domingo, 23 de julho de 2017

Em meio à crise, Niterói se destaca no repasse de ICMS



Segundo o secretário municipal de Fazenda Pablo Villarim, o aumento representa quase R$ 30 milhões a mais nos cofres. Alexandre Vieira / Prefeitura de Niterói



Município já arrecadou 26,2% a mais em 2017 que o mesmo período de 2016

Mesmo com a crise que atinge o Estado do Rio e seus municípios, Niterói conseguiu aumentar seu Índice de Participação dos Municípios (IPM) para o exercício de 2018 em 5,1% na comparação com 2017. O IPM de Niterói será de 4,54 segundo a Resolução 95 da Secretaria de Fazenda do Estado, que fixa os índices provisórios relativos à participação dos municípios no produto da arrecadação do ICMS.

A cidade terá o terceiro maior repasse, perdendo apenas para o Rio de Janeiro e Duque de Caxias. Com o crescimento do índice, Niterói receberá em 2018, aproximadamente, R$ 15 milhões a mais do que arrecadará até o final deste ano – estimado em R$ 280 milhões.

De acordo com dados do Governo do Estado, na contramão de Niterói, as principais economias do Estado como Angra dos Reis (-1,01), Macaé (-9,44) e Rio de Janeiro (-0,96) tiveram queda nos repasses de ICMS, enquanto outras cidades como Duque de Caxias (+4,2) e Campos dos Goytacazes (+1,5) tiveram aumento mais tímido ao comparar o índice para 2018 com o de 2017.

“Além da projeção para 2018, é interessante observar que mesmo com a retração de 0,9% do montante de ICMS a ser rateado aos 92 municípios, Niterói aumentou em 26,2% seu repasse, comparando os primeiros seis meses de 2017 com o mesmo período de 2016. Isso significa que Niterói recebeu quase R$ 30 milhões a mais ainda neste ano”, destacou Pablo Villarim, secretário municipal de Fazenda.

O secretário esclarece que o aumento no repasse do ICMS é resultado do trabalho da Secretaria de Fazenda, que criou um setor especificamente para cuidar desta receita e contratou o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Institucional (Ibradi), que cruza as informações fornecidas pelo Estado, pela Declan-IPM (Declaração Anual para o Índice de Participação dos Municípios) e pela GIA (Guia de Informação e Apuração do ICMS), e apresenta relatório com as inconsistências encontradas. A Assessoria de Receitas Transferidas da Fazenda acompanha e intima as empresas a retificar os erros apurados.

De acordo com o artigo 157 da Constituição Federal, pertencem aos Municípios 25% do produto da arrecadação do imposto do Estado sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação. A cada município será aplicado um índice percentual – o IPM – que viabiliza o Estado a entregar as parcelas da receita tributária, prevista na Constituição Federativa e pertencentes aos municípios.

Evolução – Desde o ano de 2013, o IPM de Niterói subiu 43%, saindo de 2,82 até atingir a estimativa de 4,54 para 2018. Essa foi a maior evolução entre as principais economias do Estado: Duque de Caxias subiu 9,3% no período e Campos teve aumento de 4%. O Rio de Janeiro teve queda de 6%, Macaé registrou - 21,9% e Angra de -26,3%.

Fonte: O Fluminense



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