Ordem Pública volta a coibir uso de cerol e linha chilena na praia de Piratininga

O uso do cerol e das chamadas "linhas chilenas" é proibido devido aos graves acidentes que tem causado, principalmente para motociclistas e ciclistas.

Cel Marcos Jardim, secretário municipal da Ordem Pública, com material ilegal apreendido.

Em duas semanas de operações contra a utilização de linha chilena e cerol durante encontro de pipeiros realizados na praia de Piratininga, Região Oceânica, a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop) já apreendeu mais de 100 carretéis com as linhas altamente cortantes.

Na noite desta terça-feira (4/2), a Seop voltou à orla e apreendeu também dois rádios potentes de pessoas que participavam do encontro e ligavam os mesmo em alto volume causando transtorno a moradores e quem passeava pelo local. Segundo o secretário Marcus Jardim, as operações tanto para inibir o uso de linhas cortantes como por utilização de som alto continuarão para garantir a tranquilidade da população e evitar que alguém se machuque durante os encontros que são marcados pelas redes sociais.

Na operação de ontem dois veículos foram apreendidos com som de mala, um som de mala foi retirado do veículo e apreendido e mais 39 carretéis de linha chilena/cerol foram apreendidos e além duas motos que estavam sendo utilizadas por seus usuários para empinarem levando risco a quem passava. Todo material foi levado para o depósito público. Pela avaliação da secretaria de ordem pública, desde que as ações contra esse tipo de utilização começaram na praia de Piratininga, já diminuiu em cerca 30% o número de pessoas a utilizarem o cerol e a linha chilena no local.

“Estamos amparados por dois decretos assinados pelo prefeito da cidade no final do ano passado. Não podemos permitir que essas pessoas utilizem cerol e linha chilena. Se divertir é uma coisa , colocar em risos a vida de terceiros não se admite. Outra questão é com relação a também falta de respeito daqueles que levam rádios de altíssima potência para as ruas, ligam com músicas de baixo calão incomodando moradores e quem passa pelo local. Isso é um absurdo e estamos aqui para restabelecer a tranquilidade da população .Isso vale para todos os bairros. Vamos apreender esses rádios sem perdão. Isso é uma agressão com moradores da cidade e a lei nos garante” adverte Marcus Jardim

O uso desse tipo de material cortante passou a ser proibida no município no final do ano passado através do decreto municipal 11485 de 2013. O decreto proíbe a utilização de cerol e linha chilena. Também fica proibido a guarda e comercialização. O decreto é amparado pela lei estadual 3278 de 99.

Os próprios moradores de Piratininga denunciaram a forma como os encontros de pipeiros estavam ocorrendo e chegaram a denunciar que motoqueiros também empinavam motos promovendo a desordem e amedrontando moradores..

Com relação à poluição sonora, a prefeitura de Niterói já está intensificando as ações para coibir infrações relacionadas à poluição sonora e que levem a perturbação e sossego do bem estar dos cidadãos da cidade.

O decreto nº 11542/2013, assinado pelo prefeito Rodrigo Neves regulamenta o Art. 171 do Código Municipal Ambiental, Lei nº 2602/2008, e estabelece regras para rotinas e controle de condutas que ocasionem a perturbação, sossego e bem estar público por emissão de som de qualquer natureza.

Pela regra, o decreto se aplica a poluição sonora produzida em espaço formal ou informal, ou seja, em vias públicas, estacionamentos, praças, praias, ou demais logradouros. Vale ainda para sons emitidos por equipamentos sonoros instalados em veículos, aparelhos mecânicos avulsos ou qualquer instrumento que possa ocasionar a perturbação do sossego ou da vizinhança.

Amparados pela lei, os agentes da prefeitura podem recolher todo o material que esteja produzindo o som em altíssima altura, ou mesmo o veículo, caso toda a documentação do mesmo não seja apresentada pelo condutor. Nesses casos, o material é levado para o depósito público municipal podendo ser retirado num prazo de trinta dias.

Fonte: Prefeitura de Niterói

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