Gestão dos rios de Niterói: a emergência e o "passo a frente"



Lixo na foz do Canal de São Francisco. O problema preocupa muito e está sendo abordado com ações comunitárias. Foto acervo Projeto Grael.

O CURTO E O MÉDIO PRAZO NA GESTÃO DOS RIOS

Opinião

Equipes da Prefeitura de Niterói, lideradas pela secretária da SECONSER Dayse Monassa, têm se esforçado muito para garantir a limpeza e capacidade de escoamento dos rios e canais para evitar os alagamentos recorrentes em várias partes da cidade. Os trabalhos são intensificados agora em virtude da proximidade do período de chuvas.

Trata-se de um trabalho quase hercúleo, feito em condições sempre muito difíceis e que, muitas vezes, não pode ser mecanizado, exigindo o uso da força humana direta. Existem casos em que esses antigos canais foram até engolidos pela cidade. Hoje, passam por baixo de construções, impedindo qualquer tipo de manutenção.

A importância das rotinas de manutenção da drenagem da cidade requer uma reflexão sobre a sua prática e formas de melhor praticá-la. É o que faremos, brevemente, a seguir:

EMERGÊNCIA

Como vimos, o trabalho de dragagem e limpeza de rios e canais é considerado uma necessidade emergencial e indispensável. Sem ele, os alagamentos serão inevitáveis e serão potencialmente mais ameaçadores. Mas esta prática secular (dragagem de rios), de elevado custo e de execução trabalhosa e difícil, pode ser prevenida, minimizada ou substituída por procedimentos mais eficientes, seja pela ótica ambiental, como pela ótica operacional e econômica.

Acreditamos que jamais poderemos prescindir do trabalho dessas equipes, mas podemos evitar que tão grande esforço torna-se apenas uma prática de "enxugar-gelo". Basta ver que o atual esforço de limpeza dos rios realiza-se pela segunda vez no presente ano (vide matérias abaixo).

PASSO A FRENTE

A alternativa é a adoção de conceitos mais sistêmicos como, por exemplo, a gestão de bacias hidrográficas. Ou seja, precisamos voltar a considerar os cursos hídricos como rios e não como meros canais de drenagem, condutores/escoadores de águas servidas ou águas de enxurrada.

O principal é reconhecer as relações de causa-efeito. Por que os sedimentos se acumulam nos rios? (Importante: o lixo é uma diferente preocupação, que também precisa ser resolvida).

As respostas podem estar logo ali, ao lado das margens dos rios. Sedimentos chegam ao rio junto com os excessos de água, trazidos pela microdrenagem e agravados pela impermeabilização do solo nas áreas urbanizadas. Mas, para reconhecer a principal origem do problema, com maior chance de acerto, as nossas atenções se voltarem para montante, ou seja, para rio-acima. Não com um olhar preconceituoso para os bairros mais pobres nas encostas, mas com uma perspectiva histórica, geomorfológica e ecossistêmica.

Os canais da cidade são todos artificiais e resultantes da drenagem de primitivos e ricos ecossistemas brejosos de outrora, que deram lugar aos bairros das partes baixas da cidade. Há muitas décadas, a drenagem dessas áreas era vista como saneadora e a erradicação dos brejos e mangues foi promovida como uma política pública prioritária.

Hoje, convivemos com as consequências. Em relevos de montanhas (alto curso dos rios = alta energia) e baixadas sedimentares (baixo curso = dissipação de energia) como é o caso de Niterói, há uma tendência das águas chegarem rapidamente das encostas para as baixadas, onde perdem velocidade e tendem naturalmente a se avolumar. Caso não consigam escoar, as águas transbordam. Ou seja, extravasam-se da calha do rio (ou canal) e ocorre a inundação. O problema é ainda mais grave onde houve aterro sobre a Baía de Guanabara, como por exemplo no Centro de Niterói.

Portanto, não podemos resolver ou gerenciar o problema pensando apenas na consequência: áreas inundáveis. Há que se pensar também de onde vem as águas: das encostas!

É nesse sentido que a Prefeitura de Niterói deu um importante passo a frente na gestão e anunciou os seguintes programas:

Programa Enseada Limpa, que visa despoluir a Enseada de Jurujuba e desenvolve um modelo de gestão de bacia hidrográfica urbana que será um modelo para o restante da cidade.

Programa PARNIT: apresenta uma estratégia de gestão de ecossistemas e, principalmente, das encostas da cidade, integrando as políticas públicas de vários segmentos da administração pública municipal: meio ambiente, defesa civil, obras públicas, habitação, conservação, urbanismo, etc. O objetivo do PARNIT é promover uma visão de gestão para as encostas, definindo ações conforme as seguintes prioridades:

• Conservação dos ecossistemas e o patrimônio natural: evitar o desmatamento, criando parques ou outras áreas protegidas. Evita-se também a ocupação de áreas de risco, seja pela favelização como pela especulação imobiliária. Nas áreas de parque é possível o desenvolvimento de atividades de lazer, educacionais e o ecoturismo. Nas áreas de recuperação ambiental prioriza-se o reflorestamento e pode-se ter também atividades de lazer e contemplação.
• Geotecnia: nas áreas de maior risco, desenvolver obras de contenção e drenagem de encostas
• Projetos habitacionais: reassentamento de população em áreas de risco
• Planejamento e controle urbano: prevenir ocupação/reocupação de áreas de risco

Defesa Civil: a prioridade da Defesa Civil de Niterói é aperfeiçoar a capacidade de ação preventiva e a instrumentalização para o monitoramento das condições climáticas e capacidade de reação às situações de risco. Para isso, a Defesa Civil está implantando uma rede de estações meteorológicas, pluviômetros e sirenes, além de capacitar voluntários nas comunidades (NUDECs), que possam colaborar com os agentes da defesa civil em situações de emergência e na prevenção de acidentes.

O próximo passo a frente é a renaturação de rios, iniciativa que já estamos nos preparando para implementar, planejando ações nas áreas mais viáveis.

Enfim, uma nova abordagem para o problema das enchentes - e gestão integrada das águas e encostas - está sendo apresentada pela Prefeitura de Niterói. Além de um marcante avanço na gestão e na concepção de políticas públicas, as medidas trarão benefícios para o meio ambiente, para a cidade e para a qualidade de vida da população.

Axel Grael


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Seconser realiza operação Chuvas de Verão

Por intermédio da Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (Seconser), foi iniciada no dia 10 de outubro a operação Chuvas de Verão.

A ação consiste na limpeza de cerca de 35km de rios, com o objetivo de minimizar os impactos causados pelas chuvas de verão. Ela vai até o próximo dia 25.

Para esta operação, a Seconser acertou uma parceria com a NitTrans e passou a contar com duas motos  para vistorias, facilitando a agilidade e tempo de locomoção.

A secretária Dayse Monassa destacou a importância da operação e explicou como ela está sendo realizada.

"Intensificamos as ações de microdrenagem nos pontos críticos do município. Desde o início de.outubro,  quatro caminhões Vac All (responsáveis pela limpeza de rios, caixas, redes e bocas de lobo) se revezam em locais onde o alagamento afeta o sistema viário da cidade, como a Rua Presidente Backer e o Ingá, dentre outros. Este é.o.primeiro ano da operação, mas ela será realizada ciclicamente, sempre antes do verão, que é a estação com mais tempestades e consequentemente enchentes", disse.

Além da limpeza dos rios,  a  Seconser realiza diariamente, a limpeza de caixas de passagem e ralos.

Atualmente, além do rio Bomba, no Barreto, a Seconser está atuando nos seguintes locais:

1) Limpeza do Canal de São Francisco - (2° vez esse ano / Avenida Presidente Roosevelt).
2) Limpeza do Canal de Cintura - Amoli - Itaipú
3) Limpeza do Canal da Estrada Celso Pessanha em Santa Rosa.
4) Rio Jacaré - Piratininga
5) Limpeza do Canal do Rio do Ouro - Rua Senador Fernandes da Cunha.
6) Limpeza de Canaleta - (Comunidade Nova Brasília) Travessa Zalmir Garcia - Engenhoca.
7) Limpeza de Canal - Estrada Frei Orlando - Rio Jacaré / Piratininga.
8) Limpeza do Rio Cubango - Pé Pequeno.

Fonte: Prefeitura de Niterói

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Seconser realiza ações de prevenção contra as enchentes

Rio Bomba, no bairro do Barreto, está com os trabalhos intensificados nessa semana. Foto: Divulgação

Renan Santiago

Operação ‘Chuvas de Verão’ intensifica obras de limpeza em cerca de 35 quilômetros de rios e canais em toda a cidade. Mais de 23.904 metros cúbicos já foram retirados este ano

A Secretaria de Conservação e Serviços Públicos de Niterói (Seconser) divulgou um balanço da operação “Chuvas de Verão”, que intensificou o trabalho de limpeza de rios e canais da cidade. A operação, que começou no dia 10 de outubro, vai beneficiar cerca de 35 quilômetros de rios e canais da cidade, e tem como objetivo diminuir os impactos causados pelas chuvas. Serão dragados mais oito rios até o dia 25, data prevista para o término da ação. Desde o início do ano, mais de 23.904 metros cúbicos já foram retirados dos rios e canais de Niterói.

“Intensificamos as ações de microdrenagem nos pontos críticos do município. Desde o início de outubro, quatro caminhões Vac-all (utilizadas na limpeza de rios, caixas, redes e bocas de lobo) se revezam em locais onde o alagamento afeta o sistema viário da cidade, como a Rua Presidente Backer e o Ingá, entre outros. Este é o primeiro ano da operação, mas ela será realizada ciclicamente, sempre antes do verão, que é a estação com mais tempestades e consequentemente enchentes”, revela a secretária de Conservação e Serviços Públicos, Dayse Monassa.

Atualmente os trabalhos estão concentrados no rio Bomba, no bairro do Barreto, mas acontecem simultaneamente no rio Jacaré, em Piratininga e no rio Cubango, no Pé Pequeno. Também estão passando por limpeza o canal de São Francisco, o canal de cintura, em Itaipu; o canal da Estrada Celso Pessanha, em Santa Rosa; o canal do Rio do Ouro, na Rua Senador Fernandes da Cunha; a canaleta da Comunidade Nova Brasília, na Travessa Zalmir Garcia, na Engenhoca; e o canal da Estrada Frei Orlando, em Piratininga.

Através de parceria com a NitTrans, foram disponibilizadas para a Operação Chuvas de Verão duas motos para vistorias dos locais, o que facilita a agilidade e tempo de locomoção.

“A operação tem integração de todas as secretarias como as de Postura, Ordem Pública e Meio Ambiente. Devemos ter uma mudança no código de limpeza, o prefeito está analisando o Programa Lixo Zero para que seja aplicado na cidade. Isso ajudará muito na limpeza dos rios. Cada um deve fazer a sua parte para manter a cidade limpa. A operação vai continuar e continuaremos fazendo a fiscalização e, caso for necessário, faremos novamente a dragagem”, explicou Dayse Monassa, acrescentando que a Secretaria também realiza, diariamente, a limpeza de caixas de passagem e ralos.

De acordo com ela, a Secretaria de Conservação já realizou mais de 800 intervenções emergenciais na cidade.

Fonte: O Fluminense