Campanha de Enfrentamento à Violência Contra Crianças e Adolescentes no Carnaval é lançada em Niterói

Mobilização é uma parceria do governo federal com a prefeitura

A Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos e a Prefeitura de Niterói lançaram nesta sexta-feira (28.2) a Campanha de Enfrentamento à Violência Contra Crianças e Adolescentes no Carnaval. A campanha é realizada anualmente pelo governo federal, em parceria com estados, municípios e organizações da sociedade civil. O objetivo é conscientizar a população sobre a incidência dessa prática em todo o país.

Com foco nos pontos de grande circulação de pessoas – como portos, aeroportos, rodoviárias, hotéis e nos próprios circuitos de carnaval (sambódromos, blocos e camarotes), a campanha consiste na distribuição de materiais informativos para que todos fiquem atentos e denunciem violações aos direitos de crianças e adolescentes. As denúncias podem ser feitas pelo Disque Direitos Humanos (100) ou encaminhadas aos conselhos tutelares.

Em Niterói, a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e a Neltur já iniciaram a distribuição do material educativo da campanha em hotéis e locais de grande movimento e pontos turísticos, como o calçadão da Praia de Icaraí, onde houve panfletagem após o evento de lançamento. Nos dias de Carnaval, os folhetos serão entregues nos bairros onde serão realizadas as festas populares, na Rua da Conceição, onde as escolas de samba da cidade desfilarão, e nos blocos.

A solenidade de lançamento da campanha foi realizada no Museu de Arte Contemporânea (MAC) e contou com a presença do secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Gabriel Rocha; da secretária Executiva da prefeitura, Maria Célia Vasconcellos, que representou o prefeito; secretário municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Bira Marques; do presidente da Neltur, Paulo Freitas; do presidente da Fundação Municipal de Educação, José Henrique Antunes; e do vice-presidente de Atenção Coletiva, Ambulatorial e da Família da Fundação Municipal de Saúde,, Gustavo Rodrigues. Também participaram o representante do Fórum Colegiado Nacional de Conselheiros Tutelares do Estado do Rio de Janeiro, Fabiano Silveira, além de assistentes sociais e educadores.

A violência contra crianças e adolescentes pode ser física, psicológica, sexual, por meio de negligência, abandono, discriminação, trabalho infantil, violência institucional, tortura e tráfico de pessoas.

A secretária Maria Célia Vasconcellos destacou a dedicação dos funcionários das secretarias de Assistência Social, de Saúde e de Educação para com a causa dos direitos das crianças e adolescentes, mesmo com as dificuldades enfrentadas no primeiro ano do governo.

“Mesmo com muitas dívidas herdadas, já inauguramos cinco creches. A Secretaria de Saúde faz um trabalho importante na luta contra a violência contra crianças e adolescentes. Nós estamos numa união completa no combate à violência infantil. Talvez a melhor demonstração disso seja a nossa luta para tirar as famílias que viviam em condições desumanas no 3º BI. Noventa e duas famílias já têm suas casas, as crianças estão nas escolas. Ali conseguimos fazer o maior enfrentamento contra a violência. Essa é uma demonstração inequívoca de que o prefeito Rodrigo Nevem tem compromisso com essa causa e que nós todos estamos numa grande luta para transformar o nosso governo numa gestão exemplar em políticas públicas para todas os grupos fragilizados em nossa sociedade”, disse.

Bira Marques destacou a importância dada a Niterói pela Secretaria Nacional dos Direitos Humanos. “No ano passado recebemos a ministra Maria do Rosário em Niterói, e este ano estamos lançando essa campanha na cidade. Estamos muitos felizes nesse momento e ressalto que 2014 será um ano em que vamos fortalecer as frentes de trabalho na área de inclusão e garantia de direitos para toda a população. Com o mapa da cidade, sabemos exatamente onde estão os grupos de maior vulnerabilidade, onde está concentrada a população mais empobrecida da cidade”, afirmou.

O secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Gabriel Rocha, informou que nesta sexta-feira a campanha estava sendo lançada simultaneamente em diversas capitais do país.

“A ministra Maria do Rosário fez questão de que eu viesse aqui para em nome dela agradecer a prefeitura e a participação dos conselheiros tutelares. Este processo de mobilização é permanente, porque a violência contra crianças e adolescentes é uma prática que acontece em todo o Brasil. Para que o país possa enfrentar essa grave situação é preciso conhecer profundamente o problema. Criança e adolescente são sujeitos de direito, são pessoas em desenvolvimento fisicamente, mentalmente e sexualmente e são pessoas que precisam ser protegidas integralmente, em todos os aspectos da vida, como saúde, educação, alimentação, e segurança. Esses aspectos são o que norteiam essa campanha. Qualquer situação que coloque em risco o desenvolvimento pleno da criança e do adolescente pode ser uma forma de violência, dentro e fora de suas casas. Cabe a nós essa grande missão de mudar essa história, com informação. Porque a falta de informação é determinante para o silêncio que envolve esse tipo de violência. Conhecer e identificar as várias formas de violência é o primeiro passo para acabar com esse mal invisível. Essa campanha é para dar essa visibilidade, para que possamos transformar essa realidade”, explicou Gabriel Rocha.

Fonte: Prefeitura de Niterói

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