sexta-feira, 3 de junho de 2016

SISTEMA LAGUNAR PIRATININGA-ITAIPU: Revitalização das lagoas de Niterói será liderada pelo município



COMENTÁRIO AXEL GRAEL:

O artigo do Globo Niterói refere-se ao planejamento desenvolvido pela Prefeitura de Niterói e por instituições da sociedade civil, através do Subcomitê do Sistema Lagunar de Itaipu/Piratininga (Clip), para estabelecer prioridades e consensos em torno das ações necessárias para a recuperação e gestão responsável do sistema lagunar e da sua bacia hidrográfica.

O sistema lagunar de Piratininga e Itaipu é um dos mais importantes patrimônios naturais da cidade de Niterói e a busca da recuperação dos seus ecossistemas tem sido uma prioridade para a atual gestão da Prefeitura. Por isso, por determinação do prefeito Rodrigo Neves, desenvolvemos o Programa Região Oceânica Sustentável (PRO-Sustentável).

Com este objetivo, a Prefeitura de Niterói e o CLIP promoveram um Workshop em novembro de 2015, que resultou no relatório Estratégia para Gerenciamento Ambiental Compartilhado dos Ecossistemas Lagunares de Itaipu e Piratininga e da Região Hidrográfica, formalmente entregue à Prefeitura pela coordenadora do CLIP, Katia Vallado.

Cumpre esclarecer algumas informações imprecisas do artigo. Diferente do que o título da matéria de O Globo pode levar a pensar, a Prefeitura de Niterói não assumirá sozinha a revitalização das lagoas, mas, assumirá a liderança do processo de recuperação e gestão do sistema lagunar, com foco principal na Lagoa de Piratininga, que foi objeto de um convênio assinado em 2013 entre a Prefeitura e a Secretaria de Estado do Ambiente (na época o secretário era o deputado Carlos Minc), repassando a gestão para o município.

Como falamos ao reporter de O Globo que nos procurou, temos quatro grandes prioridades no processo de recuperação das lagoas:

  1. SANEAMENTO: reduzir a quantidade de matéria orgânica que chega às lagoas com o aperfeiçoamento do sistema de saneamento da Região Oceânica e, sobretudo, a continuidade do programa "Se Liga", que notifica proprietários de imáveis que não estão conectados à rede de esgotos.
  2. ASSOREAMENTO: um dos maiores problemas para a recuperação dos ecossistema das lagoas, principalmente Piratininga, é aumentar a coluna d´água. A profundidade média da lagoa hoje é baixíssima, o que dificulta a circulação das águas e facilita o seu aquecimento em dias muito quentes. A elevação da temperatura da água reduz a disponibilidade de oxigênio dissolvido, o que é um dos fatores de mortandade de peixes que ocorre ocasionalmente na lagoa. A principal medida em curso para reduzir o assoreamento por sedimentos carreados pelos rios e drenagens de águas pluviais é a pavimentação das ruas nos bairros do entorno.
  3. GESTÃO: o sistema lagunar está definitivamente envolvido no tecido urbano de Niterói e portanto hoje precisa ser tratado como "lagoas urbanas". Os impactos ambientais dos bairros na sua Bacia Hidrográfica, causam stress aos ecossistemas e portanto, as lagoas precisam ser ambientalmente gerenciadas, mesmo que da forma mais natural possível, para que sobrevivam.
  4. USOS MÚLTIPLOS: uma vez recuperadas, as lagoas se constituirão em uma importante ativo para a economia (pesca de subsistência, turismo, etc), para a recreação e o lazer da população (esportes náuticos). Estas atividades, quando viáveis, deverão ser regulamentadas para que ocorram de forma segura e mediante cuidados para reduzam o seu impacto.

Mas, cabe ressaltar que, conforme está no título do relatório do CLIP, trata-se de uma gestão "compartilhada", portanto, com a participação indispensável do INEA, da UFF e demais entidades que compôe o CLIP.

Também cabe esclarecimento a afirmação do texto: "... o estudo propõe a injeção de jatos de microbolhas impelidas por meio de mangueiras por ar comprimido no fundo das lagoas". A solução, que ainda está em estudo, assim como outras alternativas, prevê a utilização de um processo de aeração de baixa intensidade, com a finalidade de garantir a oxigenação e a decomposição (digestão) natural do lodo. Tal medida é muito importante, pois uma das prioridades da recuperação do ecossistema é reduzir a quantidade de lodo depositada no fundo da lagoa, resultado das condições de eutrofização devido à grande quantidade de matéria orgânica (esgoto) lançado na lagoa por muitas décadas.

O documento sugeriu alguns prazos, mas é preciso esclarecer que, em alguns casos, para o seu cumprimento é preciso considerar algumas limitações de ordem legal e operacional, como por exemplo, prazos licitatórios, as limitações de contratação da legislação eleitoral, a assinatura do contrato de empréstimo com a CAF (PRO-Sustentável) e o detalhamento dos projetos que compõem o PRO-Sustentável, sujeitos aos critérios e aos prazos contratuais com a CAF.

Axel Grael
Vice-Prefeito
Niterói



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Revitalização das lagoas de Niterói passa a ser conduzida pelo município

A antiga comporta, projetada para estabilizar o nível da lagoa de Piratininga, hoje apenas obstrui a troca de água entre as lagoas - Barbara Lopes


Já foram gastos R$ 20 milhões em projetos inúteis, mostra documento


NITERÓI - A prefeitura chamou para si a responsabilidade pelo futuro do ecossistema das lagoas de Piratininga e Itaipu. Em documento, compromete-se a coordenar um plano de 64 páginas elaborado pelo Subcomitê do Sistema Lagunar de Itaipu/Piratininga (Clip) — grupo que reúne representantes da sociedade civil e poder público — que traça diretrizes para serem executadas num prazo de cinco anos, com o objetivo de salvar as lagoas. Entre as ações planejadas estão a oxigenação para eliminar o lodo retido no fundo das águas e a revitalização do Canal do Camboatá e do entorno da Lagoa de Piratininga, entre outras melhorias. De acordo com o estudo, desde 1979 foram gastos cerca de R$ 20 milhões em obras malsucedidas. O relatório prevê ainda a criação de um mapa com a localização de todas as casas que não são ligadas à rede de esgoto. A relação será disponibilizada na internet.

GRUPO DE GESTÃO SERÁ CRIADO EM DOIS MESES

As intervenções nas lagoas da Região Oceânica, feitas pelo Instituto do Ambiente (Inea), estão paradas há mais de dois anos. Em 2015, os problemas se agravaram devido à crise econômica do estado, responsável legal pela gestão do ecossistema do local. O vice-prefeito de Niterói, Axel Grael, destaca que, além das propostas do Clip, o documento gerou um consenso sobre a necessidade de agentes públicos dividirem os esforços.

— O que pretendemos é sair do improviso. De um modo geral, as lagoas foram tratadas com ações pontuais e episódicas. Apontavam que dragá-las era solução e, depois, abandonavam (o trabalho) — lembra o vice-prefeito. — É importante ter um plano com ações de curto, médio e longo prazos e uma matriz de responsabilidade. Sabemos que a situação é muito grave. Precisamos de um gestor que seja uma referência para aquilo.

O documento, denominado Estratégia para Gerenciamento Ambiental Compartilhado dos Ecossistemas Lagunares de Itaipu e Piratininga e da Região Hidrográfica, relaciona os órgãos, além da prefeitura, que devem estar envolvidos no projeto: Inea, Águas de Niterói, Parque Estadual da Serra da Tiririca, Clin e UFF.

A primeira medida será a criação, em dois meses, da gerência de ecossistema, que vai coordenar as ações, com gestor designado pela prefeitura. Depois disso, esse núcleo firmará um termo de cooperação técnica com a UFF, que ficará responsável pelos estudos que subsidiarão os projetos.


Luis Carlos arremessa a tarrafa próximo à saída do túnel do Tibau - Barbara Lopes


Os investimentos do município partirão do Programa Região Oceânica Sustentável (Pró-Sustentável), executado através do financiamento de US$ 100 milhões aprovado junto à Cooperativa Andina de Fomento (CAF). A prefeitura pretende fechar o empréstimo ainda este mês. O documento lista, porém, outras fontes de financiamento, como o Tesouro Municipal, o Fundo Municipal de Meio Ambiente, o Fecam e também investimentos da Águas de Niterói e da Clin.

A base operacional da equipe de gestão deve ser instalada na edificação abandonada junto à comporta, sobre o Canal de Camboatá. Atualmente, a estrutura foi invadida e ocupada. Além da base, o vice-prefeito lembra que o entorno da lagoa será revitalizado, com a criação do Parque-Orla de Piratininga. O projeto prevê infraestrutura para recreação, entre a ciclovia e o espelho d’água, além de trilhas e rampas de acesso à lagoa para praticantes de esportes. O trecho da comporta abandonada reflete a degradação do ambiente. O pescador Luiz Carlos Nascimento conta que até uma década atrás pescava com facilidade uma variedade de peixes ali, incluindo robalos. Atualmente a água corre escura naquele trecho. Na última quarta-feira, com sua tarrafa pegou apenas duas tainhotas.

— Antigamente, a comporta era o melhor lugar para pescar — lembra.


DESPEJO ILEGAL DE ESGOTO PREOCUPA

Comporta na entrada túnel do Tibau, em Piratininga, uma das obras que não tiveram o resultado esperado - Barbara Lopes 

Para melhorar a qualidade das águas, o estudo propõe a injeção de jatos de microbolhas impelidas por meio de mangueiras por ar comprimido no fundo das lagoas. O procedimento libera moléculas de oxigênio e, de acordo com o documento, é capaz de reduzir a camada de lodo em um metro, em pouco mais de um ano, deixando a água mais transparente.

— É fundamental recuperar a coluna d’água. Ou seja, aumentar a profundidade, que hoje em dia está muito rasa e dificulta a circulação. Com a entrada do oxigênio, o próprio ambiente vai consumindo a camada de lodo e melhora as condições para vida marinha — explica Axel.

O saneamento é outro aspecto fundamental do projeto. A Águas de Niterói não soube informar o volume de esgoto que é lançado nos corpos hídricos por ligações clandestinas. De acordo com a concessionária, 7.656 imóveis foram vistoriados na região durante o projeto Se Liga, uma parceria com o Inea. Do total, 754 não estavam conectados à rede coletora. Após visita do Inea, 613 se interligaram e outros 138 permanecem em situação irregular. Eles foram notificados pelo Inea e estão sujeitos a multas. Essas residências serão mapeadas e terão a localização divulgada pela internet.

— Essa é uma das ações de transparência que permitirão à população acompanhar o que está sendo feito — explica Katia Vallado, coordenadora do Clip.

Fonte: O Globo Niterói




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Um comentário:

  1. Anônimo3 de julho de 2016 às 17:19

    Parabéns Sr. Axel por este importante, urgente e belo trabalho que esta sendo realizado por você e sua competente equipe na revitalização do rio jacare e renaturalizaçao da lagoa de Piratininga. Não so niteroi aguarda como os moradores de Piratininga também. Como somos privilegiados por ter um homem publico interessado pela cidade que governa e apaixonado por niteroi, como eu. Um cidadão admirável, com conhecimento absurdo de meio ambiente sustentável. Estou te apoiando em tudo. Va em frente!

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