Contas municipais fecham no azul, mas a crise continua em Niterói

O gráfico acima é parte de um relatório sobre as contas de Niterói nos últimos anos e mostra o processo de endividamento do município. Os dados agora anunciados mostram que a atual administração não só reverteu a tendência dos últimos anos, mas ainda produziu um superávit de R$ 225 milhões. Isso não significa que a situação esteja confortável pois, como alerta o prefeito Rodrigo Neves, ainda não saímos da crise. O resultado financeiro positivo será utilizado para pagar as dívidas contraídas pela administração nos anos passados.

Contas municipais fecham no azul, mas a crise continua em Niterói

Renato Onofre

Pela primeira vez em quatro anos, prefeitura gasta menos do que arrecada. Economia pagará dívidas

Pela primeira vez nos últimos quatro anos, Niterói gastou menos do que arrecadou. Até o fim de outubro, a cidade recolhera R$ 1,2 bilhão contra os R$ 957 milhões de gastos. O bom resultado, afirma a prefeitura, é fruto de ajustes fiscais feitos após a constatação, no início da gestão de Rodrigo Neves, de uma dívida consolidada de R$ 433 milhões, além de outros R$ 600 milhões de passivos previdenciários, trabalhistas e restos a pagar.

O saldo positivo nos caixas municipais foi alcançado com o corte de 1.100 cargos comissionados na administração direta e indireta, extinção de 20 órgãos e contingenciamento orçamentário — com redução de até 25% dos contratos vigentes na Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento (Emusa) e na Clin.

Segundo o secretário municipal de Fazenda, César Barbiero, porém, o superávit primário de R$ 225 milhões em 2013 não será suficiente para “afrouxar o cinto”:

— Saímos do caos financeiro, mas não da crise. Vamos manter o cinto apertado e o controle rígido nos gastos municipais. É inadmissível que a situação que nós encontramos se repita.

O endividamento municipal também caiu. Em 2011 e 2012, mais de R$ 300 milhões do orçamento anual estavam comprometidos. Este ano, a dívida consolidada líquida caiu para R$ 31 milhões. Na prática, a diferença demonstra que a cidade aumentou sua capacidade de contrair novos empréstimos para realizar investimentos.

TCE: rombo nos cofres

Apesar da economia obtida com o ajuste fiscal, nenhum real vai se refletir em novos investimentos. De acordo com Barbiero, todo o superávit está sendo usado para quitar pendências da administração passada. Em outubro, O GLOBO-Niterói revelou com exclusividade que o parecer técnico do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre as contas da gestão de Jorge Roberto Silveira (PDT) na prefeitura relatou um rombo de R$ 265,6 milhões.

A dívida foi formada desde o início da quarta administração de Jorge Roberto. Ao assumir seu último mandato, em janeiro de 2009, ele encontrou um superávit de R$ 25,7 milhões. No ano seguinte, o cenário mudou, e a prefeitura fechou dezembro no vermelho, com déficit de R$ 60,3 milhões. Em 2010, o buraco aumentou, chegando a R$ 82,8 milhões. Em 2011, o saldo negativo pulou para R$ 196 milhões.

Fonte: O Globo Niterói