Mais de R$1 bi em ações e programas sociais para salvar vidas e minimizar efeitos na economia
A Prefeitura de Niterói enviou esta semana para a Câmara de Vereadores uma mensagem para prorrogar por mais dois meses o programa Renda Básica Temporária, um auxílio para aqueles que mais precisam diante da pandemia da COVID-19. Nenhuma outra cidade ou governo fez o que Niterói está fazendo. Durante 16 meses, sem interrupção, o município repassou R$500 a 50 mil famílias, minimizando o impacto social e econômico da Covid-19. Além disso, desenvolvemos programas de apoio que beneficiam 3 mil empresas, garantindo a manutenção de 15 mil empregos.
Com a prorrogação do Renda Básica Temporária por mais dois meses, as famílias inscritas no CadÚnico e as da Educação receberão R$ 500 mensais, em agosto e setembro. Os beneficiários do programa Busca Ativa também terão o auxílio prorrogado por mais dois meses. Para os MEIs e taxistas, assim como os cadastrados no Empresa Cidadã, a última parcela será paga neste mês de julho.
MAIS DE UM R$1 BI NO COMBATE À PANDEMIA - Nossa cidade já investiu R$ 1 bilhão para mitigar os impactos da Covid-19. Desde abril de 2020, o município ampliou a retaguarda de saúde e criou programas para dar suporte financeiro às famílias mais necessitadas, aos trabalhadores e às micro e pequenas empresas. Considerando apenas o valor destinado ao Renda Básica Temporária, Niterói já investiu R$ 797,57 por habitante, enquanto Manaus gasta R$ 43,25; São Paulo, R$ 40,57; Goiânia, R$ 28,32, e Salvador, R$ 22,86, em programas semelhantes.
Trata-se de um inédito e expressivo esforço financeiro da Prefeitura de Niterói, que trabalha desde o início da pandemia com planejamento, seriedade e ações assertivas, utilizando os recursos públicos com estratégia e responsabilidade. Não restam dúvidas que tratam-se de intervenções que salvaram vidas e deixam hoje nossa cidade com condições de sair à frente na retomada do desenvolvimento econômico, com sustentabilidade e combate às desigualdades sociais.
PLANO DE RETOMADA DA ECONOMIA - Agora, nos preparamos para uma nova etapa. O avanço da vacinação cria condições para a retomada das atividades, com geração de emprego e renda. A esta altura, mais de 75% do público-alvo já tomou, ao menos, a primeira dose do imunizante. Indicadores mostram a queda da procura pelas unidades de saúde, do número de novos casos e dos óbitos.
Os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) apontam que, em maio de 2021, Niterói voltou a ter saldo positivo de empregos e abriu 430 novos postos de trabalho. O levantamento também indica que a cidade criou 1.326 novos postos de trabalho com carteira assinada. Nos últimos 12 meses, foram 4.238 novos empregos. Comércio, indústria e serviços foram os três setores com melhor saldo de contratações no mês de maio.
Para acelerar o reaquecimento da economia, estamos traçando um amplo plano de retomada econômica com foco na geração de oportunidade de empregos, mantendo o nível de investimentos estratégicos para atrair chances de trabalho em Niterói. Vamos superar esta crise para seguirmos o caminho do desenvolvimento econômico, com sustentabilidade e justiça social.
MOEDA ARARIBOIA - Esta semana, a Câmara de Vereadores aprovou o projeto formulado pela Prefeitura de Niterói para a criação da Moeda Social Arariboia, que vai continuar apoiando aproximadamente 27 mil famílias. É um programa muito mais consistente em termos de política econômica e social. Estamos migrando de um benefício temporário para uma política pública permanente. A moeda social não beneficia só quem a recebe, mas ela vai circular nas comunidades fazendo com que o efeito dessa transferência de renda funcione ainda melhor, com geração de emprego e renda em regiões de maior desigualdade socioeconômica no município.
O benefício pode chegar ao valor de R$ 540 para famílias de até seis membros (valor de R$ 90 por pessoa), porém apenas um integrante da família poderá receber. A Prefeitura de Niterói fará um investimento mensal de R$ 5,6 milhões no programa. A moeda poderá ser usada nos comércios locais cadastrados, como padarias, pequenos mercados, hortifrutis, pequenos produtores, entre outros, fazendo o dinheiro circular dentro da própria comunidade.
PRÓXIMOS PASSOS - A Prefeitura de Niterói vem investindo em ações eficientes, que salvam vidas e minimizam o impacto na economia. Continuamos trabalhando, com seriedade e respeito ao dinheiro público. Cada passo precisa ser avaliado de forma criteriosa. Recursos públicos precisam ser utilizados de forma estratégica.
Em breve, anunciaremos um pacote de retomada pós-pandemia, que não se limita a benefícios. Precisamos avaliar nosso potencial e implementar ações para a geração de emprego e renda. Também estão previstos investimentos na educação e na infraestrutura urbana de nossa cidade.
Estamos vivendo o maior desafio da nossa geração. Precisamos, mais do que nunca, de planejamento, investimentos assertivos e seriedade.
Saiba mais sobre os programas sociais e de apoio às empresas - Em abril de 2020, a Prefeitura de Niterói concluiu o trabalho de distribuição dos cartões Alelo, através do qual passou a transferir recursos para os beneficiários dos programas Renda Básica Temporária e Busca Ativa para cerca de 50 mil famílias niteroienses, com um auxílio de R$ 500 por mês. O Renda Básica Temporária contempla famílias em situação de vulnerabilidade social inscritas no CadÚnico e famílias de alunos da rede municipal de ensino que não estão inscritas no CadÚnico. Já o programa Busca Ativa é destinado a grupos de pessoas que exercem atividades produtivas específicas, que possuem cadastro no Município, como vendedores ambulantes regularizados, artesãos, trabalhadores da economia solidária, catadores de recicláveis, produtores agroecológicos e quiosqueiros.
Além disso, a Prefeitura tem um programa de auxílio aos Microempreendedores Individuais (MEIs), assim como os taxistas e motoristas de vans escolares, que recebem R$ 500 por mês. Estão sendo contemplados 6.735 MEIs e 2.104 taxistas.
Para ajudar as micro e pequenas empresas da cidade, foi criado o Programa Empresa Cidadã, em que o Município investe recursos no pagamento da folha de funcionários destas empresas. O Empresa Cidadã 1 atende empresas com até 19 funcionários, que têm auxílio no pagamento de um salário mínimo para até nove empregados. Já o Empresa Cidadã 2 realizou o depósito de um salário mínimo para até dezenove empregados de empresas, entidades religiosas e organizações sindicais com até 40 funcionários.
Este ano foi lançado, ainda, o Empresa Cidadã 3, que atende micro e pequenas empresas com até 49 funcionários. Em contrapartida, as empresas se comprometem a manter os postos de trabalho existentes na data de adesão ao programa pelos próximos oito meses e obedecer às medidas sanitárias e de distanciamento adotadas pela Prefeitura de Niterói.
O setor de restaurantes (e outros estabelecimentos de serviços de alimentação e bebidas) é o com mais empresas inscritas no programa, respondendo por 17,4%, seguido pelo comércio varejista de ferragens, madeira e materiais de construção com 4,7%.
Também foram desenvolvidos os programas de crédito Niterói Supera e Supera Mais. O primeiro foi realizado em parceria com o Banco do Brasil. Nele, os empresários puderam obter crédito com juro zero, carência de seis meses e prazo para pagamento de até 36 vezes. Já o Supera Mais foi desenvolvido em parceria com a AgeRio para atender micro e pequenas empresas com faturamento anual de até R$ 1 milhão. Os juros serão assumidos pela Prefeitura de Niterói, e o tomador do empréstimo terá carência de até 10 meses para iniciar os pagamentos e possibilidade de quitação em até 36 vezes.
O Boletim Informativo com dados do Programa Supera Mais, até o dia 27 de maio de 2021, mostra que 410 contratos foram assinados desde o início do programa. Já foram concedidos mais de R$ 17 milhões em empréstimos, o que demonstra uma média de R$ 42 mil por contrato assinado.
Todas as medidas adotadas por Niterói permitiram que a cidade, apesar das dores e dificuldades de se enfrentar uma pandemia, chegue até o presente momento com muitas vidas salvas e melhores condições para preparar a retomada da economia, do emprego e do cotidiano das pessoas.
Axel GraelPrefeito de Niterói
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