terça-feira, 31 de janeiro de 2012

Mesmo com pré-sal, petróleo perde espaço na matriz energética do País

Porcentual deve ser reduzido de 37,8% em 2010 para 30,4% em 2020, cedendo espaço a derivados de cana e gás

SABRINA VALLE / RIO - O Estado de S.Paulo


Mesmo com a exploração do pré-sal, a participação do petróleo e seus derivados deve perder espaço na matriz energética brasileira nesta década, principalmente para derivados da cana-de-açúcar e gás natural, segundo o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, Altino Ventura Filho.

Petróleo e derivados responderam por 37,8% de toda a energia usada no País em 2010. Segundo a previsão do ministério, o porcentual deve ser reduzido para 30,4% em 2020, embora em números absolutos o montante vá crescer no período. Ou seja, a produção de petróleo crescerá, mas não de forma tão acelerada quanto a de outras fontes.

A participação de derivados energéticos de cana crescerá de 17,7% para 21,8% no período; e do gás natural, de 10,3% para 14,4%, segundo as previsões. Na mesma comparação, a fatia da hidreletricidade deve recuar de 14,1% para 12,5% e a do carvão vegetal, de 9,5% para 8,3%.

Ventura Filho participou da cerimônia de abertura do congresso de geração de energia EnerGen LatAm, realizado ontem no Rio. Presente ao evento, o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, destacou que o Brasil é hoje o terceiro maior emissor de CO2 do mundo, atrás apenas de China e Estados Unidos.
Mas ressalvou que apenas 15% das emissões vêm hoje da área energética. "Temos emissões grandes, sim, mas por conta do desmatamento, e não da energia", disse. Descontado o desmatamento, diz, o País seria apenas o 18.º maior emissor do mundo.

Sobras. Tolmasquim comentou também a reportagem publicada no sábado no Estado, que mostrava que as distribuidoras de energia elétrica estão com sobra de energia, o que traria um desequilíbrio que pode até encarecer as contas de luz.

Para o presidente da EPE, trata-se de um efeito colateral de um sistema que necessariamente precisa trabalhar com folga de energia para evitar apagões. O executivo criticou a proposta de distribuidoras feita à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para que sejam suspensos temporariamente contratos com o Grupo Bertin, que está com o cronograma de usinas atrasado.

A suspensão seria uma forma de ajudar o grupo a ganhar tempo, ao mesmo tempo que liberaria as distribuidoras de energia excedente. Segundo Tolmasquim, criar essa brecha abriria um precedente que fragilizaria o modelo energético do País. Ele chegou a enviar uma manifestação contrária à proposta por escrito à Aneel, a quem cabe a decisão.

Tolmasquim informou ainda que enviará até fevereiro um estudo ao Ministério de Minas e Energia sobre um possível primeiro leilão específico para energia solar no País. Segundo ele, no entanto, o leilão seria feito com uma pequena quantidade de energia, ainda a definir, já que os preços ainda não são competitivos e podem onerar o consumidor. Um leilão seria importante para criar massa crítica, disse.

O presidente da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), João Bosco, afirmou ter interesse em participar de um possível leilão. A empresa calcula ter potencial para produzir energia solar, no semiárido do Nordeste, mais do que os 10 mil megawatts produzidos por ela hoje no Rio São Francisco.

Fonte: Estadão
 
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Leia também: Novo ministro da Ciência e Tecnologia faz apologia do petróleo e minimiza tecnologias limpas

Velejadora oriunda da extinta unidade do Projeto Grael em Vitória-ES destacou-se em Três Marias.

Julietty foi recebida no aeroporto por familiares. (Foto: Arquivo Pessoal)

Julietty Tesch é vice-campeã na 4.7 do Brasileiro da Classe Laser, em MG

Iatista capixaba saiu com duas medalhas, da competição que foi realizada na represa em Três Marias, no Estado de Minas Gerais

Por GLOBOESPORTE.COM. Três Marias, MG

A capixaba Julietty Tesch, do Álvares Cabral, voltou a brilhar no 38º Campeonato Brasileiro da Classe Laser. Após conquistar o terceiro lugar na categoria sênior da Laser Radial, a iatista levou o vice-campeonato na categoria sênior 4.7, na sexta-feira, e saiu com duas medalhas, do evento realizado na represa em Três Marias, Minas Gerais.

Ices fatura dois títulos

Oito velejadores do Iate Clube do Espírito Santo desembarcam nesta segunda em Vitória, depois de passarem oito dias disputando o Brasileiro da Classe Laser. A equipe capixaba conquistou dois primeiros lugares com Louise Ginaid e Denise Mesquita.

A maior dificuldade enfrentada pelos velejadores capixabas foram os ventos fracos que atrapalhou a realização das regatas. Ao todo foram realizadas 10 regatas nas classes radial, 4.7 e standard. Louise Ginaid recebeu o título de 1º lugar do ranking 2011 da classe 4.7, e sua irmã Adhara levou o 3º lugar.

A experiente velejadora Denise Mesquita ficou com o 1º lugar na categoria master da classe 4.7 e em 2º lugar na categoria master da classe radial. Carlos Rubem Mesquita ficou em 2ºlugar na categoria gran máster na classe standard.

Participaram também da competição Gabriel Firme, Manoel Porto, Bruno Falco , Marlon Oliveira e Marco Salmásio.

Fonte: Globo Esporte

segunda-feira, 30 de janeiro de 2012

Visitação nas unidades de conservação cresceu 17% em 2011

Parque Nacional da Tijuca (RJ) teve récorde de visitantes.

Brasília (27/01/2012) - O número de visitantes registrados nas unidades de conservação (UC) federais em 2011 cresceu 17% em relação a 2010, ultrapassando a marca de 4,8 milhões de pessoas. O crescimento foi puxado pelos números recordes dos Parques Nacionais da Tijuca (2.274.498) e Iguaçu (1.394.187). Os outros parques nacionais com destaque são: Brasília (280.792), Serra dos Órgãos (95.568) e Ubajara (87.413).


Algumas unidades de conservação começaram a registrar o número de visitantes em 2011 como, por exemplo, os Parques Nacionais de Ilha Grande (3.405) e Lençóis Maranhenses que ainda registra apenas os visitantes que vão para as lagoas Azul e Bonita (39.190). No entanto, muitas UC que recebem número significativo de visitantes ainda não possuem mecanismos de controle, caso do Parque Nacional da Chapada Diamantina.

Registrar o número de visitantes evidencia a importância da unidade de conservação para a economia local e regional e mostra que a unidade atende à sociedade e, no caso dos parques nacionais, cumpre seu objetivo legal de promover o turismo ecológico.

Os esforços para consolidação da visitação nos últimos anos resultaram em forte tendência de crescimento. Em cinco anos, o número de visitantes registrados cresceu 52%, na comparação de 2011 com 2007. Os números do ano passado superaram a meta estabelecida no planejamento estratégico do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), de 10% de crescimento.

O Coordenador Geral de Uso Público e Negócios do ICMBio, Ernesto Viveiros de Castro, destaca a importância do tema. “Promover a visitação é estratégico para fortalecer a imagem das unidades e sensibilizar a sociedade para a importância da conservação. Se mais pessoas visitarem nossas unidades de forma responsável e tiverem uma boa experiência, teremos mais apoio para outras ações, como criação de novas unidades de conservação e consolidação das existentes”, afirmou Ernesto.

Fonte: ICM-Bio

Isabel Swan e Martine Grael disputam vaga para Londres

Martine Grael e Isabel Swan, disptam a vaga para Londres na Classe 470 feminino.

Assista à matéria do SporTV sobre a preparação de Martine e Isabel: http://sportv.globo.com/videos/sportv-news/v/isabel-swan-e-martine-grael-disputam-vaga-para-londres-na-semana-brasileira-de-vela/1782746/

Novo ministro da Ciência e Tecnologia faz apologia do petróleo e minimiza tecnologias limpas

Minha opinião:

Petróleo: dádiva ou sina?

"Enquanto os outros usarem petróleo, temos que usar também". Se de fato foi isso que o novo ministro que acaba de tomar posse quis dizer, começou muito mal. Será que é esta a posição que a Ciência e Tecnologia brasileira defenderá na Rio+20? Vamos reeditar em casa o discurso retrógrado de apologia à poluição que fizemos na Conferência de Estocolmo?

Concordo que ter petróleo é uma dádiva e deter uma tecnologia avançada para explorá-lo é um orgulho e uma conquista. Mas não seria também uma consequência e uma obrigação?

O petróleo é uma dádiva, mas não pode ser também uma sina. Saibamos nos beneficiar da dádiva, mas sem que com isso o Brasil arvore-se promover um "abraço do afogado" planetário. Só porque temos petróleo, vamos aderir incondicionalmente ao caminho do suicídio climático?

Temos a dádiva do petróleo para nos ajudar no presente e tantos outros insumos (vento, sol, calor, água, terras férteis, litoral, território, recursos humanos, biodiversidade, outros minerais estratégicos, etc) que nos impulsionarão ainda mais no futuro pós-petróleo. Que sejamos sábios o suficiente para usar a nossa dádiva de forma responsável, ajudando o Brasil a se posicionar favoravelmente no futuro pós-petróleo.

Espero que não tenhamos um ministro de Ciência e Tecnologia olhando pelo retrovisor e incapaz de avistar o futuro que é todo a nosso favor.

Axel Grael

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"O Estado de São Paulo", 30 de janeiro de 2012.

'É cedo para desistir do petróleo', diz Raupp,

Em tempos de aquecimento global, a tendência do Brasil é diversificar sua matriz energética, com incentivos a fontes renováveis, que emitam pouco carbono. Mas ainda é cedo para parar de investir em tecnologias ligadas aos combustíveis fósseis, segundo Marco Antonio Raupp.

"Não podemos nos dar ao luxo de dizer que seremos o primeiro país do mundo a não usar petróleo. Isso é de um idealismo extremo que não comporta os interesses do Brasil", avalia Raupp. "A matriz energética do mundo não vai mudar de repente; vai levar tempo. Enquanto os outros usarem (petróleo), temos de usar também."

O novo ministro cita a exploração de petróleo em águas profundas pela Petrobrás como um símbolo de excelência científica e tecnológica do Brasil. E de como a sinergia entre indústria e academia pode estimular o desenvolvimento econômico do País.

"A Petrobrás é uma liderança mundial, com tecnologia nacional, e chegou a isso financiando as universidades e criando um centro de pesquisa (o Cenpes, com a Universidade Federal do Rio de Janeiro), que articula o conhecimento gerado nas universidades e sabe colocar esse conhecimento nas suas empresas fornecedoras de tecnologia", afirma Raupp. "É por isso que temos tanto sucesso explorando petróleo no oceano."

Uma das prioridades de Raupp será estimular esse tipo de parceria em outros setores, para que o conhecimento científico gerado nas universidades possa ser absorvido pela indústria e transformado em tecnologia. Uma ferramenta essencial nesse processo, segundo ele, será a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii), criada no final da gestão de seu antecessor no ministério, Aloizio Mercadante.

A ideia é que a Embrapii faça pela indústria brasileira o que a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), criada em 1973, fez pelo agronegócio nas últimas quatro décadas. "Eu pretendo terminar de construir essa Embrapii, incrementá-la e fazer com que ela funcione, no sentido de articular a prestação de serviços para empresas interessadas (em fazer inovação)", disse Raupp. "Confio que, dando força para a Embrapii, teremos uma modificação no cenário industrial brasileiro." / H. E.

Fonte: Estadão

Ministra rebate críticas de que Rio+20 será teatro

 
Por Redação TN / Paula Laboissière, Agência Brasil

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, rebateu ontem (25/1) as críticas de que a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) será um teatro de governantes e disse que confia na força da sociedade civil brasileira e mundial para que o evento tenha êxito.

“Na realidade, é um debate que inicia um processo. A conferência estabelece processos, uma visão de médio prazo, novos compromissos e novos engajamentos. Eu não pactuo dessa visão de que é um teatro”, disse, ao participar do Fórum Social Temático (FST) 2012.

Segundo a ministra, o objetivo da conferência não é rever paradigmas ou legados da Rio 92, realizada há 20 anos na capital fluminense, mas trabalhar o conceito de desenvolvimento sustentável a partir de uma nova visão de mundo – onde as relações sociais e econômicas se modificaram. “A conferência está toda modelada para uma repactuação em torno do desenvolvimento sustentável. É um debate político, não é uma conferência em que você vai adotar um instrumento legal vinculante como foi em 92”, explicou.

Izabella lembrou que esta é a primeira vez que se faz um encontro dessa conjuntura no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU). Segundo ela, o próprio secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, demonstrou entusiasmo com a ideia, “porque estamos procurando novos caminhos de fazer a ONU dialogar diretamente com os países e a sociedade”.

“É uma conferência que vai debater novos empregos, inovação tecnológica, erradicação da pobreza, segurança alimentar, segurança energética e hídrica. Vamos discutir padrões de produção e consumo sustentáveis, obrigações para os países desenvolvidos”, disse. “Muito do que está na conferência é o que há anos este fórum aqui em Porto Alegre vem denunciando e mostrando que é preciso mudar”, concluiu.

domingo, 29 de janeiro de 2012

NASA alerta que 2011 foi um dos anos mais quentes da história



Global Warming: 1880-2011

Global temperatures have warmed significantly since 1880, the beginning of what scientists call the "modern record." At this time, the coverage provided by weather stations allowed for essentially global temperature data. As greenhouse gas emissions from energy production, industry and vehicles have increased, temperatures have climbed, most notably since the late 1970s. In this animation of temperature data from 1880-2011, reds indicate temperatures higher than the average during a baseline period of 1951-1980, while blues indicate lower temperatures than the baseline average.

(Data source: NASA Goddard Institute for Space Studies. Visualization credit: NASA Goddard Space Flight Center Scientific Visualization Studio)

The global average surface temperature in 2011 was the ninth warmest since 1880, according to NASA scientists. The finding continues a trend in which nine of the 10 warmest years in the modern meteorological record have occurred since the year 2000.
NASA's Goddard Institute for Space Studies (GISS) in New York, which monitors global surface temperatures on an ongoing basis, released an updated analysis that shows temperatures around the globe in 2011 compared to the average global temperature from the mid-20th century. The comparison shows how Earth continues to experience warmer temperatures than several decades ago. The average temperature around the globe in 2011 was 0.92 degrees F (0.51 C) warmer than the mid-20th century baseline


Read the full article on NASA's website, here: http://www.nasa.gov/topics/earth/features/2011-temps.html

Fonte: NASA

Agência Ambiental Europeia propõe reforma fiscal ambiental para ajudar a Europa em crise


La Agencia Europea de Medio Ambiente propone una reforma fiscal ambiental para generar empleo

La reinversión en ecoinnovación de los fondos procedentes de impuestos ambientales podría generar en Europa más de un millón de puestos de trabajo y una importante reducción de la contaminación, según afirma un informe técnico de la Agencia Europea de Medio Ambiente (AEMA). La política fiscal ambiental propuesta por la AEMA introduciría impuestos que graven actividades y productos contaminantes a cambio de rebajar otras tasas como el impuesto de la renta y las contribuciones a la Seguridad Social.

El informe de la Agencia Europea de Medio Ambiente (AEMA) muestra los efectos positivos previstos (reducción de la contaminación, potenciación de la innovación ambiental y creación de empleo) con la introducción de una nueva política fiscal simulando el modelo en Alemania y Países Bajos.

La AEMA ha realizado la investigación del impacto de la Reforma Fiscal Ambiental en Europa en el contexto de tres escenarios posibles diferentes. Uno de estos escenarios es el que tiene como objetivo el cumplimiento de la reducción del 20% en 2020 de los gases de efecto invernadero en la UE. En este escenario, los resultados de la investigación apuntan a que una reinversión en tecnologías ambientales del 10% de los fondos del gravamen ambiental (cantidad que supone un 0,04% del PIB) podría crear más de 1 millón de puestos de trabajo en Europa. Para una economía avanzada como la de la Unión Europea, este esquema facilita la creación de nuevas tecnologías innovadoras que pueden ser exportadas a nivel mundial, añade el Informe.

Impuestos ambientales y empleo

La Reforma Fiscal Ambiental (Environmental Tax Reform, ETR en inglés) que plantea la AEMA penalizaría actividades y productos dañinos para el medio ambiente, como el uso insostenible de los recursos o la contaminación, produciéndose un encarecimiento de los mismos. Una fórmula que conciencia al consumidor final de que, si opta por productos contaminantes, tiene que pagar por el daño ambiental causado. A cambio, el 90% restante de lo obtenido con el gravamen ambiental se emplearía para rebajar el impuesto de la renta y las contribuciones a la Seguridad Social.

Con todo ello, el Informe de AEMA concluye que las repercusiones de las nuevas medidas fiscales en el empleo serían muy positivas para la mayoría de los estados miembros, ya que la rebaja de los costes laborales lleva aparejado el aumento de la demanda de trabajo. Los mayores incrementos se muestran en Alemania, Países Bajos, Italia y el Reino Unido.

Leia o relatório da Agência Ambiental Europeia
 
Fonte: Ecoticias

A ética no esporte acima da vitória: o comovente exemplo de Lutz Lang

Luz Long conversa com Jesse Owens, Jogos Olímpicos de Berlim, 1936.

Hitler no Estádio Olímpico de Berlin, 1936.

Luz Long, el verdadero valor ético

Escrito por Jaime Mariño Chao

La estrella de los JJ.OO. de Berlín de 1936, además de Hitler, fue sin duda James Cleveland Owens, al que todos llamaban “Jesse”. Un negro de Ohio triunfaba en medio de los fastos racistas nazis y ante las mismas narices de Adolf Hitler. Una tarde berlinesa tuvo lugar uno de los mayores ejemplos de ética y de valor que yo conozca. Amigos, les presento a Lutz Long, saltador de longitud del III Reich.

Antes de la final de salto de longitud, el alemán Lutz Long fue llamado ante el Fuhrer y recibió indicaciones claras de que, por el bien de la nación, no sólo debería ganar a Owens, sino que debía abstenerse de todo contacto con él, debía de rechazar su conversación y limitarse a derrotarle y dejar clara su absoluta superioridad. Los ojos de todo el partido nacional-socialista, de Hitler y de toda Alemania estaban puestos en él.

Lo que hizo Luz Long aquella tarde, es para mí un ejemplo de verdadero valor y de auténtica dignidad. Luz Long acompañó al silbado y despreciado Owens durante toda la competición. Rieron juntos, charlaron juntos, calentaron juntos y se ayudaron como si fueran dos viejos amigos.

Los jueces trataron de descalificar a Owens...y le llevaron al límite de quedarle solo un salto por realizar. Jesse estaba nervioso y no encontraba un punto de referencia, no lograba pillar tabla, su referencia había volado con el viento (los saltadores me entenderán). Entonces Luz Long se sacó su propio jersey y lo colocó en el suelo en el punto en el que Owens necesitaba la señal. Y le dijo: "Eh Jesse...aquí, bate aquí con la pierna derecha y todo irá bien." El resultado es conocido: Jesse Owens realizó un salto bueno, y Luz Long quedó relegado a la segunda posición. El negro había derrotado al rubio alemán, ejemplo y orgullo de la raza aria.

El estadio quedó en silencio. Hitler se levantó y se marchó para evitar tener que darle la mano y felicitar a un hombre de color. Al bajar del palco Luz Long se acercó a Jesse y se fundieron en un abrazo.

Jesse Owens declaró: "Hay que tener mucho valor para hacer lo que hizo Long aquel día. Hay que tener muy claro lo que es correcto y tener muchas agallas. Todos mis triunfos no tienen ningún mérito al lado de lo que fue capaz de enfrentarse Lutz. Todos aquellos jefazos, toda aquella gente....todo aquel desprecio... Ese es el verdadero valor."

Los dos se cartearon durante años. En 1943 Luz fue enviado a la defensa de Sicilia y allí murió. Pero Jesse Owens no dejó pasar una sola entrevista en que no rindiera admiración a su amigo alemán.

A lo largo de nuestra vida todos sabemos lo que es correcto o incorrecto. En mayor o menor medida nos enfrentamos a decisiones como las de Long. Pero… ¿Cuántos de nosotros tenemos su claridad, valor, coherencia y dignidad? Gracias por tu ejemplo, Lutz.

Fonte: Diario Responsable

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Veja mais sobre Owens e Lang no vídeo abaixo:

sábado, 28 de janeiro de 2012

Restauração de áreas úmidas pode atrair US$ 150 bilhões e reerguer a economia da Louisiana

Uma proposta pode trazer investimentos da ordem de US$ 150 bilhões para a recuperação de áreas brejosas (wetlands) do litoral sul dos EUA, ao longo do Golfo do México. A proposta inclui a região atingida pelo furacão Katryna, que devastou cidades e a economia de estados como a Louisiana.

A proposta apresentada para reergeuer a região com base na recuperação de ecossistemas faz lembrar a destruição que áreas similares no Brasil (manguezais, brejos, etc) ainda sofrem.

No momento, enfrenta-se uma forte pressão para a retirada dos manguezais do Código Florestal em debate no Congresso. Tudo isso para permitir que estes ecossistemas sejam dizimados no Nordeste para a implantação de mais empreendimentos de carcinocultura (produção de camarão).

Lamentavelmente, os nossos furacões são antropogênicos e conseguem ser mais devastadores do que os outros.

Axel Grael

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WETLANDS:

New tool could flood Louisiana wetlands with private financing
Allison Winter, E&E reporter



Vanishing wetlands along the Gulf Coast make it harder for the region to absorb the impacts of hurricanes and storms. Photo by Kathryn Smith, courtesy of USGS.

A new program in Louisiana could bring in billions of dollars of private financing to restore disappearing wetlands along the Gulf Coast.


The program would create the first-ever carbon offset market for broad-scale restoration of American wetlands. A consulting firm and nonprofit organization developed the groundbreaking methodology, financed with the help of a Gulf Coast electric company that is interested in investing in the offsets.

Voluntary carbon markets oversee investment in hundreds of conservation projects around the world, but the projects have thus far focused largely on reforestation or agricultural practices. The new tool would allow investors for the first time to pay for wetlands restoration along the Gulf Coast as a carbon credit.

Conservation advocates are hopeful the partnership could bring in new sources of revenue to restore wetlands they fear are shrinking faster than the states or federal government can afford to restore.

"The ... partnership is a prime example of public-private cooperation where the U.S. government and Gulf states would be unable to afford such a valuable, timely study," said Valsin Marmillion, managing director of Louisiana-based advocacy group America's WETLAND Foundation.


The new tool aims to capitalize on environmentally concerned businesses and citizens keen to take personal action. If implemented, businesses that want to offset some of their carbon dioxide emissions could do so by paying for wetlands restoration projects. A Louisiana environmental consulting firm developed the new tool, and a national carbon registry approved and introduced it this week.

The methodology focuses on wetlands in the Mississippi delta. Diverted water systems make Louisiana the nation's leader for wetlands loss: 90 percent of wetlands lost in the U.S. each year are along the Louisiana coast. The state loses about one football field-sized area of wetlands every hour, according to conservation advocates.

The tool quantifies carbon storage from a variety of wetland restoration projects common in the Mississippi Delta, such as replanting trees, hydrologic management of nutrient-rich water and river diversions to allow fresh water from the Mississippi River to be reintroduced to wetlands. The number of tons of credits each acre would generate varies according to the type of wetland -- saltwater, fresh water, mangrove or cypress.

The American Carbon Registry of Arlington, Va., introduced the tool and is opening it to a federal-government-style period of public comment. The group created the first private, voluntary greenhouse gas registry 15 years ago and has evaluated some 31 million tons' worth of carbon offset projects.

The carbon registry group does not operate a carbon market itself, but offers the registry and performs verification for projects on other markets. Trades involving the group's projects total 1 million to 5 million tons a year, according to Mary Grady, the organization's director of business development.

"This is an all-voluntary market, not something that is required for anyone to do," said Grady. "The companies undertaking these are doing it for their own reasons."

The voluntary markets are substitutes for nationwide, mandatory cap and trade that environmentalists have long hoped for. Demand for carbon offsets could grow as California institutes its mandatory cap-and-trade program later this year.

The registry has established ways to track and verify carbon offsets in an effort to give buyers confidence that when they pay to sequester a ton of carbon, the projects are actually reducing carbon and have not been sold more than once.

The group calculates how much carbon dioxide will be sequestered by certain actions -- such as planting an acre of trees in a fire-devastated region of the San Juan National Forest or bringing in solar panels to replace kerosene lamps and wood stoves in El Salvador. The registry also oversees a system for tracking the credits: It issues carbon credits with serial numbers, and if those are sold in a voluntary market in another exchange, it records that fact and retires the serial number.

A response to 'desperation'

The new tool for wetlands in many ways grew out of frustration after the devastation from Hurricane Katrina, which had a record storm surge that breached levees, flooded New Orleans homes and created the need for massive repair of infrastructure.


In 2005, when Hurricane Katrina hit, Sarah Mack was the technical administrator for the New Orleans Sewer and Water Board and the emergency liaison between the board and the agencies responsible for the recovery of sewer, water and drainage infrastructure. She also initiated a long-term recovery plan and a regional initiative to try to create a massive wetlands assimilation system designed for storm surge reduction, climate change adaptation and carbon sequestration.


But as she looked for opportunities to restore wetlands, Mack faced challenges in trying to figure out how to finance them. Louisiana has some of the highest rates of wetland loss in the world, but the costs of restoration have been too high for landowners or government to keep pace.

"One of the biggest factors with wetland restoration is the cost," Mack said.

A master plan the state released last week estimated the state may spend $20 billion to $50 billion over the next 50 years on priority projects for wetlands restoration, using money from state and federal sources and oil spill payments. But the report said five times that amount would be needed for broad restoration.

After the storm's wreckage, Mack was facing a $5 billion deficit between what the Federal Emergency Management Agency would finance and what was needed for the water system to come into compliance. As she looked for ways to go beyond repairing the water system and help the ecosystem recover from the storm, she began to look at carbon finance as a way to fund some of the recovery.

"There was a certain level of desperation after Katrina, a lot of the local agencies were near bankruptcy because of the huge impacts after Katrina," Mack said in an interview this week. "I knew there were opportunities for wetlands and carbon sequestration from projects that I did, and I knew it would fit some of the guidelines on carbon markets."

In 2007, Mack quit her job and started the small environmental consulting firm, Tierra Resources, that would pioneer work on wetland offsets for carbon markets. She developed the new tool with the help of two scientists from Louisiana State University.

The project received a major financial boost from Entergy, which operates the electric system in New Orleans and surrounding areas. The company stepped in three years ago with a $150,000 donation to help finance development of the new methodology. The company paid for the program through its shareholder-sponsored Environmental Initiative Fund.

Entergy spokesman Michael Burns says the company has a financial stake in protecting the coast: Entergy lost millions of dollars in assets after Katrina, including damage to power plants, gas mains and connections.

Entergy, which has supported carbon offset projects before, wanted to advocate for an "aggressive approach" to save coastal wetlands across the Gulf Coast in an effort to protect its customers and billions of dollars in assets from future threats, Burns said. The company has also invested millions of dollars in research on how environmental change could affect the Gulf Coast.

"Entergy believes that wetland restoration and climate are inextricably interconnected. By making investments in wetlands, the casualty losses due to storms and subsidence can be reduced," said Burns. "Entergy does not have the luxury of being able to relocate. As the fortunes of our service area go, so go our fortunes."

The company also has a stake in carbon offsets. Entergy made a commitment in 2001 to keep its annual carbon footprint at or below the year 2000 levels, and upped its game five years later with a goal to stay 20 percent below 2000 levels. The company succeeded with that goal, according to its 2010 year-end report.

'A new, big idea'

Experts have estimated the price tag for broad coastal restoration in the Gulf could exceed $150 billion.

Carbon finance is unlikely to generate that level of funding. The value of all voluntary carbon transactions worldwide last year was just over $400 million.

But Mack estimates the market could raise between $5 billion and $15 billion over the next 40 years for Gulf wetlands. About 4 million acres are eligible under her methodology, and Mack says her "conservative estimate" is that groups would seek to finance at least a quarter of those.

Her funding estimate assumes the credits could command $12 to $25. That's more than the going rate of about $8 for forestry credits, but Mack thinks wetlands offsets may command a premium because of interest in investing in coastline damaged by hurricanes.

For their part, conservation advocates are excited to find any new funding source for wetlands restoration.

"[The project is] a new, big idea for raising hard-to-find restoration dollars," said Marmillion of America's WETLAND Foundation. "It's a win-win situation."

While advocates vie to find more restoration dollars, some researchers have questioned how far that investment goes. A study published this week in the journal PLoS Biology found that restoration work often falls short of returning wetlands to their former biological complexity and function.

"Once you degrade a wetland, it doesn't recover its normal assemblage of plants or its rich stores of organic soil carbon, which both affect natural cycles of water and nutrients, for many years," said David Moreno-Mateos, a wetland ecologist at the Jasper Ridge Biological Preserve at Stanford University and lead author of the study. "Even after 100 years, the restored wetland is still different from what was there before, and it may never recover."

Mateos said his research highlights that when possible, one should try not to damage wetlands in the first place.

The study's findings do not necessarily go against the kind of restoration efforts the carbon investing tool promotes, according to its developers. John Day, an oceanography professor from Louisiana State University who worked on the wetlands carbon project, said that with wetlands already degraded and rapidly disappearing in the Gulf, restoration is the best chance they have.

"No one thinks we are going to restore the full functionality of the Mississippi delta. But it is a crisis situation in the delta and we have to try to do what we can," Day said. "The study set a broader context within which we can judge how successful a restoration project is. But even wetlands in the delta that don't have the full function [are] still better than no wetlands at all."

Fonte: EENews.net

sexta-feira, 27 de janeiro de 2012

Projeto Grael abre inscrições para 12 cursos gratuitos na área náutica

Projeto Grael-meio ambiente: Projeto Águas Limpas retira o lixo flutuante da Baía de Guanabara.

Projeto Grael - Aula de vela

Projeto Grael - vlejadoras participam de regata.

Projeto Grael - cursos profissionalizantes/Fibra de Vidro

Oficinas são destinadas a alunos da rede pública. Aulas começam em março

O Projeto Grael (www.projetograel.org.br), em Niterói, está com inscrições abertas para dez cursos – gratuitos – oferecidos pela instituição. Para este ano, a novidade é a inserção da Canoa Havaiana no desenvolvimento esportivo. As aulas começarão dia 5 de março e seguirão o calendário letivo. Os cursos são destinados a crianças a partir de nove anos e jovens de até 24 anos que estejam cursando ou tenham concluído o ensino médio em escola pública. Desde que foi implantado, em 1998, já passaram pelo Projeto Grael mais de 12 mil jovens da rede pública de ensino. Somente no último semestre, cerca de 20 jovens foram inseridos no mercado de trabalho.

O programa de cursos foi desenvolvido para cada faixa etária e é composto por Desenvolvimento Esportivo: natação e vela; Iniciação Profissionalizante: cujo objetivo é preparar os jovens para atuarem na área náutica através dos cursos específicos ministrados no instituto; e Educação Complementar: onde estão inseridos cursos e projetos para ampliação da formação dos alunos, levando em conta ações de preservação do meio ambiente.

Para fazer a matrícula são necessários os seguintes documentos: comprovante de matrícula ou de conclusão do Ensino Médio em escola pública; atestado médico para práticas esportivas; cópia da carteira de identidade e CPF ou certidão de nascimento do aluno; cópia da carteira de identidade e CPF do responsável (para menores de 18 anos).

As inscrições devem ser feitas de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, na sede do Projeto Grael, na Avenida Carlos Ermelindo Marins, 494 – Jurujuba, Niterói/RJ.

Mais informações: (21) 2711-9875 ou secretaria@projetograel.org.br.


Confira os cursos oferecidos pelo Projeto Grael

Desenvolvimento Esportivo – é aqui que os jovens aprendem a velejar pela primeira vez com barcos da categoria de base do esporte. Os cursos oferecidos neste programa são: natação para a vela, Optimist Básico I e II e Optimist Avançado I e II; Dingue Básico I e II e Dingue Avançado I e II; Canoa Havaiana e Estrelas do Mar (que une competição e educação).

Iniciação Profissionalizante: Marcenaria e Carpintaria Náutica, Mecânica para motor a diesel e Mecânica para motor de popa, Fibra de vidro, Eletroeletrônica, Refrigeração e Capotaria.

Educação Complementar: Informática, Biblioteca, Ecopesca e Conhecendo a Baía de Guanabara. Este último, é um curso multidisciplinar e livre, abrangendo História, Geografia, Oceanografia, Biologia, Meteorologia, dentre outras áreas. O aluno pode optar por este curso sem, necessariamente, participar pelas demais oficinas do Projeto Grael.

Saiba mais sobre o Projeto Grael

O Projeto Grael foi criado há 13 anos, por uma iniciativa dos irmãos e velejadores Torben e Lars Grael. Atualmente, Axel Grael, ex-presidente da Feema e também velejador, é o presidente do projeto. Desde a sua fundação, o Projeto Grael, também conhecido como Instituto Rumo Náutico, vem desenvolvendo uma metodologia própria de esporte e educação, que serviu como base para outros programas semelhantes, como o Navega São Paulo, do Governo do Estado de São Paulo e o Projeto Navegar, iniciativa federal desenvolvida em diversas cidades brasileiras. Há dois anos, o município de Três Marias, em Minas Gerais, recebeu a primeira unidade descentralizada do Projeto Grael. Além disso, as cidades de Vitória (ES) e Maricá (RJ) já acolheram núcleos do Projeto.

A iniciativa dos velejadores olímpicos Torben Grael, Lars Grael e Marcelo Ferreira já conquistou reconhecimento internacional com prêmios e chancelas recebidas de instituições, como a Federação Internacional de Vela (Isaf), a Unesco, dentre outras. Mais de 12 mil jovens que passaram pelo Projeto Grael desenvolveram, além da prática da vela e de conhecimento profissionalizante para o mercado náutico, o conceito de cidadania.

Mais informações:
Velassessoria
Mariane Thamsten
(21) 8227-6713

Outras notícias sobre o Projeto Grael aqui no Blog

Governo vai estimular geração de energia solar nas residências


Regras vão permitir que casas tenham microusinas

O governo vai abrir o setor elétrico para a chamada "microgeração" de energia, uma decisão que vai mexer com as regras de fornecimento e distribuição do País.

A regulamentação que vai permitir a transformação de cada residência do País em uma microusina de energia elétrica foi formatada pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Na próxima semana, técnicos da agência farão uma apresentação final da proposta para a diretoria da Aneel. Já em fevereiro, as regras da microgeração devem passar por reunião deliberativa da agência, para então serem publicadas no "Diário Oficial da União".

A microgeração se baseia na instalação de painéis solares em residências para geração complementar de energia elétrica - a regulamentação da Aneel também vai permitir a instalação de minitorres eólicas, mas o alvo principal são os painéis fotovoltaicos. A mudança permite que o cidadão continue a consumir a energia fornecida pela distribuidora, mas o medidor de sua casa também passa a contabilizar a potência gerada pelos seus painéis solares. No fim do mês, a concessionária de energia abate da conta de luz o volume gerado pelos equipamentos do consumidor.

Numa situação em que a casa de um consumidor chegue a gerar energia excedente, essa potência extra será enviada para o sistema integrado nacional, ou seja, o cidadão passará a "vender" energia. "Quando isso ocorrer, o consumidor terá um tipo de crédito em sua conta, que será abatido no consumo dos meses seguintes", diz Ivan Camargo, superintendente de regulação da distribuição da Aneel.

Dentro do Ministério de Minas e Energia (MME), a microgeração é vista como aposta decisiva para que a energia solar finalmente decole no País. "Temos projetos de usinas solares em andamento e isso é importante para esse setor, mas realmente acredito que consolidação da energia fotovoltaica se dará por meio dessa geração distribuída", afirma Altino Ventura Filho, secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do MME.

A trilha aberta pelo governo segue um caminho já percorrido por países europeus como Alemanha, Espanha e Portugal. Para que a microgeração se torne realidade, porém, é preciso que haja adesão do consumidor. O preço é um entrave. A custos atuais, estima-se que a parafernália tecnológica para implantação de um painel solar de 1 quilowatt chega a cerca de R$ 15 mil. "Com essa estrutura, uma residência de consumo médio deixaria de pagar pelo consumo diário de vários itens como TV, geladeira e luz, com exceção de chuveiro e ar condicionado", comenta Hamilton Moss de Souza, diretor do Departamento de Desenvolvimento Energético do MME.

O governo acredita que, com a regulamentação do serviço - que terá de ser administrado pelas distribuidoras de energia - a tendência é que o preço dos equipamentos caia bruscamente. Para estimular a adesão da população, o governo deve criar linhas de financiamento específicas para o programa, diz o secretário Altino Ventura Filho. "A ideia é que o cidadão possa pagar um preço pelo equipamento baseado no valor que conseguir economizar em conta de luz", diz.

Paralelamente à questão regulatória, o MME vai iniciar neste semestre o projeto conhecido como "120 Telhados", que prevê a instalação de tetos solares em 120 residências espalhadas pelo país. A iniciativa, que conta com apoio da Universidade de São Paulo (USP) e Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), deveria ter começado no ano passado, mas não foi para frente por retenção de recursos. "Agora será liberado um crédito de R$ 4 milhões para que iniciemos esse piloto", diz Hamilton Moss de Souza, do MME. As distribuidoras de energia vão escolher consumidores para testar diferentes tecnologias de medidores e painéis de energia. Os estudos, que serão analisados mensalmente, devem durar até dois anos.

A expectativa do governo é de que a iniciativa abra as portas para a criação de uma indústria nacional de energia solar. Hoje, quase 100% dos equipamentos vendidos no país são importados. "De um ano para cá temos recebido visitas de empresas da Coreia do Sul, Japão, China, Alemanha e Espanha. O preço dos painéis tem caído consideravelmente a cada ano. Com essas medidas, o governo quer criar um ambiente favorável para que o mercado cresça naturalmente", afirma Altino Ventura Filho, do MME.

A médio e longo prazo, acredita-se que a energia solar terá o mesmo destino das eólicas. Até cinco anos atrás, as turbinas movidas a vento não faziam parte da matriz energética do país pela baixa competitividade que ofereciam. Hoje, as eólicas são a segunda fonte mais barata de energia, só atrás das hidrelétricas. O preço estimado do MW/h gerado por uma usina solar oscila atualmente entre R$ 300 e R$ 500, enquanto as eólicas já alcançam valores na casa dos R$ 100. Por conta dessa situação, até hoje não foi habilitado um projeto sequer de usina solar nos leilões de compra de energia realizados pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE).

A única usina solar de geração de energia em escala comercial em operação no Brasil pertence ao empresário Eike Batista. A usina MPX Tauá foi instalada no ano passado no interior do Ceará, a 360 quilômetros de Fortaleza. "A dificuldade da energia solar é que o Brasil vive o paradoxo da abundância energética", comenta Nivalde José de Castro, coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Gesel-UFRJ). "Mas acredito que essa fonte pode chegar a uma situação semelhante a das eólicas num futuro próximo."

(Valor Econômico)

FONTE: SBPC/Jornal da Ciência

Ministério Público cobra planos de resíduos sólidos




O Ministério Público (MP) de alguns estados está exigindo das prefeituras a apresentação de planos para o cumprimento da política nacional de coleta e reciclagem de resíduos sólidos, instituída pela Lei nº 12.305, de 2010. Os municípios têm até agosto para apresentar suas estratégias de gestão do lixo para o governo federal. Caso contrário, não receberão recursos para a instalação de aterros sanitários e a implantação da coleta seletiva.

Esse acompanhamento permitirá aos promotores traçar uma estratégia para forçar os municípios a cumprir a lei, que não estabelece punições. Eles poderão propor termos de ajustamento de conduta (TACs) ou mesmo ações contra prefeituras e prefeitos. Os planos municipais devem levar em consideração que, diferentemente das demais normas ambientais, a Lei nº 12.305 impõe a responsabilidade compartilhada - entre fabricantes, comerciantes, consumidores e governo - em relação à destinação e reciclagem de produtos comercializados.

A pressão dos MPs estaduais é importante para a adoção de políticas de resíduos sólidos pelos municípios, segundo a advogada especialista em direito ambiental Patricia Iglecias, do Viseu Advogados. Muitas prefeituras alegam que não têm recursos suficientes para implementá-las e que precisam da ajuda das empresas. "Os empresários, por sua vez, dizem que necessitam de infraestrutura para executar seus planos de gestão de resíduos", diz a advogada. "Sem uma atuação do MP, dificilmente essas políticas serão implantadas."

O Ministério Público do Maranhão decidiu não esperar o prazo para apresentação dos planos ao governo federal para começar a agir. Pelo acompanhamento, segundo Fernando Barreto Júnior, coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Meio Ambiente do MP no estado, já dá para saber quais prefeitos estão dispostos a cumprir a lei. Ele lembra que a capital São Luís, por exemplo, já foi condenada, com base na Lei de Crimes Ambientais, por manter lixões a céu aberto.

No Rio de Janeiro, o MP já abriu aproximadamente 170 inquéritos civis para a implementação da política nacional de resíduos sólidos. "O esforço agora é para que os municípios elaborem seus planos e para dar continuidade às ações judiciais e medidas de responsabilização das prefeituras pelo lançamento irregular de resíduos", afirma o promotor Murilo de Bustamante, acrescentando que os gestores podem ser diretamente responsabilizados pela ausência de planos municipais.

Os promotores do Espírito Santos estão mais adiantados. Já foram firmados alguns termos de ajustamento de conduta. Por meio de sua assessoria de imprensa, o MP do Estado informou que assinou com os municípios de Cariacica, Fundão, Guarapari, Serra, Vila Velha, Vitória e Viana um TAC para que sejam adotadas medidas para corrigir, minimizar, neutralizar e prevenir degradações ambientais causadas pela destinação inadequada de resíduos sólidos, inclusive de acordo com a política nacional.

No Judiciário, os promotores têm utilizado a Lei nº12.305 apenas para reforçar seus argumentos em ações propostas contra prefeituras com base em legislações estaduais sobre resíduos sólidos, na Lei de Crimes Ambientais ou na Lei Nacional de Saneamento Básico. O MP do Paraná já usou a política nacional de resíduos sólidos em ações de improbidade administrativa propostas contra os prefeitos de Paranaguá e Jacarezinho. Esses processos foram iniciados em 2008 por suposto descumprimento da Lei de Saneamento Básico.

Em caso de condenação, a pena pode chegar à perda do cargo e à suspensão dos direitos políticos dos prefeitos. As ações foram propostas pelo procurador de justiça do meio ambiente Saint-Clair Honorato dos Santos. "Orientamos os promotores a fazer isso em todas as ações possíveis", afirma.

As administrações de Jacarezinho e Paranaguá argumentam que não dispõem de recursos para colocar em prática a gestão de resíduos sólidos. "Não há máquinas e equipe técnica para implementar a política. O Estado e a União não fomentam o plano com investimentos", afirma o advogado Leonardo Costa Santo, secretário de conservação urbana de Jacarezinho, destacando que 50% do material recolhido pelo município já é reciclado. "Em 2008, não havia nada."

O diretor da Secretaria do Meio Ambiente de Paranaguá, Alysson Schneider, afirma que "o município está fazendo o possível para regularizar a situação". Segundo ele, o plano de saneamento básico foi finalizado em 2011 e, agora, espera a aprovação do Legislativo. Schneider diz ainda que já há área e verba de R$ 2 milhões para a construção de um aterro sanitário. Porém, o licenciamento ainda não foi liberado. "Conseguimos ainda aumentar o volume de material reciclado. De 50 toneladas em 2010 passou para 130 toneladas em 2011", afirma.

O governo federal também está acompanhando a implantação dos planos de resíduos sólidos. Em outubro, abriu edital para financiar os custos dos estados e municípios com consultoria técnica para a elaboração dos projetos. De 250 propostas prévias de planos municipais apresentadas, 61 foram aprovadas. Dessas, 41 já tiveram recursos empenhados, em um total de R$ 45 milhões.

Além disso, será lançada em fevereiro uma cartilha com orientações sobre como formular um plano. Com esse apoio, segundo o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Nabil Bonduki, o governo busca a aprovação de planos que tragam estabilidade aos serviços prestados. "Há municípios que utilizaram recursos federais para construir aterros que, algum tempo depois, viraram verdadeiros lixões", diz.

(Valor Econômico)

Fonte: Jornal da Ciência

quinta-feira, 26 de janeiro de 2012

As florestas dos EUA, democracia e gestão pública no Brasil

Reflexão sobre boas práticas de consultas á sociedade e o modelo de gestão pública brasileira

O Serviço Florestal dos EUA (US Forest Service) acaba de publicar um Relatório de Impacto Ambiental para o novo plano de gestão do Sistema de Florestas Nacionais daquele país.

Com base no processo de consulta, que o relatório faz parte, o cidadão americano tem a oportunidade de contribuir com planejamento e a tomada de decisão quanto aos rumos a serem tomados na gestão de florestas nos EUA. O contribuinte é estimulado a votar em várias alternativas de intervenções, investimentos e procedimentos para melhorar o sistema de florestas públicas.

O documento divulgado apresenta os resultados desta consulta e os próximos passos na implantação da política preconizada pelo US Forest Service.

O US Forest Service apresenta um belo exemplo de procedimento que contrasta com a nossa prática de tomada de decisão ainda autoritária, enclausurada nos gabinetes dos órgãos públicos.

Do lado de cá

Os escândalos diários gerados pela atual prática e pelo modelo de gestão pública no Brasil são a consequência da nossa falta de transparência e participação na tomada de decisão. Isto é campo fértil para os mal-feitos, como diz a nossa presidenta. Precisamos refletir sobre os caminhos a seguir no futuro. Temos que sair do atual modelo de democracia representativa (elegem-se representantes que passam a ter carta branca para decidir em nosso nome - e que qualidade de representantes!!!) e passar para uma democracia participativa, com efetivo exercício da cidadania.

O que hoje se chama de "espaços de participação na administração pública" não vai muito além de retórica e mero formalismo. Raros são os conselhos e outras instâncias participativas que realmente funcionam. Consultas públicas, audiências públicas, conferências públicas, conselhos de contribuintes, fóruns de "orçamentos participativos", e outros, raramente ocorrem com real participação democrática e com real capacidade decisória. Quase sempre são encarados como exigências da legislação ou como instâncias apenas consultivas. Quando ousam atuar, são rechaçados. É o que tristemente assistimos agora com o Conselho Nacional de Justiça, criado para ser o "controle externo" do Judiciário. Ao colocar o dedo na ferida provocou logo uma reação furiosa daqueles que se sentem com o poder em risco.

E para que estes espaços funcionem, a sociedade precisa se organizar. Até para exigir esta transformação. Dificilmente, o "donos do poder" abrirão mão do que têm. A cidadania precisa conquistar esta participação pelas vias democráticas e o caminho é aquilo que já chamaram de "radicalização da democracia", ou seja, ir mais a fundo na democracia. Conquistar não apenas uma democracia formal, mas de fato.

E uma sociedade civil organizada e atuante não pode prescindir das ONG's, também chamuscadas pelos escândalos que envolvem a adinistração pública. Para sanear este setor é preciso estabelecer-se um novo marco legal, compromisso assumido por Dilma na última campanha eleitoral e que começou a andar após os últimos escândalos envolvendo as pseudo-ONGs que indignaram o país e derrubaram ministros.

Estamos entrando em período eleitoral, quando entre personalismos, baixarias e superficialidades habituais, consegue-se algum espaço para debater políticas públicas. Que venha o debate de alto nível e de qualidade. Que os políticos sejam avaliados pelas ideias e compromissos que representam e não pela embalagem marqueteiras que constroem para si mesmos.

Axel Grael






Serviço Florestal dos EUA divulga EIA e consulta a população sobre novo plano para florestas públicas

Para os interessados em políticas públicas: veja aqui um bom exemplo de procedimento de consulta prévia à população para a aprovação de uma ação governamental.

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Se você deseja acessar o documento do US Forest Service, entre aqui:  http://www.fs.usda.gov/Internet/FSE_DOCUMENTS/stelprdb5349141.pdf

Para mais informações, acesse Forest Service.

Nova agenda ambiental precisa ir além do licenciamento e da fiscalização, diz ministra


A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse ontem (25) que as relações entre órgãos ambientais no Brasil estão polarizadas entre o licenciamento e a fiscalização. “Meio ambiente é muito mais do que isso”, ressaltou. Para ela, tais órgãos continuam aparecendo como atores secundários nos debates que resultam em políticas públicas.

Ao participar da abertura do 2º Encontro Brasileiro de Secretários de Saúde, em Porto Alegre, Izabella avaliou que há um reconhecimento de uma crise global, não apenas econômica, mas de valores éticos, comportamento e insumos.

“Aquele discurso que, há mais de 20 anos, os ambientalistas vêm formulando começa a ganhar entendimento e contorno. Não para uma revisão do paradigma, mas sobre como podemos avançar no paradigma do desenvolvimento sustentável”, disse Izabella no encontro que ocorre paralelamente ao Fórum Social Temático 2012 (FST), em Porto Alegre.

A ministra destacou ainda que o país vive um ponto de inflexão na agenda ambiental que, segundo ela, é de vanguarda e deve permanecer assim. A principal tarefa diante da proximidade da Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), agendada para junho no Rio de Janeiro, é pensar além do que foi o legado da Rio 92, realizada há 20 anos na capital fluminense.

“A conferência trata de processos, de uma visão mais abrangente, de negociação, de inclusão política e de inclusão de todos os atores”, disse. “Quando a gente discute a questão de aterro social, por exemplo, também temos que discutir a inclusão social dos catadores, a reciclagem, a geração de emprego, a geração de renda e a dignidade dessas pessoas. Isso é meio ambiente, sustentabilidade e desenvolvimento. Não é só licenciar o aterro”, completou.

Sobre a polêmica em torno da aprovação do Novo Código Florestal pelo Senado Federal, Izabella ressaltou que o ministério não pode ficar “a reboque de uma agenda que tem poder político imenso” e que é preciso procurar caminhos de convergência e de diálogo. “Tem sido muito difícil fazer esse exercício de negociação política. Por mais que a gente pactue, as negociações são extremamente complexas e difíceis”.

“O debate do código segue, não se encerrou. Estamos fazendo uma avaliação do cenário. Ainda tem pedreira pela frente mas, se não tivermos o apoio para convergência e para aquilo que foi construído, muito dificilmente a gente poderá superar algumas barreiras”, concluiu a ministra.

Por: Paula Laboissière
Fonte: Agência Brasil – EBC
Edição: Lana Cristina

Fonte: Amazônia

Após avanços, governo ‘mudou de atitude’ sobre Amazônia, diz ‘NYT’

Uma reportagem publicada na edição desta quarta-feira pelo jornal americano New York Times afirma que o Brasil teve “grandes avanços” nos últimos anos no combate ao desmatamento da Amazônia, mas que recentemente há sinais de uma “mudança de atitude” do governo.

“Desde que a presidente Dilma Rousseff foi eleita presidente, no final de 2010, há sinais de uma mudança na atitude do governo em relação à Amazônia”, diz a reportagem assinada pelo jornalista Alexei Barrionuevo.

O texto do New York Times – intitulado “No Brasil, temores de uma recaída na proteção da Amazônia” – cita como exemplo a medida provisória 558/12, que altera os limites de alguns parques nacionais na Amazônia.

“O governo está dando mais flexibilidade para grandes projetos de infraestrutura durante o processo de licenciamento ambiental. E uma proposta daria ao Congresso do Brasil o poder de veto sobre o reconhecimento de territórios indígenas”, escreve o jornalista.

A reportagem afirma que o debate sobre novo Código Florestal, que substitui o antigo, elaborado há 47 anos, está se tornando “o teste mais sério da posição de Rousseff sobre o meio ambiente”.

“O debate sobre a lei revelou uma forte diferença entre uma população que está cada vez mais a favor de preservar a Amazônia e um Congresso no qual interesses agrícolas no Norte e Nordeste do país ainda têm influência”, escreve o repórter do New York Times.

A reportagem diz que Dilma tem, até o momento, se mostrado “pró-desenvolvimento”, o que segundo ambientalistas “alterou o equilíbrio em relação à administração do presidente anterior, Luiz Inácio Lula da Silva”.

O jornal reconhece que, apesar das preocupações dos ambientalistas, “não há como negar que o desmatamento no Brasil, provocado em grande escala pela pecuária, está com tendência de queda”.

Fonte: BBC

terça-feira, 24 de janeiro de 2012

Habilitação marítima com nota 5 e sem prova prática


Com a chegada de mais um verão e o aumento do tráfego de embarcações de passeio no litoral, as autoridades marítimas fecham o cerco na fiscalização para instruir os navegantes e prevenir acidentes. No entanto, a política de retirada da carteira de habilitação parece ser um tanto quanto frouxa, pois não é necessária - para nenhuma categoria - que se realize provas práticas.

Para ser aprovado, basta o candidato apresentar atestado médico, pagar uma taxa de inscrição no valor de R$ 40,00 e acertar pelo menos 50% de uma prova de 40 perguntas no formato de múltipla escolha.



Além disso, na única avaliação teórica cobrada para a categoria de Arrais Amador - apto para conduzir embarcações nos limites da navegação interior - não são abordadas questões que envolvem conhecimentos sobre ventos, tábua de marés e noções de mecânica, por exemplo.

- Projeto de Lei tenta implementar exames práticos

O iatista Lars Grael, que há 13 anos perdeu uma das pernas em um acidente, acredita que esse conteúdo é fundamental para garantir a segurança de qualquer navegante em uma situação de emergência. Ele participava de uma regata quando foi atingido pela embarcação de recreio de um empresário.

"Qualquer condução de veículo automotor deve requerer habilitação e, obviamente, uma avaliação de habilidade (prova prática). Não é assim com motos, carros, tratores, ônibus, caminhão, trem e aeronaves?", indagou o medalhista olímpico em entrevista ao SRZD.

Rio Boat Show: aprovação de 90,5%

Além das provas agendadas periodicamente na Capitania dos Portos, o Rio Boat Show, maior salão náutico da América Latina que ocorre todo ano na cidade, dá a oportunidade de o visitante tirar a carteira de habilitação marítima. Só na última edição do evento, foram 248 concessões de Arrais Amador.

O índice de aprovação de 90,5% é outro ponto que sugere a vulnerabilidade da política da concessão das habilitações. As informações foram apuradas pelo SRZD junto ao Departamento de Segurança do Tráfego Aquaviário.

O topógrafo José Eduardo Nunes prestou o exame tradicional em junho do ano passado e contou ao SRZD que não se esforçou para conseguir a aprovação.

"Eu acho que aquele exame não presta pra nada. Algumas perguntas até são pertinentes, mas é tudo teórico e muito superficial. Eu nem olhei a apostila, fui pelo bom senso", afirmou.

Outro que não demonstrou dificuldades foi o atacante Fred, do Fluminense. Ele e outros vários jogadores do time de futebol do tricolor das Laranjeiras fizeram a prova e foram aprovados. Na ocasião, o atacante Fred postou uma foto no Twitter enquanto fazia o exame e chegou a dizer que "foi tranquilo".

Fonte: SRZD
 
Saiba mais em: Quem tem autoridade sobre as praias? Quem controla os abusos?

segunda-feira, 23 de janeiro de 2012

Quem tem autoridade sobre as praias? Quem controla os abusos?

PRAIAS: UM CASO DE AMOR E ABANDONO PELOS BRASILEIROS

Como acontece a cada verão, o tema da segurança no mar ganha destaque na mídia. Uma série de reportagens tem levado ao público cenas que são cotidianas para quem frequenta os mares litorâneos, as praias e mesmo as chamadas águas restritas: lagos, rios, reservatórios, etc.

Navegar é uma arte e requer preparação, disciplina, respeito ao mar e repeito aos demais cidadãos. Ocorre que para muitos, operar uma embarcação a motor ou um jet-ski é como estar numa rua, com certas vantagens: não ter esquinas, não ter semáforos, não ter meio-fios, não precisar de habilitação, não ter policiamento. Ou seja. É só acelerar e exibir-se.

Não sou contra jet-skis pois considero que se utilizados com prudência podem ser úteis equipamentos para salvamento de afogados, emergências ambientais, além de práticas de surf tow-in, lazer e esporte. O problema é o mal uso, causando atropelamentos, abalroamentos, emissões de ruídos e gases...

A atitude irresponsável tem gerado no Brasil uma das maiores estatísticas de acidentes náuticos do mundo.

Como resolver? Algumas considerações:

1- CONFLITOS: É inegável que jet-skis geram conflitos de uso. Não há como permitir que a sua prática exponha a riscos banhistas e outros usuários das praias. Há que se estabelecer áreas restritas ao seu uso, com restriçoes maiores aos modelos mais potentes. A cena da foto é inaceitável.

2- HABILITAÇÃO: Há que se aperfeiçoar o processo de habilitação de operadores de jet-skis, assim como de qualquer outra embarcação. Os procedimentos no Brasil são os mais frouxos que conheço. Pode-se obter uma habilitação sem comprovação de conhecimento prático. Tira-se uma carteira de habilitação em feiras e salões náuticos. Em países europeus, a obtenção de uma carteira para operar embarcações requer meses de treinamento e preparação.

3- POLICIAMENTO: Já passou da hora do Brasil adotar a solução da maioria dos países mais avançados na prática náutica: o Brasil precisa de uma GUARDA COSTEIRA para controlar o tráfego de embarcações e zelar pela segurança da navegação. Não me refiro apenas a navegação esportiva ou de lazer, mas toda a atividade de transporte marítimo e fluvial do qual dependem milhões de brasileiros que vivem em ilhas, comunidades costeiras e ribeirinhas. Sem falar nas hidrovias.

4- GESTÃO E GOVERNANÇA: alguém sabe dizer quem tem a responsabilidade de planejar, gerir e controlar usos das praias? Procure se informar sobre quem é a autoridade responsável pela gestão de praias na sua cidade ou no seu estado? A resposta será: um monte de gente ou ninguém. Na maior parte dos países, esta atribuição é dos órgãos gestores de parques, de turismo ou uma autoridade especificamente constituída para este fim. E aqui...??? Ninguém sabe.

5- CAPACIDADE DE SUPORTE: praias são ecossistemas frágeis, onde existem até mesmo espécies raras, endêmicas e ameaçadas, como é o caso das praias do litoral fluminense. O grande afluxo de banhistas tem dizimado remanescentes de restingas, manguezais, etc. Além disso, quantas pessoas cabem numa praia? Tantas quantas conseguirem chegar até lá? Como gerar infraestrutura, permitir serviços, e ainda garantir um mínimo de conforto e de segurança? Aqui também há algo para se refletir...

Fica aqui uma sugestão para debate na campanha eleitoral que se aproxima. Vamos cobrar dos candidatos a prefeitos e vereador que assumam o compromisso com a segurança no mar.

Axel Grael
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Jet-skis ocupam área de banhistas na Praia de Camboinhas, em Niterói. Foto da leitora Ângela Silva.

RIO - O domingo de sol deixou a Praia de Camboinhas, em Niterói, tomada não só por banhistas, mas também por jet-skis. Como mostra a leitora Ângela Silva, as embarcações ocuparam a área de arrebentação das ondas, descumprindo a lei, que fixa em 200 metros da costa a distância para o tráfego. Com isso, quem estava na água foi obrigado a redobrar a atenção para evitar acidentes.

De acordo com a legislação, embarcações movidas a motor podem se aproximar da areia para embarque e desembarque, mas devem estar numa posição perpendicular à praia e numa velocidade de três nós, o que equivale a uma pessoa caminhando.

A Capitania dos Portos irá apurar a denúncia através das fotos enviadas pelo leitor. As Normas da Autoridade Marítima estabelecem que as embarcações sem instalações sanitárias - como o caso dos jet skis - que circulam perto do litoral devem respeitar o limite de 50 metros de distância da arrebentação das ondas, preservando, assim, a segurança física de banhistas. Quando se identifica uma irregularidade, o responsável é notificado e autuado, podendo perder a habilitação, ter seu jet-ski apreendido e receber uma multa que pode variar de R$ 40 a R$ 3.200.

Em casos semelhantes, as irregularidades podem ser denunciadas pelo telefone da Capitania dos Portos (21) 2233-8412ou o e-mail da ouvidoria: ouvidoria@cprj.mar.mil.br .

Fonte: O Globo, 23/01/2012

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Mais sobre o tema da segurança no mar e a necessidade de um maior controle das nossas águas:
- Esportistas são a maioria das vítimas de acidentes marítimos e fluviais
- Pará quer criar força especial para combater pirataria nos rios
- Entrevista para a Rádio Eldorado: Lars Grael e a segurança no mar
- Relatório do US Coast Guard sobre acidentes náuticos nos EUA
- Motor mais seguro rejeitado

Condomínio em Búzios pode ameaçar mangue

O pescador Kleber Lopes no Mangue de Pedra, ecossistema que, segundo geólogos, pode ser condenado à morte se condomínio for erguido. Felipe Hanower / Agência O Globo
Para geólogos, projeto de construção de 221 casas na Praia Rasa põe ecossistema em risco

RIO - Praia Rasa, Búzios. Em meio a um tipo raro de mangue, o pescador Kleber Lopes, o Dunga, procura caranguejos que sirvam de isca, numa prática que ele repete há anos. Localizado em Zona de Preservação Ambiental, o Mangue de Pedra, como o ecossistema é conhecido, está no centro da nova polêmica envolvendo os condomínios modernos que vêm sendo erguidos no balneário.
Conforme O GLOBO publicou neste domingo, moradores e entidades de Búzios vêm se organizando contra novos condomínios que estão descaracterizando a arquitetura local e adensando a região. O projeto do Gran Riserva 95 é o novo alvo dos protestos. Aprovado pela prefeitura, os planos preveem 221 casas divididas em cinco blocos. Para as obras começarem, falta só um parecer do Conselho Municipal de Meio Ambiente, que se reúne no início de fevereiro. A previsão é que a construção se inicie no mesmo mês.



Geólogos dizem que o mangue deve ser estudado

Segundo a prefeitura, o projeto atende à legislação local, mas entidades civis de Búzios alegam o contrário. De acordo com os opositores, o projeto está em desacordo com as regras do Plano Diretor, sancionado em 2006, para áreas de preservação. Eles dizem que, na área, o máximo permitido seria de oito casas. Além disso, geólogos da UFRJ têm outra preocupação: como o Mangue de Pedra foi pouco estudado, eles temem que qualquer alteração no ambiente local condene o ecossistema à morte.

O secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, Ruy Ferreira Borba Filho, ressalta que o Plano Diretor não impede a construção em áreas de preservação. Mas admite que os limites são mais rigorosos que em outros pontos. No Mangue de Pedra, apenas 5% do terreno podem ser ocupados, diz ele.

— As exigências foram cumpridas e o condomínio foi licenciado num trecho do manguezal que está degradado. E será apenas um condomínio — garante Ruy Borba.

A arquiteta Marlene Ettrich, que coordenou as discussões sobre o Plano Diretor, diverge do secretário:

— A limitação da área construída não é o único critério que deve ser levado em conta. O próprio Plano Diretor prevê que, a cada lote com área mínima de 8 mil metros quadrados, apenas oito casas podem ser construídas. Essa regra está valendo, mas isso está sendo ignorado pela prefeitura — argumenta a arquiteta.

O Mangue de Pedra é pouco conhecido entre os próprios moradores. Para se chegar até lá, é preciso caminhar por 15 minutos pela areia. O ponto de partida é a colônia de pescadores num trecho da orla conhecido como Praia da Gorda.

Na avaliação da professora Kátia Mansur, do Departamento de Geologia da UFRJ, trata-se do maior mangue do gênero no Brasil. Ela diz que a área precisa ser preservada:

— Os manguezais brotam onde há mistura de água doce com salgada. Como não existe uma oferta grande de água doce na região, isso indica que ela chega ao Mangue de Pedra infiltrada no solo dos terrenos onde o condomínio será erguido. É um equilíbrio delicado. Qualquer construção impermeabilizaria o solo. E afetaria o fornecimento de água doce para a vegetação. Antes de as obras serem autorizadas, a área deveria ser mais bem estudada por pesquisadores — ressalta Kátia.

Prefeito não vê riscos ambientais

A construção do condomínio Riserva 95, na Praia Rasa, não representa qualquer ameaça para o meio ambiente local, segundo o prefeito de Búzios, Mirinho Braga (PDT). Em relação ao número de unidades licenciadas (221 casas em cinco blocos), ele disse que não participou da decisão e que a questão passa por análise da Secretaria de Orçamento, Planejamento e Gestão.

— O Mangue de Pedra é próximo do condomínio, mas não há nenhum risco. A construção está sendo autorizada porque a legislação permite. Não posso simplesmente rasgar a lei. Tenho que cumpri-la — argumenta Braga.

A previsão é que o Residencial Villa Toscana, primeiro complexo do Riserva 95, com 54 casas, esteja pronto em janeiro de 2014. Um estande de vendas foi montado no local. A construtora Andrade Almeida é a responsável pelo projeto. O presidente da empresa, Fernando Kramer, afirma que as preocupações em relação ao mangue são infundadas.

Para Kramer, o condomínio vai garantir a preservação do ecossistema, evitando a favelização da região, como aconteceu em outros pontos da Região dos Lagos. O empresário promete contrapartidas ambientais que vão valorizar o ecossistema e divulgarão sua importância ambiental:

— Decidimos construir em menos de 5% da área. E num trecho que já está degradado. O Mangue de Pedra se transformará numa referência para Búzios. Teremos um centro de visitação e trilhas, para que a vegetação seja observada por turistas e moradores. O caminho pela areia deixará de ser o único jeito para se chegar até o ecossistema — diz ele.

Os imóveis do Villa Toscana estão sendo oferecidos por preços entre R$ 195 mil e R$ 250 mil, conforme a distância até a praia. Ao contrário dos outros condomínios modernos de Búzios que também causaram polêmica, não terá $geminadas (duas unidades onde, normalmente, só haveria uma). Todas as unidades serão duplex. Cada bloco do condomínio terá área de lazer com sauna, churrasqueira, bar, restaurante, quadra poliesportiva, sala de jogos, quadra de tênis e piscina.

Kramer acrescentou que ainda não tem uma data para lançar outras fases da obra do condomínio. De acordo com ele, tudo dependerá da demanda do mercado.

Ex-titular de Meio Ambiente critica gestão atual

Ex-secretário de Meio Ambiente de Búzios, Carlos Alberto Muniz reforça o time dos que defendem que a área deve ser mantida intacta. Segundo ele, o problema é que, hoje, não há na administração a cultura de se preservar a cidade, $das razões que levaram ao movimento de emancipação de Cabo Frio.

—Na década de 90, a proposta para Búzios era ter uma política para conter o adensamento populacional. Qualquer projeto que pudesse aumentar as taxas de ocupação eram analisados com extremo rigor. Outros projetos foram apresentados para a área do Mangue de Pedra, mas sempre foram negados. Eu mesmo cheguei a indeferir um projeto — conta o ex-secretário.

Fernando Kramer, por sua vez, ressalta que todas as exigências dos órgãos públicos foram atendidas. Segundo ele, a taxa de ocupação do terreno chegou a ser reduzida quando o projeto teve a licença renovada no Instituto Estadual do Ambiente (Inea).


Fonte: O Globo