BAÍA DE GUANABARA TEM O PRIMEIRO PLANO CONTRA ACIDENTES AMBIENTAIS DO PAÍS

Após três anos em elaboração, foi apresentado, nesta sexta-feira (27/11), pela Secretaria de Estado do Ambiente (SEA) e pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea), o Plano de Área da Baía de Guanabara (PABG), contendo as diretrizes para o combate a acidentes ambientais com óleo na baia. O documento reúne todos os planos de emergência individuais das empresas localizadas na área e foi atualizado com base no antigo Plano de Emergência da Baía de Guanabara (PEBG). O PABG é o primeiro plano de área oficializado e de grande porte no Brasil.

Em mais de 400 páginas e dividido em 15 capítulos, o Plano de Área da Baía de Guanabara aborda desde cenários acidentais; estrutura organizacional, com atribuições e responsabilidade de cada um dos envolvidos; critérios de acionamento e mobilização das empresas e órgãos públicos; até a ação de procedimento de limpeza e descontaminação da área atingida. Participaram da elaboração do plano, 33 empresas e os órgãos públicos com atuação em situações de emergência na região de influência da Baía de Guanabara. O documento foi elaborado pela Brasbunker Participações S.A.

O secretário estadual de Meio Ambiente, Carlos Minc, ressaltou, na ocasião, a importância da iniciativa na cultura da prevenção.

- Avançamos muito na área de prevenção aos desastres naturais, com a utilização do sistema de alerta de cheias do Inea, sirenes das defesas civis dos municípios, instalação de radares de última geração e na educação ambiental. Estamos avançando também na área de acidentes ambientais com este plano global. Mas precisamos avançar ainda mais. Não podemos, de jeito algum, deitarmos na rede - observou o secretário.

O subsecretário executivo da SEA, Luiz Firmino, lembrou, em sua intervenção, que foi em sua gestão como presidente do Inea, em 2010, que começaram os trabalhos de elaboração do PAGB. Ele citou as manchas órfãs, de origem indefinida, como uma rotina na Baía de Guanabara e disse esperar que a partir de agora elas sejam imediatamente detectadas visualmente. Firmino lembrou ainda do trabalho realizado pela SEA na Baía de Guanabara.

- Estamos investindo pesado no Programa de Saneamento dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara (Psam) e pretendemos avançar ainda mais com a implantação de seis Unidades de Tratamento de Rios. Estamos unindo esforços para que a Baía de Guanabara fique cada vez mais limpa e bonita, pois assim estamos garantindo o nosso patrimônio – destacou Firmino.

A apresentação do PABG foi feita pelo consultor da Brasbunker Participações S.A, Paulo Magioli, que ressaltou a importância do documento.

- Este é um plano preventivo porque existe e será acionado no momento de crise. Trata-se de um dos primeiros que vão compor o do Plano Nacional de Contingência, sancionado pela presidente Dilma no último dia 22 de outubro, baseado nos planos emergenciais dos estados e nos planos de área. Sair na frente, como nós, é fundamental porque pode ser um grande exemplo para os demais planos, ressaltou o consultor.

Participaram da apresentação do documento, realizado no auditório da SEA/Inea, a vice-presidente do Inea, Denise Rambaldi, a diretora de Licenciamento Ambiental (Dilam/Inea), Ana Cristina Henney, o gerente de Risco Ambiental (Geram/Inea) José Alencar Soares, além de representantes das empresas e órgãos públicos envolvidos no PABG.

Fonte: INEA