Maus tratos contra animais: um crime como qualquer outro

Marcelo Pereira e Luiz Henrique lembram que maltratar animais é crime. Foto: Maurício Gil

Rafael Lopes

Parceria entre Secretaria estadual do Meio Ambiente e delegacia de Icaraí se juntam para combater maus-tratos contra animais vítima de estimação

O diretor de Proteção Animal da Secretaria de Meio Ambiente de Niterói, Marcelo Pereira, criou o programa “Abandonar ou Maltratar Animais é Crime”, em conjunto com a 77ª DP (Icaraí). O objetivo é estimular a denúncia por parte da população de casos de maus-tratos praticados contra animais domésticos e silvestres em toda a cidade. A venda ilegal de animais também é alvo de investigação do programa.

“Começamos a ideia em Icaraí, por causa da venda que acontecia em frente ao Campo de São Bento. Mas já estamos em conversa com as outras delegacias de Niterói. Estou nessa luta desde 2011, mas agora temos mais investimentos e atenção por parte do secretário”, revelou Marcelo.

Outro ponto destacado por Marcelo é a necessidade de um banco de dados que mostre a real situação dos crimes. E, ainda para esse ano, a primeira legislação de crimes ambientais para Niterói.

“Com esse canal aberto, poderemos saber quais são as regiões e quais são os crimes que mais ocorrem contra animais. Hoje não temos ideia quantitativa e qualitativa dessas ocorrências. Em relação à questão legal, esperamos o parecer da Justiça para que nenhum ponto entre em conflito com Lei Federal”, aponta. Hoje a pena é detenção de três meses a um ano e multa estipulada pelo magistrado.

Apesar do delegado auxiliar da 77ª DP, Luiz Henrique Marques Pereira, lembrar que atualmente os maus-tratos sejam considerados crimes de menor potencial ofensivo, essa é uma tipificação criminal que merece atenção da polícia. Ele ainda afirmou que a Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) só existe no Rio de Janeiro. No entanto, é dever de qualquer distrital registrar e investigar essas ocorrências.

“Apesar da Polícia Civil possuir uma especializada para esse tipo de crime, a 77ª DP se preocupa com a preservação ambiental. E, aqui, na região de Icaraí temos diversos animais que vivem em apartamentos e pode ocorrer alguma situação inadequada na criação de um cachorro ou gato, por exemplo”, afirmou.

Recentemente a parceria mostrou resultado quando a Polícia Civil cumpriu mandado de busca e apreensão no apartamento de um casal que foi preso acusado de furto de animais domésticos. Segundo a polícia, o casal teria furtado em pelo menos dez petshops em Icaraí, Santa Rosa e Centro. O casal também agia furtando filhotes de raça anunciados para venda por seus donos.

No apartamento do casal, na Rua Mário Viana, em Santa Rosa, a polícia encontrou um casal de cachorros da raça bulldog francês, avaliados em R$ 7 mil, além de uma gaiola contendo 15 calopsitas, ave que pode chegar, cada uma ao valor de R$ 400, e pássaros da espécie diamante gould.

Fonte: O Fluminense