ELEIÇÕES 2018: SOS Mata Atlântica anuncia propostas para os candidatos

ONG apresenta, por meio de carta, as suas propostas ambientais com foco para Restauração Florestal, Valorização dos Parques e Reservas, Água Limpa e Proteção do Mar. Foto: Cássia Afini/Flickr.

Sabrina Rodrigues

A Fundação SOS Mata Atlântica anuncia suas propostas ambientais para candidatos das Eleições 2018 para a Mata Atlântica, com foco para Restauração Florestal, Valorização dos Parques e Reservas, Água Limpa e Proteção do Mar. Espera-se apoio da sociedade para que o tema chegue aos candidatos à Presidência da República, ao Parlamento Federal e aos Governos e Parlamentos Estaduais nas eleições deste ano.

A ONG destaca cinco pontos principais:

1) Zero desmatamento ilegal na Mata Atlântica - Neste ano a ONG divulgou novos dados de desmatamento no bioma, constatando que sete estados estão no nível do desmatamento zero, enfatizando que é possível avançar. E pede condições orçamentárias e técnicas para que ao menos 30% do território de cada um dos 17 estados do bioma tenha Planos Municipais de Mata Atlântica.

2) Realizar e validar todos os Cadastros Ambientais Rurais (CAR) na Mata Atlântica, priorizando os maiores imóveis e regiões estratégicas para garantir o abastecimento de água e a manutenção de outros serviços ambientais.

3) Manter o rito de criação de Parques Nacionais e de outras Unidades de Conservação públicas e privadas previsto na Lei 9.985/2000 e na Constituição Federal e vetar integralmente iniciativas que busquem desafetar e reduzir áreas protegidas – como o PL 5370/2016, do deputado Toninho Pinheiro (PP/MG), que quer alterar o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Lei do Snuc).

4) Aprimorar a Política Nacional de Recursos Hídricos para proibir a Classe 4 nos rios brasileiros – a maioria dos rios brasileiros está em situação ruim ou péssima. Os rios de Classe 4 permitem a existência de rios mortos, extremamente poluídos, que afetam a saúde da população, mantém a água indisponível para usos múltiplos e aumentam a escassez hídrica. A instituição propõe a ampliação de 4% para 20% os rios com qualidade de água boa e para 80% os com qualidade regular em 230 rios da Mata Atlântica monitorados pelo programa Observando os Rios, melhorando a condição da água nos rios.

5) Aprovar e implementar a Lei do Mar (Projeto de Lei 6.969/2013) e mecanismos que fortaleçam a conservação e o uso sustentável dos ambientes costeiros e marinhos. Assegurar que ao menos 10% dos diferentes ecossistemas costeiros e marinhos, como mangues, restingas e corais estejam abrigados em Unidades de Conservação, especialmente com a Proteção Integral das regiões com alto valor para a conservação da biodiversidade.

*Com informações da Assessoria de Comunicação da Fundação SOS Mata Atlântica.

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Fonte: ((O)) Eco