Prefeitura faz balanço de ações de prevenção, de assistência e de infraestrutura contra as chuvas

No dia em que a tragédia das chuvas de 2010 completou quatro anos, foi assinado na tarde desta segunda-feira (7.4) pelo prefeito da cidade Mensagem Executiva que concede a titulação definitiva e o direito real de uso dos 180 imóveis para os moradores do Conjunto Habitacional Viçoso Jardim, onde vivem famílias que perderam casas, entre elas 144 que moravam o Morro do Bumba. O documento foi assinado e entregue ao presidente da Câmara de Vereadores, Paulo Bagueira, durante encontro do prefeito com moradores do conjunto habitacional, em seu gabinete.

Além do envio da mensagem para o Legislativo, o prefeito reuniu secretários de diversas pastas, além de representantes da Caixa Econômica Federal, para fazer um balanço de todas as ações desenvolvidas em 13 meses de gestão.

“Hoje fazem quatro anos que Niterói viveu uma das piores tragédias das últimas décadas, com a perda de vidas e também da confiança dos cidadão nas instituições, sobretudo diante da ausência do poder público que se verificou no enfrentamento da tragédia. Estamos trabalhando desde o dia 1º de janeiro de 2013 com muita dedicação para superar o momento difícil que a cidade viveu. Hoje é um dia de memória e de registro para que esse tipo de acontecimento nunca mais venha a acontecer em Niterói. O compromisso da nossa gestão é virar essa página e estabelecer as ações necessárias para que, apesar da topografia complexa da cidade e dos eventos climáticos, a gente não tenha mais uma tragédia dessas dimensões em Niterói”, afirmou o prefeito.

A moradora do conjunto Viçoso Jardim, Valéria Maria de Brito Rosa, ficou emocionada ao saber que receberá o título de posse definitiva de seu imóvel. “Esse é o melhor presente. Estou muito emocionada porque é uma vitória nossa. Hoje é dia 7 de abril e temos que lembrar que todos lutamos com muito sacrifício, mas agora podemos bater no peito e dizer que temos uma moradia decente, com escritura. Agora moramos com dignidade”, disse.

O vice-prefeito Axel Grael fez uma apresentação com o resumo de todas as ações. Entre elas, 15 obras de contenção de encostas que foram realizadas em 13 meses de governo, no Bairro de Fátima, Caramujo (Rua Machado), Morro do Palácio (Ingá), Grota do Surucuru, Morro do Holofote e Igrejinha (Largo da Batalha). Essas intervenções tiveram investimentos superiores a R$ 20 milhões.

O prefeito, que visitou as obras de contenção do Morro do Holofote, no Barreto, nesta segunda-feira, ressaltou que essas áreas aguardam essas intervenções desde 2010, e anunciou que outras dez novas frentes de contenção de encostas serão abertas a partir de maio no Bonfim (Fonseca), Rua Bombeiro Américo (Caramujo), Estrada Francisco da Cruz Nunes, Jurujuba e Beltrão.

No atendimento às famílias vítimas da tragédia, Niterói conta atualmente com 3.317 famílias que recebem o aluguel social, destacando que as 92 que viviam no abrigo improvisado do 3º BI deixaram o local no último dia 15 de março, auxiliadas pela ajuda de custo no valor de R$ 600 paga pela prefeitura. Essas famílias receberão o auxílio até que possam se mudar definitivamente para o Conjunto Habitacional Zilda Arns, na Teixeira de Freitas.

Axel Grael também destacou as vistorias permanentes em residências localizadas em áreas de risco, feitas pela Defesa Civil Municipal, que já resultou na demolição de cinco casas.

Na área de habitação, foi apresentado um balanço das iniciativas do programa Morar Melhor, lançado ano passado pela prefeitura e que tem como meta a construção de 5 mil unidades habitacionais até 2016, com prioridade para desabrigados das chuvas de 2010, moradores de áreas de risco, beneficiários do aluguel social, idosos e deficientes.

Antes do encontro com os moradores do Viçoso Jardim, Rodrigo Neves esteve no Caramujo, onde assinou a ordem de início de obras de três conjuntos habitacionais, com um total de 600 apartamentos, que serão construídos no bairro do Caramujo. Também foi assinado o contrato para construção de mais 500 unidades habitacionais no bairro do Baldeador.

Os condomínios do Caramujo terão um investimento total de R$ 46,5 milhões, financiados pela Caixa Econômica Federal e pela prefeitura, que utiliza recursos do Fundo Municipal de Habitação. A terraplanagem do terreno já começou e o prazo para a conclusão das obras é de 15 meses. No Baldeador as obras começam ainda este mês e terão o valor total de R$ 37,5 milhões da Caixa, mais R$ 3,3 milhões do Fundo de Habitação.

Outros empreendimentos também vão beneficiar moradores do Sapê, de São José e da Igrejinha, áreas que também foram castigadas pelas chuvas de 2010. As duas últimas comunidades serão contempladas pelo projeto de urbanização e inclusão social que será financiado com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Por fim, Axel Grael apresentou as ações preventivas e estruturais da Defesa Civil, como a implantação de uma estação meteorológica e o Plano Chuva de Verão, em janeiro de 2013, além da instalação de pluviômetros (iniciada em outubro de 2013) e do sistema de alerta e alarme (sirenes) em 30 áreas de risco da cidade. Outra iniciativa da prefeitura na área da Defesa Civil foi a implantação de Núcleos de Defesa Civil Comunitária (Nudecs) em 15 comunidades e mais 10 até o fim de 2014.

A prefeitura também investe em ações educativas e de saneamento nas comunidades, com foco no lixo e na proliferação de vetores, promovendo mutirão de limpeza e coleta seletiva de lixo.
Fonte: Prefeitura de Niterói