Decreto municipal autoriza agentes de saúde a entrarem em imóveis abandonados para combater focos de dengue

O prefeito de Niterói e o secretário municipal de Saúde, Chico D´Angelo, assinaram na tarde desta terça-feira (4/2) um decreto que vai autorizar os agentes sanitários municipais a entrarem em imóveis que estejam abandonados para adotar medidas preventivas contra a dengue. O texto será publicado no Diário Oficial do município nesta quarta-feira (5/2) e a regra já entra em vigor no mesmo dia.

Pelo decreto, os proprietários dos imóveis com possíveis focos da doença serão notificados até duas vezes para que entrem em contato com a Secretaria Municipal de Saúde para marcar uma visita dos agentes. 

Caso o proprietário não se manifeste após as duas notificações, os agentes sanitários estarão autorizados a entrar nas casas para tomar medidas preventivas contra a doença como a aplicação de inseticida e a apreensão e inutilização de materiais que possam se constituir em potenciais criadouros de vetores. A entrada dos agentes nas residências vão contar com o apoio da Guarda Municipal.

O prefeito disse que iniciou no ano passado um trabalho de prevenção contra a doença para evitar epidemias no verão.

"Nós herdamos uma epidemia de dengue do ano passado em razão da falta de medidas preventivas nos meses anteriores ao verão. Em 2013, iniciamos um trabalho de prevenção. Em função da transparência e do trabalho integrado da Prefeitura, sobretudo da Secretaria de Saúde, não tivemos óbitos na rede pública", disse o prefeito.

O chefe do Executivo municipal destacou que o trabalho integrado da Prefeitura já apresentou resultados positivos. De acordo com dados da Fundação Municipal de Saúde, em janeiro do ano passado, por exemplo, foram notificados 539 casos suspeitos de dengue na cidade com 399 confirmados. Em janeiro de 2014, houve 47 notificações sem confirmações ainda. Entretanto, apesar de considerar a redução expressiva, o prefeito diz que o governo ainda não está tranquilo e continuará vigilante.

O prefeito afirmou ser fundamental ações integradas entre os órgãos municipais no combate à doença. De acordo com ele, a Fundação Municipal de Educação vai atuar em parceria com a Saúde na divulgação deste decreto e sobre medidas preventivas contra a dengue na rede pública de ensino.

O secretário Chico D´Angelo destacou que esse decreto é de muita importância para que a cidade chegue ao fim do verão sem um número expressivo de casos de dengue.

O prefeito pediu à população que use o Disque Dengue da Prefeitura, pelo número 2621-0100, para fazer denúncias sobre possíveis focos da doença. O serviço funciona das 9h às 17h nos dias úteis e de 9h às 13h aos sábados e domingos.

O diretor do Departamento de Vigilância Sanitária e Controle de Zoonoses da Fundação Municipal de Saúde, Cláudio Vicente, destacou as principais medidas preventivas contra a dengue.

"É importante não deixar acumular água, resíduos e detritos no interior da residência. Muita atenção com a caixa d´água. Observar se ela está vedada e se não há acúmulo de água ao seu redor. Cuidado também com as plantas domésticas. A água que fica nos pratinhos deve ser substituída por areia", explicou.

Fonte: Prefeitura de Niterói