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| Ilha da Boa Viagem (1), Ilha dos Cardos (2), Cavernas do MAC (3), Pedra de Itapuca (4) e Pedra do Índio (5), na Zona Sul, fazem parte do Parnit. Foto: Divulgação |
Rafael Lopes
Programa Niterói Mais Verde divide o zoneamento da cidade e delimita perímetros para conservação. O projeto pretende arrecadar R$ 4 milhões de ICMS para o setor
Durante cinco meses do ano passado, o secretário municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade, Daniel Marques, com o apoio da Secretaria de Urbanismo, percorreu, muitas vezes a pé, as áreas verdes de Niterói. Desse trabalho nasceu o programa Niterói Mais Verde, que dividiu o zoneamento da cidade em duas partes principais: o Parque Natural de Niterói – Parnit e o Sistema de Áreas de Proteção Ambiental – Simapa.
O programa não só buscou a demarcação de perímetros de proteção, como o de uso e ocupação do solo, mas buscou identificar o perfil e necessidades da Zona Sul da cidade (Parnit) e da Zona Norte (Simapa). A ideia também foi aprovada em consulta pública realizada em dezembro do ano passado. Com a medida, o secretário espera arrecadar R$ 4 milhões de ICMS verde.
“Entendemos que cada região possui sua peculiaridade. A ocupação atual do solo na região sul é diferente da norte. Outro cuidado que tomamos foi o de respeitar determinadas construções desses locais. No entanto, esse mapa também serve para que se possa ter ações mais eficazes contra o avanço urbano em áreas verdes”, explicou o secretário.
A sede do Simapa será no Jardim Botânico de Niterói, o Horto do Fonseca. O local será responsável pela fiscalização e coleta de denúncias de crimes ambientais. Duas viaturas ficarão à disposição dos agentes.
Já o Parnit, centro de monitoramento da Zona Sul, ainda não tem posicionamento definido, mas pode ser levado para o Parque da Cidade, no alto do Morro da Viração, em São Francisco.
Durante os estudos das regiões, ficou evidente que o Simapa é constituído de áreas localizadas em região que apresenta histórico de eventos suscetíveis a desastres naturais, e necessitando de uma abordagem apropriada de recuperação de áreas atingidas por esses eventos. Por isso, a adoção de medidas preventivas e que reduzam a situação de risco, favorecendo a ocupação sustentável do solo.
As Zonas de Recuperação Ambiental (ZRA), de Restrição a Ocupação Urbana (ZROU) e a Área de Especial Interesse Ambiental foram demarcadas para organizar a questão de desastres.
O Parnit já possui características turísticas, é nela que o Parque da Cidade está inserido, as lagoas de Piratininga e Itaipu e as praias da baía.
“Hoje se entende o meio ambiente como ponto estratégico da gestão de qualquer município. A conservação dessas áreas irá contribuir para o aumento da arrecadação do ICMS verde, que é revertido em ações como esta”, pontua Daniel Marques.
No texto inicial do programa está explicitado o dever do Poder Público e da “coletividade em defender e preservar o meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, definindo espaços territoriais a serem preservados. Que os parques são unidades de conservação de proteção integral, que têm como objetivo a preservação de ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica”.
O secretário ainda confirmou a realização do primeiro concurso público para o Meio Ambiente de Niterói. Serão oferecidas 17 vagas, sendo dez para fiscais e 7 para analistas ambientais. O edital será publicado nesse semestre.
Fonte: O Fluminense
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O programa não só buscou a demarcação de perímetros de proteção, como o de uso e ocupação do solo, mas buscou identificar o perfil e necessidades da Zona Sul da cidade (Parnit) e da Zona Norte (Simapa). A ideia também foi aprovada em consulta pública realizada em dezembro do ano passado. Com a medida, o secretário espera arrecadar R$ 4 milhões de ICMS verde.
“Entendemos que cada região possui sua peculiaridade. A ocupação atual do solo na região sul é diferente da norte. Outro cuidado que tomamos foi o de respeitar determinadas construções desses locais. No entanto, esse mapa também serve para que se possa ter ações mais eficazes contra o avanço urbano em áreas verdes”, explicou o secretário.
A sede do Simapa será no Jardim Botânico de Niterói, o Horto do Fonseca. O local será responsável pela fiscalização e coleta de denúncias de crimes ambientais. Duas viaturas ficarão à disposição dos agentes.
Já o Parnit, centro de monitoramento da Zona Sul, ainda não tem posicionamento definido, mas pode ser levado para o Parque da Cidade, no alto do Morro da Viração, em São Francisco.
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| Secretário municipal de Meio Ambiente, Daniel Marques, percorreu as áreas para desenvolver o estudo. Foto: Evelen Gouvêa |
Durante os estudos das regiões, ficou evidente que o Simapa é constituído de áreas localizadas em região que apresenta histórico de eventos suscetíveis a desastres naturais, e necessitando de uma abordagem apropriada de recuperação de áreas atingidas por esses eventos. Por isso, a adoção de medidas preventivas e que reduzam a situação de risco, favorecendo a ocupação sustentável do solo.
As Zonas de Recuperação Ambiental (ZRA), de Restrição a Ocupação Urbana (ZROU) e a Área de Especial Interesse Ambiental foram demarcadas para organizar a questão de desastres.
O Parnit já possui características turísticas, é nela que o Parque da Cidade está inserido, as lagoas de Piratininga e Itaipu e as praias da baía.
“Hoje se entende o meio ambiente como ponto estratégico da gestão de qualquer município. A conservação dessas áreas irá contribuir para o aumento da arrecadação do ICMS verde, que é revertido em ações como esta”, pontua Daniel Marques.
No texto inicial do programa está explicitado o dever do Poder Público e da “coletividade em defender e preservar o meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, definindo espaços territoriais a serem preservados. Que os parques são unidades de conservação de proteção integral, que têm como objetivo a preservação de ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica”.
O secretário ainda confirmou a realização do primeiro concurso público para o Meio Ambiente de Niterói. Serão oferecidas 17 vagas, sendo dez para fiscais e 7 para analistas ambientais. O edital será publicado nesse semestre.
Fonte: O Fluminense
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Saiba mais sobre o PARNIT e ganhos que trará para Niterói em:
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