Niterói entre as melhores cidades do país em sustentabilidade, gestão e outros critérios

COMENTÁRIO DE AXEL GRAEL:

A matéria do jornal O Fluminense, reproduzida abaixo, aborda os resultados dos estudos recentemente realizados pela empresa Macroplan, que atua na área de apoio ao planejamento estratégico e à gestão, tanto na área empresarial como governamental. Intitulado "Desafios da Gestão Municipal 2017", o estudo é o mais recente de uma série histórica que a empresa publica há alguns anos.

Parece que a publicação de rankings "está na moda" e várias instituições têm publicado as suas avaliações, como forma de fortalecer as suas ações de "advocacy", para "vender" suas atividades comerciais ou para chamar a atenção da sociedade para problemas, principalmente na gestão pública brasileira, como é o caso do Ranking do Saneamento, divulgado anualmente pelo Instituto Trata Brasil e que tem obtido um ótimo resultado em chamar a atenção da mídia e da população para o drama do saneamento no país.

O avanço da democracia pressupõe uma maior participação do cidadão e qualidade desta participação depende da capacidade de avaliar iniciativas, gastos, programas e políticas públicas, além de medir os seus resultados. E, portanto, os rankings são instrumentos para este avanço da cidadania e para a própria gestão pública, tão carente de instrumentos de avaliação para subsidiar os seus avanços em direção ao atendimento às crescentes expectativas e demandas da sociedade quanto ao serviços governamentais.

Ocorre que nem sempre o que parece bom, avança o suficiente. Ou o que pode parecer um retrocesso poderia ser ainda pior. Os rankings permitem colocar os avanços e as dificuldades de uma política pública em perspectiva da comparação com outras cidades, ajudando na avaliação da resposta e da evolução dos resultados.  Por exemplo, uma cidade pode ter avançado numa determinada política pública, mas ao comparar-se com outras cidades pode-se verificar que o avanço foi menor do que aquele experimentado em outros lugares. Ou o contrário, algo pode ter piorado, mas piorou menos do que em outras cidades.

O ranking "Desafios da Gestão Municipal 2017", divulgado pela Macroplan, faz uma análise mais abrangente, menos setorializada (vide outros rankings mais específicos nos links sugeridos ao final da postagem), valendo-se de indicadores oficiais, do cruzamento de dados e comparações entre as maiores cidades do país.

Bem, ficam aqui os resultados de mais este ranking e convidamos o leitor a fazer a sua análise e tirar as suas próprias conclusões.

Axel Grael
Secretário Executivo
Prefeitura de Niterói



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Niterói ficou em primeiro lugar no Estado no ranking de desempenho. Foto: Evelen Gouvêa

Niterói entre as melhores do país

Estudo analisou os municípios nas áreas de saúde; educação e cultura; segurança; e saneamento e sustentabilidade

Niterói ficou em primeiro lugar no Estado do Rio de Janeiro no ranking de desempenho das 100 maiores cidades brasileiras segundo o estudo Desafios da Gestão Municipal 2017, da consultoria Macroplan. A cidade conquistou a 25ª posição no ranking nacional, com índice 0,661. A pontuação vai de 0 a 1 – quanto mais próximo de 1, melhor é a condição de vida.

Para o estudo, foram analisados 100 municípios com populações acima de 250 mil habitantes, em 16 indicadores em 4 setores: educação e cultura; saúde; segurança; e saneamento e sustentabilidade.

Niterói se destacou na área da Transparência, conquistando o primeiro lugar entre os 100 municípios. A cidade também registrou o menor percentual da vinculação da receita corrente, ou seja, apenas 40,8% dos recursos que entram no caixa da Prefeitura têm determinação específica. Os outros 59,32% podem ser aplicados de acordo com o diagnóstico de prioridades feito pela gestão. No critério planejamento de longo prazo, o município conquistou o 15º lugar graças ao plano Niterói Que Queremos.

Segundo a secretária de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle, Giovanna Victer, o bom desempenho é fruto do esforço da atual administração.

Ela destaca a implantação do sistema e-Cidade, software que centraliza as informações sobre os processos municipais, garante a segurança dos dados, mais transparência e melhoria na gestão fiscal. O programa substituiu 46 sistemas de protocolos, 11 sistemas de folha de pagamento e 10 sistemas contábeis diferentes, permitindo uma maior facilidade de consulta às informações.

“A transparência é um valor que permeia todas as decisões da Prefeitura. Acreditamos que a transparência é um mecanismo de gestão e, principalmente, de cidadania, já que permite que o munícipe conheça de que maneira os recursos são utilizados”, ressalta a secretária.

Giovanna cita também a criação do Conselho de Transparência, com representantes da sociedade civil e do governo, e do Portal de Transparência, onde é possível consultar as despesas, receitas e instrumentos públicos de planejamento (PPA, LDO e LOA) e relatórios de gestão, entre outros. Também foi implantada a Lei de Acesso à Informação (LAI), que dá o direito de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos públicos informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.

Vizinhos – O estudo também analisou as cidades do Rio de Janeiro e São Gonçalo. A capital conquistou o 41º lugar no ranking nacional, com índice 0,627, enquanto SG ficou em 76º, com 0,486.

Fonte: O Fluminense

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Niterói-RJ

Cidades médias do Brasil inovam para crescer

Os prefeitos que assumirão o controle das cidades médias brasileiras terão pela frente um importante desafio: como manter-se na posição de polos de desenvolvimento do país em um cenário de crise? A resposta para essa questão está num caminho que o setor privado conhece muito bem: a inovação da gestão.

O trabalho para encarar esse desafio é intenso e demanda disciplina. É preciso entender as reais necessidades das cidades médias, desenvolver ações estratégicas que atendam a essas necessidades e encontrar novas formas de não apenas aumentar a capacidade de arrecadação da administração pública, mas também melhorar a gestão e a aplicação de recursos que já se encontrem disponíveis. Tudo isso com o objetivo de garantir um crescimento sustentável no longo prazo e resultados tangíveis em curto e médio prazos.

Conhecer a fundo os desafios da cidade permitiu que Niterói (RJ) adotasse um planejamento estratégico focado no desenvolvimento a longo prazo. Buscando insumos junto a população e ao setor privado na hora de delimitar seu pacote estratégico, a cidade criou um plano de ação, traduzido em uma carteira de projetos, focado em entregas que tragam efeitos positivos ao seu desenvolvimento. De 32 projetos estratégicos traçados em 2013, 31 foram entregues antes do fim da atual gestão.

"Por meio de um trabalho de diagnóstico detalhado e regionalizado, pudemos aumentar a precisão da ação gerencial e identificar os postos-chave a serem abordados no momento de construção da carteira de projetos estratégicos", afirmou Glaucio Neves, diretor da Macroplan que apoiou o trabalho de planejamento estratégico em Niterói. "Assim, foi possível racionalizar o uso dos recursos disponíveis e estruturar uma carteira de projetos sólida, focada em ações estratégicas capazes de garantir um desenvolvimento sustentável no médio e longo prazo para a cidade."

Campina Grande-PB.

Para garantir a continuidade de investimentos num cenário de crise é preciso buscar formas mais eficientes de captar e gerir os recursos financeiros. Dessa forma, é preciso pensar em maneiras diferentes de mitigar a escassez de recursos. Melhorias na estrutura de gestão e monitoramento de resultados, junto com o aumento da capacidades de cobrança, renegociação de isenções e subsídios e a gestão de ativos reais são estratégias chaves nessa empreitada. A cidade de Contagem (MG), por exemplo, estruturou uma unidade especial voltada para o monitoramento de projetos e captação de recursos com a perspectiva de ampliar a capacidade da gestão municipal mesmo em um cenário de crise. A cidade criou um núcleo de monitoramento, uma célula de inteligência formada por quatro integrantes capacitados para acompanhar os projetos desenvolvidos na cidade, que serviu de apoio aos gerentes de projeto responsáveis pela coordenação dos investimentos prioritários.

Parcerias com o setor privado também se mostram fundamentais no atual cenário econômico. Tradicionalmente, isso se dá através de privatizações e concessões, mas a experiência mostra que é possível inovar até mesmo na relação entre empresas e governo. Projetos públicos desenvolvidos em parceria com o setor privado podem reunir o melhor que ambos têm a oferecer. Um exemplo de sucesso é o de Campina Grande (PB), que contou com a participação do empresariado local e de entidades de classe em todas as fases de criação seu novo projeto estratégico, desde a captação de recursos junto a empresários locais até a criação de um comitê de gestão multisetorial que acompanhou a sua elaboração.

O atual cenário de escassez levará a gestão das cidades médias a repensar o tamanho da administração pública e seu papel na sociedade. No entanto, esta é uma excelente oportunidade para aumentar a eficiência e a produtividade das gestões municipais, reduzir os desperdícios de recursos e reinventar a forma que a prestação de serviços é percebida no Brasil. Em tempos de crise, é fundamental conciliar a eficiência técnica com a política.

"Não é possível fazer 'mais do mesmo' em um cenário de crise que não deve se alterar no curto prazo", afirmou o diretor da Macroplan Gustavo Morelli. "Fazer o que precisa ser feito, mas otimizando e priorizando a utilização de recursos sempre em sintonia com os desejos da sociedade. Precisamos fazer mais e, acima de tudo, precisamos fazer diferente".

Fonte: Macroplan

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ALGUNS DADOS DO ESTUDO MERECEM DESTAQUE

Veja a posição de Niterói em relação a outros municípios brasileiros, de acordo com alguns dados do estudo da Macroplan, que expressa os seus resultados através do IDGM - Índice Desafios da Gestão Municipal (IDGM):

IDGM SANEAMENTO E SUSTENTABILIDADE: no quesito sustentabilidade, cuja ênfase da análise está no saneamento, Niterói foi classificada dentre as melhores cidades do país:

Índice de Esgoto Tratado (5 do volume de água consumida): Niterói em primeiro lugar

Taxa de cobertura de coleta de lixo domiciliar: Niterói listada dentre as cidades do país com 100% de cobertura.

IDGM Saneamento e Sustentabilidade, contemplando os indicadores acima e outros adotados no estudo: Niterói em 6 lugar no país.

IDGM SEGURANÇA: No grupo dos 25 com melhores IDGM Segurança, o Estado de São Paulo abriga 19 municípios (incluindo a capital). Os outros municípios são: Petrópolis e Niterói (RJ); Blumenau e Florianópolis (SC); Caxias do Sul (RS) e Olinda (PE). Apenas duas capitais estão neste grupo: São Paulo e Florianópolis.

Niterói listada em 15 lugar no Ranking das cidades referente à Segurança Pública.

Acesse o site do estudo DESAFIOS DA GESTÃO MUNICIPAL 2017 e saiba mais sobre a metodologia e os resultados divulgados: http://www.macroplan.com.br/dgm/




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