O que é?

É o encontro global de bispos no Vaticano para discutir a realidade de índios, ribeirinhos e demais povos da Amazônia, políticas de desenvolvimento dos governos da região, mudanças climáticas e conflitos de terra.

Participantes

Participam 250 bispos.

Cronograma do Sínodo

19 de janeiro de 2019: início simbólico com a visita do papa Francisco a Puerto Maldonado, na selva peruana;

7 a 9 de março: seminário preparatório na Arquidiocese de Manaus;

6 a 29 de outubro: fase final no Vaticano, com missas na Basílica de São Pedro celebradas por Francisco.

Tema do encontro

Amazônia: novos caminhos para a Igreja e para uma ecologia integral.

As três diretrizes do evento

“Ver” o clamor dos povos amazônicos;

“Discernir” o Evangelho na floresta. O grito dos índios é semelhante ao grito do povo de Deus no Egito;

“Agir” para a defesa de uma Igreja com “rosto amazônico”

Fonte: Estadão

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ENQUANTO ISSO...!!!



Líderes religiosos de Colombia y Perú exigen la protección de los bosques tropicales

Julie Mollins

Un llamado hecho por el Papa Francisco hace casi cuatro años para prevenir la destrucción de los bosques tropicales está ganando terreno gracias a la Iniciativa internacional Interreligiosa para los Bosques Tropicales (IRI, por su sigla en inglés).

El pontífice compartió sus preocupaciones sobre el impacto de las actividades humanas sobre el medio ambiente, el clima y los bosques tropicales en un importante documento titulado Laudato Si’ en 2015.

En respuesta, dos años después, en 2017, se lanzó la IRI. Líderes religiosos cristianos, musulmanes, judíos, budistas, hindúes y taoístas hicieron un pacto con los pueblos indígenas para hacer de la protección de los bosques tropicales una prioridad.

El mes pasado, Colombia y Perú se convirtieron en los países más recientes en unirse al grupo, que ya contaba con Brasil, República Democrática del Congo, Indonesia y Mesoamérica entre sus miembros.

Implementado por el Programa de las Naciones Unidas para el Medio Ambiente (ONU Medio Ambiente) con el apoyo del gobierno de Noruega, la IRI abre las puertas para que los líderes religiosos trabajen con los pueblos indígenas, los gobiernos, las empresas y la sociedad civil hacia la protección de las selvas tropicales.

“Con el lanzamiento de la Iniciativa internacional Interreligiosa para los Bosques Tropicales aquí, en Colombia, estamos haciendo que acabar con la deforestación sea una preocupación espiritual de primer orden”, dijo el reverendo Francisco Duque Gómez, presidente del Consejo Interreligioso en Colombia.

Según un monitoreo satelital del World Resources Institute, Colombia, que perdió casi 425,000 hectáreas de cobertura arbórea en 2017, se encuentra entre los 10 primeros países que están experimentando niveles dramáticos de deforestación (la estadística no toma en cuenta la ganancia de cobertura arbórea que podría ocurrir al replantar).

La Amazonía peruana perdió más de 143,000 hectáreas de cobertura forestal en el mismo año, según un análisis reciente de Amazon Conservation.

El Papa Francisco y otros líderes religiosos afirman que reconocen la necesidad de proteger los derechos de los pueblos indígenas, los bosques y las comunidades afrodescendientes.

En Colombia, al menos 68 miembros de comunidades indígenas fueron asesinados y 5.730 personas fueron desplazadas entre noviembre de 2016 y julio de 2018, tiempo después de que se llegara a un acuerdo de paz con las Fuerzas Armadas Revolucionarias de Colombia (FARC), según la Organización Nacional Indígena de Colombia (ONIC).

“La selva amazónica es vital para la supervivencia de la humanidad”, declaró el reverendo Pedro Merino, presidente del Consejo Nacional Evangélico del Perú (CONEP).

“Nuestro objetivo es asociarnos con nuestros hermanos y hermanas indígenas para asegurar que la gente del Perú, todos nosotros, comprendamos y actuemos sobre nuestra responsabilidad de servir como custodios”, dijo.

Por su parte, Tim Christophersen, jefe de la Subdivisión de Agua, Tierras y Clima de ONU Medioambiente dijo: “Es significativo que los líderes religiosos e indígenas de todo el mundo apoyen la protección de los bosques, porque son líderes de opinión en sus comunidades y en sus naciones”.

Cerca de 12 millones de hectáreas de bosques son destruidas en todo el mundo cada año. Junto con la expansión agrícola y otros cambios de uso de la tierra, la deforestación es responsable de una cuarta parte de las emisiones de gases de efecto invernadero, lo que contribuye al calentamiento global, según ONU Medioambiente.

“Hay una creciente conciencia en las diferentes comunidades de fe, bien expresadas, por ejemplo, en la encíclica Laudato Si’, de que la humanidad necesita sanar su relación con la naturaleza”, dijo Christophersen.

“Los principios de las religiones mundiales y la sabiduría de los pueblos indígenas son esenciales para este cambio”, agregó.

Se solicitó que PNUMA proporcione una plataforma libre de sesgos políticos o religiosos donde los países, líderes religiosos, los pueblos indígenas y otras organizaciones de la sociedad civil puedan reunirse, dijo.

La planificación de una importante conferencia que se celebrará en 2020 sobre el futuro de los bosques tropicales está en marcha. Se espera que los delegados debatan argumentos morales y éticos contra la deforestación causada por varias amenazas, incluyendo la tala, la extracción de recursos y la expansión de áreas agrícolas.“Nos centraremos en nuestra preocupación compartida de proteger los bosques y los muchos beneficios que estos pueden brindar a las personas”, dijo Christophersen.


Fonte: Global Landscape Fórum