O "aceite" do EIA/Rima da TransOceânica.
A matéria abaixo, do jornal O Fluminense, refere-se a etapa formal do "aceite" pelo INEA do EIA/Rima apresentado pela Prefeitura de Niterói para o licenciamento ambiental da TransOceânica.
É importante esclarecer que a "aceitação" pelo INEA não é ainda a sua "aprovação". Significa que os estudos atendem, quanto à documentação e ao escopo, ao que foi exigido pelo órgão ambiental licenciador (INEA), conforme a Instrução Técnica previamente emitida.
O próximo passo é a análise das informações pelo Grupo de Trabalho instituído especificamente para este fim. Ao final da análise, o INEA convocará uma Audiência Pública para receber as críticas e sugestões da sociedade.
Conforme a normas em vigor, tanto o EIA como o Rima estão disponíveis para a apreciação dos interessados no site do INEA.
O EIA é um estudo técnico, muito detalhado e com linguagem técnica, com 1545 páginas e o arquivo possui mais de 900 Mb. Sugerimos aos interessados que leiam antes o RIMA, um documento mais resumido e destinado ao público em geral. Caso considere necessário, consulte então o EIA.
O RIMA possui 184 páginas e é um arquivo muito menor (cerca de 27 Mb) e mais fácil de fazer o download.
Também encontra-se disponível no site do INEA a Instrução Técnica que norteará a elaboração do EIA/Rima do projeto Enseada Real, de requalificação do Centro de Niterói.
Axel Grael
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| Estudo visa diminuir o impacto no meio ambiente com a construção da via expressa entre Charitas e Região Oceânica. Imagem de divulgação |
INEA dá sinal verde para estudo de impacto da TransOceânica
O Instituto Estadual do Ambiente aceitou o Estudo de Impacto Ambiental apresentado, e vai promover audiência pública para a sociedade tirar dúvidas sobre projeto
Chailon Conceição
Mais um passo importante foi dado para a implantação da TransOceânica, uma das principais obras de mobilidade urbana da cidade, que vai ligar a Região Oceânica ao bairro de Charitas, foi aceita pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea) para fazer Estudo de Impacto Ambiental (EIA) da obra, apresentado pela Prefeitura de Niterói. O documento de cerca de 1,2 mil páginas contém medidas que vão minimizar os impactos à população e ao meio ambiente. O processo é uma das etapas necessárias para o início das obras.
O Inea pretende convocar uma audiência pública para que a população possa participar, tirar dúvidas e sugerir novas medidas para o estudo, porém a data ainda não foi estabelecida. Já a Prefeitura irá realizar duas audiências públicas em abril para apresentação do projeto de engenharia. Elas serão realizadas nos dias 14, em local a ser confirmado, e no 28, no Colégio Itapuca, em Piratininga. Toda a sociedade está convidada a participar.
Após esta etapa, será concedida uma licença prévia que, de acordo com informações da secretária municipal de Urbanismo e Mobilidade Urbana, Verena Andreatta, será de fundamental importância para o início da obra, que deverá começar no segundo semestre deste ano.
Estudo – O licenciamento ambiental é uma das mais importantes do processo, pois aponta as medidas mitigadoras necessárias para que o projeto seja implantado com o mínimo de impactos negativos durante a fase de obras. Além disso, são avaliados os impactos da fase de operação, ou seja, se o projeto será viável do ponto de vista socioambiental quando estiver pronto e quais as melhorias que ele trará.
O EIA indica locais onde haverá necessidade de alargamento de vias para a implantação do BHLS (Bus of High Level of Service), ônibus especiais que irão circular na região. O estudo aponta ainda que deverão ser usados 27 mil caminhões para a retirada de pedras resultantes da perfuração do túnel e sugere como destino do material uma pedreira fora de Niterói, para depósito e posterior reutilização em outras obras da cidade.
O EIA é o conjunto de relatórios técnicos destinados a instruir o processo de licenciamento. Os relatórios são elaborados por equipe multidisciplinar, habilitada e independente, com base em Instruções Técnicas específicas, elaboradas. O estudo da TransOceânica foi realizado nos últimos cinco meses e estará disponível para consulta pública no site do Inea.
Fonte: O Fluminense
Mais um passo importante foi dado para a implantação da TransOceânica, uma das principais obras de mobilidade urbana da cidade, que vai ligar a Região Oceânica ao bairro de Charitas, foi aceita pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea) para fazer Estudo de Impacto Ambiental (EIA) da obra, apresentado pela Prefeitura de Niterói. O documento de cerca de 1,2 mil páginas contém medidas que vão minimizar os impactos à população e ao meio ambiente. O processo é uma das etapas necessárias para o início das obras.
O Inea pretende convocar uma audiência pública para que a população possa participar, tirar dúvidas e sugerir novas medidas para o estudo, porém a data ainda não foi estabelecida. Já a Prefeitura irá realizar duas audiências públicas em abril para apresentação do projeto de engenharia. Elas serão realizadas nos dias 14, em local a ser confirmado, e no 28, no Colégio Itapuca, em Piratininga. Toda a sociedade está convidada a participar.
Após esta etapa, será concedida uma licença prévia que, de acordo com informações da secretária municipal de Urbanismo e Mobilidade Urbana, Verena Andreatta, será de fundamental importância para o início da obra, que deverá começar no segundo semestre deste ano.
Estudo – O licenciamento ambiental é uma das mais importantes do processo, pois aponta as medidas mitigadoras necessárias para que o projeto seja implantado com o mínimo de impactos negativos durante a fase de obras. Além disso, são avaliados os impactos da fase de operação, ou seja, se o projeto será viável do ponto de vista socioambiental quando estiver pronto e quais as melhorias que ele trará.
O EIA indica locais onde haverá necessidade de alargamento de vias para a implantação do BHLS (Bus of High Level of Service), ônibus especiais que irão circular na região. O estudo aponta ainda que deverão ser usados 27 mil caminhões para a retirada de pedras resultantes da perfuração do túnel e sugere como destino do material uma pedreira fora de Niterói, para depósito e posterior reutilização em outras obras da cidade.
O EIA é o conjunto de relatórios técnicos destinados a instruir o processo de licenciamento. Os relatórios são elaborados por equipe multidisciplinar, habilitada e independente, com base em Instruções Técnicas específicas, elaboradas. O estudo da TransOceânica foi realizado nos últimos cinco meses e estará disponível para consulta pública no site do Inea.
Fonte: O Fluminense
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