quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022

EDUCAÇÃO NO NITERÓI 450 - NOVAS ESCOLAS, ENSINO INTEGRAL, CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS E INCLUSÃO DIGITAL










Prioridade para a Prefeitura de Niterói nos últimos anos, a Educação vai receber mais um pacote robusto de investimentos até 2024. Anunciamos nesta quarta-feira, 9, o eixo Educação do PLANO NITERÓI 450, com abertura de novas unidades escolares, ampliação da oferta de ensino integral e capacitação de servidores municipais. É um ambicioso planejamento, com o desafio de reverter as perdas provocadas pela pandemia da Covid-19.

O anúncio é a segunda fase do PLANO Niterói 450. Nossa cidade completa 450 anos em 2023, mas a comemoração começa agora em 2022 com o início de um dos maiores volumes de investimentos da história da cidade. Na semana passada, já havíamos anunciado o eixo da Saúde, com investimentos acima de R$ 260 milhões. Veja mais informações aqui.

Durante a cerimônia de lançamento do pacote de investimentos para a Educação, lembrei muito de Leonel Brizola e Darcy Ribeiro. Os dois são, na história recente deste país, duas das figuras políticas que mais fizeram pela educação das nossas crianças e jovens. Nos anos 90, quando fui presidente do Instituto Estadual de Florestas, ouvi e aprendi muito com o governador Brizola e com Darcy. Com eles entendi, em definitivo, que sem educação séria o Brasil não pode dar certo. Temos que ensinar a ler, escrever e dar oportunidades para essa meninada.

Anos mais tarde, com o prefeito Rodrigo Neves, tive orgulho de fazer parte da administração municipal que mais construiu e implantou unidades de educação na história desta cidade. Desde 2013, foram 26 novas escolas municipais. Sete escolas passaram a receber alunos em tempo integral.

Venho dizendo que foi com planejamento, trabalho e seriedade, que nos últimos anos nossa cidade conquistou espaço de destaque no cenário fluminense e nacional. Niterói está pronta, agora, para enfrentar os muitos desafios da sociedade pós-pandemia da Covid-19, e a educação foi um dos setores mais impactados por uma das maiores crises desta geração. De acordo com um levantamento da organização Todos Pela Educação, o número de crianças de seis e sete anos no Brasil que não sabem ler e escrever cresceu 66,3% de 2019 para 2021 – explicitando um dos efeitos da pandemia de Covid-19 no ensino brasileiro.

No cenário imposto pela pandemia, houve redução pela metade na carga horária das crianças de 6 a 15 anos que estudam em escolas públicas no Brasil. A taxa de evasão escolar é a principal responsável pela redução no tempo dedicado aos estudos. Ainda a nível nacional, no terceiro trimestre de 2021, o não comparecimento dos alunos às salas de aula aumentou 128%, quando comparado com momentos anteriores à pandemia.

Em Niterói, a Secretaria Municipal de Educação e a Fundação Municipal de Educação elaboraram, desde 2021, uma estratégia para trazer os alunos de volta ao convívio escolar e recuperar o aprendizado. O secretário Vinicius Wu recebeu a missão de fazer um amplo esforço transversal e intersetorial, envolvendo diferentes órgãos de governo no desenvolvimento de projetos educacionais. O trabalho dos servidores e servidoras da rede municipal de Educação posicionou Niterói como uma das cidades que melhor responderam aos efeitos da pandemia sobre a escola pública, com investimentos na melhoria da infraestrutura de nossas escolas, inclusão digital e projetos culturais. Com o planejamento do Niterói 450 anos, vamos preparar a nossa cidade para os desafios do século 21.

QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS: INVESTIMENTO TOTAL DE R$ 50 MILHÕES

Serão 9 novas unidades escolares até 2024: 5 escolas de Educação Infantil e 4 escolas de Ensino Fundamental. Serão atendidos os bairros do Engenho do Mato, Jurujuba, Engenhoca, Barreto, Fonseca, Ponta d’Areia, Santa Rosa e Badu. Com isso, criaremos 2 mil vagas para Fundamental e Infantil.

Também seguiremos com as reformas estruturais iniciadas em 2021. Já foram entregues cinco unidades completamente reformadas: UMEIs Lizete Maciel, Hilka Peçanha e Margareth Flores; além das escolas Municipais Vila Costa Monteiro e Felisberto de Carvalho. A sexta unidade, E.M Eulália de Bragança, no Jacaré, será entregue na próxima semana. Estão em andamento as intervenções na E.M Paulo Freire, E. M Levi Carneiro e E.M Horácio Pacheco (em andamento).

REFORÇO ESCOLAR

O Programa de Aprendizagem Intensiva/Reforço Escolar terá as atividades desenvolvidas no turno e no contraturno. Serão 14 mil estudantes contemplados, nas 53 escolas municipais que ofertam o ensino fundamental e 400 profissionais mobilizados.

COMBATE À EVASÃO ESCOLAR

Uma das grandes preocupações com o período da pandemia da COVID-19 foi com a evasão escolar. Para enfrenta-la, a Prefeitura implementou várias medidas, dentre elas a adoção do programa Poupança Escola, que faz parte também do conjunto de ações que compõem o Pacto Niterói Contra a Violência. Iniciado durante a gestão do prefeito Rodrigo Neves e abrangendo também alunos da rede estadual e federal, o Poupança Escola será ampliado como pode ser visto a seguir:

  • AMPLIAÇÃO DO POUPANÇA ESCOLA

Como medida para manter mais jovens estudando, o Poupança Escola vai passar a atender os alunos da rede pública municipal, estadual ou federal, a partir do 6º ano do Ensino Fundamental, cujas famílias sejam beneficiárias do Programa Bolsa Família. O investimento anual para a ampliação será de cerca de R$ 900 mil, beneficiando aproximadamente 1.100 alunos.

Valores do Auxílio:
  • R$ 1,2 mil no 9º ano do Ensino Fundamental;
  • R$ 1,1 mil no 1º ano do Ensino Médio; R$ 1 mil no 2º ano do Ensino Médio;
  • R$ 800 no 3º ano do Ensino Médio;
  • R$ 800 no 4º ano do Ensino Médio Profissionalizante Integrado.
  • Agora, alunos do 6º, 7º e 8º receberão R$ 800,00 por cada ano concluído.

AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO INTEGRAL

Ampliar as vagas escolares com horário integral é estratégico para diminuir desigualdades sociais e dar oportunidades de desenvolvimento tanto para os alunos, quanto para seus responsáveis. Até 2024, vamos triplicar as escolas de ensino fundamental em horário integral e todas as UMEIs da cidade oferecerão educação integral.
  • Migração do atendimento de 4 UMEIs de horário parcial para horário integral (até 2024).
  • Migração do atendimento de 10 escolas de Ensino Fundamental de horário parcial para horário integral (até 2024). Duas já este ano.
  • Ampliação do tempo de atendimento dos anos finais do Ensino Fundamental, com foco em educação integral, por meio de atividades diversificadas em contraturno (reforço escolar, esporte e lazer, cultura, dentre outras ações intersetoriais).

INCLUSÃO DIGITAL

A transformação digital é um caminho sem volta. É fundamental prepararmos nossos jovens e crianças para um cenário pós-pandemia, onde o uso de tecnologia está incorporado diretamente à Educação. O pacote de investimentos prevê, por isso, melhorias na conectividade e compra de equipamentos. Os laboratórios de informática estão sendo reformados em todas as unidades para receberem novos equipamentos.

AMPLIAÇÃO DO APRENDIZ MUSICAL

Já em 2022, o planejamento é ampliar de 2 mil para mais de 7 mil alunos beneficiados pelo programa de iniciação musical em escolas públicas. O aumento será gradativo em 2023 e 2024.

CASA DE AVALIAÇÃO E FORMAÇÃO

Mais de 4.000 servidores públicos serão beneficiados por atividades de formação e ações de inclusão digital. Consolidação de uma dinâmica de avaliação sistemática que sirva de suporte ao trabalho de melhoria dos indicadores educacionais de cada unidade escolar.

PLANO NITERÓI 450 – EDUCAÇÃO EM NÚMEROS:
  • R$ 500 milhões em investimentos até 2024
  • Mais de 28.500 alunos beneficiados
  • 9 novas unidades escolares construídas
  • Três vezes mais escolas de ensino fundamental em horário integral
  • Todas as UMEIs da cidade oferecendo educação integral
  • Mais de 2.000 novas vagas geradas na rede municipal
  • Mais de 4.000 servidores públicos beneficiados por atividades de formação e ações de inclusão digital

Levar as crianças de volta para a escola é um dos principais desafios dos governantes de todo o País neste pós-pandemia. Não podemos permitir que a Covid-19 faça um estrago ainda maior na educação e, consequentemente, na inclusão social e combate às desigualdades.

O cenário dos 450 anos de Niterói, a serem completados em novembro de 2023, se traduzem numa excelente oportunidade de unir ainda mais a cidade fundada pelos índios temiminós, impulsionar o desenvolvimento, fortalecer nossas raízes culturais, alavancar negócios em diferentes setores da economia, gerar arrecadação, empregos e renda.

Vamos em frente. Viva Niterói!

Axel Grael
Prefeito de Niterói




terça-feira, 8 de fevereiro de 2022

Niterói, Piratininga e o Clube da Esquina

 

Pouca gente sabia que o Clube da Esquina, um das mais importantes obras da MPB teve origem em Niterói, graças a uma temporada que artistas de Minas Gerais passaram numa casa alugada na Praia de Piratininga. A informação ganhou mais visibilidade graças a um depoimento do genial Milton Nascimento na televisão, atribuindo a Niterói esse momento de grande inspiração.

Tudo isso aconteceu bem pertinho de onde estamos agora implantando o Parque Orla de Piratininga Alfredo Sirkis, as ciclovias de Piratininga e onde estamos trabalhando para ajudar o estado a desobstruir o Túnel do Tibau.

Marcos Sabino, músico de Niterói e presidente da Fundação de Artes de Niterói - FAN, fez o belo texto abaixo, que foi publicado no jornal A Tribuna e reproduzo aqui.

Temos aqui mais um motivo para nos encher de orgulho e comemorar ainda mais os 450 anos de Niterói.

Axel Grael


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As canções do Marazul, Niterói e o Clube da Esquina

Marcos Sabino
Presidente da Fundação de Arte de Niterói

“Coisas que a gente se esquece de dizer / Frases que o vento vem às vezes me lembrar / Coisas que ficaram muito tempo por dizer / Na canção do vento não se cansam de voar”


Esses versos da canção “O Trem Azul”, de Lô Borges e Ronaldo Bastos, retratam com fidelidade atemporal o sentimento de qualquer niteroiense. Desde os da geração 70/80 até os jovens que nasceram muito depois e se encantaram ao ouvir melodias e letras de um disco gravado entre 1971/72 e não sabiam que esse grupo de mineiros, cariocas e um niteroiense escolheu uma casa na encosta rochosa do Marazul, em Piratininga, para que se inspirassem na criação das canções desse que se tornaria um dos discos mais importantes da discografia do mundo: O Clube da Esquina.

“Coisas que ficaram muito tempo por dizer”. Há alguns dias, Milton Nascimento, numa propaganda de uma empresa de aluguel de imóveis no horário nobre da TV Globo, contara para todo o Brasil que foi numa casa no Marazul que Lô Borges, Beto Guedes e ele compuseram as canções desse disco que mudou a história da vida deles. É preciso falar que o movimento dos mineiros nasceu em Belo Horizonte, no bairro de Santa Tereza, onde os músicos se encontravam para tocar e essa história está escrita em bons livros como ”Os Sonhos não Envelhecem”, de Márcio Borges, e “Coração Americano”, de Andréa Estanislau. A história da importância de Niterói para esse movimento realmente ficou muito tempo por dizer.





As canções desse disco não tocaram muito nas rádios, mas aquele LP duplo com dois meninos sentados num barranco ilustrando a capa era o sonho de consumo de ouvidos ávidos por tanta beleza melódica, harmônica e poética, numa tríade perfeita. Os discos solo do Milton eram sempre muito esperados. Artistas como Beto Guedes tiveram seus primeiros discos solos anos depois. Em 1978, Beto lançou “A Página do Relâmpago Elétrico” e Lô Borges, em 1979, vinha com o seu segundo LP “Via Láctea”, que trazia a canção “Clube da Esquina nº 2” (Márcio Borges, Lô Borges e Milton Nascimento). Essa canção mostrava para o Brasil a importância do Clube da Esquina para o mundo.

Embora Milton tenha vindo para Niterói trazendo apenas Beto Guedes e Lô Borges, muitos personagens frequentaram a casa do Marazul. Alguns deles são Wagner Tiso, Fernando Brant, Ronaldo Bastos (nascido em Niterói), Toninho Horta e tantos outros sócios desse que foi para muita gente o Clube mais importante da música brasileira.

Como músico, saber que a minha cidade contribuiu para essa linda história, como o próprio Milton fala no comercial, me faz entender muitas coisas, mas, ao mesmo tempo, pensar em como teria sido importante para a minha e tantas gerações ter vivido esse momento e ter tido essa referência mais próxima.

Por várias vezes, tentei descobrir onde era a casa em que o Milton morou. No Tibau, local próximo da casa original, muitos moradores tinham referências erradas. A foto do Milton sentado na areia com sua mãe mostra a casa na encosta que hoje está muito habitada, sem ser possível o reconhecimento preciso do local.





Para mim, a passagem do Clube da Esquina por Nikiti é muito especial. Uma viagem no tempo que só mesmo a música pode nos proporcionar. Saber que tantas canções que se cristalizaram no tempo foram compostas no nosso Marazul.

Tenho em minhas lembranças mais bonitas um momento que vivi quando, com doze anos, em 1972, eu esperava junto ao meu pai na fila para a barcaça que fazia a travessia dos carros na Baía de Guanabara e avistei o Milton comprando o bilhete na estação Arariboia. Saí do carro correndo e fui lhe pedir um autógrafo. Ele, com toda sua timidez, acariciou meu cabelo e sorriu para mim. Nunca esqueci essa imagem. Muito tempo depois, num congresso de compositores em Araxá, pude contar essa história para ele. Disse-lhe que eu sempre imaginei que ele e Fernando Brant tinham feito a música “Travessia” inspirados na travessia das barcas Rio-Niterói e ele, outra vez tímido, sorriu e me falou: “Essa também é uma linda travessia”.

Fonte: A Tribuna




domingo, 6 de fevereiro de 2022

NITERÓI 450 ANOS – UM NOVO CICLO DE INVESTIMENTOS


Lançamento do Plano Niterói 450 Anos, 02 de fevereiro de 2022.


Não são poucos os índices que apontam Niterói como uma das melhores cidades do Brasil para viver, trabalhar e investir. Com planejamento, trabalho e seriedade, nos últimos anos, nossa cidade conquistou, de forma sólida, um espaço de destaque no cenário fluminense e nacional. A cidade, uma jovem senhora a poucos meses de completar 450 anos, esbanja beleza e potencial para seguir no caminho do desenvolvimento econômico com sustentabilidade e justiça social.

Nosso município, fundado em 1573 pelo líder indígena Arariboia, é hoje referência em serviços e qualidade de vida, mostrando que é possível crescer de forma unificada, com sustentabilidade e justiça social. Cosmopolita e dinâmica, Niterói tem o 7° melhor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do País, belezas naturais exuberantes, economia pujante, importante patrimônio histórico e arquitetônico, além de uma população empreendedora, extremamente agregadora, com invejáveis índices de escolaridade.

Neste cenário, os 450 anos de Niterói, a serem completados em novembro de 2023, se traduzem numa excelente oportunidade de unir ainda mais a cidade fundada pelos índios temiminós, impulsionar o desenvolvimento, fortalecer nossas raízes culturais, alavancar negócios em diferentes setores da economia, gerar arrecadação, empregos e renda.

Desde o início da atual gestão, estamos estruturando e implementando um planejamento para a retomada da economia no período pós-pandemia. A Prefeitura vai tomar a iniciativa de liderar o processo, oferecendo investimentos em infraestrutura e desenvolvendo políticas públicas para atração e fomento da iniciativa privada. Desde 2013, com o início da gestão do prefeito Rodrigo Neves, a cidade presenciou o maior ciclo de investimentos em infraestrutura, com obras como o Túnel Charitas-Cafubá, Transoceânica, contenções de encostas, Centro Integrado de Segurança Pública - CISP e drenagem e pavimentação de bairros inteiros da Região Oceânica e Pendotiba. 

A partir de 2020, a Prefeitura adotou medidas de enfrentamento à pandemia da COVID-19, com o apoio a setores da sociedade que mais precisaram do auxílio municipal através do programa de Renda Básica Temporária - RBT. Também as empresas da cidade tiveram a atenção da Prefeitura, através de programas como o Empresa Cidadã e Supera Niterói. Com estas ações e as medidas sanitárias preventivas, Niterói investiu mais de R$ 1 bilhão.

Em 2021, as medidas foram prorrogadas até dezembro de 2021, quando o RBT, que era temporário, foi substituído por uma política permanente e mais efetiva: a Moeda Social Arariboia.


Matéria em O Fluminense (03/02/2022) dá destaque ao crescimento da arrecadação do ISS em Niterói.


Todas essas ações já mostram resultados positivos na economia de Niterói. Um bom exemplo é o aumento de mais de 30% da arrecadação do ISS em 2021, em comparação a 2020, demonstrando que a retomada da economia de Niterói está acontecendo. Os dados da Secretaria de Fazenda de Niterói indicam que a arrecadação ficará na casa dos R$ 30 milhões, mostrando que a tendência de crescimento persiste.

Com os novos investimentos, o quadro certamente continuará sendo de crescimento da arrecadação, da geração de empregos e do aumento de oportunidades para Niterói.


Matéria de O Globo Niterói (30/01/2022) sobre os investimentos do Plano Niterói 450 Anos em Saúde.


Com estes objetivos, a Prefeitura de Niterói deu início, no último dia 2, às comemorações do aniversário da cidade lançando o PLANO NITERÓI 450 ANOS, com um primeiro anúncio: um expressivo investimento na área de Saúde, num total acima de R$ 260 milhões. O pacote inclui: 
  • a reforma de 68 unidades de saúde do município, incluindo Hospitais, Programa Médico de Família, Unidades Básicas de Saúde, Policlínicas e Rede de Atenção Psicossocial. 
  • Serão destinados R$ 30 milhões ao Hospital Orêncio de Freitas, para a reforma do centro cirúrgico, ampliação dos leitos de CTI e implantação de leitos de cuidados intermediários. 
  • R$ 33 milhões vão para a municipalização do Hospital Municipal Oceânico Dr. Gilson Cantarino e também reformas para adaptações das instalações para a mudança do seu perfil assistencial. 
  • Mais R$ 33 milhões serão destinados à realização de obras emergenciais imediatas no Hospital de Jurujuba e posterior modernização completa de suas instalações.

Nesta quarta, já foi assinada a autorização de publicação do edital para obras em 4 unidades do Médico de Família (Ititioca, Maravista, Palácio e Ponta D’Areia) e do Hospital Psiquiátrico de Jurujuba. Mais da metade das obras previstas no pacote de investimentos começam ainda este ano.

Saiba mais detalhes sobre o plano acessando o site https://niteroi450anos.com.br 

Educação

Na próxima semana, lançaremos um também ambicioso plano para a Educação, que tem o desafio de reverter as perdas provocadas pela pandemia. Além de ampliar o número de vagas, com reformas e novas escolas, investiremos pesado em inovação, gestão pedagógica e estratégias para combater a evasão escolar.

Matéria em O Globo Niterói (06/02/2022) com os investimentos do Niterói 450 Anos em Educação.


Na sequência, apresentaremos aos niteroienses um conjunto de obras e iniciativas que transformarão toda a região central da cidade. Serão ações de requalificação da área urbana, que valorizarão o patrimônio natural e arquitetônico. Entre as primeiras ações estará o início das obras do Complexo Esportivo da Concha Acústica, que será um importante instrumento para a iniciação esportiva e deixará a cidade em condições de receber competições em níveis estadual e nacional.

Saúde, Educação e Centro 450 formam a primeira etapa do Niterói 450, que terá ainda ações nas demais áreas da administração municipal. Nas semanas seguintes, apresentaremos os investimentos para a Região Norte da cidade, para Sustentabilidade e Resiliência e assim por diante. Será um dos maiores volumes de obras da história da nossa cidade, que ficará ainda mais atraente para investimentos privados. Até 2024, investiremos cerca de R$ 2 bilhões na infraestrutura de Niterói.

Vale ressaltar que Niterói tem projeto de cidade. Em 2013, no Governo Rodrigo Neves, com ampla participação popular, lançamos o Niterói que Queremos, com metas para o período 2013-2033. Sabemos onde queremos chegar. Por isso, arregaçamos as mangas e trabalhamos pesado.

Para o sucesso da celebração dos 450 anos, no entanto, é imprescindível a participação de toda a sociedade. Vamos juntos, cidadãos, empresas, entidades representativas e governantes fazer com que a antiga Vila Real da Praia Grande se mantenha próspera, sustentável e cada vez mais igualitária.

Viva Niterói!

Axel Grael
Prefeito de Niterói


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sábado, 29 de janeiro de 2022

Aplicativo da Prefeitura de Niterói permite acessar imagens do trânsito em tempo real no telefone celular

 


O morador de Niterói já pode acompanhar o trânsito da cidade em tempo real utilizando apenas o seu smartphone. O aplicativo da Niterói Transporte e Trânsito (NitTrans), disponibilizado a partir desta quinta-feira (26), é ainda mais funcional que os apps já existentes. A ferramenta permite acesso às 28 câmeras de monitoramento do Centro de Controle Operacional (CCO Mobilidade). Através das imagens, o motorista consegue escolher a melhor rota para se deslocar pelo município. É Niterói seguindo à frente, se mantendo como referência no ranking de cidades inteligentes.

Na plataforma disponibilizada pela Prefeitura de Niterói, ao clicar nos pontos sinalizados em um mapa, o usuário acessa, de forma gratuita e transparente, as mesmas imagens transmitidas aos operadores do Centro de Controle Operacional, o CCO Mobilidade. 


O aplicativo pode ser acessado por meio do endereço eletrônico appnittrans.niteroi.rj.gov.br no navegador Google Chrome para usuários Android ou no navegador Safari para usuários iOS (Apple).


Não restam dúvidas de que esta ferramenta é mais um importante investimento da Prefeitura de Niterói, incansável na missão de integrar soluções para a mobilidade urbana, um dos principais desafios das grandes cidades em todo o mundo, para o qual não existe solução milagrosa. Sobretudo, numa cidade como Niterói, que está inserida numa complexa região metropolitana e tem uma das maiores relações de automóvel por habitante no País. 

Por isso, estamos investindo em obras viárias, no incentivo ao uso de bicicleta e do transporte público, na fiscalização e no uso de tecnologias, como os sinais inteligentes e este aplicativo, que será uma importante ferramenta para os niteroienses. Nos próximos meses, novas iniciativas e obras serão implementadas. Costumo dizer que a administração pública é uma corrida sem linha de chegada. Há sempre muito a ser feito no sentido de melhorar cada vez mais a infraestrutura e as condições de vida da população.

É com esta consciência que Niterói segue em frente, em um novo ciclo de investimentos nas diferentes áreas da administração municipal, sempre com foco no desenvolvimento sustentável, com cidadania e justiça social. Vamos em frente!

Mais informações da Prefeitura de Niterói sobre o aplicativo da Nittrans:

Na plataforma Android, ao abrir a tela principal, basta clicar no menu lateral e, em seguida, em Instalar Aplicativo. Usuários iOS, devem clicar no ícone Compartilhar do sistema operacional, em seguida na opção Adicionar à Tela de Início e em Adicionar.

O aplicativo ainda tem a opção de acesso via web, utilizando o mesmo endereço. O presidente da NitTrans, Gilson Souza, comenta o trabalho de modernização que vem sendo desenvolvido pela empresa.

“Nós estamos implementando novas tecnologias em todos os nossos serviços, assim como preza a Prefeitura de Niterói em todas as áreas de atuação. O aplicativo NitTrans vem justamente para ser mais um passo no processo de inovação tecnológica na gestão da NitTrans, que tem como princípios a modernização e a transparência”.

No aplicativo, os niteroienses também poderão obter as informações de trânsito postadas no twitter da Nittrans (@NITTRANS).  A engenheira e diretora de Planejamento de Trânsito da NitTrans, Amanda Machado, conta que o projeto foi desenvolvido sem custos, a partir do conceito de Smart City, com otimização orçamentária.

“Cidade inteligente é aquela que não desperdiça recursos. Esse aplicativo foi desenvolvido a partir do trabalho interno de inteligência, com tecnologia já aplicada no CCO e adaptada para que seja disponibilizada à população”.


Guia de Instalação do APP




terça-feira, 25 de janeiro de 2022

45 anos de caminhada pela Engenharia Florestal

 

Vista aérea do Prédio Principal (P1) da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Sede do Instituto de Florestas da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRuRJ


Me dei conta que há exatos 45 anos, por este período de início de ano, eu começava a estudar engenharia florestal na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRuRJ, onde estive de 1977 a 1983. Na época, a Rural ainda era longe da área urbana, então localizada no KM 47 da Antiga Rio-São Paulo, no município de Itaguaí. Após a emancipação, passou a estar no município de Seropédica. 

Cheio de saudades e de orgulho, quero fazer aqui um breve relato sobre como cheguei lá, sobre as lembranças daquele período e como a Rural e a engenharia florestal influenciaram a minha trajetória profissional, política e cidadã.

Origens...

Decidir uma profissão! Somos obrigados a escolher uma profissão muito cedo, ainda adolescentes, e essa decisão poderá impactar as nossas vidas para sempre. Naquele estágio da vida, ainda nos falta maturidade, informação sobre as opções e principalmente certezas sobre as nossas vocações. Portanto, a escolha da profissão é um momento de precipitada responsabilidade, o que naturalmente gera muita insegurança e ansiedade em quase todas as pessoas. 

Comigo, parecia que seria diferente. Enquanto todos os meus amigos de adolescência viviam o dilema sobre a carreira profissional a seguir, eu desde muito cedo tinha certeza do que seria: advogado! 

Quando aproximava-se o momento de fazer a inscrição no vestibular, provavelmente em algum momento de 1976, adquiri um catálogo de profissões da Fundação Cesgranrio, fundação que promovia o concurso no Rio de Janeiro, e abri justamente na página da engenharia florestal, até então uma profissão desconhecida para mim. Li com atenção, me identifiquei e decidi que aquela seria a minha profissão. Levei a decisão ao meu pai, o coronel Dickson Grael. A primeira reação dele foi: "E o que aconteceu com a advocacia?" Minha mãe, por sua vez, assustou-se, quase chorou e disse "Meu filho vai para o mato!" 😱 

Coisa de avô?

Vô Romão: Passada a surpresa, meu pai dedicou-se a me ajudar a ter certeza da escolha e atribuiu o meu interesse a uma possível herança do meu avô paterno, Romão Grael, que infelizmente não conheci pois faleceu antes de eu nascer. Ele era farmacêutico na cidade natal do meu pai, Dois Córregos, no interior de São Paulo. Era dono da gloriosa farmácia "Drograel", que o tornou conhecido e influente na pequena cidade, a ponto de leva-lo a ser prefeito, entre 1930-1933. 

Avós paternos, Romão e Luiza Grael

Quadro no meu gabinete na Prefeitura de Niterói, com o material de campanha do meu avô Romão Grael a prefeito de Dois Córregos, SP., cargo que exerceu de 1930 a 1933.

Como o meu pai sempre dizia, os farmacêuticos naquela época precisavam ser bons conhecedores de botânica, uma vez que quase todos os medicamentos eram de manipulação, usando plantas e outros produtos naturais. Meu avô era muito interessado no assunto, tanto que o nome dos filhos foram homenagens a iminentes botânicos. Vô Romão chegou a cultivar o Eucalyptus citriodora para produzir a essência, que era oferecida aos seus clientes. 

Herdei do meu avô Romão um secular exemplar de uma publicação do agrônomo Edmundo Navarro de Andrade, pioneiro da silvicultura no Brasil, que plantava eucalipto no Horto Florestal de Rio Claro-SP e, em 1902, já publicava os resultados dos seus primeiros estudos. O livro chama-se "O Eucalipto no Brasil".

Vô Preben: Também encontro raízes do meu interesse pelo meio ambiente no meu avô materno, Preben Tage Axel Schmidt, um imigrante dinamarquês que escolheu Niterói para morar e trouxe para a nossa família a tradição da vela, esporte que desenvolve uma sensibilidade especial para interpretar sinais meteorológicos e a natureza como um todo, principalmente o ambiente marinho e das águas interiores. 


Preben Tage Axel Schmidt

A primeira formação foi em filosofia, mas depois tornou-se engenheiro civil, com afinidades com obras relacionadas ao mar ou à água (curriculum das principais obras aqui). Era muito culto e um profundo conhecedor de geologia e geomorfologia (estudo do relevo) e desde criança, ao velejar com ele, recebia aulas sobre a origem dos morros e rochas da paisagem da Baía de Guanabara. 

Ele adorava o Brasil, mas sentia falta do frio e a cada quatro ou cinco anos ia para um lugar bem frio. Em 1972, quando eu tinha 14 anos, meu avô Preben me levou numa viagem para a Europa. Além de visitar os parentes na Dinamarca, fomos sentir o frio que ele tanto gostava no norte da Noruega e Finlândia, além de visitar a Groelândia e a Islândia. Cerca de um ano depois, com meus país e irmãos fomos com ele, de navio, para a Antártica. No espaço de um ano cruzei os dois Círculos Polares!


Com crianças Inuit (esquimós), em Kulusuk, Groelândia. Foto de Preben Schmidt, 1972.

Assistindo dança tradicional, Kulusuk, Groelândia. Foto Preben Schmidt. 1972


Minha mãe Ingrid na Antártica com os filhos Lars, Torbem e Axel. Foto de Preben Schmidt. 1973. No espaço de um ano cruzei os dois Círculos Polares: Ártico e Antártico.

Na Islândia, tive o momento mais marcante junto ao meu avô. A Islândia é uma ilha de origem vulcânica e geologicamente muito recente. É como se os eventos que formaram o relevo local tivessem acabado de acontecer. Ou seja, um lugar ideal para uma boa aula de geomorfologia! Num passeio para o interior do país, me sentei com o meu avô nas proximidades da cachoeira de Gullfoss, onde por cerca de duas horas ficamos observando a paisagem, ele me explicando a formação daquele relevo ao nosso redor e até o motivo daquela cachoeira existir. E ele tinha uma forma muito divertida e peculiar de explicar, com o seu gostoso sotaque dinamarquês, um expressivo gestual e uma divertida sonoplastia para designar as fraturas, soerguimentos e colapsos das rochas, bradados na forma de: Foam!, Bang!, Crack!, Poom!... Inesquecível. 

Nunca mais perdi a mania de olhar para os morros, tentar interpretar a sua origem geológica, imaginando o meu avô me explicando, com aquele gostoso jeitinho dele, aquilo que estava na minha frente.


Axel Grael e Preben Schmidt na Gullfoss

Gullfoss, sudoeste da Islândia.

Definição...

Na época da definição pela minha profissão, morávamos em Brasília, onde meu pai exercia suas últimas funções na carreira militar, antes de ir para a reserva. 

Ainda hoje, quando digo que sou engenheiro florestal, muitas pessoas olham com perplexidade, por desconhecimento da profissão. Imagine há 45 anos! Para que eu tivesse a certeza final sobre a minha decisão, meu pai me levou para conversar com um dos maiores nomes da história ambiental do país, o saudoso Dr. Paulo Nogueira Neto, que curiosamente tinha a sua primeira formação em direito e depois em história natural. Foi um dos representantes do Brasil na Conferência da ONU de Estocolmo, em 1972, ocasião em que o Brasil, sob governo militar, estava muito apegado a teses nacional-desenvolvimentistas e, com a tese que a poluição era bem-vinda, desde que trouxesse o crescimento econômico. Obviamente, nosso país saiu como um dos principais vilões da conferência. Para reverter a péssima imagem, Dr. Paulo convenceu o governo brasileiro a criar o primeiro órgão ambiental federal: a Secretaria Especial do Meio Ambiente - SEMA, um histórico, emblemático, mas acanhado escritório no meio da burocracia de Brasília. 

Foi lá onde eu o encontrei. Meu pai me apresentou e disse: 

"Meu filho quer ser engenheiro florestal!"
 
Lembro até hoje as palavras do Dr. Paulo, que em meio a uma longa explanação, disse algo como:

"É uma profissão que ainda não tem presente, mas tem futuro. Se você acredita no futuro, vai em frente!"


Era o que eu queria ouvir. Fui em frente!

Universidade Rural

Fiz o vestibular no final de 1976 e fui aprovado na minha primeira escolha: engenharia florestal (a segunda era direito 😊). Nas primeiras semanas de 1977, lá estava eu na Universidade Rural, acompanhado do meu pai, fazendo matrícula e procurando uma vaga no alojamento. 

Lembro até hoje do meu número de matrícula: 77030044 e do significado dos números no registro:

77 = o ano do início do meu curso
03 = indicava o curso de engenharia florestal
004 = Indicava que havia sido o quarto colocado no vestibular
4 = era apenas um dígito que finalizava a matrícula.


Além de ser uma boa universidade, a Rural é uma grande escola de vida. Fui morar no 2° Alojamento, quarto 234, onde dividia o espaço com outras sete pessoas, compartilhando uma grande mesa de estudos por quarto e um banheiro por andar. Passávamos a semana (de segunda a sexta) na universidade, convivendo com centenas de outros estudantes, fazendo as refeições juntos no bandejão, praticando esportes e nos encontrando pelos lindos prédios de uma das mais belas universidades que conheço. 

Me beneficiei muito daquela imersão no ambiente ruralino, do convívio com uma comunidade de estudantes de diferentes origens, classes sociais e com ricas histórias pessoais. Do convívio no quarto 234, surgiu a amizade com pessoas queridas como Herbert Vianna, Bi Ribeiro e Barone, que naquela época criaram a banda Paralamas do Sucesso. Muitas das amizades daquela época tornaram-se relações duradouras, que persistem até hoje.

Uma forte lembrança do campus da Rural é a beleza da arquitetura, mas também a distância entre os prédios e as longas caminhadas sob o sol para ir de um local de aula para outro. 

Outra lembrança eram as lutas estudantis que muitas vezes nos levavam a longas greves. A mais famosa no meu período foi a "Greve dos 100 dias", que travamos contra o chamado "crédito zero", instituído justamente no meu semestre inaugural. A direção da universidade considerava que os alunos lá chegavam com deficiências e decidiram que deveríamos aprender em um semestre tudo aquilo que supostamente não havíamos absorvido em todos os anos anteriores de educação.  Me lembro bem que após todo o stress e o esforço para passar no vestibular, a minha primeira aula numa universidade foi de Cálculo Zero e para a nossa indignação a aula era sobre: conjunto unitário, conjunto vazio e coisas do tipo.

Com a greve conseguimos que a universidade abandonasse o famigerado Crédito Zero, mas já era tarde: perdemos um semestre do nosso valioso tempo.

Me formei em 1983, após trancar a matrícula por um ano, quando fiz uma viagem: fui velejando de Niterói até a Grécia. 

Estágios

A minha determinação por aprender e acumular experiências era tão grande que praticamente aproveitei todas as chances que tive para fazer estágios, fazer trabalhos voluntários, participar de congressos, eventos científicos e profissionais. Não era fácil, pois morando na Universidade Rural, estávamos longe do mercado e das instituições que ofereciam estágios. Mas, aproveitava todas as férias, feriadões e definia os meus horários na universidade para que pudesse conciliar os estágios e até mesmo as competições esportivas.

Alguns dos meus principais estágios e trabalhos voluntários foram os seguintes: 

  • ETEPLAN: a época era o auge dos incentivos fiscais ao reflorestamento e a empresa dedicava-se a desenvolver projetos florestais. Foi uma importante oportunidade para aprender a trabalhar planilhas de custos e conhecer detalhes de um projeto de reflorestamento.
  • FEEMA: inicialmente, fui estagiário do setor de Botânica, do Departamento de Conservação Ambiental – DECAM da FEEMA. A sede do DECAM era na Vista Chinesa, no Alto da Boa Vista e tive como orientadores os botânicos Pedro Carauta e Henrique Martins.
  • Parque Nacional de Itatiaia: aproveitei um período de férias para desenvolver um levantamento das atividades nas propriedades no entorno do Parque Nacional de Itatiaia.
  • Instituto Florestal de São Paulo: fui estagiário com orientação do engenheiro florestal Sebastião Fonseca Cesar e do engenheiro agrônomo Hideyo Aoki e o principal resultado do meu trabalho foi desenvolver o planejamento e a implantação da Trilha de Interpretação da Natureza no Setor da Pedra Grande, no Parque Estadual da Cantareira, em São Paulo. O parque estava fechado à visitação há muitos anos e as visitas guiadas permitiram que a população pudesse voltar a usufruir de uma das mais importantes áreas verdes da Região Metropolitana de São Paulo. Para a fazer o estágio, eu viajava para São Paulo todo final de semana, feriado e períodos de férias, durante dois anos.
  • BANERJ: fui estagiário do setor de Crédito Rural do Banco do Estado do Rio de Janeiro - BANERJ, com a oportunidade de viajar o interior do estado do Rio de Janeiro e contribuir com a fiscalização das propriedades que utilizavam o sistema de crédito do banco.

Projeto Rondon

A Universidade Rural me proporcionou também a oportunidade de ter a minha primeira experiência na Amazônia, através do Projeto Rondon, uma política pública de grande relevância que levava estudantes das universidades federais a conhecer realidades do interior do país e desenvolver projetos de apoio às atividades locais.

Em Mazagão, com outros estudantes integrantes da equipe do Projeto Rondon: Achilles (ao fundo) e Margnus.


Com marceneiros locais que trabalharam na construção de um "ripado", ou viveiro, cuja finalidade inicial era a produção de mudas para a arborização urbana. Acabei direcionando a produção do viveiro para a produção de espécies frutíferas e hortaliças que pudessem contribuir para melhorar a alimentação da população local.

"Ripado" tomando forma.


Através do Projeto Rondon fui designado para um trabalho na cidade de Mazagão, uma pequena cidade e sede municipal no sul do Amapá, onde só se chegava de barco pelo Rio Amazonas e subindo o "Furo do Mazagão". Não havia estradas, embora na época estava se construindo uma ponte sobre o Furo do Mazagão, na esperança de que algum dia a estrada chegasse. 


Moradores locais nos visitando na casa que era a sede da nossa equipe em Mazagão.


O meu projeto original, previsto pelos dirigentes do Projeto Rondon, era construir um "ripado" para a produção de mudas de arborização urbana para as ruas da cidade. As ruas eram realmente áridas, sem sombra naquele calor intenso, mas a cidade era muito pequena e as suas poucas ruas terminavam na Floresta Amazônica. Considerei que plantar mais árvores talvez não fosse a prioridade dos moradores e consultei lideranças locais e pessoas que lá conheci e direcionei os recursos que levei para a aulas de horticultura e fruticultura com espécies locais.

Formação profissional e reflexões políticas

Do meu aprendizado profissional, conquistei o privilégio de ter as florestas e o meio ambiente como uma das minhas principais lentes para enxergar a sociedade e o mundo que vivemos, adotando a sustentabilidade como sonho e projeto de vida. É bom lembrar que o termo sustentabilidade só surgiu mais de uma década depois, nos preparativos para a Rio 92.

Ao olhar político e social que já havia sido incutido pelos ensinamentos do meu pai, agreguei as intensas reflexões políticas que fazíamos no movimento estudantil. Vivíamos sob a ditadura militar. Lembro-me de episódios como a absurda invasão do campus da universidade pelas forças de repressão e das agressões contra os estudantes nas manifestação contra a destruição do prédio da UNE. Diante da luta pela redemocratização do país e a construção do sonho de um Brasil melhor, travávamos longos, intensos e acalorados debates ideológicos. Éramos todos de esquerda, mas de diferentes interpretações ideológicas do que era ser esquerda. 

Eu achava que muitos colegas estavam mais avançados no conteúdo e levavam vantagem no debate político e me vi instado a mergulhar na leitura de alguns bons clássicos da ciência política e outras fontes importantes para a formação ideológica. Não era nada trivial enfrentar as disputas das diversas matizes políticas que buscavam a liderança do movimento estudantil. Eram muitas as tendências ideológicas e lembro que elas se alinhavam em torno de jornais. Com a derrota da ditadura e a reconstrução da vida democrática, muitas dessas tendências deram origem a partidos políticos. Eu lia vários jornais, mas não perdia um número do jornal "Movimento" e "Pasquim". 

Ambientalista

Dos meus estudos ideológicos, ainda na universidade avancei para alguns clássicos da ecologia política e do ambientalismo, que me aproximaram do movimento que levou à fundação do Partido Verde - PV. Dentre muitos outros, li naquela época: 

  • "Silent Spring" e "The Sea Around Us", de Rachel Carson, uma pioneira do ambientalismo e que chamou a atenção dos impactos dos agrotóxicos.
  • "Introdução à Crítica da Ecologia Política", do francês Jean-Pierre Dupuy, que ajudou a embasar a ecologia como caminho político, 
  • "Antes que a Natureza Morra", de Jean Dorst, que alertava sobre a extinção das espécies.
  • Vários títulos do francês Rene Dubos, com conteúdo mais filosófico e quase teológico, antecipando o que seria chamado depois de "deep ecology".
  • Warriors of the Rainbow, que conta a história da fundação do Greenpeace e me inspirou na formação do MORE 💪
  • Vários títulos de Lester Brown, publicações com conteúdos mais basilares sobre temas estratégicos e globais e
  • Me aprofundei nos relatórios do Clube de Roma ("Limites do Crescimento") e outros documentos prévios e posteriores à Conferência de Estocolmo, de 1972.

Me lembro de conversar sobre essas leituras com o meu avô Preben. Certa vez, ele me deu uns textos de autores críticos aos ambientalistas. Diante da minha perplexidade e contrariedade, me disse: "Quer defender esse ponto de vista, saiba o que pensam os contrários, para que possa se preparar para o debate". Aprendi!

Certa vez, peguei uma imagem de satélite emprestada do professor da cadeira de Sensoriamento Remoto e levei para que o meu avô, entusiasta da tecnologia, pudesse conhecer. Era uma imagem em "falsa cor" da Baía de Guanabara. Enquanto conversávamos "sobrevoando" aquela imagem, encantados com toda a tecnologia de filtros que permitiam destacar o relevo, florestas etc, ele mais uma vez me impressionou. Disse que estávamos ali saboreando aquela tecnologia, mas que nenhuma outra geração tinha visto tanta transformação que a dele. Ele havia nascido, em 1898, na pequena cidade dinamarquesa de Fredericksberg, que mantinha-se praticamente igual através de gerações, com poucas mudanças. Ele viu a chegada dos primeiros automóveis, viu surgir os primeiros voos comerciais, viu os telefones se popularizarem, a chegada dos computadores, teve como professor de física Nils Bohr, prêmio Nobel, na Escola Politécnica de Copenhague, e via agora imagens de satélites... Preben Schmidt faleceu em Niterói, em 1978, aos 80 anos.

Aprofundando no conhecimento florestal e na reflexão ambientalista, comecei a me informar sobre os problemas da Baía de Guanabara e as suas soluções e um problema de dava uma especial indignação: a poluição causada pelas chamadas "fábricas de sardinha", Niterói tinha mais de uma dúzia delas e todas eram absurdamente poluidoras. Segundo relatórios da FEEMA, a carga orgânica lançada pelas fábricas de sardinha de Niterói na Baía de Guanabara correspondia a toda carga gerada pelos esgotos da cidade, que na época praticamente não tinha tratamento. Comprei uma briga com as três fábricas localizadas em Jurujuba: Atlantic, Ribeiro e Santa Iria. As indústrias causavam uma poluição na Enseada de Jurujuba (Saco de São Francisco) que fazia todos os bairros, inclusive São Francisco, onde eu morava, feder a peixe podre. A cada velejada, precisava esfregar o meu barco para livra-lo do fétido "óleo de sardinha" que ficava grudado no barco. 

Em 1979, resolvi agir e organizei no ano seguinte uma "Regata de Protesto", mobilizando os velejadores que eu conhecia. Reunimos cerca de 100 embarcações numa manifestação pioneira em defesa da Baía de Guanabara e conseguimos atrair alguns pescadores e outras pessoas interessadas. O evento alcançou uma grande repercussão, chegando à televisão e aos jornais.

Ainda em 1980, fundei o Movimento de Resistência Ecológica - MORE, organização com sede em Niterói e dedicada a denunciar e enfrentar o processo de poluição da Baía de Guanabara. Fui o seu primeiro presidente, da fundação até 1985, quando passei a exercer outros cargos na instituição. O MORE fez história, chegou a ter mais de 1.000 associados e formou uma geração de ambientalistas, muitos deles ainda ativos atualmente. Além de enfrentar as fábricas de sardinha e pressionar a FEEMA para que exigisse que instalassem as Estações de Tratamento de Despejos Industriais - ETDI, defendemos as Lagoas de Piratininga e Itaipu, lutamos pelo saneamento, ciclovias em Niterói e pela criação do Parque Estadual de Serra da Tiririca.

Desde cedo, ainda na década de 1980, eu já tinha a questão climática entre as minhas preocupações, a ponto de escrever artigos no "Informativo do MORE". Também, na década de 1990, desenvolvi uma proposta com o Dr. Patrick Kangas, da Universidade de Maryland, para desenvolver do RJ um grande projeto de restauração florestal com base no que viria a ser no futuro, após o Protocolo de Quioto, aprovado em 1997 como desdobramento da Rio 92, o sistema de compensações de crédito de Carbono.

Em 1989, após uma crise interna do MORE, fundamos o Movimento Cidadania Ecológica, que presidi até 1991, quando me afastei para assumir a presidência do Instituto Estadual de Florestas - IEF/RJ. Também presidi o Instituto Baía de Guanabara - IBG.

Em 2000, junto com os meus irmãos Torben e Lars Grael, fundamos o Instituto Rumo Náutico, organização que tem como objetivo dar suporte institucional para o Projeto Grael, iniciado em 1998. O Projeto Grael dá oportunidades para que estudantes da rede pública de educação possam dar início em esportes náuticos, participar de oficinas profissionalizantes voltadas para o mercado náutico e atuar em programas ambientais focados na Baía de Guanabara e particularmente no problema do lixo marinho. Em quase 24 anos de atividades, o Projeto Grael já beneficiou mais de 20 mil crianças e jovens e conquistou várias premiações nacionais e internacionais.

Carreira

Tornei-me engenheiro florestal e não me imagino como advogado!

Minha trajetória sempre oscilou ou contou com atuações concomitantes entre a ação governamental, na iniciativa privada e no terceiro setor, com uma passagem pela academia (dei aulas e em 2003/2004, iniciei um doutorado em Geografia, na UFRJ).

Quando me casei com a Christa, disse a ela que como engenheiro florestal, íamos morar no mato, como a minha mãe havia previsto, mas mesmo trabalhando na Amazônia e outras partes do país, sempre tive como base o RJ. Até hoje, a Christa me cobra o mato!

Comecei a minha carreira na iniciativa privada. Meu primeiro emprego foi no Estaleiro Verolme, em Angra dos Reis, onde fui responsável pela área ambiental, desenvolvi projetos de paisagismo urbano e industrial, acompanhamento e fiscalização de obras, recuperação de áreas degradadas e outras atividades. Já no primeiro emprego, era responsável por chefiar uma equipe de mais de 230 funcionários.


Com a antropóloga Mirian Nuti, o arqueólogo Cláudio Delorenci na Aldeia Mapuera, na Área Indígena Nhamundá-Mapuera.

Meninos arqueiros, Aldeia Mapuera.


Em 1986, fui contratado pela ENGE-RIO Engenharia e Consultoria S/A. Rio de Janeiro- RJ, empresa com forte atuação em projetos de engenharia em hidrelétricas. Desenvolvi estudos e projetos ambientais na Amazônia, Cerrado, Caatinga, Mata Atlântica e região sul do Brasil. Posteriormente, assumi a coordenação de contratos para projetos ambientais em mineração (Projetos de Recuperação de Áreas Mineradas- PRAD). Dentre os principais trabalhos de campo realizados, desenvolvi estudo ambiental na Área Indígena Nhamundá-Mapuera (Rio Mapuera, PA); realizei mapeamentos e inventários florestais; estimativas de fitomassa e projetos de resgate de recursos genéticos em áreas de inundação de reservatórios de hidrelétricas.

Depois da Enge-Rio, passei por outras empresas de projetos e consultoria, como a finlandesa Jaakko Pöyry Engenharia, Haztec e outras, até que em 2011 constituí a minha própria empresa: a Grael Ambiental.

Na área pública, tive a minha primeira experiência em 1991, quando assumi a presidência da Fundação Instituto Estadual de Florestas - IEF/RJ, no segundo Governo Brizola, permanecendo durante toda a gestão, até o fim de 1994. O IEF/RJ era o órgão responsável pela gestão de todos os parques estaduais do Rio de Janeiro, da biodiversidade, fiscalização do desmatamento, reflorestamento e restauração de áreas degradadas. Depois, assumi a diretoria executiva da Fundação Parques e Jardins (Prefeitura do Rio), onde fiquei de 1995-1997. A seguir, assumi a Coordenação de Planejamento e Educação Ambiental da SMAC- Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Cidade do Rio de Janeiro, onde tive a minha primeira experiência de estruturação de grandes projetos e captação de recursos internacionais, ao assumir a coordenação geral do do PROJETO DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA MACROBACIA DE JACAREPAGUÁ, (US$ 330 milhões, negociados com o JBIC- JAPAN BANK FOR INTERNATIONAL COOPERATION, Governo Japonês).

Assumi a presidência da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA em duas ocasiões (1999-2000 e 2007-2008). A FEEMA é um órgão ambiental pioneiro no país, o maior e mais importante da estrutura ambiental do RJ e era responsável pelo licenciamento ambiental das atividades potencialmente poluidoras, gestão e monitoramento da qualidade ambiental no estado. Na FEEMA, passei a assumir responsabilidades sobre o Programa de Despoluição da Baía de Guanabara.

Em 2007, o secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, me designou gerente da reforma da estrutura ambiental do estado e coube a mim conceber e implementar o processo que extinguiu o IEF-RJ, FEEMA e SERLA e criou o INEA-RJ, o atual órgão ambiental do estado do Rio de Janeiro.

Tanto como presidente do IEF-RJ, como da FEEMA, representei o estado do Rio de Janeiro no Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, onde pude participar de debates técnicos, reflexões sobre políticas públicas, complexas negociações com diferentes grupos de pressão e votações de grande responsabilidade. Foram momentos históricos da construção da legislação e normatização ambiental do país. Hoje, o CONAMA, que tinha representação federal, dos estados, dos municípios, de organizações de setores econômicos do país e da sociedade civil, foi desfigurado pelo atual governo federal e tornou-se um órgão apenas homologador das tentativas de "passar a boiada" (como disse um certo ex-ministro de triste memória) na política ambiental do país. Mas não tenho dúvidas que será reconstruído em breve.

Niterói

Em 2013, a minha vida deu uma guinada, quando a convite de Rodrigo Neves concorri pela primeira vez a um cargo eletivo, participando como candidato a Vice-Prefeito na sua chapa. Fomos eleitos e demos início a uma grande transformação na cidade de Niterói. O primeiro passo foi estabelecer um projeto de cidade, o que aliás é um dos maiores problemas do Brasil: nos falta um projeto de nação!

O sonho de fazer de Niterói uma referência de sustentabilidade urbana e de justiça social teve as suas bases estabelecidas em 2013, quando começamos a desenvolver o planejamento estratégico "Niterói que Queremos", projetando o sonho coletivo a ser alcançado em 2033. Mais de 10 mil pessoas contribuíram para o plano, que tem sido a nossa carta de navegação.

Com o trabalho que desenvolvi de estruturação do Escritório de Gestão de Projetos - EGP, desenvolvemos um ambicioso projeto de captação de recursos. Trouxemos recursos do BID, CAF e do governo federal, além de trazer parcerias com a AFD. Niterói passou a ter uma das maiores carteiras de investimentos no país, ganhou o túnel Charitas-Cafubá, a TransOceânica e obras de infraestrutura na Região Oceânica que eram muito esperadas há décadas. 

Também estruturei as políticas de Niterói Cidade Inteligente, as ações de resiliência e defesa civil e diversas outras ações. No tema da sustentabilidade, elevamos a cobertura de áreas protegidas em Niterói para mais de 53% do seu território. Qual outra cidade num contexto metropolitano tem essa oportunidade? Concebi e coordenei o Programa Niterói de Bicicleta e o Programa Niterói Mais Verde e o Programa Região Oceânica Sustentável - PRO Sustentável. Como parte deste último programa, iniciamos a implantação do Parque Orla de Piratininga Alfredo Sirkis e obras emblemáticas como da Ilha da Boa Viagem.

Uma das conquistas que eu mais me orgulho foi colocar de pé o Programa Niterói Jovem EcoSocial. Assim como conseguimos associar esportes náuticos, capacitação profissionalizante e meio ambiente no Projeto Grael, com o EcoSocial, consegui unir floresta, capacitação profissionalizante, inclusão social e prevenção à violência.

Com o advento da COVID-19, assumi a coordenação dos programas sociais do governo, estruturando o Renda Básica Temporária - RBT, que beneficiou quase a metade da população de Niterói. Mais uma vez Niterói foi referência, sendo reconhecida pela imprensa nacional e internacional e conquistado prêmios.

O engenheiro florestal e ambientalista virou prefeito

Ser prefeito da cidade que a gente ama é um grande privilégio e um orgulho sem fim.

Após oito anos de gestão, o prefeito Rodrigo Neves concluiu o seu ciclo com mais de 70% de aprovação. Com o apoio dele, fui candidato a prefeito para dar continuidade ao projeto de cidade, à gestão e ao projeto político, tendo sido eleito no primeiro turno, com 62,5% dos votos e contando com Paulo Bagueira como vice-prefeito. O segundo colocado teve 9%.

No primeiro ano de gestão (2021) demos continuidade aos esforços de Rodrigo Neves para combater a COVID-19 e estruturamos a prioridade para os anos seguintes: a retomada da economia e a retomada do emprego. Anunciamos um plano de investimentos histórico que gerará empregos e trará melhorias de infraestrutura, que permitirá atrair mais empresas e oportunidades para a cidade. Serão obras e serviços para melhorar a vida das pessoas e que injetará R$ 2 bilhões na economia. Concluiremos as obras do Parque Orla de Piratininga, avançaremos na despoluição do sistema lagunar de Piratininga e Itaipu, a malha cicloviária ultrapassará a marca de 120 km e faremos a revitalização do Centro da cidade com obras estruturantes como a nova Avenida Visconde do Rio Branco, o Parque Esportivo (onde hoje é a Concha Acústica) e vários outros investimentos. Na Região Norte, os investimentos terão como principal alavanca as obras de revitalização da Alameda São Boaventura. Saúde, Educação, Cultura terão investimentos como nunca terão na cidade. Várias dessas obras estão em licitação ou já estão iniciando.

Criei a primeira Secretaria Municipal do Clima do país. Com a experiência de Niterói e na condição de vice-presidente de ODS da Frente Nacional de Prefeitos - FNP, participei em novembro de 2021 da COP-26, em Glasgow, Escócia.

Niterói honrou a sua tradição progressista e vocação para a sustentabilidade. Escolheu para prefeito um engenheiro florestal, ambientalista, esportista, empreendedor social e gestor público e continuará avançando para ser aquilo que sempre sonhamos: a melhor cidade para se viver e ser feliz e um modelo para outras cidades.

Axel Grael
Engenheiro florestal (com muito orgulho!)


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sexta-feira, 21 de janeiro de 2022

Dia Estadual da Baía de Guanabara: lembrando com orgulho da minha contribuição para a defesa da Baía

 


18 de janeiro foi o Dia Estadual da Baía de Guanabara, data simbólica para se trazer o debate sobre a importância da segunda maior baía do litoral brasileiro. 

Comecei a minha militância ambientalista no final dos anos 1970, lutando pela Baía de Guanabara. Em 1980, ainda estudante de engenharia florestal, reuni velejadores e simpatizantes da causa ambiental (poucos naquela época) e organizei uma manifestação contra a poluição das fábricas de sardinha que poluíam a Baía de Guanabara, principalmente a Enseada de São Francisco, ou Saco de São Francisco, como era mais conhecido em Niterói, evento que teve ampla repercussão na mídia, inclusive com matérias em rede nacional de televisão. Tudo isso, antes até mesmo de existir o termo "sustentabilidade", que só surgiu cerca de 20 anos depois, durante os preparativos para a Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, Rio-92.

Dessa manifestação pioneira, criamos ainda em 1980, o Movimento de Resistência Ecológica - MORE, organização que formou uma geração de militantes ambientalistas em Niterói. Dentre as nossas principais bandeiras estavam a Baía de Guanabara, as Lagoas de Piratininga e Itaipu, a criação do Parque Estadual da Serra da Tiririca, ciclovias e o saneamento em Niterói. O MORE marcou a sua época e muitos dos avanços que vemos hoje em Niterói em direção à sustentabilidade estão muito relacionados às ricas discussões que fizemos naquela época. 

Após mais de uma década de militância ambientalista, assumi em 1991 (até 1994), no segundo governo Brizola, a presidência do Instituto Estadual de Florestas - IEF, órgão que tinha a responsabilidade de proteger as florestas, gerir parques e recuperar áreas degradadas no RJ. Foi a minha primeira experiência de governo. Já naquela época, fiz parte do chamado "Steering Committee" (conselho gestor) da parceria do governo estadual com o governo japonês que que desenvolveu os estudos que deram origem ao Programa de Despoluição da Baía de Guanabara - PDBG, que o Governo do Estado desenvolveu com o financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID.

Posteriormente, assumi a presidência da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA (duas gestões: 1999-2000 e 2007-2008), então o órgão ambiental do RJ, ocasião em que assumi mais diretamente responsabilidades sobre a despoluição da Baía de Guanabara. A prioridade que estabelecemos foi o enquadramento na legislação ambiental das principais indústrias potencialmente poluidoras da Baía de Guanabara. Segundo estimativas da FEEMA, dentre mais de 5.000 atividades industriais, 55 indústrias eram responsáveis por 70% da poluição na Baía de Guanabara e um total de 90% da contaminação era gerada por 455 indústrias de grande, médio e pequeno porte. Nossa prioridade passou a ser o enquadramento dessas empresas mais poluidoras na legislação ambiental.

Segundo a mesma fonte, "de acordo com o Relatório de Controle Industrial da FEEMA (2005), antes da implementação do PDBG em 1994, apenas 20% dos efluentes líquidos dessas 55 unidades eram controlados. Em 2004, 10 anos depois, essa porcentagem aumentou para 97% (PETROBRAS, 2009)". 

Como pode ser visto, o controle da poluição industrial foi o mais importante legado do PDBG restando o problema histórico e recorrente da grande carga orgânica decorrente da fragilidade do saneamento básico na bacia hidrográfica da Baía de Guanabara.

Neste cenário, Niterói se destacou. Diante da péssima performance de saneamento dos demais municípios da bacia da Baía de Guanabara que dependiam da CEDAE, Niterói adotou em 1999 uma estratégia de concessão dos serviços de distribuição de água e coleta e tratamento de esgoto, através da concessão dos serviços para Águas de Niterói. Na época apenas 72% da população era atendida com o abastecimento de água e somente 35% tinha o esgoto coletado. Hoje, passados mais de 20 anos, Niterói conta com 8 estações de tratamento de esgoto (ETE), superando a marca de 95,5% do efluente coletado e tratado no município e constando entre as melhores cidades do país em saneamento.

Em outra frente de atuação, desenvolvemos através do Projeto Grael um programa ambiental focado na educação ambiental e na despoluição da Baía de Guanabara, com especial ênfase no problema do lixo marinho. A experiência acumulada pelo trabalho no Projeto Grael permitiu desenvolver o estudo Baía Viva: Avaliação dos programas de prevenção (ecobarreiras) e retirada do lixo flutuante (ecobarcos) na Baía de Guanabara, visando os Jogos Olímpicos Rio 2016 e proposição do Programa Guanabara Viva, um novo plano de ação com ênfase no legado olímpico. (Relatório). Instituto Rumo Náutico (Projeto Grael) e Instituto Baía de Guanabara (IBG). Niterói, 113 páginas. O estudo subsidiou as ações do governo estadual e dos organizadores dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, Rio-2016, para prevenir os danos ao evento que poderiam ser causados pela presença do lixo marinho nas águas da Baía de Guanabara durantes as provas olímpicas de vela.

Também tendo como base a experiência do Projeto Grael, como vice-prefeito de Niterói, a partir de 2013, estruturei o programa Enseada Limpa, para a despoluição e recuperação da balneabilidade da Enseada de Jurujuba (Saco de São Francisco). A enseada passou de menos de 13% de balneabilidade para mais de 60%, graças a um trabalho desenvolvido em toda a bacia hidrográfica e de ações pontuais que acabaram com línguas de esgoto nas praias e reduziu a chegada de esgoto na enseada. Hoje, a enseada de Jurujuba é considerada como próxima a poder ser considerada a primeira parte da Baía de Guanabara a poder ser considerada despoluída.

Dia da Baía de Guanabara

O Dia Estadual da Baía de Guanabara foi criado pela Lei nº 3616, de 19 de julho de 2001 para lembrar o desastre ambiental causado por um grave derramamento de óleo, acontecido há 21 anos, no dia 18 de janeiro de 2000. Com o vazamento de mais de 1,3 milhão de litros de óleo combustível, houve o rompimento de um duto que ligava a Refinaria Duque de Caxias (Reduc) ao Terminal da Ilha D’Água, próximo à Ilha do Governador, e contaminou praias, costões, muros de contenção, pedras e lajes. Foi um dos maiores desastres ambientais do país, superado na Baía de Guanabara apenas pelo vazamento colossal do navio iraquiano Tarik Ibn Zyiad, que em 1975, ano da criação da FEEMA, lançou à baía 5,978 milhões de litros de óleo, uma quantidade cinco vezes maior que do acidente da REDUC. 

Na época do acidente da REDUC eu era presidente da FEEMA e coube a mim coordenar os trabalhos de recuperação dos danos do desastre ambiental. A recém criada Lei de Crimes Ambientais (9.605/1998) teve ali a sua "prova de fogo" e, pela primeira vez, a multa máxima prevista na lei foi aplicada (R$ 51 milhões), numa ação integrada da FEEMA e do IBAMA. Apesar das duras consequências do desastre, o episódio foi um "divisor de águas". Após o ocorrido, a FEEMA impus à REDUC o maior Termo de Ajustamento de Conduta - TAC já estabelecido até então, exigindo investimentos de cerca de R$ 240 milhões, em valores da época, para a adequação da refinaria à legislação ambiental.

Logo após o episódio, o Congresso Nacional aprovou a chamada Lei do Óleo (LEI No 9.966, de 28 de abril de 2000) e por nossa proposição à frente da FEEMA, foi aprovada a Lei de  Sanções Administrativas Derivadas de Condutas Lesivas ao Meio Ambiente no Estado do Rio de Janeiro, que estabeleceu a possibilidade do estado também penalizar crimes ambientais, que anteriormente não era possível, 

Atuar no presente para garantir o futuro da Baía de Guanabara

A retomada da economia e do cotidiano das pessoas perpassa diversos segmentos e a recuperação da Baía de Guanabara é essencial para a geração de renda e oportunidades. A Baía de Guanabara possui um ecossistema rico, que une 17 das 21 cidades da região metropolitana do estado do RJ. Se faz urgente o fortalecimento de políticas públicas que desenvolvam tecnologias visionárias como, por exemplo, o uso de soluções baseadas na natureza. 

Precisamos priorizar a agenda ambiental para promover a mudança e recuperar nossa Baía de Guanabara. A participação dos municípios nas discussões e tomada de decisões relativas às questões climáticas, bem como a recuperação da Baía de Guanabara precisa ser um um compromisso prioritário com as atuais e futuras gerações. Niterói tem tradição de vanguarda, inovação e compromisso com a sustentabilidade, que se consolida desde a década de 1970. E nossa cidade está fazendo a sua parte. Viva a Baía de Guanabara!

Axel Grael