PLANEJAMENTO URBANO: Fomento a atividades pesqueiras e navais é uma das diretrizes do Plano Diretor

Estímulo à atividade, praticada na Praia de Itaipu, é uma das diretrizes do Plano Diretor - Márcio Alves / Márcio Alves/08-10-2014

Documento também prevê retomada de projeto criado pela União de padronização de quiosques

NITERÓI — A região costeira e marinha terá atenção especial do poder público nos próximos anos, como prevê o Plano Diretor que será remetido esta semana à Câmara dos Vereadores. Além de dividir o município em duas macrozonas, uma de ambiente urbano e uma de ambiente natural, o documento cria a Macrozona Costeira e Marinha. De acordo com o subsecretário municipal de Urbanismo e Mobilidade Urbana, Renato Barandier, esta segmentação é inédita no Brasil.

— Temos uma relação muito próxima com o mar, tanto com a Baía de Guanabara quanto com o Oceano Atlântico. Portanto, há uma série de diretrizes para estimular a economia do mar no Plano Diretor — afirma ele. — Elas abrangem desde a economia de grande escala, como a indústria naval; quanto a pequena, como a pesca artesanal.

O prefeito Rodrigo Neves (PV) aponta que não apenas a questão econômica será abordada pelo Plano Diretor nesta macrozona:

— Um dos grandes problemas no Rio de Janeiro é que as praias, que são um grande espaço de lazer e encontro de pessoas, não têm um plano de gestão que as preserve. Então incorporamos esta frente marítima no Plano Diretor com o objetivo de melhorar e preservar estas áreas.

PRESERVAÇÃO AMBIENTAL

A Região Oceânica apontada por Rodrigo e pelo presidente da Ademi-Niterói, Bruno Serpa Pinto, como o vetor natural de crescimento para o setor imobiliário da cidade, também terá atenção no Plano Diretor. Uma das principais medidas do documento será internalizar como política pública o PRO-Sustentável, projeto de cerca de R$ 350 milhões, que será financiado pelo Banco Latino Americano de Desenvolvimento — Cooperação Andina de Fomento (CAF).

Além de dividir o município em duas macrozonas, uma de ambiente urbano e uma de ambiente natural, o documento cria a Macrozona Costeira e Marinha. De acordo com o subsecretário municipal de Urbanismo e Mobilidade Urbana, Renato Barandier, esta segmentação é inédita no Brasil.

Na sexta-feira, o vice-prefeito Axel Grael adiantou parte do projeto ao GLOBO-Niterói. O PRO-Sustentável prevê a construção de um parque no entorno da Lagoa de Piratininga, a renaturalização do Rio Jacaré e a pavimentação e drenagem de 130 ruas dos loteamentos Boa Vista, Maravista, Serra Grande e Santo Antônio, além da implantação de 57,5 quilômetros de ciclorrotas, incluindo uma que ligará Itacoatiara a Charitas, via lagoas oceânicas.

— Tudo isso está incorporado no Plano Diretor, consolidando as ações deste governo como política municipal. Sendo assim, quando mudar o governo, estas ações serão mantidas — afirma Barandier.
De acordo com ele, a inclusão desse tipo de iniciativa visa a garantir políticas importantes como preservação do ambiente natural. Outra proposta que será inserida é o Plano de Gestão Integrada da Orla de Niterói (Projeto Orla). O programa, criado pelo governo federal, eventualmente daria controle ao município sobre terrenos da União na orla e previa a padronização de quiosques. Foram feitas audiências públicas e desenhadas diretrizes, mas nada foi posto em prática, pois o Projeto Orla foi descontinuado.

— Ou seja, aquelas diretrizes do Projeto Orla agora vão acontecer em algum momento dos próximos dez anos — afirma Barandier. — Toda essa parte de preservação do ambiente natural, como o Parnit, está sendo internalizada no Plano Diretor.

Fonte: O Globo Niterói



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